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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS
GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
AV. DEL REY, N.º 111, CONDOMÍNIO MONTEREY COMERCIAL CAIÇARA - TORRE B, 7º ANDAR, BAIRRO CAPARAÓ, CEP 30.775-240 – BELO HORIZONTE/MG - C.N.P.J. MF.:
25.683.434/0001-64, NIRE Nº 31400003771 - EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA CENTRAL
DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. – SICOOB CENTRAL
CREDIMINAS - no uso das atribuições legais e estatutárias (art. 33,
caput), CONVOCA as Cooperativas Singulares filiadas a esta Cooperativa Central, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 24 (vinte e quatro)
de junho de 2020, às 12h (doze horas) em primeira convocação, com
a presença de 2/3 (dois terços) do número de Cooperativas filiadas, às
13h (treze horas) em segunda convocação, com a presença de metade
mais uma das Cooperativas filiadas; ou em terceira e última convocação
às 14h (quatorze horas) com a presença de, no mínimo, 3 (três) Cooperativas filiadas, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do
parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b)
balanço do exercício encerrado em 31/12/2019; c) relatório da auditoria externa emitido por PricewaterhouseCoopers – Auditores Independentes; d) demonstrativo das sobras apuradas no exercício encerrado
em 31/12/2019; 2. Destinação das sobras líquidas apuradas relativas
ao exercício de 2019; 3. Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser
aplicada na distribuição de sobras; 4. Eleição da Comissão Eleitoral
Originária e Recursal; 5. Referendar a seguinte decisão do Conselho de
Administração: alteração da Política Institucional de Controles Internos e Conformidade do Sicoob Central Crediminas (reunião de 30 e
31/01/2019); 6. Reforma parcial da Plano de Sucessão de Administradores do Sicoob Central Crediminas; 7. Assuntos Gerais de interesse da
sociedade. OBS.: 1. A Assembleia Geral Ordinária ocorrerá de forma
DIGITAL, por meio do aplicativo Sicoob Moob, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, acessível a todas
as Cooperativas filiadas, que poderão participar e votar; ou por meio
de boletim de voto a distância. Essa e outras informações podem ser
obtidas detalhadamente na Interativa do Sicoob Sistema Crediminas
no seguinte caminho: Central de Downloads / ASJUR / AGO 2020. 2.
O processo de votação terá a duração máxima de 30 (trinta) minutos
ininterruptos, a contar do encerramento da apresentação dos assuntos
da ordem do dia. 3. Considerando que este edital será publicado em
jornal de grande circulação, bem como remetido às filiadas por meio
de Comunicado, afixado nos quadros de aviso do Sicoob Central Crediminas e divulgado na “Interativa”, a Intranet do Sicoob Sistema Crediminas, não será feita a sua leitura durante a AGO visando agilizar os
trabalhos. Belo Horizonte/MG, 04 de junho de 2020. Geraldo Souza
Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração - Sicoob Central Crediminas.
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COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ (MF) nº 19.526.748/0001-50 - COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Industrial Cataguases
convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar de forma integralmente digital, no dia 17/06/2020, às 09:00,
na sede social desta empresa, na Praça José Inácio Peixoto, 28, em
Cataguases (MG), a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte:
Ordem do dia:Em AGO: 1. Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votas as Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social findo em 31/12/2019, acompanhadas dos pareceres dos
auditores independentes e do. Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados apurados no exercício findo em 31/12/2019; 3.
