TJMG 25/06/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
806849-6
1379510-9
1172633-8
107397-4
1056605-7
1484632-3
1467287-7
042931986-01
1366517-9
1409902-2
1329565-4
1437512-5
1235120-1
1160260-4
1285838-7
1172052-1
1366528-6
1367945-1
1396280-8
1314327-6
1352631-4
1220980-5

ELISENA CLEMENTE DE SOUZA
MARCELO DIAS CUNHA
PATRICIA ANTONIA DE BRITO
ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA
POLYANA FERREIRA DE MACEDO
MARIANA DOS REIS SIQUEIRA
LEONARDO PEREIRA QUARESMA
EMILIA ROSA DE SOUZA XAVIER
DAISY KARLA DE MENEZES
ANDREIA ALVES DOS SANTOS
VALESCA LOPES SANTOS
WILLIAM JOSÉ FERNANDES ALBUQUERQUE
FERNANDA SOARES VERISSIMO
GIOVANA COSTA MARIA
SIMONE SOARES SILVA
ELIZABETH DE LIMA BASTOS
CORINE ROCHA ASSUNÇÃO NASCIMENTO
LUIZ FELIPE ALVARENGA DE SOUZA
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO
GUILHERME DE OLIVEIRA RODRIGUES
BRUNO IGOR NUNES MACHADO
JUCIONE DA CONCEIÇÃO LEANDRO

85085
74214
97253
0003218515012020/ 85793
74386
65615
76619
0003190215012020
102607
83588
0001336515012020
0004733015012020
67342
97846
101288
100889
95924
101625
101051
80250
100606
100472

Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020

Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
24 1367672 - 1

Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas – IPSEMG,
elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e
no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia
de Segurança do Trabalho do IPSEMG sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções
abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades
executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a
uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base
no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica
o IPSEMG responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que
justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão
Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º
do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de
Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo Bottoni, Engenheira de
Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria
Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora
da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças - DIPGF
Gerencia de Recursos Humanos - GERH
Diretoria de Saúde - DISA
GETAHOSP
SMU - Serviço Médico de Urgência
Cargo
Função
Insalubridade/periculosidade
MEDSS Médico
Insalubridade de grau máximo
ANSS Enfermeiro
Insalubridade de grau máximo
AUSS Auxiliar de Enfermagem Insalubridade de grau máximo
TSS Técnico de Enfermagem Insalubridade de grau máximo
Diretoria de Saúde - DISA
GETAHOSP
5º Andar
Cargo Função
Insalubridade/periculosidade
MEDSS Médico
Insalubridade de grau máximo
ANSS Enfermeiro
Insalubridade de grau máximo
AUSS Auxiliar de Enfermagem Insalubridade de grau máximo
TSS Técnico de Enfermagem Insalubridade de grau máximo
Diretoria de Saúde - DISA
GETAHOSP
CTI Adulto – Centro de Tratamento Intensivo Adulto
Cargo Função
Insalubridade/periculosidade
MEDSS Médico
Insalubridade de grau máximo
ANSS Enfermeiro
Insalubridade de grau máximo
AUSS Auxiliar de Enfermagem Insalubridade de grau máximo
TSS Técnico de Enfermagem Insalubridade de grau máximo
ANSS Fonoaudiólogo
Insalubridade de grau máximo
ANSS Fisioterapeuta
Insalubridade de grau máximo
24 1367560 - 1
COMUNICAÇÃO : 0979/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05731336 Holga Mendes Vilas Boas – PEB – 3 - Formoso - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 05878111 Maria de Lourdes dos Santos – PEB – 3 - Unai - 5
- 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10831493 Beatriz Calixto Nazario
– PEB – 1 - Unai - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13858279 Stefany Dyeny Santana da Silva – ASP – 1 - Unai - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11171246 Yajara Costa
Nogueira – PEB – 4 - Unai - 22/06/2020 - , 11171246 Yajara Costa
Nogueira – PEB – 5 - Unai - 22/06/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10491280 Luzia
Geralda Cordeiro de Oliveira e Silva – ATB – 1 - Onde se Lê:
60,03.01.2020,02.03.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,03.01.2020,02.03.2020,LIC CONC. ART.158 II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03788767 Jose Soares Rodrigues Filho – ASP – 1 - Onde se Lê: 36,07.02.2020,13.03.2020,777/2
020,MG 10.03.2020 - Leia-se: 37,06.02.2020,13.03.2020, 14528897
Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Onde se Lê: 25,08.02.2020,03.03.20
20,777/2020,MG 10.03.2020 - Leia-se: 26,07.02.2020,03.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13908066
Roberta de Souza Brandao Ramos – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 47ª SRE - , 05878111 Maria de Lourdes dos Santos – PEB – 1 - Unai
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 11642253 Glauciene Regina Pereira
da Silva – ATB – 1 - Unai - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 11642253
Glauciene Regina Pereira da Silva – PEB – 2 - Unai - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13409255 Luzia Francisca
Ribeiro – – 1 - - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 1104/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 11880416 Mario Roberto de Jesus – PE –
1 - Varginha - 56 - 11/05/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04547774
Genival Esau dos Santos – PEB – 1 - Caxambu - 1 - 16/03/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 04547774 Genival Esau dos Santos – PEB – 2 Caxambu - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 09820218 Patricia
Carla Pereira Rodrigues Silva – PEB – 1 - Conceicao do Rio Verde 5 - 12/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 09820218 Patricia Carla Pereira
Rodrigues Silva – PEB – 4 - Conceicao do Rio Verde - 5 - 12/03/2020
A 16/03/2020 - 158.I, 13601422 Maria Cristina Fonseca – ATB – 2 Liberdade - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 13601422 Maria
Cristina Fonseca – ATB – 2 - Liberdade - 5 - 10/03/2020 A 14/03/2020
- 158.I, 14378244 Marli Barreiro Rufino – PEB – 2 - Conceicao do Rio
Verde - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 12825584 Rosilda Mariana Ribeiro – EEB – 2 - Virginia - 15 - 14/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11655792 Romeu Aparecido Santos – PEB – 4 - Presidente Bernardes - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02907681 Joana D Arc Martins de Brito Barbosa – PEB – 2 - Tres Pontas - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I,
03710159 Rosilene Maria Caetano Borges – PEB – 1 - Tres Coracoes
- 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 03805769 Ernani Ferreira Prado
– PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 158.I, 04443842 Fabiana Bernardes Duarte – PEB – 1 - Machado - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 09579384 Milza Rodileia Pereira de
Oliveira – PEB – 2 - Coqueiral - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I,
10053312 Mario Luis Paixao Dantas – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11911344 Cicera Cristina Aparecida
Isgarbosa de Sousa – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 12667309 Elen Duarte Miranda e Silva – PEB –
3 - Tres Coracoes - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 12791984
Eduardo Oliveira Jorge – PEB – 2 - Campanha - 1 - 10/03/2020 A
10/03/2020 - 158.I, 13216387 Etiene Roberta Fagundes Ferreira – PEB
– 3 - Lambari - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13327846 Aline
de Sousa Freire Santos – ATB – 2 - Campos Gerais - 1 - 16/03/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 13327846 Aline de Sousa Freire Santos – PEB – 3
- Campos Gerais - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11351988 Andressa Pompeu
Athanasio – ASEDS – 2 - Tres Coracoes - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03188380 Mara
Martins Paiva – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 23/06/2020 - ,
09579384 Milza Rodileia Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Coqueiral 23/03/2020 - , 11315975 Liliam Maria de Carvalho Leal – PEB – 1
- Alfenas - 23/06/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09150574 Luiz Gonzaga de Oliveira –
MAGAS – 1 - Campo do Meio - 23/06/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
, 11880416 Mario Roberto de Jesus – – 0 - Varginha - 56,11.05.2019,0
5.07.2019,1999/2019,MG 24.05.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04472072 Jany
Pinto da Silva – PEB – 3 - Sao Lourenco - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020
- , 04472072 Jany Pinto da Silva – PEB – 4 - Sao Lourenco - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 11197159 Marcelo Sandro Goncalves –
PEB – 2 - Itamonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 11404142 Andrezza Ribeiro Goncalves Oliveira Junqueira – PEB – 2 - Conceicao do
