TJMG 25/06/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07
Fazenda Retiro Velho– supressão da cobertura vegetal Nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo (Infraestrutura) – Três Marias/MG
– PA 02030000379/20 em 23/06/2020.
(a)Márcio Marques Queiroz.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
URFBIO Centro-Norte.
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TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 21010118 000002/2018 , celebrado entre a Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce e a Sra.
Miralda Lourenço dos Santos, CPF: 080.450.987-59. Data da assinatura: 23/06/2020. Vigência: 4 meses. Valor global: 5.400,00 (Cinco mil
e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0
001.3.3.90.36.11.0.31.1
a) Adriana Spagnol de Faria - Supervisora Regional.
b) Miralda Lourenço dos Santos - Proprietária do Imóvel.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9251159/2020. Processo de compras nº 1501122 13/2020.
Partes: SEPLAG e ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS URBANAS EIRELLI. Objeto: prestaçãode serviços especializados em desinfecção, desratização e dedetização para atendimento
da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional –
SCPMSO, da SEPLAG, pelo período de um ano, sendo uma aplicação
por mês, conforme especificações estabelecidas no TR e processode
compras. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais.
Valor: R$5.640,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001
3390 39 61. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 24/06/2020.
Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Eriton Carlos
de Abreu, pela contratada.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Controllar Desinfestação e Controle de Pragas Ltda - ME.
Constitui Objeto do presente instrumento o Terceiro Termo Aditivo de
Renovaçãoda vigência do Contrato original, FJP/PJ- 113/2017, por 12
(doze) meses, a partir de 26.06.2020, bem como reduzir a quantidadedos serviços de dedetização, atualizar o preço dos serviços continuados,
incluirdotações orçamentárias e atualizar a Cláusula 3ª - Da Execução,
do contrato original, nos termos do art.65,inciso I, alínea “b”,inciso II,
alínea “d” §1º e §2ºda Lei Federal nº. 8.666/93. Valor: R$ 3.450,00
(Três mil, quatrocentos e cinquenta reais).Vigência: 12 (doze) meses, a
partir de 26 de junho de 2020. Ref: artigo 57 e art. 65, inciso I, alínea
“b”,inciso II, alínea “d” e §1º e 2º todos da Lei Federal nº. 8.666/93.
D.O: 2061 04 121 078 4204 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0; 2061 04
121 078 4204 0001 3390 39-61 Fonte 60.1.0;2061 04 121 078 4205
0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0; 2061 04 121 078 4205 0001 3390 39-61
Fonte 60.1.0;2061 04 121 078 4206 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0;
2061 04 121 078 4206 0001 3390 39-61 Fonte 60.1.0;2061 04 121
079 4207 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0; 2061 04 121 079 4207 0001
3390 39-61 Fonte 60.1.0;2061 04 121 079 4208 0001 3390 39-61 Fonte
10.1.0; 2061 04 121 079 4208 0001 3390 39-61 Fonte 60.1.0;2061 04
121 079 4209 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0; 2061 04 121 079 4209
0001 3390 39-61 Fonte 60.1.0;2061 04 122 705 2500 0001 3390
39-61 Fonte 10.1.0; 2061 04 122 705 2500 0001 3390 39-61 Fonte
60.1.0;2061 12 364 077 4190 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0; 2061 12
364 077 4190 0001 3390 39-61 Fonte 60.1.0;2061 12 364 077 4200
0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0; 2061 12 364 077 4201 0001 3390 39-61
Fonte 10.1.0;2061 12 364 077 4201 0001 3390 39-61 Fonte 60.1.0;
2061 12 364 077 4202 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0;2061 12 364
077 4271 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0; 2061 12 364 077 4271 0001
3390 39-61 Fonte 60.1.0;2061 13 573 086 4211 0001 3390 39-61 Fonte
10.1.0; 2061 13 573 086 4310 0001 3390 39-61 Fonte 10.1.0;2061 13
573 086 4310 0001 3390 39-61 Fonte 60.1.0. Belo Horizonte, 24 de
junho de 2020.
