TJMG 05/06/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ 21.143.330/0001-06 - NIRE 31210245111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os acionistas da SPE - Parauapebas Empreendimentos Imobiliários Ltda., (“Sociedade”), a ser realizada virtualmente, conforme possibilidade trazida pela Instrução Normativa nº 79 do Departamento de Registro de Empresas e Integração (“DREI”) e, em primeira
convocação no dia 16/06/2020, às 15h30, na sede da Sociedade em
Nova Lima/MG, na Al. Oscar Niemeyer, 1021, 3º andar, sala 31, Vila
da Serra, CEP: 34.006-065, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Deliberação acerca da exclusão da sócia Guia Incorporações
Eireli em virtude da prática de atos contrários à continuação da sociedade, conforme previsto na cláusula décima terceira do Contrato Social.
É facultado à sóciaGuia Incorporações Eireli o exercício do direito de
ampla defesa, conforme previsto no Código Civil. Observações importantes: Sistema eletrônico. A reunião conforme mencionado acima no
preâmbulo deste edital será realizada de forma virtual por meio do sistema eletrônico Microsoft Teams, sendo que o link para participação na
reunião será enviado nesta mesma data aos endereços eletrônicos dos
sócios, devendo todos confirmarem o recebimento. Representação. Os
sócios poderão ser representados por outro sócio ou advogado devidamente munido de procuração específica para tanto. O instrumento
de mandato deverá ser digitalizado e enviado ao endereço eletrônico
[email protected], para conferência. Na hipótese do sócio se
fazer representar por advogado, este deverá apresentar juntamente com
a procuração documento de identidade profissional válido. Envio dos
documentos. Os documentos tratados acima deverão ser enviados com
antecedência mínima de 05 dias da reunião. Contudo, nos termos da
Instrução Normativa nº 79 do DREI o sócio, poderá participar da reunião desde que apresente os documentos até 30 minutos antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ainda que tenha deixado
de enviá-los previamente. Nova Lima, 02/06/2020. Guilherme Augusto
Santos Lodi; Júlio Lodi Rocha; Lucas Lodi Junqueira.
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TAQUARIL MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 12.374.235/0001-22
CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Taquaril Mineração S.A., sociedade anônima fechada,
com sede na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na
Alameda Oscar Niemeyer, nº 891, pavimento 08, sala 806, Bairro
Vila da Serra, CEP 34006-065, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.374.235/0001-22 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no
artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
na sede da Companhia, no dia 18 de junho de 2020, às 10:00 hrs, a
fim de deliberarem sobre a propositura de ação de responsabilidade
civil em relação aos Diretores da Companhia, Saulo Wanderley Filho
e Bruno Wanderley. A Diretoria ressalta a importância do comparecimento pessoal do acionista ou da constituição de procurador para
representá-lo na Assembleia. Salienta-se que serão adotadas medidas
de higiene e segurança, conforme recomendações das autoridades
competentes, para evitar o contágio pelo COVID-19 (coronavírus).
Belo Horizonte, 03 de junho de 2020. Saulo Wanderley Filho - Diretor Presidente.
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DE APARELHOS
ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E SIMILARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação -Ficam os Associados Regulares do Sindicato da
Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de
Minas Gerais,convocados para uma Assembleia Geral Ordinária, que
se realizará virtualmente, através da plataforma Microsoft Teams,no
dia 10 (dez) de junho de 2020, às 10:00hs em convocação única, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Balanço geral encerrado
em 31 de dezembro de 2019; b) Retificativo Orçamentário do exercício de 2019; c) Previsão Orçamentária para o exercício de 2020. Belo
Horizonte, 05 de junho de2020. Alexandre Magno D’assunção Freitas - Presidente
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CAMPOS GUIMARÃES IMÓVEIS LTDA
CNPJ 21.695.317/0001-60. Edital de Convocação para a Reunião
Extraordinária de Sócios. As administradoras da Campos Guimarães
Imóveis Ltda., vem, no uso de suas prerrogativas legais e contratuais,
convocar todos os sócios da Campos Guimarães Imóveis Ltda para participarem da Reunião Extraordinária de Sócios a realizar-se na sede da
Sociedade, na Rua Barão de Coromandel, 266, bairro Barreiro, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.640-060, no dia 16 de junho de 2020, às 17:00
horas, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: I- Destituição do administrador da Sociedade; II- Contratação de
uma empresa de auditoria independente para apuração de eventuais
prejuízos à Sociedade; III- Deliberação sobre a utilização da marca da
Sociedade na região do Barreiro, Belo Horizonte. Belo Horizonte, 03
de junho de 2020. Marília Edna de Campos Halabi - Mona de Campos
Guimarães Halabi.
