TJMG 11/06/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HONDA/CG 125 / Placa: CLK1872 Chassi: KNHTP7362V6222204
Marca/Modelo: I/KIA BESTA EST Ano Fab.:1997 Prop.: Mauricio
Duate Junior / Placa: CHG7747 Chassi: 9C64LR100T0004994 Marca/
Modelo: YAMAHA/DT 200R Ano Fab.:1996 Prop.: Mauro Donizete
Alves Filho / Marca/Modelo: HONDA / Placa: BNC8677 Chassi:
9BD146000P5027712 Marca/Modelo: FIAT/ELBA WEEKEND Ano
Fab.:1993 Prop.: Conceicao De Fatima Bertoldo / Placa: BKQ0113
Chassi: 9BGJK11YJJB054458 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
2.0 Ano Fab.:1988 Prop.: Janaina Dias Fernandes / Placa: CWR0685
Chassi: 9C2JC30201R014096 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.: Andre Luiz Da Silva Santos / Placa:
HGY2150 Chassi: 9C2KC08108R200419 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Leonora Pereira Viana /
Placa: BFA3827 Chassi: 9BGKT08VMMC335729 Marca/Modelo:
GM/KADETT SL Ano Fab.:1991 Prop.: Luiz Tadeu Custodio / Placa:
ALG8380 Chassi: 9BD17103242366682 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Sudameris Arrendamento Mercantil
SaBanco Itaucard SaIzaltina Soares Pinto Dos Santos / Placa: IIR0696
Chassi: 9BGJH11GNNB052913 Marca/Modelo: GM/MONZA BARCELONA Ano Fab.:1992 Prop.: Hebert Aparecido B De SouzaMarcelo
Padua Cosini / Marca/Modelo: HONDA / Placa: DHN9972 Chassi:
9C2KC08104R820213 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Vanderlei Luiz De Souza Junior / Placa: LCJ4925
Chassi: 9BWZZZ373WT092484 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS
Ano Fab.:1998 Prop.: Sirlene Cariati / Marca/Modelo: HONDA /
Placa: NYC0177 Chassi: 9C2NC4310CR046113 Marca/Modelo:
HONDA/CB 300R Ano Fab.:2012 Prop.: Emanuel Abilio Felix / Placa:
COL3115 Chassi: 9BWZZZ373WT098329 Marca/Modelo: VW/GOL
MI Ano Fab.:1998 Prop.: Sonia Maria Bonadia / Placa: BSK4304
Chassi: 9C2JC250TTR010316 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Robson Jose Sipriano Teixeira / Marca/
Modelo: HONDA / Placa: HHW9233 Chassi: 9BWAA05U1AT079620
Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Cleidison Rodrigues Moreira / Placa: CJD4258 Chassi: 9BD178226T0073724 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1996 Prop.: Clarice Da Silva
Custodio / Placa: EDT8171 Chassi: 9BD118121A1074217 Marca/
Modelo: FIAT/PUNTO ELX 1.4 Ano Fab.:2009 Prop.: Fernanda Valeria De MoraisBco.bradesco Financiamentos S/aFernanda Valeria De
Morais /
Belo Horizonte, 1 de Junho de 2020
KLEYVERSON REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
274 cm -10 1363903 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
PORTARIA Nº 070/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 509373881.2019.8.13.0024, expedida pela 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda
Pública do Juizado Especial de Belo Horizonte, que determinou a
reserva de vaga em favor do candidato André Nunes Barbosa Brandão,
inscrito sob o nº 4559, no concurso público para Delegado de Polícia
Substituto.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 09 de junho de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -10 1363901 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 691/2012
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000139/2014
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0007219/2018-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Anselmo Chaves da Fonseca. Do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número
691/2012, de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia de Polícia
Civil – Igarapé, situada na Rua Cristiano Machado, nº 1.042, Bairro
Três Poderes – Igarapé/MG, por mais 12 (doze) meses. Valor total R$
107.359,44 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:13/04/2020 à 12/04/2021. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 09/06/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Anselmo Chaves da Fonseca (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 36/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Alvinópolis/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 09 (nove) meses, contados a partir de 01/04/2020 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 57.557,15 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete
reais e quinze centavos). Dotações Orçamentárias: 020401 04 122 0002
2.005 319011 – Ficha 29; 020404 04 181 0003 0.025 339030 - Ficha
68; 020404 04 181 0003 0.025 339036 - Ficha 682; 020404 04 181
0003 0.025 339039 - Ficha 69. Da convalidação: 01/04/2020. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 09/06/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/PCMG) e João Batista Mateus de Moraes(P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico para Registro de Preço nº 37/2020
Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de biologia.