7 cm -24 1367553 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5950/14. Locador: Milla Ferreira Couri Sternberg, Paulo Henrique Ferreira Couri e Sandra Maria
Ferreira Couri Petrauski. Objeto: Prorrogação e Reajuste. Vigência:
21/05/20 a 20/05/21. Valor: R$ 82.800,00. Dot: 2011 10 122 011 4
194 0001 339036 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Milla Ferreira Couri Sternberg,
Paulo Henrique Ferreira Couri e Sandra Maria Ferreira Couri Petrauski
– Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5985/15. Locador: Filipe Morais
Albeny Participações Eireli. Objeto: Prorrogação e Reajuste. Vigência:
14/05/20 a 13/05/21. Valor: R$ 78.000,00. Dot: 2011 10 122 011 4 194
0001 339036 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Filipe Morais Albeny – Contratado.
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 17/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 02/07/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, para atuar na DIRETORIA
DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 19/06/2020, página 76 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde – Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -24 1367768 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr
JOSEPH DA SILVA MIRANDA portador da CTPS nº 00053248/00173MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do motivo do seu
desligamento.
2 cm -24 1367555 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº J.069.0.2017. Partes: MGS e a Imobiliária Presidente de Varginha LTDA., CNPJ
12.363.832/0001-51. Objeto: Fica rescindido o contrato com a convalidação dos seus atos a contar de 08/11/2019. Assinatura: 23/06/2020.
PLANEJAMENTO Nº 014/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Produtos de materiais de limpeza por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.
br) e estará disponível no período de 26/06/2020 a 30/06/2020. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
[email protected], até o dia 30/06/2020 às 16h30minh. Telefones de
contato (31)3239-8601, (31)3239-8723.
4 cm -24 1367608 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2020. Objeto: aquisição de
notebooks. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 07/07/2020 às
09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
2 cm -24 1367659 - 1
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em
leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 7ª relação referente à habilitação, inabilitação
e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos Temporários
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
CNPJ
22.073.381/0001-71
25.863.390/0001-54
22.073.266/0001-05
19.878.404/0001-00’
21.204.276/0001-61
22.709.109/0002-16
16.596.611/0001-84
18.593.103/0001-78
34.972.300/0001-54
Município
Lavras
Varginha
Lavras
Ipatinga
Itanhandu
Governador Valadares
Aiuruoca
Monte Carmelo
Unaí
Regional
Varginha
Varginha
Varginha
Coronel Fabriciano
Varginha
Governador Valadares
Varginha
Uberlândia
Unaí
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG. Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
10 cm -24 1367949 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2098/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0057812/2020-98. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Taiobeiras - MG. OBJETO: 02 itens
conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo
de Doação n° 2098/2020, evento SEI N° 15395282. Valor total da doação: R$56.000,13. Data de Assinatura: 24/06/2020.
3 cm -24 1367927 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 – PROCESSO
DE COMPRAS Nº 1321027-013/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiro plataforma vertical, capacidade 225kg, 03 pessoas, 03 paradas, incluindo
reposição/substituição de peças. Abertura da sessão: dia 08 de julho de
2020 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
2 cm -23 1367509 - 1
4 cm -24 1367894 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Nome da Entidade
Hospital Vaz Monteiro
Hospital Regional do Sul de Minas
Santa Casa de Misericórdia de Lavras
Fundação São Francisco Xavier
Hospital de Campanha Covid 19
Hospital Bom Samaritano
Hospital São Vicente de Paulo
Hospital Municipal de Monte Carmelo
Life Brasil Gestão Serviços Hospitalares
Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1816/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0043599/2019-23. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Rio Paranaíba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 24/06/2020.