Rio Verde - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 13840517 Poliana Ventura
Maciel – PEB – 1 - Sao Lourenco - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 15ª SRE - Itajuba, 07360902 Adriane Fernandes de Castro – PEB – 1
- Carmo de Minas - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 41ª SRE - Varginha, 08361917 Maria Margarete Pereira – ATB – 1 Campos Gerais - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - , 09490715 Luciana
Goncalves Moreira – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 12300562 Najara Alves Fernandes Pereira
– PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - ,
12822201 Rebeca Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 12822201 Rebeca Ribeiro da Silva
– PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - ,
14288302 Nadia Maria de Souza – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 1 11/03/2020 A 11/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10042786
Maria Aparecida da Silva – ASB – 2 - Aiuruoca - 05/03/2020 41ª SRE - Varginha, 12884417 Cristina Goncalves de Souza – PEB – 2
- Alfenas - 16/05/2020 - , 14727937 Natalia Oliveira Santos – PEB – 1
- Boa Esperanca - 09/03/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12300562
Najara Alves Fernandes Pereira – PEB – 2 - Careacu
COMUNICAÇÃO : 1106/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patricia Maria Alves Soares – – 0 - - 1 - 05/05/2020 A
05/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03706165
Vicente Timoteo de Oliveira – TDE – 1 - Guanhaes - 4 - 08/06/2020
A 11/06/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12964482 Natalhia Alves da Silva – PEB – 3 - Ferros - 1 - 08/06/2020 A 08/06/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11266863
Maura Rodrigues de Almeida – ASB – 2 - Guanhaes - 5 - 18/05/2020
A 22/05/2020 - , 12529079 Alessandra Nascimento Santana – PEB –
1 - Sabinopolis - 5 - 22/05/2020 A 26/05/2020 - , 12529079 Alessandra Nascimento Santana – PEB – 2 - Sabinopolis - 5 - 22/05/2020 A
26/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1123/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 59 - 27/04/2020 A 24/06/2020 - 172,
06671341 Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 01/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 06671341 Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento – AFRE – 1 - Contagem - 8 - 11/05/2020
A 18/05/2020 - 158.I, 06671341 Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento – AFRE – 1 - Contagem - 10 - 19/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I,
07524929 Bernadete Constanca Meneses – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/10/2019 A 17/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02901924 Rosane
Ribeiro Menezes – ANE – 3 - Belo Horizonte - 59 - 03/05/2020 A
30/06/2020 - 172, 09303603 Sandra Eliza Franca Vilaca – PEB – 5 - Belo
Horizonte - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 10530814 Mariana
Campos de Sousa Pinto – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 24/07/2018 A
24/07/2018 - 158.I, 10570075 Maria Helena Machado Carleial – EEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 03/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06329031 Irineia Novais dos Santos – ATB – 3 Rio do Prado - 59 - 14/04/2020 A 11/06/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08990566 Pedro Alves da Silva Filho – SEIII – 1
- Pocrane - 61 - 08/05/2020 A 07/07/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08025124 Sueli Amorim Henriques –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 30/03/2020 A 27/05/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11429305 Maria Aparecida Lage Duarte
Lima – PEB – 2 - Antonio Dias - 8 - 03/05/2020 A 10/05/2020 - 158.I,
13230230 Vanessa Aparecida Sousa Pecanha Silva – ANE – 1 - Coronel
Fabriciano - 88 - 02/05/2020 A 28/07/2020 - 172
10ª SRE - Curvelo, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 1
- Felixlandia - 61 - 11/05/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 2 - Felixlandia - 61 - 11/05/2020 A
10/07/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10099075 Robson Alexandro Santos Pimenta –
PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 20/04/2020 A 18/06/2020
