TJMG 05/06/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONTRATO Nº 063/2020. Origem: Tomada de Preços n°
001/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Construtora Seleto
Ltda. Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua 5
e Rua Antônio Fernandes do Bairro Tijuco, decorrente do contrato
de repasse OGU Caixa 1052.777-66/2018 Convenio 866859/2018
– Programa Planejamento Urbano – Ministério das Cidades Valor:
R$ 218.596,41. Dotação Orçamentária 02.11.00.15.451.0028.1091
.4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso 124. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 25/05/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - PROCESSO Nº 003/2020.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades do Serviço do CREAS e CRAS – Novo Retiro do município
de Esmeraldas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N°.
55901312410201901, espelho da Programação 312410420190001,
Convênio Plataforma + Brasil nº 887703/2019, do Deputado Federal Milton Cardoso Junior. Vencedores: Carmo Veículos Ltda no
valor total de R$ 118.500,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 04/06/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e a Sra. Terezinha Pedra da Costa. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do PSF Ângela Francisca. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 16/05/2020 até 16/05/2021.
Assinatura: 15/05/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr. Milton Alves de Deus e a Sra. Nanci Lucas
Vieira. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do TFD
e Farmácia Básica. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
09/05/2020 até 09/05/2021. Assinatura: 08/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 028/2020 – Processo nº 083/2020. Fundamentação:
Art. 24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS do bairro Dumaville. Valor Total: 25.323,72.
Ratificada em: 28/05/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e Telemar Norte Leste S/A. Objeto:
Contratação de Empresa concessionária para prestação do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço
Local, Serviços de Longa Distância Nacional e Serviço de Longa
Distância Internacional. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência
de 15/02/2020 a 15/02/2021. Assinatura: 14/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 064/2020.
Origem: Dispensa n° 009/2020. Partes: Município de Esmeraldas e
a Sr.ª. Luciana Maris Pereira de Souza. Objeto: Locação de Imóvel
para Funcionamento do PFS Castelo Branco. R$ 18.000,00. D.O.:
02.07.00.10.301.0014.2098.3.3.90.36.00 – Fontes: 102/159 Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/06/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 torna público a realização da Tomada de Preços nº 002/2020, Edital nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de
empreitada por preço global, para calçamento poliédrico de gnaisse
em diversas ruas do povoado de Batatal, zona rural do Município
de Eugenópolis/MG, conforme projeto técnico e demais anexos do
Edital – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00
horas do dia 23/06/2020 – Tipo: Menor preço global - O edital
poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal
de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo
tel. (32) 3724-1133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITACAO
Torna pública a abertura do processo licitatório 066/2020 – Pregão
039/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição
de açúcar e cafe. Data abertura: 15 de junho de 2020. Credenciamento e abertura: 8h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.
fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITACAO
Torna pública a abertura do processo licitatório 067/2020 – Pregão
040/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição
de óleos lubrificantes. Data abertura: 18 de junho de 2020. Credenciamento e abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna pública a abertura do processo licitatório 068/2020 – Inexigibilidade 016/2020 – tendo como objeto o credenciamento de
oftalmologistas. Data abertura: 04 de junho de 2020 até 31 de
dezembro de 2020. Informações: 35 3296-1293 – http://www.
fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITACAO
Torna pública a abertura do processo licitatório 069/2020 – Pregão 041/2020 – tendo como objeto a contratação de assessoria
tributária. Data abertura: 22 de junho de 2020. Credenciamento
e abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITACAO
Torna pública a abertura do processo licitatório 070/2020 – Tomada
de Preços 006/2020 – tendo como objeto a contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de urbanização de paisagismo
da Praça Nicésio Alves no Município de Fama - MG. Data abertura: 18 de junho de 2020. Credenciamento e abertura: 13h e 30 –
Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
RATIFICAÇÃO PROCESSO 071/2020 – DISPENSA 007/2020
Torna pública ratificação do processo licitatório 071/2020 – Dispensa 007/2020 – tendo como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviço de controle de entrada e saída de veículos no município por conta da pandemia pelo vírus covid-19.
Data ratificação: 04 de junho de 2020 – Fornecedor: WILLIAN
VITOR DA SILVA 09084230639 – CNPJ: 30.892.612/0001-05 –
Valor: 17.940,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 044/2020 PP. N° 019/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e serviços para manutenção de bombas de poços artesianos. Abertura
dos envelopes 18/06/2020 as 09:00hs.PROC. N° 045/2020 PP.
N° 020/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de consumo e equipamento destinados ao serviço
fisioterapêutico. Abertura dos envelopes 19/06/2020 as 09:00hs.
Dep. de Licitações. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2020
Torna público Processo Licitatório nº 020/2020, Pregão Presencial RP nº 015/2020, Objeto: Eventual aquisição de câmaras de ar,
protetores e pneus para manutenção da frota veicular da Prefeitura
Municipal de Felisburgo. Abertura dia 19/06/2020, às 08:00hrs.
