TJMG 17/06/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu, MaSP 516661-6,
Marizete ramos Magalhaes, TDE 5J, Adm 01, Ato nº 04/20 publicado em 03/06/2020 por incorreção no saldo de afastamento, onde se
lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 09/06/2020, leia-se:
15 dias referente ao 5º quinquênio a partir de 09/06/2020; ‘E.E. Ana
Mendes Pereira Dutra’, MaSP 309893-6, Margarida Maria Paixao

Morais, ASB 1M, Adm 01, Ato nº 11/20, publicado em 20/05/2020,
por ter acrescentado indevidamente Deliberação Covid-19 no texto,
onde se lê: por 01 mês(es) referente ao 4º quinquenio de exercício a
partir de 14/05/2020(de acordo com a Deliberação Comitê Extraordinário-COVID/19), leia-se: por 01 mês(es) referente ao 4º quinquenio
de exercício a partir de 14/05/2020; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario
José dos Santos’, MaSP 389080-3, Maria Aparecida de Sousa Debossam, ATB 3I, Adm 01,Ato nº 11/20, publicado em 20/05/2020, por
ter acrescentado indevidamente Deliberação Covid-19 no texto, onde
se lê: por 01 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2020(de acordo com a Deliberação Comitê ExtraordinárioCOVID/19), leia-se: por 01 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020.
15 1364587 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 12/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.
Professora Dôra Barbosa, MaSP.1323582-5 Eliane Aparecida Dias de
Oliveira, ATB2C, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida

de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 10/06/2020,
com vinculação ao cargo de ATB2C, adm. 01.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1365068 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADM
OURO PRETO
ITABIRITO
E.E.INTENDENTE CAMARA
HENRIQUE ANTONIO ROCHA DUTRA
1437238-7
PEB1A
03
OURO PRETO
ITABIRITO
E.E.INTENDENTE CAMARA
EURIDICE SOUSA FORTES
543115-0
PEB1A
05
OURO PRETO
OURO PRETO
E.E.DOM PEDRO II
RONAN MORAIS PENA
1237460-9
PEB1A
03
OURO PRETO
OURO PRETO
E.E.DOM PEDRO II
ROBSON DE SOUZA
1248433-3
PEB1B
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14 H/A
14 H/A
13 H/A
12 H/A