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10541936 Ayla Scomparin Hess – PEB – 1 Itauna - 31 - 16/03/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 10541936 Ayla Scomparin Hess – EEB – 3 - Itauna - 31 - 16/03/2020 A 15/04/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03909561 Renilda Garcia Nascimento Nunes – ATB – 1 - Governador Valadares - 59 - 14/04/2020 A
11/06/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08768939 Zilvanete Maria Miranda Figueiredo –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 58 - 30/04/2020 A 26/06/2020
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03776754 Cleber Jardim da Silveira – PEB – 1 Santos Dumont - 21 - 09/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 10181279 Alessandra Ornellas Dias Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 61 - 11/05/2020
A 10/07/2020 - 158.I, 13971452 Helenice Aparecida Ferraz Calisto –
EEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 09/05/2020 A 13/05/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13239769 Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 Manhuacu - 62 - 29/04/2020 A 29/06/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11307881 Jose Antonio Justino Ramos –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 45 - 02/05/2020 A 15/06/2020 - 158.I,
11307881 Jose Antonio Justino Ramos – EEB – 3 - Monte Carmelo - 45
- 02/05/2020 A 15/06/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 5 - Brasilandia de Minas - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 08598492
Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 5 - Brasilandia de Minas - 62 02/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13812664 Eliane Rodrigues – ATB – 1 - Formiga - 45
- 06/05/2020 A 19/06/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06580799 Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020 158.I, 14392765 Lorrany Pires da Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 14
- 12/05/2020 A 25/05/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10665362 Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13226733 Claudio Antonio Martins – EEB
– 3 - Pocos de Caldas - 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08933780 Mafra Maria do Livramento
Gomes Pereira – PEB – 1 - Prados - 60 - 08/05/2020 A 06/07/2020 158.I, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira – PEB – 2
- Prados - 60 - 08/05/2020 A 06/07/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua
Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 61 - 15/05/2020 A
14/07/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05543228 Jose Alberto Marques Barbosa
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 31 - 20/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
05543228 Jose Alberto Marques Barbosa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 31 20/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 05543228 Jose Alberto Marques Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
05543228 Jose Alberto Marques Barbosa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 05543228 Jose Alberto Marques Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I,
05543228 Jose Alberto Marques Barbosa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30
- 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 09618158 Luciana Teodoro Flores
Santos – PEB – 1 - Capim Branco - 30 - 11/03/2020 A 09/04/2020 158.I, 11431467 Luciana dos Santos Pinheiro Pereira – ANE – 1 - Sete
Lagoas - 3 - 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 14009732 Breno Jose de
Sa Brito Bahia – ANE – 1 - Sete Lagoas - 27 - 16/03/2020 A 11/04/2020
- 158.I, 14030894 Julia Grazielle de Sousa – EEB – 3 - Pompeu - 61 14/05/2020 A 13/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10601557 Ana Paula Oliveira Reis – ATB – 1
- Teofilo Otoni - 61 - 15/05/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 11642071 Karla
Ferreira Cacique – PEB – 3 - Nanuque - 60 - 19/05/2020 A 17/07/2020
- 158.I, 11642071 Karla Ferreira Cacique – PEB – 3 - Nanuque - 60 20/03/2020 A 18/05/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05252242 Oihama Marini Saraiva Xavier – PEB – 5 Rio Pomba - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12309258 Ygor Goncalves Correa – PEB – 3 - Uba - 8 - 21/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba - 1 - 11/03/2020 A
11/03/2020 - 158.I, 13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I