Eleger os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal,
se for o caso; 4.Fixar a remuneração anual, global dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal; Em AGE: 1. Apreciar e aprovar os covenants constantes da cédula de crédito bancário, emitida em
face do banco Bradesco s.a., de indiscutível importância à companhia,
que estabelecem que a destinação do lucro líquido contemple apenas o
dividendo mínimo obrigatório: 2. Apreciar e aprovar o plano de desinvestimentos imobiliários.Instruções Gerais: A) Na forma das Instruções
CVM nº 165 e nº 282, é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo
de participação no capital social votante para requerer a adoção do processo de voto múltiplo; B) Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Companhia, na Praça José Inácio Peixoto, 28, em Cataguases – MG, até 48 horas antes da realização
da assembleia, devendo tais mandatos conter poderes especiais e estar
acompanhados dos atos societários e/ou documentos que comprovem a
representação do acionista pessoa jurídica; C) Os documentos elencados no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas foram publicados
no “Diário Oficial de Minas Gerais” e “Jornal Diário do Comércio de
Minas Gerais” na edição do dia 29/03/2019; D) A Companhia Industrial
Cataguases, nos termos da Instrução CVM 481/2009 adotará a sistemática do Boletim de Voto a Distância; e, E) Os documentos relativos aos
assuntos referidos na ordem do dia acima, incluindo o Boletim de Voto
a Distância e as orientações para seu preenchimento e envio, foram
colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede e enviados
à B3 e à Comissão de Valores Mobiliários, em conformidade com as
disposições da legislação aplicável. F) Nos termos da IN CVM 622, a
participação virtual na assembleia se dará através do aplicativo ZOOM,
devendo o acionista entrar em contato através do [email protected],sempre em dias úteis, de segunda à sexta feira, das 9:00
às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, para receber as instruções de participação.Cataguases (MG), 01 de Junho de 2020. José Inácio Peixoto
Neto - Presidente do Conselho de Administração
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
Processo Licitatório 056/2020..Aviso Edital De Licitação O Processo
Licitatório Nº 056/2020.Pregão Eletrônico.“Menor Preço Global Estimado”O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e
Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 056/2020, na modalidade “Pregão
Eletrônico” do tipo “Menor Preço Global Estimado” – Disputa Aberta,
via site da Caixa - CEF, perante Pregoeiro designado, que receberá as
Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação até às 09:00 horas
do dia 19 de Junho de 2020, horário de Brasília - DF, tendo a Sessão
Pública para recebimento dos lances das 10:00 horas até às 10:10 horas
do dia 19 de Junho de 2020. O processo licitatório visa o Registro de
Preços para futura ou eventual contratação de empresa para aquisição
de diversos tipos de chapas em aço para a produção de peças e tubos utilizados na manutenção do DMAE, em atendimento à Diretoria Técnica,
estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes.
caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2020. Os interessados poderão obter informações através do telefone (34) 3233-0872.
Uberlândia- MG, 02 de Junho de 2020. Paulo Sérgio Ferreira Diretor
Geral do DMAE
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TURDUS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 10.566.609/0001-86 - NIRE 3130002812-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas da Turdus Participações S/A (“Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 12 de junho
de 2020, às 17:00 horas na sede da Companhia, localizada na Rua
Paraíba, 1352, sala 904, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP–
30130-148, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes
da ordem do dia: (i) a alteração do endereço da sede da Companhia;
(ii) alteração do objeto social da Companhia; (iii) extinção do Conselho de Administração da Companhia e reforma do Estatuto Social;
(iv) destituição dos diretores e eleição da nova diretoria para iniciar
novo mandato; (v) a consolidação do Estatuto Social da Companhia.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2020. José Geraldo Ribeiro - Diretor
Presidente.
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CERAMICA SETELAGOANA S.A.
