TJMG 10/06/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 041/2020. PROCESSO Nº 063/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Werneck Gomes
Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. Obj. Aquisição Material
Hospitalar para atendimento a Sec. Saúde (bomba a vácuo (aspirador
de sangue e secreção e Catéter de sucção de circuito fechado). Valor:
R$ 3.084,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação
em: 12/05/2020. CAA - Prefeito
Dispensa nº 49/2020. Processo nº 075/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratadas: Rafamed Hospitalar Eireli –ME.
Obj. Locação de 04 respiradores pulmonares para UTI completos com manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos. Valor: R$
104.400,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação
em: 04/06/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa nº 053/2020. Processo nº 080/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. Obj. Locação de ventilador Mecânico CPAP
e BIPAP em atendimento a Sec. Saúde. Valor: R$ 115.200,00. Fund.
legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 08/06/2020 .
CAA Prefeito
Dispensa nº 054/2020. Processo nº 081/2020. Contratante: Município
Santos Dumont. Contratada: Inova e Photocliki Ltda. Obj. Prestação
Serviços de confecção de adesivos para campanhas informativas e de
conscientização contra a Pandemia. Valor: R$ 11.450,00. Fund. legal:
art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 04/06/2020. CAA
- Prefeito
Dispensa nº 056/2020. Processo nº 085/2020. Contratante: Município
Santos Dumont. Contratada: Opção Informática e Celulares Eireli. Obj.
Aquisição Dispenser para álcool gel e/ou sabonete líquido com reservatório para prevenção contra o COVID-19. Valor: R$ 5.062,50. Fund.
legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 02/06/2020.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito. Ronaldo M de Oliveira- Presidente Comissão Licitação.
8 cm -09 1363318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2020 DO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 133/2020
Aquisição de medicamentos manipulados, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio declara que fica REVOGADO o referente pregão, conforme consta no Despacho Declaratório
de Revogação de 02/06/20. São Gonçalo do Rio Abaixo, 03 de junho
de 2020.
3 cm -09 1363098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 21/2020
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexigibilidade
N.º 21/2020. Objeto: credenciamento de pessoa física para prestação
de serviço médico plantonista (...). Onde se lê: Contrato: 145/2020
Parte: Ana Célia Costa Cirino Pereira Valor do Contrato: R$ 33.600,00;
Leia-se: Contrato: 148/2020 Parte: Ana Célia Costa Cirino Pereira
Valor do Contrato: R$ 33.600,00.
Antônio Carlos Noronha Bicalho
Prefeito Municipal. 09 de junho de 2020.
3 cm -09 1363179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 08/20.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG, com amparo do
artigo 49 da Lei 8.666/93 torna pública a Revogação do Pregão Presencial nº 008/2020, Processo Licitatório nº 032/2020. Objeto: Aquisição
de material de limpeza e produtos de higienização, motivada por fato
superveniente e ao bem do interesse público. Outras informações pelo
site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br; e-mail: [email protected].
br. São João da Lagoa, 09 de junho de 2020. Betânia Saraiva Eulálio
- Pregoeira.
3 cm -09 1363149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2019
ADESÃO Nº 015/2019
Adesão nº 015/2019. Objeto: Locação de retroescavadeira para atender
a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. Empresa Vencedora:
Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte . CNPJ: 21.445.959/0001-00
que celebrou o 3º Termo Aditivo ao contrato 146/2019 . De acordo com
o §1º, II do art. 57, da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
2 cm -09 1362977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014
Concorrência Pública nº003/2014. Objeto :Contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de
publicidade . Empresa Vencedora: REPÚBLICA COMUNICAÇÃO
LTDA . CNPJ: 21.180.674.0001/95 que celebrou o 8º Termo Aditivo ao
contrato 039/2015 . De acordo com os §1º e 2º do art. 57, da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1363025 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo contratual Proc. Lic. 022/2019 Tomada de Preço
001/2019. Objeto: contratação de empreitada por preço global de execução de complementação de obra de construção civil de uma unidade
de creche PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONVENCIONAL no Município
de São José do Goiabal, inserido no PAC 2 n° 10901/2014. Contratada:
Construtora Empreendimentos Quaresma e Cia LTDA ME pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Sitio Camões, Zona Rural, Sem
Peixe MG, inscrita no CNPJ sob o n° 13.525.230/0001-16; Contrato:
027/2019. acréscimo do montante de R$ 27.160,86, ficando alterado o
valor contratual de R$ 447.477,38 para o novo valor de R$ 474.638,24.
São José do Goiabal, 26 de maio de 2020.
3 cm -09 1363009 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020, PROCESSO Nº
0957/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020
tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa, objetivando o fornecimento de
produtos de limpeza e lubrificantes automotivos, destinados a manutenção da frota de veículos deste município, pelo período de 12 (doze)
meses , com participação exclusiva de empresas enquadradas nas condições de ME, EPP e/ou MEI. A abertura será dia 26 de Junho de 2020,
às 13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de
junho de 2020. Fátima Ap. da Cruz – Pregoeira.
4 cm -09 1363239 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 035/2020 – DISPENSA 008/2020
Obj.: O Município de São Tiago torna público a Ratificação do Processo
035/2020 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratados: João Pedro
da M. Resende; Eduardo A. de Resende; Francisco B. Ribeiro; Luiz G.