41ª SRE - Varginha, 03616802 Raniel Vitor Pereira – AEB – 1 - Campo
do Meio - 61 - 15/05/2020 A 14/07/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03242039 Claudia Cardoso Machado – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 04/05/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 03242039 Claudia Cardoso Machado – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 10/05/2020 A
23/05/2020 - 158.I, 08607780 Rosilene Aparecida Fidelis Fagundes de
Almeid – PEB – 1 - Contagem - 22 - 28/05/2020 A 18/06/2020 - 172,
08700668 Izabel Cristina Silva de Sa – ATB – 3 - Belo Horizonte - 15
- 10/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 08802126 Shirley Aparecida Reis
Lacerda – PEB – 1 - Contagem - 61 - 08/05/2020 A 07/07/2020 - 158.I,
08802126 Shirley Aparecida Reis Lacerda – PEB – 2 - Contagem - 61
- 08/05/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 14224224 Marliete Barcelos Guimaraes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 12/05/2020 A 31/05/2020
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12078960 Zenith Maria Araujo Lima – ATB – 3 Jenipapo de Minas - 15 - 11/05/2020 A 25/05/2020 - 158.I
Janauba, 03690435 Luzia Maria de Souza – PEB – 2 - Porteirinha - 89 28/04/2020 A 25/07/2020 - 158.I, 13241476 Camila de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba - 10 - 14/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I
Para de Minas, 08194474 Ivone Maria da Silva Araujo – PEB – 4 - Abaete - 59 - 28/04/2020 A 25/06/2020 - 158.I
47ª SRE - , 06098768 Antonio Juscelino Carneiro Dias – PEB – 1 Unai - 61 - 11/03/2020 A 10/05/2020 - 158.I, 06098768 Antonio Juscelino Carneiro Dias – PEB – 2 - Unai - 61 - 11/03/2020 A 10/05/2020
- 158.I, 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 1 - Dom Bosco
- 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 1 - Dom Bosco - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I,
13200381 Karla Pereira Gontijo – TDE – 1 - Unai - 3 - 13/05/2020 A
15/05/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08364002 Mauricio Lacerda de Mello – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 08364002 Mauricio Lacerda de Mello – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 08561011 Ana Paula de Araujo Pereira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 89 - 04/05/2020 A 31/07/2020 - 172, 08561011 Ana
Paula de Araujo Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 89 - 04/05/2020 A
31/07/2020 - 172, 08925315 Ana Gabriela Alvarenga – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 20 - 24/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10973220 Ismael
Alves dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 01/06/2020
A 30/06/2020 - 158.I, 10973220 Ismael Alves dos Santos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 12/05/2020 A 18/05/2020 - 158.I, 13293931
Debora Mara Ferreira Pedra das Dores – PEB – 3 - Ribeirao das Neves
- 31 - 27/04/2020 A 27/05/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09613571 Aline Ramos de Oliveira Fonseca
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/05/2020 A 05/06/2020 - 158.I,
13566468 Barbara Virgilia da Silva e Souza Bretz – ANE – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 06/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 02772234 Paula Silva Amorim –
TCULT – 1 - Belo Horizonte - 40 - 01/05/2020 A 09/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02881977 Jorge Eustaquio Heredia –
MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/05/2020 A 25/07/2020 - 158.I,
03829652 Ana Maria Augusto Duque – TAS – 1 - Juiz de Fora - 14 18/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 09126020 Marilia de Dirceu Fatima
Costa – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 24/06/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 09132432 Dayse Terezinha Oliveira Coelho Magalhaes – TAS
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/05/2020 A 25/05/2020 - 172, 09145178
Jose Mauro Chaves – AAS – 1 - Sao Lourenco - 88 - 10/04/2020 A
06/07/2020 - 172, 12050811 Nivea Maria Farinazzo – EPGS – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 09/05/2020 A 10/05/2020 - 158.I, 12058681 Fabiano
de Almeida Celio – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 60 - 13/01/2020 A
12/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08810319 Leila de Oliveira Vale