Processo Licitatório nº 021/2020, Pregão Presencial RP nº
016/2020, Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reformas de pneus para manutenção da frota
veicular da prefeitura Municipal de Felisburgo. Abertura dia
19/06/2020, às 14:00hrs
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 019/2020
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 015/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N.°015/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para
eventual fornecimento de equipamentos e materiais para processamento de dados, equipamentos energéticos e aparelhos de comunicação, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 30/06/2020 às 09 horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho,
n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@
gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 020/2020
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 016/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N.°016/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para
eventual fornecimento de materiais de expediente, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 24/06/2020 às 09 horas. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2020 PROCESSO
LICITATÓRIO 50/2020 TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas ruas: Alameda das Acácias, Alameda dos Cajueiros, Alameda dos Coqueiros e Alameda dos Ipês no chacreamento Fazendinhas Lagoa
Bonita no Município de Funilândia, nos termos do contrato nº
284.988/20, celebrado entre o Banco BDMG e o município de
Funilândia com fornecimento de todo material, equipamento, mão
de obra em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ sob o nº
30.810.138/0001-17- Valor: R$ 711.454,64( Setecentos e onze
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro
reais )– Vigência: 01/06/2020 à 01/12/2020. Data da assinatura:
01/06/2020. Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 038/2020.
Em conformidade com a legislação pertinente, fundamentado no
art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº21/2020, RATIFICO o presente Processo Administrativo de
Dispensa nº 38/2020, cujo objeto é a Aquisição de Aparelho Concentrador de Oxigênio para Equipar o Pronto Atendimento Municipal de Galiléia, no enfrentamento da Pandemia causada pelo
COVID-19. Empresa: BIO CIRURGICA LTDA. Valor Total R$
7.400,00. Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/
tel (33) 32441309. Galiléia, MG, 04/05/2020. Juarez da Silva Lima
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Presencial n. 000028/2020, referente à Aquisição de materiais de
curativos para o Ambulatório de Lesões e Atenção Básica, através do Sistema de Registro de Preços Nº 28/2020, firmada(s) pelo
Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas GLOBALMIX DISTRIB. Medicamentos e Correlatos LTDA no valor
de R$ 60.502,50 (sessenta mil quinhentos e dois reais e cinquenta
centavos) e MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME no valor de
R$ 450.525,00 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e
cinco reais), assinadas em 19 de maio de 2020, Vigência: 12 meses.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
04 de junho de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000022/2020, referente à Registro de preço para
eventual aquisição de materiais de insumos para U.T.I Adulto para
20 leitos do HMGV, adquiridos com verba PROHOSP, através
do Sistema de Registro de Preços Nº 022/2020, firmada(s) pelo
Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s)
CARVALHAIS & VIANA Dist. de Prod. Hosp. e Odont. LTDA,
no valor total de R$ 67.150,34 (sessenta e sete mil cento e cinquenta reais e trinta e quatro centavos) e MHEDICA Serviços ESP.
em Man. de Equip. MED. Hospitalares EIRELLI EPP, no valor
total de R$ 22.832,00 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e dois
reais), assinada(s) em 22 de maio de 2020, Vigência: 12 meses.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
04 de junho de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.

br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DO CONTRATO 036/2020 – PROCESSO
049/2020 – DISPENSA - 009/2020.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade do
Programa de Saúde da Família – PSF para atendimento da população dos bairros: Amazonas, Jardins e Funcionários, Av Governador
Milton Campos, Candonga e Chácara Pedro Braga no Município de
Guanhães/MG. Locador: Carlos Alberto Medeiros Oliveira, CPF:
013.244.376-77. Valor total de R24.000,00. Vigência: 03/06/2020
a 02/06/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da
CPL/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 054/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020,
destinado à Aquisição de medicamentos para atendimento das
demandas Judiciais da farmácia central do Município de Guanhães/MG. Julgamento: Maior Desconto sobre o PMVG. Data de
Abertura: 19/06/2020 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, através do site:
www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, telefone.: (33)
3421-1501 , das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 055/2020 – Pregão Presencial
Registro de Preços nº 028/2020, destinado à Aquisição de medicamento enoxaparina para atender as demandas da Farmácia
Central da Secretaria de Saúde do Município de Guanhães/MG.
Julgamento: Maior Desconto sobre o PMVG. Data de Abertura:
19/06/2020 às 14:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos
interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, através do site: www.
guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, telefone.: (33)
3421-1501 , das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 030/2020 - EDITAL Nº 028/2020, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2020. Torna público a Retificação nº
01/2020 ao presente edital. Objeto: constitui objeto do presente
Pregão Presencial a aquisição de uma máquina retroescavadeira
nova, destinada a suprir as necessidades do Departamento de InfraEstrutura da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º,
Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 09.06.2020, às 12:30h e
12:45h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 04.06.2020. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro
– Alexandre de Cássio Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 4382 REGISTRO DE PREÇO 009/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da
Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código
4382 do RP 009/2019, conforme consta no site www.ipatinga.
mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de
Souza Lopes, em 05/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
PUBLICIDADE DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – SME.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013
e Resolução nº 04/2015. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública 001/2020, a favor de:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPATINGA, vencedor dos códigos 34265 e 36328, perfazendo o valor
global de R$379.983,28; ASSOCIAÇÃO ALIANÇA VERDE
DOS PRODUTORES RURAIS DE CARATINGA E REGIÃO,
vencedor dos códigos 34266 e 36328, perfazendo o valor global
de R$239.981,72; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, vencedor dos códigos 34260, 34267, 34270, 34285,
34261 e 34.266, perfazendo o valor global de R$182.707,48;
ARIEL ZACARIAS ALVES, vencedor dos códigos 34267, 34270
e 34283, perfazendo o valor global de R$79.993,52. Revoga-se
integralmente os códigos 34281, 34282, 36329 e 38977. Revogo
parcialmente os códigos 34260, 34281, 34282, 34283, 34261,
34265, 34266, 36329 e 38977, relativos à demanda não atendida.