Empresa Lote 1:
DESERTO;
Empresa Lote 2:
BIOSAVE - DIAGNÓSTICA LTDA -EPP .
Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais);
Empresa Lote 3:
DESERTO;
Empresa Lote 4:
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
Valor: R$ 316.195,00 (Trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e
cinco reais).
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
25/06/2020
ICMG
Reabertura
Insumos
para
o
56/2020 Laboratório de Biologia.
às
09:30
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
15 cm -10 1363900 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

CSM-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº9201806/2018
De “prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por meio
de analistas Full-Stack Pleno Alocados, que celebram entre si o Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Empresa PD Case Informática. Valor total previsto: R$368.997,54.Objeto: Alteração na memória
de cálculo devido àdeliberação COFIN-03e consequente alteração do
valor do contrato.Vigência: da assinatura do termo, com eficácia legal a
partirdesta publicaçãoaté 14/12/2020. Assinatura: 15jul20. Sig: Bruno
Barbosa de Menezes, MajBM – CSM; Nilo Sérgio de Sousa Siqueira,
pela PD Case Informática LTDA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 10.254/2014.
Partícipes: A Fundação de Amaro à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: Prorrogação da vigência da parceria executada por meio do
TCT 10.254/2014, a partir de 14/06/2018 até 14/12/2020. Data da Assinatura: 09/06/2020 Signatários: Professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão
– Presidente em Exercício da FAPEMIG e Rodrigo Gava – Diretor Presidente da FUNARBE.
2 cm -10 1363611 - 1

CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EMERGENCIAL Nº 1401269000052/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de: Desfibriladores, Eletrodos para DEA, gel
para eletrodos e baterias para equipamento médico/hospitalar para fins
de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 18/06/2020, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31)3198-5708; (31)31985728; do e-mail: [email protected]; e no site: www.
compras.mg.gov.br.
CSM-EXTRATO DO CONTRATO
N°9250293/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) Cbmmg e
o(s) fornecedor(es) 22.409.430/0001-02 - Airsense Analytics do Brasil
Comércio de Equipamentos de Segurança e Defesa Ltda, Processo de
compra nº 1401608 000006/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Equipamento de Desinfecção Portátil para utilização nas ações do Hospital
de Campanha localizado no Expominas, para enfrentamento da Pandemia COVID-19. . Valor total: R$ 210.000,00. Vigência: 6 meses, de
10/06/2020 a 09/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.10.3
01.026.1005.0001.449052.26.0.53.1. Assinatura: 10/06/2020. Signatários: pela contratada Paulo Fernando Pinto Malizia Alves, pela contratante Ten-Cel BM Luiz Henrique dos Santos.
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N°1401269000055/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, incluindo a prestação de linhas analógicas de serviço de utilidade pública de emergência
(tridígito 193) para todas as frações do CBMMG (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais), instalação de entroncamento digital para
atendimento de serviço de utilidade pública de emergência (tridígito
193) no COBOM (Centro de Operações de Bombeiros) em Belo Horizonte/MG e que irá atender Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH) e para mais 12 regiões de Minas Gerais, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 25/06/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 10jun20 – Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
13 cm -10 1363896 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9217915/2019. Partes: IMA e RONIERE FERREIRA CAIRES CPF: 615.059.946-91 ME.
Objeto: Prorrogação de vigência, com manutenção de preços. Data de
assinatura: 02/06/2020.
1 cm -10 1363762 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 729/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE ITINGA. Objeto: Instalação de um
Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 09-062020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 730/2020.
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses a
partir de 08-06-2020
2 cm -10 1363667 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9250201/2020, firmado entre o IMA e empresa
SEMAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA-ME. Processo de compra nº
2371160 000002/2020. Objeto: Serviços de vigilância esegurança eletrônica com monitoramento de câmeras e alarme 24 horas/dia. Valor
Total: R$6.965,00 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.62.0.60.1 e 2371.04.1
22.705.2500.0001.3.3.90.39.62.0.91.1. Assinatura: 09/06/2020. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Wander da Cunha
Safe pela contratada.
3 cm -10 1363732 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Instituto Pedra celebram
por mútuo acordo, a Rescisão Amigável através do Termo de Rescisão do presente Contrato de Prestação de Serviços de gestão pedagógica apartir da sua assinatura. Parágrafo Único: Fica evidenciado que
a data do término das atividades em conjunto ocorreu em 19/01/2020.
