TJMG 26/06/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 128 – Nº 116 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Junho de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas

















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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
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COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO
MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A., na forma prevista no
artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a comparecerem à
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 28 de julho de
2020, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da Companhia,
localizada na Rua Rio de Janeiro, 654, 19° andar, Bairro Centro,
%HOR+RUL]RQWH0*D¿PGHWRPDUHPFRQKHFLPHQWRHGHOLEHUDUHP
sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) análise
GDV FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR H GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR
exercício social encerrado em 31/12/2019, publicadas no “Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´HQR³-RUQDO27HPSR´HGLo}HV
de 03/03/2020, e sob a balanço resumido, no “Jornal Folha de São
Paulo – Regional São Paulo”, edição de 11/03/2020; bem como
sobre a destinação do resultado do exercício social, incluindo a
UDWL¿FDomRGRVMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULRUHODWLYRVDRH[HUFtFLR
social de 2019 e pagos em 24/03/2020, para as ações preferenciais;
(ii) (OHLomR GRV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR (iii)
Remuneração dos administradores para o exercício social. A
participação dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador
devidamente constituído ou por meio dos mecanismos de votação
a distância, conforme disposto na Instrução CVM 481/09. Para
participar da Assembleia (a) de forma pessoal, os acionistas
SHVVRDVItVLFDVGHYHUmRH[LELUGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRSHVVRDO
VHQGR TXH RV UHSUHVHQWDQWHV GRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV
deverão exibir os documentos que legitimem a representação
(incluindo, contrato social, estatuto social ou regulamento de
fundo de investimento, conforme aplicável), os atos que investem
o seu representante de poderes bastantes, acompanhados do
documento de identidade do representante. Os acionistas deverão
ainda apresentar os documentos que comprovem a titularidade
das ações por este detidas, sendo que os acionistas que detenham
ações custodiadas na Central Depositária da B3 S.A. – Brasil,
Bolsa, Balcão (“B3’) deverão exibir extrato de ações custodiadas
atualizado, (b) por meio de procurador, sendo que as procurações
poderão ser outorgadas, observado o disposto no art. 126 da Lei nº
6.404/76, devendo o representante legal do acionista comparecer
à Assembleia munido da referida procuração, acompanhado dos
documentos que comprovem a titularidade das ações pelo acionista
e os documentos que comprovem a identidade do procurador, (c)
via boletim de voto a distância, o acionista deverá adotar uma
das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim de voto a distância
ao agente escriturador das ações de emissão da Companhia (que
QR FDVR p R SUySULR %DQFR 0HUFDQWLO GH ,QYHVWLPHQWRV 6$ 
FDVR VXDV Do}HV HVWHMDP GHSRVLWDGDV QR DJHQWH HVFULWXUDGRU RX
(ii) transmitir as instruções de preenchimento do boletim de voto
D GLVWkQFLD DRV VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD FDVR VXDV
Do}HV HVWHMDP GHSRVLWDGDV HP GHSRVLWiULR FHQWUDO RX LLL  HQYLDU
o boletim de voto a distância diretamente à Companhia, conforme
orientações constantes do modelo de boletim de voto a distância
a ser disponibilizado. A Companhia solicita que, se possível, os
acionistas que participem da Assembleia de forma pessoal ou
por meio de procurador, para melhor organização da Assembleia,
entreguem os documentos destacados nos itens (a) e (b) acima à
Companhia com 05 (cinco) dias de antecedência da realização
da Assembleia. Na forma da Instrução CVM 481/09, toda a
GRFXPHQWDomR SHUWLQHQWH jV PDWpULDV GHVWH (GLWDO LQFOXLQGR PDV
não se limitando à Proposta de Administração e o boletim de
voto a distância, encontra-se disponível aos acionistas na sede
da Companhia, no website da Companhia (http://mb.b.br/ri), no
website da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e
no website da B3 (www.b3.com.br). De acordo com a ICVM nº
282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para se requerer a adoção
do processo do voto múltiplo é de 6% (seis por cento) do capital
YRWDQWH %HOR +RUL]RQWH  GH MXQKR GH /XL] +HQULTXH
$QGUDGHGH$UD~MRPresidente do Conselho de Administração