Informações detalhadas estão disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação, em 03/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0041/2020
OBJETO: Registro de Preços para contratação de LINKS DE
INTERNET para atender diversas secretarias municipais. Início
Recebimento propostas: 05/06/2020. Início da sessão de lances:
22.06.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
NOVA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna pública a retificação e nova abertura
do processo licitatório 134/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 009/2020. Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de usinagem, fornecimento e transporte de 200m3 de concreto fck 20 mPa, inclusive carga e descarga do material contratado, até o local da obra. Nova data de
abertura: 19/06/2020 às 08h30. Inteiro teor no site www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br.Itaúna, 03 de junho de 2020 –
Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
TOMADA DE PREÇOS 004/2020
PROCESSO 036/2020
A prefeitura municipal de jacinto/mg, através da comissão permanente de licitação, instituída pela portaria nº 065, de 04 de abril
de 2020, torna público, que encontra-se aberto processo licitatório nº 036 na modalidade tomada de preços nº 004-2020 conforme
informações a seguir: objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado, na rua marcos cabacinha , rua vereador alcides ferreira neves, e rua clarindo
barbosa, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de
obras manutenção e transporte do municipio de jacinto. data do
recebimento dos envelopes “habilitação e propostas”: 22/06/2020
às 09:00 h. tipo da licitação: menor preço global. prazo de execução: até 120 dias após a assinatura do contrato. valor estimado: r$
242.315,46. o edital encontra-se à disposição dos interessados na
sala da comissão permanente de licitação, localizada na av. antônio
ferreira lúcio, nº 343, centro, no período das 08:00 às 17:00. maiores informações no e-mail: [email protected]. jacinto
mg,04/06/2020- vanderley rezende dos santos - presidente da cpl.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
torna público o Processo Licitatório nº 047/2020, Pregão Presencial n.º 032/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, aditivos, óleos, arla, graxa e outros
materiais correlatos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 19/06/2020
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por
Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
ERRATA N° 01 DE EDITAL SRP
014/2020, PREGÃO Nº 025/2020
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do SRP n°
014/2020, Pregão 025/2020, cujo objeto é o registro de preço para
eventual e futura aquisição de material gráfico e impressões gráficas, a qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 04/06/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
RETIFICAÇÃO N. 02 – EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2020.
A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de
Joanésia/MG, tendo em vista a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
e também no Jornal de Circulação Regional “Diário do Aço”, vem
por meio desta novamente, RETIFICAR a data de abertura do edital referente Pregão Presencial nº 005/2020, conforme detalhado
abaixo: Onde se Lê: Pág. 2 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2020 ÁS 09h30min; Pág. 2 - Item 1.1 - A abertura da sessão será às 09h30min, do dia 11 de junho de 2020...;
Pág. 2 - DIA: 11 de junho de 2020; Leia-se: Pág. 2 - DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2020 ÁS 09h30min; Pág.
2 - Item 1.1 - A abertura da sessão será às 09h30min, do dia 16
de junho de 2020...;Pág. 2 - DIA: 16 de junho de 2020. Permanecem inalteradas as demais informações. Joanésia, MG, 03/06/2020.
Giesley Coelho dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PRC 71/2020–
CONCORRÊNCIA 02/2020
venda de bens públicos imóveis. Sessão de Habilitação: 09/07/2020,
às 9h30. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019,
realizado dia 19 de dezembro de 2019, às 08h00min, referente à
Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento
portátil de Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, A descrição do objeto
foi questionada pelo TCE e pelo MP, assim considerando que não
teve nenhum desfecho junto aos referidos órgãos de controle e,
considerando a urgência na aquisição dos equipamentos licitados
é medida para preservar o interesse público. A autoridade máxima
concorda com tal decisão e Ratifica a decisão de Revogação do
Certame nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. Lagoa Formosa,
MG, 04/06/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020,
referente à aquisição de uma Ambulância Tipo D - UTI Móvel
0Km, avançada, para transporte de adultos, crianças e neonatos,
nos termos da lei Federal 13.979/2020, Decreto Federal nº 6 de
2020, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 486/2020,
em decorrência da pandemia da COVID-19. Empresa contratada:
Contrato 01402020 - Unividas Veículos Especiais EIRELI, CNPJ
07.517.130/0001-45, valor R$ 220.000,00. Assinatura 04/06/20.
Vigência 04/06/21 Lagoa Formosa, MG, 04/06/2020. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200604201657025.

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