CNPJ 24.986.887/0001-05 - NIRE 3130003315-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cerâmica Setelagoana
S.A. (“Companhia”), na forma prevista nos Arts. 122 e 124 da Lei
nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“AGE”), a ser realizada no dia 12 de junho de 2020, às 10:00 horas,
na sede social da Companhia, situada na rua Antônio Gonzaga de Carvalho, 11, Vapabucu, na cidade de Sete Lagoas/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: eleição dos seguintes membros da
Diretoria: Diretor Presidente e Diretor Superintendente para o período
iniciando-se em 12 de junho de 2020 e encerrando em 12 de junho de
2022. Sete Lagoas/MG, 02 de junho de 2020.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A SAE, através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 33, nº 474,
Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300030, torna público que se acha aberta a presente Tomada de Preços, sob
o nº 004/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada
e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução de
obra de substituição de redes e ramais domiciliares de água em diversos
logradouros da cidade de Ituiutaba/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Projetos e
Obras. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.047.4.4.90.51.00. Prazo
de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 18/06/2020,
ATÉ às 17h00. Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 23/06/2020, ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data:
23/06/2020, às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site
www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º
474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 29 de maio de 2020. Patrícia Abrão
Pinheiro Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ 41.799.313/0001-39. Aviso aos acionistas e convocação para
AGE- Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGE às
11: horas do dia 19 de junho de 2020 na sede da companhia à Av. Frei
Orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias:
1) Re-ratificação da ata registrada em 28/02/2020 para inclusão da eleição da nova Diretoria para o triênio 2019 a 2022; 2)Outros assuntos de
interesse da sociedade. Na oportunidade a Companhia informa que se
acham a disposição dos senhores acionista em sua sede social os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976, relativos
ao exercício encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte, 26/05/2020.
Vicente de Castro Sabino - Presidente.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
Pregão Eletrônico 001/2020- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo
014/2020 - Pregão Eletrônico 001/2020- Objeto: Registro de preços,
tipo menor preço para aquisição futura de insumos (medicamentos,
material médico hospitalar e material laboratorial) para uso no combate
ao covid 19, em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/06/2020 às 09:30 horas.
Edital e informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br, ou
pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 03/06/2020 - Luan Vinicius
Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2020, torna público que no dia 19 de Junho de
2020, às 14h, na Rua Mato Dentro, nº 48, centro, nesta Cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
grupo, tendo como objeto a aquisição de cadeiras giratórias tipo diretor
e cadeiras tipo longarina. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no
quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação de qualquer interessado. Caeté,
02 de Junho de 2020. ELIENE FERREIRA - PREGOEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– RATIFICAÇÃO 14/2020 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 24/2020, INEXIGIBILIDADE 01/2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 01/2020, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa Genesis Capacitação em Gestão
Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00, para realização de curso de
Capacitação para os Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro pelo valor de R$1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -03 1361254 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
Publicação do Resultado - Processo nº 209/2020 - Objeto: contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal - Licitante vencedora: PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP - CNPJ:
25.102.138/0001-22 – Valor: R$ 21.498,35 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)– Em 03 de junho de
2020 – Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO CONTRATO 19/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: R
& E Comércio e Serviços de Pneus Ltda ; cujo objeto contratação de
empresa para fornecimento de pneus balanceamento e alinhamento.
Valor do Contrato: R$ 4.354,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais). Vigência: 15 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2020.
Dotação Orçamentária: 01031.0001.4.002 339030 Material de consumo e 01031.0001.4.002 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 20/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: Aparecida Auxiliadora Silva Cruz ; cujo
objeto contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em parte elétrica. Valor do Contrato: R$
7.180,00 (Sete mil, cento e oitenta reais). Vigência: 18 de maio de 2020
à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01031.0001.4.002
339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva
de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº15/2020 – Objetivo: Registro
de Preço para futura eventual aquisição de medicamentos éticos com
maior percentual de desconto a incidir sobre a Tabela ANVISA/CMED.
Credenciamento ás 08:00 horas do dia 22/06/2020 e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 22/06/2020. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material para montagem da Unidade de Saúde do Córrego da Barreira,
zona rural do Município de Abre Campo. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 09:00 (Nove horas), do dia 18/06/2020, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital
no horário das 12:00 às 16:00 horas, ou no e-mail: licitaabrecampo@
gmail.com. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DO PREGÃO Nº007/2020 – PROCESSO
Nº020/2020 – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
A pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº
007/2020 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento á diversas Secretarias do Município de Açucena/
MG, foram: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, WA RIBEIRO, VANDERLI SOARES FILHO e SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES ME.