empresa(Laticínios Pitangueira Ltda.) devidamente regularizada e por
utilizarendereço inexistente,conforme atesta denúncia contida no OFÍCIO Nº 253/2020/4º SIPOA/DINSP/CSI/CGI/DIPOA/SDA/MAPA.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 19de junhode 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
2 cm -24 1367974 - 1
5 cm -24 1367645 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA nº.15298855/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAAnº.15298855/2020, referente ao produto: Mel e Própolis,
marca: TODAS, produzido por: Entreposto de Mel e Própolis, Apiário Serra da Canastra, Fazenda Marcela - Luz/MG - CEP: 35595-000,
TEL: (37) 991814090, e-mail: [email protected], data de
fabricação: TODAS; data de validade: TODAS; lote: TODOS, em virtude de utilizar indevidamente o selo do SIF 3119 pertencente a outra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-273/2019 Objeto: Medicamentos em
atendimento as Ações Judiciais Abertura da sessão: dia 15 de julho de
2020 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
1 cm -24 1367580 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1818/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0045288/2019-10. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ipiaçu. Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 24/06/2020.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 084/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e oHOSPITAL UNIMED TRÊS
PONTAS, com interveniência da Agência Transfusional da Santa Casa
de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis., vinculado a Unidade de Coleta de Poços de Caldas/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 60 meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250.324/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA..objeto: Aquisição de material de
laboratório (Lotes 06, 07 e 10). Valor total: R$ 105.669,60. Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321
10 302 1234 5400001 3390 3013,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.696, de 23 de Junho de 2020, RATIFICO o ato deDispensa de Licitação nº 0500005 63/2020 para contratação da empresa LILAC ID INTELIGÊNCIA EM HIGIENIZAÇÃODE
TÊXTEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.722.370/0001-01, parao
prestação deserviços de lavanderia hospitalar para enxoval próprionas
dependências da contratada visando atender asUnidades CEPAI E
CMT. Valor Global: R$ 58.947,00 (Cinquenta e oito mil,novecentos
e quarenta sete reais).
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2020.
Roberta Moreira Oselieri.
3 cm -24 1367719 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretor do HJXXIII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 382/2020, Inexigibilidade de Licitação, referente à aquisição de peças para manutenção
corretiva na máquina de unitarização de medicamentos, marca OPUSPAC, através da empresa TMTI- TRECOS DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.990.289/0001-04, com custo estimado R$
8.930,46 (oito mil novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
3 cm -24 1367741 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa LILAC
ID INTELIGÊNCIA EM HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar para enxoval próprio nas dependência da contratada – Unidades CEPAI, CMT.
Valor: R$ 58.947,00 (valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de 20/06/2020. Número do Processo: 063/2020 Modalidade:
DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001 Naturezas
de Despesas: 339039-61 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 24/06/2020
3 cm -24 1367935 - 1
4 cm -24 1367916 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 182/2020, processo nº 182/2020,
2320.01.0006389/2020-69 para “material médico hospitalar”, com
abertura da sessão no dia 08/07/2020 às 09:00 horas, data e hora limite
para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19/06/2020. O pregoeiro.
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar PROFESSORA ELZA CARDOSO RAGEL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/07/2020, às 09:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL, localizada na Rua
Chico Novato, nº 92, Bairro Marilândia, Cidade: Belo Horizonte/MG,
CEP: 32.404-850, telefone: (31) 3598-4603/ 99278-1376, e-mail: [email protected], até o dia 14/07/2020, às 11:00h.
3 cm -24 1367689 - 1
3 cm -24 1367811 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.982/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. . Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses com redução em, aproximadamente,
6,63%(seis inteiros e sessenta e três centésimos por cento) a partir de
26/06/2020. D.O:.2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 10; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 255.