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SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ 41.799.313/0001-39. Aviso aos acionistas e convocação para
AGE- Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGE às
11: horas do dia 19 de junho de 2020 na sede da companhia à Av. Frei
Orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias:
1) Re-ratificação da ata registrada em 28/02/2020 para inclusão da eleição da nova Diretoria para o triênio 2019 a 2022; 2)Outros assuntos de
interesse da sociedade. Na oportunidade a Companhia informa que se
acham a disposição dos senhores acionista em sua sede social os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976, relativos
ao exercício encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte, 26/05/2020.
Vicente de Castro Sabino - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 - PROCESSO Nº
0209/2020 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de expediente para a Câmara Municipal – Contratada: PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP – CNPJ: 25.102.138/0001-22 Valor: R$ 21.498,35 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais
e trinta e cinco centavos ) – Em 03 de junho de 2020 – Júlio César Tebas
de Avelar – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 65/2020 - DISPENSA Nº 01/2020 .
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de04/06/2020 o PA 65/2020, Dispensa nº
01/2020, referente a locação de 13 (treze) salas edificadas na Av. Queiroz Junior, nº 463, bairro Praia, Itabirito/MG, para atender aos gabinetes
dos vereadores. Locador: Antônio Ferreira Vaz – CPF 044.323.556-20.
Prazo: 36 meses. Valor da contratação: R$16.570,00 mensal, perfazendo o valor total de R$596.520,00. (aa) Renê Américo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG
ADITIVO Nº 02/2019 CONTRATO Nº 01/2019
Referente a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de
mão de obra Terceirizado / prestação de serviço da Câmara Municipal
de São José da Lapa Vigência 12/06/2020 a 31/12/2020 Valor mensal
R$ 17.027,73 ( Dezessete Mil Vinte Sete Reais e Setenta Três Centavos
) dotação 3.3.90.39.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
–DISPENSA Nº 007/2018,
publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2018
– ref. a Dispensa nº 007/2018, Empresa: ZCA – ZAGS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA, Objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo do contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, publica-se, Extrato do Contrato nº 103/2020
– ref. ao Pregão Presencial nº 008/2019, Empresa: EDUARDO ANTONIO ALVES GOMES, Objeto: visa prazo de contrato 26/05/2020 até
31/05/2020, com valor R$ 1.020.672,93. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
0023/2020, TIPO: menor preço por item, com o objetivo do registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de bicicletas, materiais, equipamentos e utensílios esportivos e
de ginástica de várias modalidades (futebol, handebol, voleibol, basquete, peteca, ciclismo, etc), destinados as atividades da Secretaria de
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Almenara - MG.,. A abertura será dia 30/06/2020 às 8hs30min, na sede da
Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
0025/2020, TIPO: menor preço global, com o objetivo do registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, com
implantação de sistema de alarme, sensores e câmeras, em regime de
comodato, em diversos prédios do município de Almenara/MG.. A
abertura será dia 29/06/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900000. O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e
será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
0027/2020, TIPO: menor preço por item, com o objetivo do registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Placas de Inauguração, Placas de Sinalização em PVC e Placas
de Homenagens, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia 26/06/2020
às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
pelo email [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
0028/2020, TIPO: menor preço por item, com o objetivo do registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ar condicionado,
refrigeradores, utensílios em geral, para atendimento das demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura
será dia 25/06/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 Publica Extrato de Contrato, Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção, Alvenaria, Elétrica, Hidráulica, Acabamento e Pintura, com a finalidade de
atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n°104/2020, Empresa: ORGANIZAÇÃO TUZZE
EIRELI, Valor: R$ 114.500,00. Vigência: 01/06/2020 a 31/12/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 123/2020 – Pregão Presencial 036/2020 - Registro de Preços
035/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para execução do serviço de fornecimento e instalações do Sistema
de Segurança Eletrônico nas barreiras sanitárias no Município de Alvinópolis e no Distrito de Fonseca, visando monitoramento com precisão
do fluxo de pessoas no Município, no que tange à pandemia do coronavírus (COVID-19). Data da Sessão: Dia: 12/06/2020. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital
disponível no site do município. Alvinópolis, 04 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 116/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 033/2020
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de alimento especial para suporte nutricional, enteral e formula infantil,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 19/06/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 04 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA 03.002/2020. PROCESSO 102.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução
de viaduto em estrutura mista na Avenida Hitalo Ros sobre a Avenida Dâmaso Drummond de acordo com o Convênio SICONV nº
875336/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Integração Nacional e o Município de Araxá-MG, conforme memoriais,
planilha e projetos. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno 02, página 30, publicada no
dia 30 de maio, onde se lê: o Edital na íntegra encontra a disposição dos
interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 01/06/2020,
leia-se: o Edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no
site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 08/06/2020 . Demais informações pelo telefone 34-3691-7022/3691-7145 – 3662-2506. Araxá-MG,
03/06/2020. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Retificação
de Licitação. Concorrência 03.003/2020. Processo 103. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para duplicação da Avenida Hítalo
Ros, Lote 3, de acordo com o Convênio SICONV nº 875336/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município de Araxá-MG, conforme memoriais, planilha e projetos. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, caderno 02, página 30, publicada no dia 30 de maio,
onde se lê: o Edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no
site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 01/06/2020, leia-se: o Edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br a partir do dia 08/06/2020 . Demais informações pelo telefone 34-3691-7022/3691-7145 – 3662-2506. Araxá-MG, 03/06/2020.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Retificação
de Licitação. Concorrência 03.004/2020. Processo 104. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de recapeamento
asfáltico com CBUQ em diversas vias dos bairros do Município de

Araxá, de acordo com o Convênio SICONV nº 875336/2018, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e
o Município de Araxá-MG, conforme memoriais, planilha e projetos.
Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, caderno 02, página 30, publicada no dia 30 de maio,
onde se lê: o Edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no
site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 01/06/2020, leia-se: o Edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br a partir do dia 08/06/2020 . Demais informações pelo telefone 34-3691-7022/3691-7145 – 3662-2506. Araxá-MG, 03/06/2020.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.035/2020- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, Rua Franklin de Castro, nº 178, Centro, nesta cidade, com início em 22/05/2020 à 22/05/2021, destinado ao atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias, para
funcionamento do SINE (Centro de Apoio ao Trabalhador) considerada
finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e
Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 22/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.035/2020 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a locadora
ELISIA MARIA FREITAS FONSECA, contratam entre si a locação
de imóvel urbano, situado na Rua Franklin de Castro, nº 178, Centro,
nesta cidade, com início em, 22/05/2020 à 22/05/2021, destinado ao
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Parcerias, para funcionamento do SINE (Centro de Apoio
ao Trabalhador) com valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 22/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.030/2020. Processo 107. O Município de Araxá,
torna público a locação de trator de esteira com operador para atender
o Aterro Sanitário no controle de descartes de resíduos sólidos, realizados através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Abertura: 22/06/20 às 09:00h. Edital disponível: 08/06/20. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 03/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.031/2020. Processo 108. O Município de Araxá,
torna público a locação de caminhões com motorista e equipamentos
para atender as atividades da secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 22/06/20 às 14:00h. Edital
disponível: 08/06/20. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 03/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preços 02.007/2020. Processo 106. O Município de Araxá-MG torna público a abertura de Tomada de Preços 02.007/2020,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, para ampliação e
reforma da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Município de
Araxá-MG. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica
e proposta comercial dar-se-á no dia 24/06/2020 ás 09h00min e abertura
dos mesmos ás 09h15min. O Edital na íntegra encontra a disposição dos
interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 09/06/2020.