CLÁUSULA 2ª- Em razão deste Termo, as Partes acordam que a
Faop pagará ao Instituto Pedra o valor total, certo e irreajustável de
R$34.800,48(trinta e quatro mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos), em parcela única, referente à restituição de recursos financeiros repassados, em 2019 pelo Instituto Pedra à Faop. Parágrafo Único:
Após a aprovação do Comitê de Orçamentos e Finanças- Cofin, vinculado ao Governo do Estado de Minas Gerais e da transferência financeira para a conta da Faop será efetuada a devolução do valor constante nesta cláusula ao Instituto Pedra em até 10 (dez) dias corridos.
CLÁUSULA 3ª- Com o pagamento do valor mencionado na cláusula
2ª, acima, as Partes conferem a mais ampla, rasa e irrestrita quitação
em relação a quaisquer valores e obrigações decorrentes do Contrato e
do Termo, obrigando-se, mutuamente, a não reclamarem, em juízo ou
extrajudicialmente, qualquer das obrigações ou valores dele decorrentes, inclusive aquele descrito na cláusula 2ª deste Termo.CLÁUSULA
4ª- Ficaram mantidas e acatadas as Cláusulas 9ª e 10ª do contrato de
prestação de serviços de gestão pedagógica mesmo após a assinatura
desse Termo de Rescisão, respeitando e citando sempre que cabível os
créditos e a autoria da equipe da Faop na Escola de Ofícios Tradicionais
de Mariana sem nenhum ônus ou custo além do estabelecido no contrato.CLÁUSULA 5ª- Assim, as Partes declaram estar livres de impedimentos para firmar o presente Termo, não existindo em vigor ônus,
gravame ou contrato que as impeça de fazê-lo.CLÁUSULA 6ª - O contrato extinguir-se-á em conformidade com a Cláusula 7ª, item 7.4, do
Contrato de prestação de serviços de gestão pedagógica.Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP- Contratada) e Luiz Fernando
de Almeida Diretor (Presidente do Instituto Pedra - Contratante). Ouro
Preto, 08 de junho de 2020.
8 cm -10 1363754 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2017, de serviço
de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas, por meio da disponibilização de sistema informatizado, com a utilização de cartão magnético em rede
de serviços credenciada, celebrado entre o IPEM/MG e a TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 meses; Por acordo entre as partes, reduzir do valor
global anual do contrato original 61,15% em virtude da readequação
entre a execução contratual e a previsão orçamentária de despesas.
Novo valor estimado: R$191.145,99. Nova Vigência: 14/06/2020 a
13/06/2021. Data da assinatura: 09/06/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -10 1363819 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 - Objeto: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de publicação, o Termo de Cooperação Técnica
de cessão da servidora Isabela Fernandes Kattar, MASP 1147869-0.
Partícipes: Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais e Fundação Hemominas. Data de Assinatura: 10 de junho de
2020.
2 cm -10 1363757 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG Cultural torna público que sua Autoridade Competente, em
10/06/2020, homologou a licitação BDMG CULTURAL-01-C/2020,
planejamento nº 163/2020 no portal Compras MG, fracassada ante a
desclassificação da única proposta.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5170/2020. Objeto: Contratação de Grace Anne Paes de Souza,
sócia da contratada, para atuar como membro da comissão de seleção
de edital público do BDMG Cultural, bem como para prestação de serviços de tutoria online aos responsáveis pelos projetos de pesquisa selecionados. Contratada: PRODUÇÕES GRÃOS DA IMAGEM LTDA.
CNPJ: 21.470.213/0001-57. Valor: R$17.500,00. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da assinatura da OS, até
15/12/2020. Data de assinatura: 10/06/2020. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do
BDMG Cultural em 09/06/2020. Parecer: ADM.01800/2020/JU.DA.
4 cm -10 1363913 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
EP – Central Eólica Volta do Rio S.A. x Weg Equipamentos Elétricos
S.A. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680005829/853. Valor
de R$2.265.634,95 para R$2.923.779,22 Ass. 01/06/2020
EP – Central Eólica Volta do Rio S.A. x Weg Equipamentos Elétricos
S.A. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680005830/853. Valor
de R$3.261.025,27 para R$4.325.187,31. Ass. 01/06/2020
EP – Central Eólica Volta do Rio S.A. x Weg Equipamentos Elétricos
S.A. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680005836/853. Valor
de R$3.261.025,27 para R$4.325.187,31. Ass. 01/06/2020
EP – Central Eólica Volta do Rio S.A. x Weg Equipamentos Elétricos
S.A. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680005837/853. Valor
de R$2.265.634,95 para R$2.923.779,19. Ass. 01/06/2020
4 cm -10 1363686 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL Nº01/2019 ENTRE INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS - IEF E A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Objeto: estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal nº11.428/2006 e artigo 26 do Decreto
Federal nº6.660/2008, em decorrência da supressão de vegetação nativa
pertencente ao bioma Mata Atlântica, necessária à limpeza de faixa de
empreendimentos de energia localizados no interior do Parque Estadual
da Lapa Grande (processo administrativo nº08050000279/18).