Ficam convocados os senhores acionistas do MERCANTIL
DO BRASIL FINANCEIRA S.A. – Crédito, Financiamento
e Investimentoඌ, na forma prevista no artigo 124 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”), a comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada em GHMXOKRGHjV GH] 
KRUDV, na sede social da Companhia, localizada na Rua Rio de
Janeiro, 654, 19° andar, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, a
¿P GH WRPDUHP FRQKHFLPHQWR H GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV
matérias constantes da Ordem do Dia: L  análise das contas da
DGPLQLVWUDomR H GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO
HQFHUUDGRHPSXEOLFDGDVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR
de Minas Gerais” e no “Jornal Diário do Comércio-MG”, edições
de 05/03/2020, e sob a forma de balanço resumido, no “Jornal
Folha de São Paulo – Regional São Paulo”, edição de 11/03/2020,
EHP FRPR VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO
LQFOXLQGR D UDWL¿FDomR GRV MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR UHODWLYRV
DRH[HUFtFLRVRFLDOGHHSDJRVHP LL (OHLomRGRV
PHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR LLL (OHLomRGRVPHPEURV
GR &RQVHOKR )LVFDO LY emuneração dos administradores e dos
PHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOSDUDRH[HUFtFLRVRFLDO$SDUWLFLSDomR
dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador devidamente
FRQVWLWXtGR RX SRU PHLR GRV PHFDQLVPRV GH YRWDomR D GLVWkQFLD
conforme disposto na Instrução CVM 481/09. Para participar da
Assembleia (a) GH IRUPD SHVVRDO RV DFLRQLVWDV SHVVRDV ItVLFDV
GHYHUmR H[LELU GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO VHQGR TXH RV
UHSUHVHQWDQWHV GRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV GHYHUmR H[LELU RV
GRFXPHQWRV TXH OHJLWLPHP D UHSUHVHQWDomR LQFOXLQGR FRQWUDWR
social, estatuto social ou regulamento de fundo de investimento,
FRQIRUPH DSOLFiYHO  RV DWRV TXH LQYHVWHP R VHX UHSUHVHQWDQWH GH
poderes bastantes, acompanhados do documento de identidade do
representante. Os acionistas deverão ainda apresentar os documentos
TXHFRPSURYHPDWLWXODULGDGHGDVDo}HVSRUHVWHGHWLGDVVHQGRTXH
RVDFLRQLVWDVTXHGHWHQKDPDo}HVFXVWRGLDGDVQD&HQWUDO'HSRVLWiULD
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3´ GHYHUmRH[LELUH[WUDWRGH
ações custodiadas atualizado, (b) SRU PHLR GH SURFXUDGRU, sendo
TXH DV SURFXUDo}HV SRGHUmR VHU RXWRUJDGDV REVHUYDGR R GLVSRVWR
no art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o representante legal do
acionista comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
DFRPSDQKDGR GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV
Do}HVSHORDFLRQLVWDHRVGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPDLGHQWLGDGHGR
procurador, (c) YLDEROHWLPGHYRWRDGLVWkQFLD, o acionista deverá
adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim de voto a
GLVWkQFLDDRDJHQWHHVFULWXUDGRUGDVDo}HVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLD
TXH QR FDVR p %DQFR 0HUFDQWLO GH ,QYHVWLPHQWRV 6$  FDVR VXDV
Do}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDVQRDJHQWHHVFULWXUDGRURX LL WUDQVPLWLU
DV LQVWUXo}HV GH SUHHQFKLPHQWR GR EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD
DRV VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD FDVR VXDV Do}HV HVWHMDP
GHSRVLWDGDVHPGHSRVLWiULRFHQWUDORX LLL HQYLDUREROHWLPGHYRWRD
GLVWkQFLDGLUHWDPHQWHj&RPSDQKLDFRQIRUPHRULHQWDo}HVFRQVWDQWHV
GR PRGHOR GH EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD D VHU GLVSRQLELOL]DGR$
&RPSDQKLDVROLFLWDTXHVHSRVVtYHORVDFLRQLVWDVTXHSDUWLFLSHPGD
Assembleia de forma pessoal ou por meio de procurador, para melhor
organização da Assembleia, entreguem os documentos destacados
nos itens (a) e (b) acima à Companhia com  FLQFR  GLDV GH
DQWHFHGrQFLD da realização da Assembleia. Na forma da Instrução
CVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste
(GLWDOLQFOXLQGRPDVQmRVHOLPLWDQGRj3URSRVWDGH$GPLQLVWUDomR
HREROHWLPGHYRWRDGLVWkQFLDHQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDV
na sede da Companhia, no website da Companhia (http://mb.b.br/ri),
no website da Comissão de Valores Mobiliários (ZZZFYPJRYEU)
e no website da B3 (www.b3.com.br). De acordo com a ICVM nº
282, de 26/06/1998RSHUFHQWXDOPtQLPRSDUDVHUHTXHUHUDDGRomR
do processo do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital
YRWDQWH%HOR+RUL]RQWHGHMXQKRGH-RVp5LEHLUR9LDQQD
Neto - 3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR

18 cm -25 1368198 - 1

18 cm -25 1368201 - 1

MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S.A.
CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ N. 16.683.062/0001-85
COMPANHIA FECHADA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil
Corretora S.A. - Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários para a
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 06 de julho de
2020, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro,
žDQGDUHP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVD¿PGHGLVFXWLU
tomar conhecimento e deliberar sobre as seguintes matérias
constantes da Ordem do Dia: (i) Análise das contas da administração
H GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP
SXEOLFDGDVQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
e no Jornal O Tempo, edições de 10/03/2020, bem como a destinação
GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO LL  (OHLomR GRV PHPEURV GD
'LUHWRULD LLL  5HPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV %HOR +RUL]RQWH
GHMXQKRGH',5(725,$

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACROREGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2020
- Processo nº 088/2020 - O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de lavagem para desinfecção e
higienização de uniformes, mochilas e bolsas de uso profissional CISSUL/SAMU. Adjudicada: Lavanderia e Tinturaria Rezende Ltda ME CNPJ: 17.846.452/0001-91 - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Esta publicação equivale à publicação da ata de registro de preço firmada entre as partes. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 25 de junho de 2020.
3 cm -25 1368028 - 1

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HÉRCULES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE
PARA 03 DE JULHO DE 2020
De acordo com o dispositivo na cláusula 16, parágrafo primeiro, fica
convocado a Assembleia Geral Extraordinária (modo virtual) do Condomínio Edifício Hércules a realizar-se no dia 03 de julho de 2020,
sexta feira, às 16h30min em primeira convocação ou às 17h em segunda
convocação com qualquer número de presentes (online), para tratar do
seguinte assunto: 1. Protesto das Taxas Condominiais e inclusão do
devedor aos órgãos de restrição de crédito. Belo Horizonte, 24 de junho
de 2020. CARLOS ROBERTO FAGUNDES SILVA – SÍNDICO

LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2020- Prefeitura Municipal de Dona Euzébia-Torna
público que levará a leilão online através do site www.lucasloeiro.com.
br, 21/07/2020, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis: veículos.
Fone: 37-3242-2218.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2020
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha
– Cisnorje.
FORNECEDOR: Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria Ltda - Cnpj:
23.828.568/0001-09.
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente.
itens registrados: 3, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 35, 72, 81, 85, 88, 89, 106, 107 e 108.
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 45.861,60 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
ASSINATURA: 01 de junho de 2020.
VIGÊNCIA: 12 meses.
Teófilo Otoni, 01 de junho de 2020.
HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD
PRESIDENTE DO CISNORJE

3 cm -24 1367618 - 1

1 cm -25 1368027 - 1

5 cm -25 1368060 - 1

34 cm -25 1368074 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
CNPJ: 18.597.781/0001-09 AVISO AOS ACIONISTAS A Companhia
de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, comunica os Acionistas da Companhia que se encontram à disposição para a
devida apreciação, na sede social da empresa, situada na Av. Dom Luiz
Maria de Santana, Nº 146, Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG.,
todos os documentos que se referem a Lei n.º 6.404/76, relativamente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Uberaba/
MG, 22 de junho de 2020. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Denis Silva de Oliveira Diretor Presidente Evaldo José Espíndula Diretor Executivo.
3 cm -23 1367110 - 1

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA

6 cm -25 1368205 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200625204102021.