Demais informações pelo telefone 34-3691-7022/3691-7145 – 36622506. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 03/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.025/2020. Processo 109. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de motores para ambulâncias que atendem
os serviços de transportes de pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 09/06/2020 à partir das
17:00 horas até 23/06/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços dia 23/06/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços
dia 23/06/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 03/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.026/2020. Processo 110. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de medicamento de referência/genérico, para
fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica em Saúde
do Municipio de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 09/06/2020 à
partir das 17:00 horas até 24/06/2020 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 24/06/2020 às 14:05. Início da sessão de disputa
de preços dia 24/06/2020 às 14:20. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 03/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº 12.003/2020. Processo: 111. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços hospitalares de cateterismo e angioplastia para atendimento
aos pacientes internados nos diversos prestadores hospitalares credenciados no Sistema Único de Saúde - SUS e UPA – Unidade de Pronto
Atendimento Alzira Duarte, para os Munícipes de Araxá-MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de disponibilização do Edital, dia 17/06/2020 às 09:00 horas. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 03/06/2020.
28 cm -04 1361566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– CONTRATO DA COMPRA DIRETA Nº 43-20
ref. a contratação de empresa para confecção de coroas de flores para
prestar homenagens por ocasião de falecimento de autoridades, cidadãos honorários ou pessoa de notabilidade no Município – Partes: Prefeitura x MARIA RITA DE PAULA FLORICULTURA – ME, contrato
nº 224/20, valor R$ 6.250,00, ass.: 20/05/20 e vigência: 31/12/20 –
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -04 1361766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO
DO PREGÃO Nº 10-2020
ref. a contratação de empresa para serviços de calceteiro. Partes: Prefeitura x CONSTRUTORA EFERCON EIRELI - EPP. O objeto do presente instrumento é aditar em 25% o valor do contrato de prestação de
serviço de calceteiro, correspondendo este percentual em R$ 8.625,00.
Ass. 25/05/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -04 1361731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 069-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2020
Aquisição de veículo do tipo Passeio e do tipo Motocicleta, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de
um veículo zero quilômetro, tipo Passeio e um veículo zero quilômetro,
tipo Motocicleta, ambos sendo ano/modelo 2020/2020, primeira venda
e primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura dia 19/06/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as
opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 04 de junho de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -04 1361856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 068-2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2020
- Alienação de bens imóveis, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a concorrência tem por finalidade alienar pelo
maior valor, os imóveis descritos no Anexo I. Abertura dia 09/07/2020,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 03 de junho de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -03 1361485 - 1

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020,
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 030/2020,
para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e ferramentas, tipo: placa vibratória compactadora de solo, cortadora de asfalto e concreto, disco para uso de cortadora de asfalto e
concreto, e furadeira em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e saneamento, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do edital. Licitante vencedor:
KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, com valor
estimado de R$ 15.136,00 (quinze mil cento e trinta e seis reais).A ata
da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – PP nº 030/2020 - Resultado. Barão de
Cocais, 04 de junho de 2020.Secretáro Municipal de Obras e Saneamento. Douglas Aleixo Pena
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO
060/2020, PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2020
contratação de empresa especializada para aquisição de carnes e laticínio para atender a merenda escolar deste município, de acordo com
as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do
edital, em atendimento à Secretaria Municipal Educação, no valor total
de R$187.709,00(cento e oitenta e sete mil e setecentos e nove reais). A
ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 04 de junho de 2020. Secretária
Municipal de Educação Rodinelly Jordane Fonseca Gomes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATO Nº 05-007/2020. PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020 –
Adesão ao RP - Processo nº 48/2020. Data da Assinatura: 07/05/2020.