Margarete Suely Caires Azevedo - Supervisora Regional da
URFBio Norte – Instituto Estadual de Florestas - IEF
Lauro Sérgio Vasconcelos David - Superintendente
na Superintendência de Estratégia, Meio Ambiente
e Inovação - Cemig Distribuição S/A
Rafael Augusto Fiorine - Gerente na Gerência de
Gestão Ambiental - Cemig Distribuição S/A
4 cm -10 1363680 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SL/PM - Cemig Distribuição S.A X INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula de
Substituição Tributária ao Contrato 4630002401. Data: 06/05/2020.
SL - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. Cemig GT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos Contratos
4570017924-25. Valor de e R$76.000,00 para R$152.000,00. Data:
08/06/2020
SL/PM - Cemig Distribuição S.A X NANSEN INSTRUMENTOS DE
PRECISÃO. Objeto: Reequilíbrio Econômico ao Contrato 4630002389.
Valor de R$4.759.939,00 para R$5.314.495,03. Data: 28/05/2020.
3 cm -10 1363683 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA
S.A. - CEMIG SIM – CNPJ 04.881.791/0001-67
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR– 5002001110/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Ceres Inteligência Financeira Ltda.. Fundamento: 900-H13718
-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000395/900.
Objeto: serviços de Due Diligences Econômico-Financeira de Projetos Brownfield-Lote 01-UFV Mirabela. Prazo: 90 dias. Valor: R$
14.280,00. Ass.: 10/06/2020. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -10 1363688 - 1

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 23
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200036
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL CPLI.1120200036
A COPASA anuncia publicamente que acontecerá, às 08:30 hora local
de Brasília, no dia 29 de julho de 2020, na Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, Licitação Internacional
para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário,
na sede do município de Ubá / MG. As empresas interessadas poderão
participar individualmente ou como membros de um consórcio.
Objeto: Programa despoluição, com o objetivo desta licitação a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário, na sede
do município de Ubá / MG, conforme detalhado nos anexos no edital.
Valor máximo da oferta: R$ 102.110.574,36 prazo de execução de 36
meses.
Fonte de financiamento: KfW, projeto nº de BMZ 201366871, contrato
nº 505668. Disponibilidade da documentação: De 12 de junho de 2.020
a 29 de julho de 2.020 até as 08:30, horário local de Brasília. Informações pelo e-mail [email protected] Apresentação das propostas e
documentação, em português. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 12/06/2020.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200003
Objeto: prestação de serviços de assessoramento técnico especializado
em assuntos regulatórios para a COPASA MG e suas Subsidiárias.Vencedora: SIGLASUL CONSULTORIA LTDA.Valor: R$ 1.711.123,20.
Data: 10/06/2020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0164 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto moto bomba.Dia da Licitação: 29 de junho de 2020
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3045 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidróxido de sódio em escamas.Dia da Licitação: 29 de junho
de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0167 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Purificador de água.Dia da Licitação: 29 de junho de 2020 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0168 - PEM
Objeto: Booster container.Dia da Licitação: 29 de junho de 2020 às
14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
15 cm -10 1363756 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500041004. Partes Gasmig x Micromazza
Indústria de Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-02/19– Ata
RP-15/19. Objeto: aquisição de válvula esfera. Prazo: 60 dias. Valor:
R$ 14.495,00. Assinatura: 09/06/20.
Pedido de Compra nº 4500041011. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Captação, Controle e Condução de Engergia Ltda. Fundamento: Pregão
GPR-10/19 – Ata RP-CL-16/19. Objeto: aquisição redutor de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 28.972,80. Assinatura: 09/06/20.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -10 1363758 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000234/2016
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Lassance, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por 365 dias. Assinatura: 09/06/2020. Processo SEI n.
1480.01.0006729/2019-77.
EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000246/2016
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Patis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por 365 dias. Assinatura: 09/06/2020. Processo SEI n.
1480.01.0006650/2019-76.
EXTRATO DA1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000114/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por 515 dias. Assinatura: 09/06/2020. Processo
SEI n. 1480.01.0005921/2019-68.
5 cm -10 1363879 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 5° termo aditivo ao contrato n° 9171353/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a empresa Agência de Integração Empresa
Escola – AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por um
período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11/06/2020. Signatários:
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Guilherme Almada
Morais, por contratada.
2 cm -10 1363556 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120123.