Viegas; Expedito C. de Resende; Welliton da M. Resende; Thiago José
C. Caputo; Ana Carolina de O. Andrade; Aleandro C. de Castro; Tiago
M. G. Duarte; Rilvânio de Paula e Nilvânio M. de Paula. Fundamentação Legal: Lei Federal 11.947. Art. 14, §1º, Art. 20, § 1º da Resolução
n. 26/2013 do FNDE e Lei Federal 8.666/93. Vr. Total: R$82.843,70.
Declaração de Dispensa: em 09/06/2020, por Bruno César Reis, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa: em 09/06/2020, por Denílson
S. Reis, Pref. Municipal. São Tiago, 09/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº133/2020
-Partes: Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e a Empresa
Rodrigo Marques Nogueira 01571425152 (Rio Preto Distruibuição e
Tecnologia), inscrita no CNPJ nº 33.937.0002/0001-60 Objeto: aquisição de Bens Permanentes de Informática e outros conforme descritos
no termo de referência do edital 21/2020, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com o Termo de Convênio nº 1261.000161/2019 – Processo
nº 1260.01.0015289/2019-17, firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais – SEEMG e o Municipio de Soledade de
Minas-MG. conforme Plano de Trabalho aprovado. ORIGEM DOS
RECURSOS: Termo de Convênio nº 1261.000161/2019 – Processo
nº 1260.01.0015289/2019-17, firmado entre a Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais – SEEMG e o Municipio de Soledade
de Minas-MG. Valor: R$44.769,00 (QUARENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2020. Data
da Assinatura: 09 DE ABRIL DE 2020.Foro: Comarca de São Lourenço-MG. - Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, em 09 DE
ABRIL de 2020. EMERSON FERREIRA MACIEL - Prefeito Municipal-TERMO DE Homologação e Adjudicação-Processo Licitatório nº 30/2020-PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2020 - Eu, Emerson
Ferreira Maciel, portador do CPF nº 929.496.496-53, na qualidade
de Prefeito Municipal, Homologo e Adjudico o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 19/2020, Processo 30/2020, cujo objeto
é a aquisição de Bens Permanentes de Informática e outros conforme
descritos no termo de referência do Pregão 19/2020, com a finalidade
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e
em conformidade com o Termo de Convênio nº 1261.000161/2019 –
Processo nº 1260.01.0015289/2019-17, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais – SEEMG e o Município de Soledade de Minas-MG, em favor da empresa: Rodrigo Marques Nogueira
01571425152 (Rio Preto Distruibuição e Tecnologia), inscrita no CNPJ
nº 33.937.0002/0001-60, com o valor total de R$44.769,00 (quarenta
e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais). Prefeitura Municipal
de Soledade de Minas, MG, 09 de abril de 2020. EMERSON FERREIRA MACIEL - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO
DE Nº132/2020 -Partes: Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e
a Empresa Evoluti – ME LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.404.157/000139,Objeto: aquisição de Bens Permanentes de Informática e outros conforme descritos no termo de referência do edital 21/2020, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
e em conformidade com o Termo de Convênio nº 1261.000161/2019
– Processo nº 1260.01.0015289/2019-17, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais – SEEMG e o Municipio de
Soledade de Minas-MG. conforme Plano de Trabalho aprovado. ORIGEM DOS RECURSOS: Termo de Convênio nº 1261.000161/2019
– Processo nº 1260.01.0015289/2019-17, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEEMG e o Municipio de Soledade de Minas-MG. Valor: R$55.654,95 (cinquenta e cinco
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO
ATÉ 31/12/2020. Data da Assinatura: 09 DE ABRIL DE 2020.Foro:
Comarca de São Lourenço-MG. - Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, em 09 DE ABRIL de 2020. EMERSON FERREIRA MACIEL
- Prefeito Municipal-TERMO DE Homologação e Adjudicação-Processo Licitatório nº 30/2020-PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2020 - Eu,
Emerson Ferreira Maciel, portador do CPF nº 929.496.496-53, na qualidade de Prefeito Municipal, Homologo e Adjudico o procedimento
licitatório referente ao Pregão nº 19/2020, Processo 30/2020, cujo
objeto é a aquisição de Bens Permanentes de Informática e outros conforme descritos no termo de referência do Pregão 19/2020, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
e em conformidade com o Termo de Convênio nº 1261.000161/2019
– Processo nº 1260.01.0015289/2019-17, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEEMG e o Município de Soledade de Minas-MG, em favor da empresa: Evoluti – ME
LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.404.157/0001-39, com o valor total de
R$55.654,95 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos). Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, MG, 09 de abril de 2020. EMERSON FERREIRA MACIEL Prefeito Municipal
16 cm -08 1362752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 296.313/20
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de
Abril de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades 2019.
1 cm -08 1362840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2020, no dia 23/06/2020, com recebimento das
propostas ate às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de dietas enterais sistema fechado para atender a demanda
de pacientes do Hospital Municipal Raimundo Gobira no Município
de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
09/06/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2020
Material de Cirurgia Ortopédica - Julgamento dia 25/06/2020 às 08:00
hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
09/06/2020 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 065/2020 em favor de Liga Desportiva Unaiense - Valor:
R$159.850,00; Contrato nº 066/2020 em favor de VJ Serviços Gerais
Ltda - Valor: R$16.500,00. Contratos na íntegra disponíveis no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 09 de junho de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1363293 - 1