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A

A PARTIR DE
25/05/2020
25/05/2020
26/05/2020
26/05/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
16 1364974 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 003/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: ITABIRITO - 5106127 - E.E. “Professor Tibúrcio”: MaSP. 805.036-1, CLAUDIA SENEM JANUARIO, ATBIVG,
Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo SE-IV, a partir de
10/06/2020, com vinculação ao cargo de ATBVI, Admissão 1.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
Superintendência Regional de Ensino/Ouro Preto, MaSP: 1.063.442-6,
Bruna Veloso Figueiredo, ANE1B/Adm.02, a partir de 08/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA –
E.E.Dom Silvério, MaSP: 1.378.914-4, Simone Campos Lima, PEB1C/
DIII/Adm.01, a partir de 15/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO - E.
E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 1.323.623-7, Bárbara Caroline Silva
Fonseca, PEB1B/2º cargo, a partir de 09/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E.E. Padre Afonso de Lemos, MaSP: 1289597-5, Tália Costa de Sena,
PEB1B/Adm.03, a partir de 11/06/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
16 1364968 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.097.089-5
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA AMORIM PEB - I - A (Cargo
03), , a partir de 09/06/2020 Removido no Minas Gerais de 03/06/2020;
Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.281.510-6
Andreia Aparecida Marinho PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de
03/02/2020 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de
04/03/2020; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP
1.340.050-2 Camila Christie Costa PEB - I - B (Cargo 02), , a partir
de 03/02/2020 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de
04/03/2020; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP
1.426.053-3 Lais Alice Correa e Silva PEB - I - B (Cargo 01), , a partir de 03/02/2020 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais
de 04/03/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP
Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01 mês referente ao
3° quinquênio a partir de 15/06/2020; Passos – S.R.E de Passos MaSP
865836-1 Maria Aparecida De Paula Ribeiro – ANE-III-L - adm 1, por
01 mês referente ao 5° quinquênio a partir 16/06/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): PASSOS E.E. Dulce Ferreira De Souza
8003063 SILVANA BARBOSA SILVEIRA ATB -III- J (Cargo 01) por
01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 24/06/2020; Formiga
CESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa 8439804 Gilberto Cláudio
Cunha ATB -I- B (Cargo 03) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a
partir de 30/06/2020;
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 de Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do artigo 15 da Resolução nº 4265, de 15/01/2020, por motivo de excedência na Escola de origem, a servidora: Capitólio , MaSP 1.308.929-7,
Dayane Alves Rodrigues, PEB I A, Matemática, 06 aulas, admissão 3,
da EE Modesto Antônio de Oliveira, de Capitólio para a EE Coronel
Lourenço Belo, de Capitólio, a contar de 02/03/2020.
16 1365116 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3, Ana Cláudia Anália de
Oliveira Souza, PEBIA – Matem., adm. 4, de 14 para 16 aulas semanais,
a p/ de 20.05.20; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1173230-2, Willian Custódio da Rocha, PEBIA – Matem., adm.
3, de 15 para 16 aulas semanais, a p/ de 22.05.20; Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 369614-3, Maria Almeida Gontijo, PEBIJ – Arte/Artes,
adm. 1, de 08 para 13 aulas semanais, a p/ de 25.05.20.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 56/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIIIP –
Matem. no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 25.06.20; MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIA –
Matem. no c/c DV, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
25.06.20; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1166266-5,
Kelly Araújo Resende, PEBIID – Líng. Port., adm. 3, por 01 mês ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 22.06.20.
16 1365082 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
862.786-1.02, Alânia Condé Prata, PEBIIIL, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 227911-5, Teresinha Guilherme
da Silva Martins, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente,
de Diretor de Escola – DII, a partir de 06/06/2018 e PEBIIIP, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilada proporcionalmente a 7/10, de Diretor de Escola –
DII, a partir de 06/06/2018, emcumprimentoà decisão judicial quetransitou em julgadonos autos do processo nº5002336-62.2018.8.13.0699.
16 1364625 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Férias-prêmio, referente
ao servidor: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP
389.852-5.01, Ricardo Pires Vidal, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio,
ato 43/09, publicado em 14.11.09, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 03.10.09, leia-se: 31.05.10; MASP 389.852-5.01, Ricardo
Pires Vidal, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio, ato 34/14, publicado em 15.11.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de
03.10.14, leia-se: 30.05.15.
16 1364626 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado – 182222, MASP 1.394.738-7.01, Amanda Carla Rodrigues,
PEBDIA, a partir de 08.03.20; MASP 961.189-8.03, Inês Paiva Matos,
PEBDIA, a partir de 02.06.20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA o(s) ato(s) de Anulação de Retificação de quinquênio, referente ao servidor: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030,
MASP 389.852-5.01, Ricardo Pires Vidal, PEBIIIP, referente ao 2º
quinquênio de exercício, ato 02/20, publicado em 23.05.20, por motivo
de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA o(s) ato(s) de Retificação de quinquênio, referente ao servidor:
Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 389.852-5.01,
Ricardo Pires Vidal, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício,
ato 43/02, publicado em 28.12.02, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
ANULA o(s) ato(s) de Retificação de Férias-prêmio/concessão, referente ao servidor: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030,
MASP 389.852-5.01, Ricardo Pires Vidal, PEBIIIP, referente aos 4º
e 5° quinquênios de exercício, ato 08/20, publicado em 16.05.20, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
1.211.852-7, Gesyca Vardieri Bouzada do Nascimento, PEBIC, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: S R E/Ubá, direção de escola de
Paula Cândido, MASP 1.245.269-4, Délcio Aleluia Leandro, PEBIB na
função DV, a partir de 01.06.20.
16 1364627 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 147186-1, Walsylvia Kummel
Moreira, PEBIIG, admissão 01 e PEBIIA, admissão 2 pelo recebimento
do dobro da remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DI, vinculada ao cargo 1,
a partir de 06/06/2018, emcumprimentoà decisão judicial quetransitou
em julgadonos autos do processo nº5002336-62.2018.8.13.0699.
16 1364901 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1589/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 e item 5.1.5 da Orientação
de Serviço SCAP n° 001/2016, à servidora MONIZE MARTINS DA
SILVA, Masp n.º 1458704-2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por 2
(duas) semanas, a partir de 06/04/2020.
ATO N.º 1616/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor MOYSES BAPTISTA RODRIGUES FILHO, Masp n.º 1057536-3, Técnico Universitário, Nível III,
Grau A, da Faculdade de Educação, por 30 (trinta) dias, referente ao 2º
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 15/06/2020.
ATO N.º 1617/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora JERUSA DUTRA DA
SILVA, Masp n.º 1099460-6, Técnico Universitário, Nível III, Grau B,
da Faculdade de Educação, por 30 (trinta) dias, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 15/06/2020.
ATO N.º 1618/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor JOSE DE ARIMATEIA SOUZA
LIMA, Masp n.º 1142409-0, Técnico Universitário, Nível III, Grau A,
da Faculdade de Educação, por 30 (trinta) dias, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 15/06/2020.
ATO N.º 1619/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora JOSIANE REGINA DE
ARAUJO GOMES, Masp n.º 1102405-6, Técnico Universitário, Nível
III, Grau A, da Faculdade de Educação, por 30 (trinta) dias, referente ao
1º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 15/06/2020.
ATO N.º 1620/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê

Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor RICARDO CLARET
DE AZEVEDO SANTOS, Masp n.º 1196989-6, Analista Universitário,
Nível II, Grau B, da Faculdade de Educação, por 30 (trinta) dias, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 15/06/2020.
ATO N.º 1621/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora CELINA CONSUELO RABELLO CAMPOS,
Masp n.º 1142545-1, Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, por 2 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 07/10/2020.
ATO N.º 1622/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora LILIAN MARA FREITAS DIMAS FIDELIS, Masp n.º 1367228-2, Técnico Universitário,
Nível I, Grau C, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por 15
(quinze) dias, referente ao 1º quinquênio de férias-prêmio, a partir de
15/06/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1365059 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 066, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º
041, de 08 de abril de 2020.A Reitora da Universidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA UEMG
N.º 041, de 08 de abril de 2020, que constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Atos Decisórios relativos à matrícula de estudantes do Curso de Medicina da Unidade Acadêmica da UEMG em
Passos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1365074 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 083 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 080 de AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no DOEMG de 03/06/2020, na parte que se refere à servidora Andy Magela Ribeiro Matos, Masp 1228340-4,
Admissão 01, AUS, em razão de solicitação indevida.
ATO Nº 084 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
1047084-7
1046035-0
1046368-5
1046009-5
1046870-0
1046967-4
1004185-3
1045822-2
1045570-7
1046432-9
1046056-6
1046776-9
1046662-1
1045656-4
1046216-6
1046963-3
1045707-5
1046952-6

Servidor
Angelita Aparecida de Araújo Rocha
Aurelina Gomes e Martins
Cláudia Silene Souza Dias Soares
Francisco Lima
Ilton Jairo Souto
Juliane Leite Ferreira
Leonardo Linhares Drumond Machado
Levi Ferreira da Silva
Luís José Serafim
Luiz Ribeiro dos Santos
Manoel Messias Nunes da Silva
Maria Nilda Braz
Patrícia Mameluque e Silva
Richardson Xavier Brant
Rosani Silveira Pereira e Guimarães
Seleide Oliveira de Brito
Sônia Maria Pereira Santos
Veralúcia Ferreira do Rosário

Cargo
TUS
PES
TUNIV
AUNIV
TUS
PES
PES
AUNIV
AUNIV
ANU
TUS
TUS
PES
PES
AUS
TUS
TUS
AUNIV

Adm.
01
01
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01

N° Quinq.
5° (A)
4° (M)
6° (A)
8° (A)
5° (A)
4° (M)
4° (M)
5° (A)
6° (A)
7° (A)
5° (A)
5° (A)
5° (M)
4° (M)
4° (A)
5° (A)
5° (A)
7° (A)

A partir de
01/05/2020
17/05/2020
26/05/2020
07/05/2020
10/05/2020
24/05/2020
22/05/2020
16/05/2020
13/05/2020
08/05/2020
14/05/2020
03/05/2020
14/05/2020
01/05/2020
02/05/2020
25/05/2020
05/05/2020
13/05/2020

ATO Nº 085 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Cargo

Adm.

A partir de

1046368-5

Masp

Cláudia Silene Souza Dias Soares

Servidor

TUNIV

01

26/05/2020

1045570-7

Luís José Serafim

AUNIV

01

13/05/2020

ATO Nº 086 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
1046055-8
0367722-6
1046324-8

Servidor
Diane Pereira Mendes
Edson Crisóstomo dos Santos
Marcelo de Paula Nagem

Adm.
04
02
03

N° Biênio
7°
10°
10°

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162309420115.

A partir de
15/05/2020
22/05/2020
07/05/2020