Açucena, 13 de maio de 2020. Hellen Cristhian Morais de Azevedo.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DO PREGÃO Nº009/2020 – PROCESSO
Nº025/2020 – REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020.
A pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº
009/2020 Aquisição de Pneus Aro 14 em atendimento às ambulâncias e demais carros da Secretaria Municipal de Saúde, foi: FJ PNEUS
LTDA-ME. Açucena, 03 de junho de 2020. Hellen Cristhian Morais de
Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2020
Retificamos publicação efetuada em 03 de Junho de 2020 do PP
0029/2020, cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original
de fábrica para manutenção dos veículos oficiais da Prefeitura de Almenara/MG. E onde lê: menor preço por item. Leia: menor preço aferido
pelo maior desconto. Pregoeira Patrícia Guimarães Nogueira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 101/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2020
– REGISTRO DE PREÇOS 029/2020.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO
PRESENCIAL, que tem por finalidade afutura e eventualcontratação
de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de
veículos da frota da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, sendo cinco
caminhões e duas máquinas, em atendimento a Secretaria de Transportes. Objeto da Publicação: Retificação do: 1) Anexo III – Termo
de Referência. Data da Sessão: Dia: 18/06/2020. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes:
às 09:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As retificações constam no Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala da
CPL e no sítio eletrônico https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/
editais-de-licitacao. Alvinópolis, 03 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO N° 070/2020 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de aterro, com fornecimento de todos os
materiais, ferramentas e mão de obra especializada, para a via de acesso
entre os Bairros São Dimas e Rosário, no município de Andrelândia.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/06/2020. Horário 13hs.
Informações: [email protected] ou (35) 3325-1432.
Presidente CPL – 04/06/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 007/2020
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO (REGISTRO DE PREÇOS):
003/2020 – OBJETO: Fornecimento materiais de limpeza, materiais
descartáveis e gêneros alimentícios para a manutenção das atividades
da Câmara Municipal de Guanhães – Empresa – Tiago Gonsalves Lopes
- Valor: R$ 57.095,70 (cinqüenta e sete mil e noventa e cinco reais e
setenta centavos) – Vigência – 365 dias após a assinatura – Nivaldo dos
Santos – Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 50/2020, T.P. Nº 004/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para execução imediata de Drenagem pluvial ao acesso ao parque de exposição, conforme projeto. Data
das Propostas e Documentação: 22 de junho de 2020, às 10h00min. O
Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba
- MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3256 - 1151. Aracitaba - MG, 03 de junho de 2020.
Diego Eduardo Soares Melquiades – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 005/2020, P. PRESENCIAL 004/2020,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Registro de preço para aquisição lanches para serem oferecidos diariamente aos servidores, vereadores e alunos da Escola do
Legislativo da Câmara Municipal. Tipo: Menor preço por item. Entrega
dos Envelopes: 19/06/2020 as 14h. Informações tel: 37 3225-9200. O
Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 063-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2020
Aquisição de Materiais Diversos para a Comunidade de Abacaxis II,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para atender os serviços de alta complexibilidade da Casa de Acolhimento de
Abacaxis no Programa da Rede Cuidar, conforme plano de trabalho
0120193105103304126, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social, no Município de Bambuí, conforme descrito e especificado
no Termo de Referência – anexo I. Abertura dia 05/06/2020, às 09:00

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5
horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -02 1361027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 068-2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2020
Alienação de bens imóveis, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a concorrência tem por finalidade alienar pelo maior
valor, os imóveis descritos no Anexo I. Abertura dia 09/07/2020, às
09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 03 de junho de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -03 1361247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 063-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2020 Aquisição de Materiais Diversos para a Comunidade de Abacaxis II,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para atender os serviços de alta complexibilidade da Casa de Acolhimento de