3 cm -09 1363252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2020
EXTRATO DE EDITAL 005/2020TORNA PÚBLICO o resultado dos
recursos contra a homologação das inscrições e, em decorrência, a ratificação dahomologação das inscrições divulgada em 28/05/2020, a qual
passa a vigorar com caráter definitivo. Neste mesmo ato, COMUNICA
o adiamento da realização da Prova Objetiva, a qual estava prevista
para realizar-se no dia 28/06/2020, o que se faz em virtude da pandemia
causada pela COVID-19. Para maiores informações, o candidato deve
consultar o Edital completo no Órgão Oficial do Município, no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal e nos sites www.varginha.mg.gov.br
e www.objetivas.com.br, bem como a “área do candidato”, no sítio eletrônico da Objetiva Concursos.Varginha/MG, em 10 de junho de 2020.
Verdi Lúcio Melo – Prefeito Municipal. Evandro Marcelo dos Santos
– Procurador-Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2020 – EXCLUSIVO PARA MPE.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto:Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de medicamentos injetáveis em atendimento à secretaria de saúde deste município. Dia da licitação:
29/06/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho
dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodosmachados.
mg.gov.br e no setor de licitação da prefeitura.Maiores informações
(38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 08 de junho de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.

4 cm -09 1363145 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
Nº. 3/20 - PROCESSO N° 42/20.
Modalidade: Contratação de empresa para fornecimento de móveis sob
medida compreendendo o material e mão de obra e instalação; dentre
outros para a Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme especificação no memorial descritivo, projeto de designer de interiores. Contratadas: lote 1, aquisição de móveis planejados, M&R Equipamentos
e Móveis Ltda - ME CNPJ 11.708.655/0001-35 no valor global de R$
69.900,00; e lotes 2 e 3, aquisição de mobiliários em geral e eletrodomésticos, Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli-EPP, inscrita
no CNPJ 04.557.755/0002-23 sendo lote 2 no valor de R$ 140.895,00
e lote 3 R$ 31.730,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
04.122.0102.1002.4.4.90.52.00-Ficha 25-Poder Legislativo-Câmara
Municipal – aquisição equipamento e material permanente/mob. geral.
Guarda-Mor/MG, 9/6/20.
Gilmar Antonio da Silva - Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2020 PROCESSO
N° 3962/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 49/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Terra Sul Comercio de Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ: 32.364.822/0001-48 objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de
medicamentos, iniciando em 30 de abril de 2020 com termino em 30 de
Abril de 2021, no valor de R$ 31.250,00 (Trinta e um mil e Duzentos e
Cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - Ata de Registro de Preço
n° 26/2020 processo n° 3962/2019 – Pregão eletrônico 49/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Distribuidora de Medicamentos Pro Saúde LTDA, inscrito no CNPJ: 08.676.370/0001-55 objeto:
Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição
de medicamentos, iniciando em 30 de abril de 2020 com termino em 30
de Abril de 2021, , no valor de R$ 65.950,00 (Sessenta e Cinco mil e
Novecentos e Cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
5 cm -09 1362983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
INEXIGIBILIDADE 03/2020
Torna publico Processo Licitatório 043/2020 – Inexigibilidade 03/2020.
Objeto: credenciamento para prestação de serviços de costureira para
confecção de mascaras de proteção facial. Menor Preço Por Item. Abertura dia 23/06/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br
