TJMG 27/05/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo
José Pereira dos Santos
CPF: 733.962.576-34
505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante
Ermino Barbosa dos Santos
RG: 13.928.886 ssp MG
466140/20
35071/2017
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens
Celso Malveira de Araújo Júnior
CPF: 012.675.456-07
500420/19
63118/2017
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no
auto de infração.
Clemente Alves de Souza
CPF: 369.503.196-49
528287/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no
022695/2017 auto de infração.
Comercial Pajeú LTDA
CNPJ: 21.664.537/0001-26
458741/19
009914/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas
Marciano Silveira
CPF: 720.762.246-53
448798/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas, com conversão de advertência em multa
016702/2016 simples e perdimento de bens.
Comercial Pajeú LTDA
CNPJ: 21.664.537/0001-26
458736/19
009913/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas no auto de infração.
Bernadino de Souza
CPF: 291.828.406-87
687704/19
22737/2017
Milerand Chaves Cesário Nejar
CPF: 833.521.986-91
690945/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no
016736/2016 auto de infração.
João Neres de Andrade
CPF: 733.362.626-15
691091/20
35235/2017
Antônio Augusto da Silveira
CPF: 034.044.716-87
692775/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
017657/2017 e perdimento de bens
Ednei Aparecido Rodrigues
CPF: 487.953.726-87
504326/17 Recurso analisado e decidido manter penalidades aplicadas, com redução do valor da multa
008030/2016 em 30% e perdimento de bens
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
em razão do reconhecimento de atenuanteD
Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida
ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, recurso contra a decisão administrativa referente à análise da defesa apresentada, endereçado ao: Núcleo de Autos de Infração na
Rua Gabriel Passos, nº. 50 Bairro Centro – Montes Claros/MG. Nos casos de decisões de recursos administrativos, exaure-se a via administrativa,
cabendo somente a quitação da multa, sob pena de envio para inscrição em dívida ativa.
28 cm -26 1358514 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de
acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de
março de 2020, torna público o indeferimento do processo abaixo
identificado:
*Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE – Intervenção em
APP com supressão de vegetal nativa – Lagoa da Prata/MG - PA/
Nº 13010000801/19.
(a) Cristina Martins Simões Carvalho, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
3 cm -26 1358641 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicita Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Outeiro da Moeda Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda/Carneiros- Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para
uso alternativo do solo-Brumadinho/MG-PA/Nº09010000250/20
*(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
*Rogerio Marcos da Silva - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000941/18.
Motivo: A pedido.
*PC Mineração Ltda - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - Santa Luzia/MG - PA/Nº 09010006843/12.
Motivo: Passível de Licenciamento Ambiental.
* PC Mineração Ltda - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - Sabará/MG - PA/Nº 09010006844/12. Motivo:
Passível de Licenciamento Ambiental
.*(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
INDEFERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público o indeferimento do processos abaixo
identificado
*Luiz Augusto Barbosa da Costa - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Sabará/MG - PA/Nº 09010000967/15.
INDEFERIDO.
*(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
8 cm -26 1358537 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.003/2020 que
celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas - IEF/Unidade
Regional Alto Paranaíba e o Município de Sacramento. Objeto:
manutenção da AFloBio de Sacramento para realização de atividades voltadas ao meio ambiente em regime de integração e cooperação mútua. Vigência: 4 (quatro) anos, contados a partir desta
publicação. Patos de Minas, 26 de maio de 2020.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba
3 cm -26 1358380 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidor que celebram o Instituto Estadual
de Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba e o Município de
Sacramento. Objeto: Cessão da servidora Beatriz Alves de Oliveira para prestar serviço administrativo na AFloBio de Sacramento. Vigência - Vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.003/2020.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba
2 cm -26 1358383 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 9143335/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2020 e término
em 31/05/2021; Alterar os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula 4ª; Alterar
Cláusula 8ª, conforme Intervenção Direta na Caderno de Serviços nº 23/2019. Valor: 82.460,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos
e sessenta reais). Dotação orçamentária: 1501 04 122 069 4156
0001 3 3 90 40 03. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura:
26/05/2020. Assinam: Beatriz de Oliveira Góes, pela SEPLAG,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva,
pela contratada.