Abacaxis no Programa da Rede Cuidar, conforme plano de trabalho
0120193105103304126, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social, no Município de Bambuí, conforme descrito e especificado
no Termo de Referência – anexo I. Abertura dia 05/06/2020, às 09:00
horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -02 1361024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº
0092/2020, SEQUÊNCIA Nº 029/2020,
com fundamento no art. 24, Inciso V Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa para construção de Portal na entrada do Distrito de
Cocais - Rua Luiz Augusto Dias e na entrada do Município de Barão
de Cocais – Rua Antônio Dantas, sob regime de empreitada por preço
unitário, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O valor global da contratação será de R$ 438.541,44 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) com a empresa
GMP Construções Eireli – EPP - CNPJ 06.093.749/0001-07. Barão
de Cocais, 03 de junho de 2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, RATIFICA o
Processo de Inexigibilidade Nº 0093/2020, Sequência Nº 0014/2020,
com fundamento no art. 25, Inciso II Lei 8.666/93, para prestação de
serviços de consultoria e assessoria técnica profissional, de natureza
não comum, visando adequar a gestão de saúde municipal às normas e
às melhores práticas do Direito Sanitário, estabelecer diretrizes e parâmetros de atuação ante as hipóteses de judicialização da saúde, bem
como criar e aprimorar as normas internas da área de saúde, buscando
promover um melhor planejamento e uma melhor eficiência das rotinas
e processos administrativos, observando a necessária subsunção dos
atos e fatos às normas sanitárias vigentes. O valor global da contratação será R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), pelo período
de 07 (sete) meses com a empresa Sociedade de Advogados Gilmar
de Assis Advocacia e Consultoria – CNPJ 31.083.143/0001-38. Barão
de Cocais, 03 de junho de 2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito
Municipal.
7 cm -03 1361422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
TERMO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que está retificando/incluindo na cláusula 4 do edital, que tratam
das condições para participação, incluindo-se as cláusulas 4.8, 4.8.1,
4.8.1.1, 4.8.2, 4.8.3 e 4.8.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de software de automação escolar. A sessão de abertura de envelopes fica reagendada para 24/06/2020
às 08:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 04 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–TERMO DE
RETIFICAÇÃO – Pregão Presencial nº 05/2020. Através da Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está retificando/incluindo na cláusula 4 do edital, que tratam das condições para
participação, incluindo-se as cláusulas 4.8, 4.8.1, 4.8.1.1, 4.8.2, 4.8.3 e
4.8.4. Objeto: Aquisição de uma motocicleta para atender as necessidades do Departamento Municipal de Sustentabilidade e Agricultura.
A sessão de abertura de envelopes fica reagendada para 26/06/2020 às
08:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 04 de junho de 2020.
5 cm -03 1361082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG
SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 05/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2020
A Concorrência supra citada com sessão designada para dia 10/06/2020
fica suspensa sine die para revisão do projeto básico. O edital será republicado com nova data. Bela Vista de Minas, 03 de junho de 2020 Prefeito Municipal.
2 cm -03 1361255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 080/2020. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/2020, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de tela de alambrado para cercar a quadra esportiva
do bairro Gilson Lamha. A sessão será realizada no dia 17/06/2020,
às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
2 cm -03 1361424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 028/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 .
Objeto: Registro de Preços para aquisição de bloquetes e manilhas de
concreto, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de
Obras da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas pelo período de 12
meses, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA - Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 19 /06/2019, Horário: 09:00 horas para credenciamento e
após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail:
[email protected]. Pregoeira: Vanessa Claro Sampaio. Bocaina
de Minas - MG, 02/06/2020.
3 cm -02 1360880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº
043/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
Celebrado com a empresa J. D. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTADA-ME, CNPJ nº 11.510.094/0001. Objeto: Construção
da ponte sobre o Rio Cochá na Comunidade de Veredinha. Valor Global
R$ 50.703,71. Vigência 01/06/2020 a 31/08/2020.
2 cm -03 1361104 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200603205322025.