– Claudiney Antonio B. de Almeida - Presidente da CPL.
2 cm -08 1362772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PE-SRP INTENÇÃO DE LICITAR:
PE-SRP p/ aq. equipamentos, materiais e insumos p/ hosp. Campanha.
Interessados manifestar prazo máximo 2 dias úteis. Inf. 31-3571-7171,
[email protected]. Lílian Santos/SMS
1 cm -08 1362864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR.CONTR. 30/20. CONVITE 1/20-PAC 2/20
Obj Cont. consultoria modelagem hospitalar. Contr Triângulo Consultoria Hospitalar Ltda. Vlr global: R$ 165.000,00. Vig: 29.05.2028.8.20. Lílian Santos/SMS.
1 cm -09 1363275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2020
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 30/2020 Processo Administrativo: 0153/2020. Inscrição em “curso de formação e
atualização de pregoeiros - pregão eletrônico de acordo com o novo
Decreto Federal, N.º 10.024/19 e a Lei n.º 13.979/20” para os servidores do setor de licitação: Thamira Maia Braz, Clodoaldo Evangelista
Rodrigues e Jurene de Sales Azevedo, curso on-line a se realizar nos
dias 09 e 10 de junho de 2020: INOVECAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 27.883.894/0001-61, no
valor de R$ 1.320,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1362777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 033
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO Assunto: Pregão Presencial Nº 033
– Processo Administrativo de Compras n° 136/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de pães para as Secretarias
municipais, pelo prazo de 12 meses. Empresa vencedora MAGAZINE
BRUMADINHO EIRELI - EPP, CNPJ: 19.277.204/0001-00 Valor
total: R$ 440.337,86 - Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
2 cm -09 1363276 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 001/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 035/2020, modalidade Concorrência Pública nº. 001/2020 objetivando a doação com encargos de um imóvel com área superficial de
8.490,52 m², localizado no Distrito Industrial, de acordo com a Lei
Complementar nº. 498/2020 e disposições constantes nos anexos. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
15/07/2020 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email [email protected] . Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0000028/2.020.
MODALIDADE: P.P. nº. 000015/2.020.
CONTRATANTE: Município de Verdelândia-MG. CONTRATADA/
VALOR: Wesley Rodrigues de Oliveira-ME, no valor de R$.36.650,00;
Infolab Distribuidora Ltda-EPP, no valor de R$.128.074,00; I.C
Serafini Refrigeração-EPP, no valor de R$.23.200,00; Francisco A.
Filho-ME, no valor de R$.15.334,00; Comercial Lopes Aquino Com.
de Prod. Méd. Hospitalares Ltda, no valor de R$.95.245,00; Comercial
Soares & Mota Ltda-EPP, no valor de R$.182.227,00 e Bruna Maria
Fernandes Rabelo-ME, no valor de R$.37.867,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
hospitalares, móveis, eletrodomésticos e outros para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG. VIGENCIA:
05/06/2.020 a 05/06/2.021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0000028/2.020. MODALIDADE:
P.P nº. 000015/2.020. CONTRATANTE: Município de Verdelândia-MG. CONTRATADA/VALOR: Wesley Rodrigues de Oliveira-ME, no valor de R$.36.650,00; Infolab Distribuidora Ltda-EPP,
no valor de R$.128.074,00; I.C Serafini Refrigeração-EPP, no valor
de R$.23.200,00; Francisco A. Filho-ME, no valor de R$.15.334,00;
Comercial Lopes Aquino Com. de Prod. Méd. Hospitalares Ltda, no
valor de R$.95.245,00; Comercial Soares & Mota Ltda-EPP, no valor
de R$.182.227,00 e Bruna Maria Fernandes Rabelo-ME, no valor de
R$.37.867,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos hospitalares, móveis, eletrodomésticos e outros para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG.