3 cm -26 1358423 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-797/16-04
Firmado em 25/05/2020 entre a AXA SEGUROS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses
sem reajuste e atualização do valor contábil.
1 cm -26 1358589 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.033/2020. Objeto: Aquisição de
baterias originais, a serem empregadas em 17 (dezessete) Cardioversores/Desfibriladoresmarca Philips/Heartstart MRX, alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP do IPSEMG,
mediantefornecimento único. Data da sessão pública: 15/06/2020,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -26 1358382 - 1
4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 08/2020 -HOSPITAIS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 4ª
retificação do Edital nº 08/2020, Anexo I, referente ao credenciamento de HOSPITAL, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 12 de fevereiro de 2020.
O inteiro teor deste Anexo encontra-se disponível na página do
IPSEMG:www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG
3 cm -26 1358566 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.060/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em 09 (nove) equipamentos de hemodiálise,
marca B. Braun, modelos Dialog e Dialog+, alocadas no Centro de Tratamento Nefrológico (Clínica Nefrológica) do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 15/06/2020, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -26 1358378 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PLANEJAMENTO Nº 011/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra de Produtos de materiais de
limpeza, materiais gráficos e cartões proximidade em PVC por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS
(www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 28/05/2020 a
01/06/2020. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail [email protected], até o dia 01/06/2020 às
16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8601/8723.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) VITAE
TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Objeto: aquisição de
cânula nasal e circuito compatível para oferta de oxigênio em alto
fluxo com comodato de equipamento. Valor: R$ 87.780,00 (total
estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do
Processo: 68/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3010 F
10.1. Data de Assinatura: 26/05/2020
3 cm -26 1358410 - 1
2 cm -26 1358414 - 1
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 012/2020 – Objeto: registro de preços de sapatos sociais femininos. Empresas adjudicatárias:
Vanessa Rodrigues de Carvalho-Eireile-Epp (CNPJ/MF:
11.366.017/0001-83), Lote 01, Valor Total R$ 131.609,40; Lote
02, Valor Total R$ 11.214,90.
1 cm -26 1358353 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1873/2020
Processo SEI N° 1320.01.0056670/2019-89. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:Fundação de Atendimento Especializado de Nova Lima - FAENOL. Objetos: 02
(Dois) Veículo Renault, Master Vitre L3H2 Placa: QMV2037
– Chassi: 93YMAF4XEKJ648257 e Placa: QMV2036 Chassi:
93YMAF4XEKJ668678 Conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação N°1873/2020 Valor
unitário: R$ 183.980,00. Valor Total: R$ 367.960,00. Data de
Assinatura: 26/05/2020
3 cm -26 1358409 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1865/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0042870/2020-12.DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
-SES/MG. DONATÁRIO: Município de Contagem. OBJETO: 1
ventilador pulmonar no valor de R$20.685,19, conforme quadro
de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n°
1865/2020, evento SEI N° 14191724. Valor total da doação: R$
20.685,19. Data de Assinatura: 25/05/2020.
2 cm -26 1358604 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9055.569/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.
Objeto: fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir
de 8 de junho de 2020..Dotação Orçamentária 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 002e UPG: 262.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9248.922/200
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA.objeto:Prestação de Serviços especializados em equipamentos e instrumentos de precisão
Valor total: R$ 439.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 5400001
3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002.