– ASEDS – 4 - Sao Joao Del Rei - 61 - 14/05/2020 A 13/07/2020 158.I, 09025230 Vander Policarpo Moreira – AEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 4 - 05/05/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 09025230 Vander Policarpo Moreira – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/04/2020 A
30/04/2020 - 158.I, 09040619 Cyrilo Barbosa de Andrade – ASEDS – 1
- Teofilo Otoni - 59 - 15/05/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 10780005 Jucirleide Valdina Silva Lopes – ASP – 3 - Contagem - 14 - 24/04/2020 A
07/05/2020 - 158.I, 10795946 Flavia Katia Silva – ASEDS – 3 - Divinopolis - 3 - 15/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 10799476 William
Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 12/05/2020 A
13/05/2020 - 158.I, 10800456 Nazia Aparecida Rocha – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 02/05/2020 A 06/05/2020 - 158.I, 10800506 Daniel
Pereira Silva – ASP – 3 - Divinopolis - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020
- 158.I, 11002383 Jose Augusto de Paiva Santos – ASP – 2 - Araguari
- 59 - 15/04/2020 A 12/06/2020 - 158.I, 11189941 Cristiano Camara –
ASP – 3 - Oliveira - 10 - 14/05/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 11227196
Hilton da Silva Pinto Junior – ASP – 4 - Governador Valadares - 10 06/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 11254398 Mauricio Pires dos Santos
Junior – ASP – 2 - Araxa - 5 - 02/05/2020 A 06/05/2020 - 158.I,
11564176 Cassio Eduardo Maldonado Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 5 - 07/05/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 11564176 Cassio Eduardo Maldonado Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15 14/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 11568839 Viviane Cardoso Lopes –
ASP – 3 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I,
11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 07/05/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 11733425 Gilberto
Batista de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 10/04/2020
A 09/05/2020 - 158.I, 11733565 Veralucia Amaral de Carvalho – ASP
– 1 - Vespasiano - 10 - 11/05/2020 A 20/05/2020 - 158.I, 11733821
Walessa Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 06/05/2020 A 04/06/2020 - 158.I, 11761681 Antonio Carlos Rodrigues
da Costa – ASP – 2 - Formiga - 30 - 06/05/2020 A 04/06/2020 - 158.I,
11996774 Andre de Almeida Valentim – DAD-1 – 3 - Uberlandia - 14
- 13/05/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 12031522 Wilian Pereira da Costa
– ASP – 3 - Varzea da Palma - 2 - 05/05/2020 A 06/05/2020 - 158.I,
12061792 Elane Paula de Oliveira Souza – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 30
- 03/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 12087235 Alex Simoes de Almeida
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 30/04/2020 A 14/05/2020 - 158.I,
12149134 Magna Batista Borges Alves – ASEDS – 1 - Uberlandia - 61
- 28/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 12184321 Fabio Simao – ASP – 3
- Formiga - 3 - 05/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 12206116 Warlley
Carlos dos Reis – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 06/05/2020 A
10/05/2020 - 158.I, 12345161 Luis Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 62 - 01/05/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 12391025 Marcelo
Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4 - 05/05/2020 A 08/05/2020 158.I, 12456950 Edson Flates Pereira – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 61
- 23/04/2020 A 22/06/2020 - 158.I, 12627154 Jane Costa de Oliveira –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 08/05/2020 A 17/05/2020 - 158.I,
12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2
- 30/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 12798039 Zibia Teixeira Brandao
Caldeira Brant – ASP – 2 - Vespasiano - 9 - 14/05/2020 A 22/05/2020
- 158.I, 13304936 Marcos Vinicius Moreira Alves – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 7 - 02/05/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 13466008 Andre Barbosa Moreira – MADS – 2 - Matozinhos - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 13466008 Andre Barbosa Moreira – MADS – 2 - Matozinhos
- 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 13486568 Atila Roberto Soares

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340111.