Vigência: 31/12/2020. Partes: PMBC X SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Objeto: Locação de máquinas, veículos e equipamentos, para manutenção e conservação da malha viária e
estradas vicinais. Valor total: R$ 396.774,00 (trezentos e noventa e seis
mil setecentos e setenta e quatro reais).
- Contrato nº 05-015/2020. Processo nº 99/2020. Dispensa nº 33/2020.
Data da Assinatura: 29/05/2020. Vigência: 22/07/2020. Partes: PMBC
X MERCANTIL AZEVEDO LTDA. Objeto: Aquisição de móveis
(guarda-roupa) em caráter emergencial para atendimento ás famílias atingidas pelas intensas chuvas ocorridas no Município de Barão
de Cocais nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2020. Valor total: R$
120.870,00 (cento e vinte mil oitocentos e setenta reais).
- Termo de Credenciamento nº 06-001/2020. Chamada nº 03/2020 –
Inexigibilidade nº 12/2020 – Sequência nº 12/2020. Data da Assinatura:
01/06/2020. Vigência: 13/09/2020. Partes: PMBC X MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES - ME. Objeto: Aquisição
de cesta básica de gêneros alimentícios para distribuição aos alunos
da rede pública e estadual em situação de vulnerabilidade, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de
situação de emergência em saúde pública no Município em virtude do
surto COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Valor: Dá-se ao presente termo o valor correspondente ao total dos produtos, até o limite de R$ 1.343.460,00 (um milhão trezentos e quarenta
e três mil quatrocentos e sessenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-012/2020. Data da assinatura:
15/05/2020. Partes: PMBC x MATHEUS LEMOS DE CASTRO
ANDRADE. Objeto: Fica alterada a Clausula Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de 16 (dezesseis) fogões, passando
de 125 (cento e vinte e cinco) para 141 (cento e quarenta e um) unidades, o que totaliza um acréscimo de 5,34%, alterando o valor global de
R$ 125.310,50 (cento e vinte cinco mil trezentos e dez reais e cinquenta
centavos) para R$ 132.014,50 (cento e trinta e dois mil e quatorze reais
e cinquenta centavos).
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-016/2018. Data da assinatura:
04/05/2020. Partes: PMBC x AGNALDO GOUVEA PINTO COELHO-ME. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo
contratual, encerrando-se em 05/05/2021.
- 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2011. Data da assinatura: 02/06/2020. Partes: PMBC x NALDA FRANCISCA DE LIMA
(LOCADORA). Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato
restando convencionado sua prorrogação de 30/06/2020 a 31/12/2020.
11 cm -04 1361726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2020
no dia 09/07/2020 às 09h. Objeto: Prestação de serviços asfálticos em
ruas e bairros do Munícipio. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou
através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José
de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1361630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/20
objeto:Aquisição de bomba de infusão rotativa para atender a demanda
da secretaria de saúde. Fornecedor: comercial madp eq. hospitalares
eireli me, Valor: R$3.000 (três mil reais) . JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -04 1361631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
DISPENSA N°008/2020, PRC N°059/2020
para aquisição de um ventilador pulmonar para transporte modelo PR4D
PLUS no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e de um ventilador
pulmonar para leito de UTI modelo PR5-TT no valor de R$70.000,00
(setenta mil reais) através da empresa Leistung Equipamentos Ltda para
enfrentamento ao COVID-19 no município de Belo Vale.
Belo Vale aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -04 1361645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 083/2020. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a prestação de serviços de calçamento de rua
e inclusão de meio em ambos os lados. A sessão será realizada no dia
18/06/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 084/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 042/2020,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a prestação de serviços de parte elétrica de
veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção da frota da
Prefeitura. A sessão será realizada no dia 18/06/2020, às 15h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.
4 cm -04 1361742 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200604201657023.