TJMG 05/06/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento.
Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário:
R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0036391/2019-57,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Baldim. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1430/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0036759/2019-15,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Morada Nova de Minas.
Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário:
R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1306/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0044281/2019-39,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Lassance. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1370/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040236/2019-32,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Matipó. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1440/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0037043/2019-10,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Pequi. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1427/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0036786/2019-62,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Paraopeba. Objetos:
02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$
307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1605/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0047371/2019-29,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Comendador Gomes. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$
307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1382/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0038963/2019-65,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Betim. Objetos: 12(doze)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 3.692,88. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1250/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0046657/2019-04,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Joanésia. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1834/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0046489/2019-78,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Rio Casca. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020.
21 cm -04 1361574 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE
PREÇO Nº. 1321603 - 00007/2019.
Objeto: Suplementos e Dietas para Atendimento de Ações Judiciais A
SES/MG torna público aos interessados o NÃO RECONHECIMENTO
da impugnação apresentado pela empresa Nunesfarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Ltda., para o lote 15, com fulcro no Memorando.SES/NJS-CP.nº 2251/2020, emitido pelo Núcleo de Judicialização em Saúde. Tornando público ainda a REABERTURA do Pregão no
dia 09/06/2020 às 09h30min. Belo Horizonte, 05 de julho de 2020.
3 cm -04 1361644 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 27/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, do município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob
o nº 24.731.747/0001-88. Objeto: A contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais), referentes aos serviços de saúde em leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI). Valor Global Estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 3 (três) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 02/06/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços
e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital de Nossa Senhora das
Mercês, do município de São João Del Rei/MG, o Sr. Ricardo Rocha
Camarano e o Sr. José Gabriel Knuppel e pela Secretaria Municipal de
Saúde de São João Del Rei/MG e Gestor do SUS municipal, o Sr. José
Marcos Ferreira de Andrade.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 32/2020, a serem prestados pelo Hospital Philadelfia Ltda, CNPJ Nº 02.267.239/0001-58, do município de Teófilo Otoni/
MG. Valor mensal estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Valor global estimado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1.
A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao
tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG),
referente ao Contrato nº 33/2020, a serem prestados pela Fundação
Educacional Alto Médio São Francisco, CNPJ Nº 20.533.295/0003-30,
do município de Montes Claros/MG. Valor mensal estimado: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado:
R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A
vigência do presente contrato é de 3 (três) meses.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
14 cm -04 1361554 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1869/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042646/2020-46. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ipatinga- MG. OBJETO: 01 item,
conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo
de Doação n° 1869/2020, evento SEI N° 14193469. Valor total da doação: R$20.685,19. Data de Assinatura: 02/06/2020.
2 cm -04 1361678 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 49/2020 – 1320.01.0052550/20-67
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS.
n. 39/2020, referente ao produto ÁLCOOL GEL - ANTISSÉPTICO –
COM EXTRATO DEALOE VERA, MARCA FLORES TROPICAIS,
FABRICADO por VITAESSÊNCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ 10.255.805/0001-30, ALAMEDA
DIVINÓPOLIS, 685 – PARQUE JARDIM ENCANTADO, SÃO JOSE
DA LAPA/MG – CEP: 33.350-000, AFE: 2.05.326-6, Nº Processo na
ANVISA 25351.011614/2010-84, DISTRIBUÍDO E COMERCIALIZADO por WAGNER RAMOS PINTO, CNPJ 27.628.240/0001-91,
NOME FANTASIA “FLORES TROPICAIS COSMÉTICOS”, RUA
JOAO DE DEUS MATOS, 355, BAIRRO IPIRANGA, BELO HORIZONTE/MG – CEP:311.600-80, e SUSPENDE SUA PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO e USO em todo estado de Minas Gerais por
representar risco de agravo à saúde da população, por estar sendo fabricado/armazenado em GALPÃO situado à RUA FLOR DE LÃ, 150 –
JARDIM ALVORADA, BELO HORIZONTE/MG e por ser notificado
como PRODUTO PARA AS MÃOS SEM FINALIDADE ESPECÍFICA NÃO ENXAGUÁVEL - GRAU 1, PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO 25351.217036/2020-23, na ANVISA.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
7 cm -04 1361973 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1378/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0039258/2019-54, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de Sabará. Objetos: 09(nove) bombas Costais pulverização
manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 2.769,66. Data de
assinatura: 26/03/2020.