3 cm -04 1361954 - 1

7 cm -09 1363112 - 1

4 cm -09 1363188 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0072/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0025/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, Terça-feira , 30 de Junho de 2020
as 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro,
Janaúba/MG, Licitação de nº 0072/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0025/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de
Máquina para Fabricação de Blocos para Pisos e Pavimentos, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.

3 cm -09 1363100 - 1

4 cm -09 1363103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2020.
Retificação de Horário do Certame. Municipio de Itacarambi – Retificação: No Pregão Presencial nº. 20/2020, cujo objeto é a Aquisição de 02
(dois) veículos zero km, utilitário para transporte de passageiros, capacidade mínima para 07 e 05 passageiros, incluindo o motorista. Termo
de convênio nº 1491001601/2019 e convênio nº55901313210201901,
publicado no DO no de 05/06/2020, pág. nº08, caderno 2, onde constou
Horário de credenciamento: 08:h30min às 09h00min, leia-se 14:h30min
às 15h00min. Bem como, onde consta, “Sessão: 09h00mim”, leia-se:
15hs00mim, Permanece inalterada a data certame. Itacarambi-MG, 08
de Junho de 2020. Prefeita: Nívea Maria de Oliveira.
3 cm -09 1363113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 032/2020
- Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
está aberto Processo Licitatório nº 054/2020, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 032/2020, do tipo Menor Preço
por Item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual
fornecimento de móveis, bebedouros, e outros materiais permanentes
para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Mantena. A abertura será dia 25 de junho de 2020, às
09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av.
José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário
comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br.
Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)32414530. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 –
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 060/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2020, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) visando atender à
Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Mantena. A
abertura será dia 24 de junho de 2020, às 09h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530. Emerson Ribeiro da
Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
está aberto Processo Licitatório nº 045/2020, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 030/2020, do tipo Menor Preço
por Item, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual
prestação de serviços solda e tornearia mecânica em geral para manutenção de veículos e máquinas da Administração Municipal de Mantena/MG. A abertura será dia 23 de junho de 2020, às 15h00, no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216
– 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 041/2020 – Registro de Preços. A
Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 061/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 041/2020, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de
consumo e outros para atender as necessidades de todas as secretarias
da Prefeitura Municipal de Mantena – MG. A abertura será dia 23 de
junho de 2020, às 09h00, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected],
Fone: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
12 cm -09 1363373 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
PORTARIA Nº 20/2020
Dispõe sobre designação da servidora ocupante de cargo efetivo da
Câmara Municipal de Tapira.
JOSÉ BATISTA ROSA, Presidente da CÂMARA MUNCIPAL DE
TAPIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art.1º - Fica designada para o cargo de provimento em comissão de
Tesoureira a servidora Mary Marcia Marques Teixeira.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação.
Tapira, 03 de junho de 2020
José Batista Rosa
Presidente da Câmara

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200609204721029.

3 cm -09 1363218 - 1