2 cm -24 1367982 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 195/2020, objeto: Serviços de
Impressão Gráfica do tipo Rótulo Auto Adesivo para Frasco de Medicamento Entecavir. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 08/07/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 09/07/2020. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 197/2020, objeto: Algodão
Hidrófilo para Frasco Medicamento Entecavir. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 02/09/2020, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 03/09/2020. Belo Horizonte,
24 de junho de 2020.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Retifica-se a vigência do 1° Termo Aditivo ao Contrato
9219744/2019, Processo SEI nº 2260.01.0007021/2019-64, publicado em 25/01/2020, página 27, conforme Nota Explicativa Funed/
SCONTR de 01/06/2020 e item 32 da Nota Jurídica/Procuradoria/
Funed n° 222/2020 de 23/06/2020. Onde se lê: “Objeto: Renovação
contratual pelo período de 6 (seis) meses, conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 26/01/2020 a 25/07/2020, cujo
valor inicial corresponde a R$ 350.437,56; Supressão de 1,571510%,
correspondente a R$ 5.507,16, em relação ao valor do contrato de
R$ 350.437,56, conforme justificativa consubstanciada na Solicitação Aditivos em Contratos; Perfazendo novo valor contratado de R$
344.930,40, conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/
DCEF/SC nº 002/2020.”, leia-se: “Objeto: Renovação contratual pelo
período de 6 (seis) meses, conforme justificativa consubstanciada na
Solicitação de Aditivos de Contratos, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 27/01/2020 a 26/07/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 350.437,56; Supressão de 1,571510%, correspondente a R$
5.507,16, em relação ao valor do contrato de R$ 350.437,56, conforme
justificativa consubstanciada na Solicitação Aditivos em Contratos;
Perfazendo novo valor contratado de R$ 344.930,40, conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 002/2020.”
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9223014/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0042672/2019-10. Assinatura: 23/06/2020. Partes: EMG/SEE, Nilson Herbert Bastos Campos e Leda Magalhães Campos. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentosreais) para R$
3.225,00,00 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais), para continuidade
do funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
Januária (anexo). Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339
036.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Nilson
Herbert Bastos Campos e Leda Magalhães Campos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.051.444/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0035283/2019-81.
Assinatura: 23/06/2020. Partes: EMG/SEE e aAssociação São Vicente
De Paulo De Belo Horizonte, representada por sua Diretora-PresidenteCaetana Luiza Heleno Gomes, representada por procuração porShirley Santos Silva. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade
do funcionamento da Escola EstadualBenjamim Guimarães. Valor: R$
15.288,44 mensais. Vigência: de 01/07/2020 até 31/12/2021. Dotação:
OP/2020:1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Shirley Santos Silva.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9912446042 – Processo SEI nº 1260.01.0012552/2019-02. Assinatura: 19/06/2020. Partes: EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original por mais O6 meses.
Valor: R$ 368.339,63. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.3
9.15 Fonte: 21.1.0. Vigência: De 25/06/2020 até 25/12/2020 Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo
Barbosa Belai.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0013819/2019-34. Assinatura: 24/06/2020.Partes: EMG/SEE,
Diana Maria Silva Rodrigues Lopes,Misael Silva Almeida,Tarcísio
Silva AlmeidaeValsir Geraldo Silva Almeida(falecido) que tem como
herdeiros, conforme certidão de óbito,Alexsandra Oliveira Almeida
Dornelas,Wanderson Oliveira de Almeida,Valsir Silva Almeida,todos
representados porDiana Maria Silva Rodrigues Lopes(conforme instrumento de procuração). Objeto: Rescisão amigável doContrato de
Locação de Imóvel nº 450.314/2014, o imóvel situado no Município
de Manhuaçu/MG, destinado ao funcionamento daEscola Estadual Ana
Mendes Pereira Dutra (Salas Anexas). Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Diana Maria Silva Rodrigues Lopes.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a Empresa 4TECH
Manutenção Hospitalar, Laboratorial e Refrigeração Ltda. Objeto:
Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Lavadora Ultrassônica. Valor: R$12.960,00 (total estimado). Vigência:
25/06/2020 até 24/06/2021. Número do Processo: 678/2019. Modalidade: PE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 24 de junho de
2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 2311076 200/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI! 2310.01.0006565/2020-35 referente ao Processo de Compras
nº 2311076-200/2020, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pela Portaria 022 - REITOR/2019,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.°8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com a Lei Federal nº
13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Nota
Jurídica n.º 470, evento SEI nº 14507370, cujo objeto é a aquisição
emergencial de MEDICAMENTO - SULFATO DE ZINCO COMPRIMIDO, para enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do
Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, por meio da contratação junto à
empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 75.014.167/0001-00. O valor da contratação é correspondente a R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais)
que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2311 12 302
026 1024 0001 3 3 90 30 12 0 10 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340120.
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