4 cm -26 1358649 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9249.103/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A..objeto:Aquisição de reagentes para
testes pré transfusionais imuno hematológicos Valor total: R$
471.705,44. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir da data
da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG: 1107, Unidade Executora: 2320.002
2 cm -26 1358682 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000166/2020 SEI
2320.01.0007513/2020-82
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando à aquisição de reagentes para testes
pré-transfusionais imunohematológicos, por meio da empresa
Diamed Latino América S.A, no valor total de R$471.705,44
(quatrocentos e setenta e um mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
B.H, 26/05/2020. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -26 1358533 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 103/2020, objeto:
Material de Informática. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27/07/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 28/07/2020. Belo Horizonte,
26 de maio de 2020.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 13895941 que entre
si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG e aASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BARBACENAcom o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico dos residentes da parte beneficiada.
OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços
das partes para viabilizar o treinamento de profissionais regularmente matriculados nos Programas de Residência(s) Médica e/ou
em Área Profissional da Saúde da FHEMIG nas dependências da
INSTITUIÇÃO PARCEIRA, ou nos Programas de Residência(s)
Médica e/ou em Área Profissional da Saúde da INSTITUIÇÃO
PARCEIRA nas dependências da FHEMIG, de acordo com as
metas estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional, visando a
complementação do ensino e otimizando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato relativo ao Acordo de
Cooperação Técnica, no período transcorrido entre 01º de março
de 2018 e a data desta publicação, convalidação esta, respaldada
nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual n.
14.184/2002, visto que não se verifica lesão ao interesse público
nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.
SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e Liliana Chevtchouk.
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2020.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PARA INTERCÂMBIO DE RESIDENTES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Mútua nº 13867084 que entre
si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORAcom o objetivo de promover o
intercâmbio de seus residentes, visando o aperfeiçoamento técnico-científico. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES para viabilizar o intercâmbio de
profissionais regularmente matriculados em sua(s) Residência(s)
Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, de acordo com as
metas estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional, visando a
complementação do ensino através de mútua cooperação técnica e
otimizando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato relativo ao Acordo de Cooperação Mútua, no período
transcorrido entre 02de março de 2020 e a data desta publicação,
convalidação esta respaldada nos princípios da Administração
Pública e na Lei Estadual n. 14.184/2002, visto que não se verifica
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício
sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor
e Renato Villela Loures. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2020.
11 cm -26 1358330 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO,
nº.9210871, Processo nº. 695/2018, Contratação de empresa
especializada PARA A MODERNIZAÇÃO DA SALA DE
COMANDOS ELÉTRICOS DO HJXXIII, publicado no M.G.
em 06/05/2020, pág. 16, Col.03, Diário Executivo, Legislativo e
Publicações de Terceiros. “Retifica-se o valor do contrato ONDE
SE LÊ: “R$: 2.938.856,62” LEIA-SE: R$ 734.714,16 ”. Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo
telefone: (31) 3239-9004, ou no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
3 cm -26 1358342 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR FLAUSINO PACHECO LOU torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18 de junho de 2020 às 13:30 horas, Processo licitatório nº
06/2020, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma na rede física do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected].
br e Telefone (034)3821-3093, até o dia 17 de junho, de 13:00
às 17:00 h. Endereço da sede: Escola Estadual Cônego Getúlio,
localizada na Rua Ana de Oliveira nº 110–Centro-CEP38.700006-CidadePatosdeMinas-MG.
3 cm -26 1358635 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 018/2020, objeto:
Prestação de Serviço de Manutenção e Reparos em Equipamentos e Materiais de Laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 27/07/2020, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 27/07/2020. Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245690
Extrato do Contrato nº 9245690/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 28.640.710/0001-03 - C2 AMBIENTAL
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000004/2020, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS ORGÂNICOS.PROCESSO SEI: 2310.01.0000083/2020-61. Valor total:
R$ 62.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação deste
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4172">2311.12.364.048.4172.0001.339039.59.0.10
.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339039.59.0.10.1; 2311.12.364.0
48.4171.0001.339039.59.0.10.1. Assinatura: 14/05/2020. Signatários: pela contratada Lucas Colares Moreira, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -26 1358411 - 1
3 cm -15 1355483 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270126.
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