2 cm -04 1361941 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1879/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0040039/2019-16.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Luisburgo.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1817/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0043662/2019-68.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Vazante.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1852/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0040030/2019-65.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Lajinha.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1854/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039966/2019-47.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Espera Feliz.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1860/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0046632/2019-97.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Verdelândia.
Objetos: 03 (três) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 923,22. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1903/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036774/2019-95.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Morro da
Garça. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1291/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0047332/2019-15.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guaraciama.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1899/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050661/2019-51.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Medina.
Objetos: 03 (três) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 923,22. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1845/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0053730/2019-26.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cristália.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1906/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050671/2019-72.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Palmópolis.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1853/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0038948/2019-82.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Vale.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1256/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0047108/2019-49.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João
do Oriente. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
04/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1527/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050626/2019-26.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itaobim. Objetos:
05 (cinco) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor
Total da doação: R$ 1.538,70. Data de Assinatura: 04/06/2020
20 cm -04 1361850 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2031/2020
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0049005/2020-43
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guanhães.
OBJETO: 02 (dois) Veículos PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA,
CHASSI NºS 8AEGCNFN8KG503964 e 8AEGCNFN8KG504149.
Valor Unitário – R$79.000,00. Valor Total - R$ 158.000,00. Data de
Assinatura: 04/06/2020.
2 cm -04 1362010 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 184/2020, processo nº 184/2020,
2320.01.0015306/2019-67 para “dosagem de hemoglobina”, com abertura da sessão no dia 19/06/2020 às 13:00 horas.
Pregão eletrônico nº 183/2020, processo nº 183/2020,
2320.01.0002312/2020-53 para “solução crioprotetora - hidroxietilamido (HES) a 20%”, com abertura da sessão no dia 19/06/2020 às
09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/06/2020. O pregoeiro.
4 cm -04 1361604 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000159/2020 / SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023192/2020-33. Assinatura: 04/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Caratinga. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a aquisição ônibus
escolar mínimo 29 lugares - Programa do Transporte Escolar Rural.
Valor: R$ 247.950,00. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40
42 01 0 10 8. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Welington Moreira
de Oliveira.
Extrato do Convênio nº 1261000144/2020 / SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022885/2020-77. Assinatura: 04/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Turmalina. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras
objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de
reforma com a construção de muro, na Escola Municipal Maria da Piedade Gonçalves dos Reis - Tia Dade. Valor: R$ 110.000,00 do Tesouro
do Estado e R$ 5.081,39 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Carlinhos Barbosa Xavier.
14 cm -04 1362021 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250009/2020. Processo SEI nº
2260.01.00063272019-81. Objeto: aquisição de kits, placas e reagentes. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0
.10.1; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10.304.15">4291.10.304.15
0.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 386/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 278.659,76. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: R-Biopharm Brasil Comércio de Produtos
para Análise de Alimentos Ltda.. Assinatura: 04/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -04 1361675 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250008/2020. Processo SEI nº
2260.01.00063272019-81. Objeto: aquisição de kits, placas e reagentes. Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.
0.10.1; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 386/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 15.454,96. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: MolecularBiotecnologia eRepresentaçãoLtda. - ME. Assinatura:
04/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -04 1361673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250012/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003131/2019-43. Objeto: Aquisição de reagentes. Dotação
orçamentária: 4291.10.305.150.4431">4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10
.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.3
39030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 387/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 16.095,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Biocell Biotecnologia e Representações Ltda. Assinatura: 04/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -04 1361621 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250007/2020. Processo SEI nº
2260.01.00063272019-81. Objeto: aquisição de kits, placas e reagentes. Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.
10.1; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.
4440.0001.339030.24.0.10.1; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0
.10.3; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.24.0.10.3; 4291.10.304.15">4291.10.304.150
.4440.0001.339030.13.0.92.1; 4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440">4291.10.304.15">4291.10.304.150.4440.0001.339030.24.
0.92.1; 4291.10.305.150.4431">4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1; 4291.10.305.15
0.4431.0001.339030.24.0.92.1; Pregão Eletrônico nº 386/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 126.298,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 04/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -04 1361671 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de maio de
2020, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -04 1361667 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0044/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0002370/2020-15. Assinatura: 03/06/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Pará de Minas.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, do Termo Original, que passará
a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do presente instrumento
é de 5 (cinco) anos e se inicia na data de sua assinatura pelas partes,
podendo ser prorrogado nos termos da lei.” Vigência: Fica prorrogado
o prazo de vigência por mais 10 (dez) anos. Assinantes: Renata Ferreira
Leles Dias e Elias Diniz.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000156/2020 / SEE – Processo SEI nº
1260.01.0024252/2020-28. Assinatura: 04/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São João
Evangelista. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a execução
de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a
cobertura da quadra, na Escola Municipal Antônio Medina Cardoso.
Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 28.169,90 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souzae Pedro de Queiroz Braga.
Extrato do Convênio nº 1261000169/2020 / SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023534/2020-14. Assinatura: 04/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Simonésia. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de informática para EM Rosalina Calegário de Souza. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 315,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência:
730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souzae Laerte Augusto de Souza.
Extrato do Convênio nº 1261000171/2020 / SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023725/2020-95. Assinatura: 04/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Simonésia. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliário escolar para a Escola Municipal Cristiano Machado. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 506,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência:
730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souzae Laerte Augusto de Souza.
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –,
Professor Antonio Alvimar Souza, através da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso das atribuições regimentais e
da legislação vigente, considerando o parágrafo 5º do artigo 9º da Lei
Estadual nº 15.463/2005, tornam públicas as seguintes retificações do
Edital do Concurso Público 1/2018:
No item III do Edital, subitem 3.2, fica alterada a carga horária do cargo
Técnico Universitário da Saúde, na função de Assistência Técnica em
Radiologia, passando de 30 para 24 horas semanais.
No quadro do Anexo I do Edital, fica alterada a carga horária do cargo
de Técnico Universitário da Saúde, na função de Assistência Técnica
em Radiologia (código 21), passando de 30 para 24 horas semanais
3 cm -04 1361982 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112
364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 02/06/2020, Nível I grau A - C.H.:
30: C.A Nº 179 - Joab Júnio Meireles da Rocha. Vigência: 120 dias a/c
04/06/2020, Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº 177 - Eusane Ferreira
Fonseca Santos.
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 120 dias a/c 03/06/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
172 - Renata Lopes Rocha;
3 cm -03 1361552 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9249130
Extrato do Contrato nº 9249130/2020 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, Processo de compra nº 2311021 000025/2020, Pregão eletrônico. Objeto: PROCESSO SEI 2310.01.0003945/2020-62.Aquisição de Materiais médico-odontológicos para atendimento às Clínicas
Odontológicas do Curso de Odontologia da Unimontes.. Valor total: R$
15.500,00. Vigência: 6 meses, a partir da publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4
171.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 04/06/2020. Signatários: pela
contratada Rosangela Marques Lima Bulhoes, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
3 cm -04 1361957 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9249131
Extrato do Contrato nº 9249131/2020 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.929.297/0001-30 - CIRURGICA NORTE BRASIL
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, Processo de
compra nº 2311021 000025/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Processo
Sei 2310.01.0003945/2020-62.Aquisição de Materiais médico-odontológicos para atendimento às Clínicas Odontológicas do Curso de Odontologia da Unimontes.. Valor total: R$ 23.514,10. Vigência: 6 meses, a
partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339030.10.0.10.1; 23
11.12.364.048.4171.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.00
01.339030.03.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339030.24.0.10.1; 2
311.12.364.048.4171.0001.339030.11.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0
001.339030.05.0.10.1. Assinatura: 04/06/2020. Signatários: pela contratada Lucilia Oliveira Souza, pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
4 cm -04 1361961 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245740/2020,
Processo nº 2310.01.0014071/2019-09 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2311076 000591/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES . Valor total: R$ 6.840,00. Vigência: 12 meses, de
11/05/2020 a 10/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 01/06/2020. Signatários: pela contratada DOROTHÉA PEREIRA MACHADO, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250210/2020,
Processo nº 2310.01.0016068/2019-22 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL
EIRELI, Processo de compra nº 2311076 000104/2020, Pregão eletrônico. Objeto: MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. Valor total: R$ 26.226,98.
Vigência: 13 meses, de 03/06/2020 a 03/06/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 02/06/2020.
Signatários: pela contratada Lorrayne Camila Rodrigues, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250217/2020,
Processo nº 2310.01.06595/2020-98 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000195/2020,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor total: R$ 243.266,07. Vigência: 13 meses, de 05/06/2020
a 05/06/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 04/06/2020. Signatários: pela
contratada Zilmar Ladeia dos Santos Valença, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006042240480119.
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8 cm -04 1361835 - 1