TJMG 03/07/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ DE PAULA S.A.
CNPJ: 21.489.976/0001-40

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em milhares de reais)
Notas 31/12/2019 31/12/2018
ATIVO
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
557
62
Contas a receber de clientes
5
6.088
539
Estoques
6
4.221
4.399
Adiantamentos a terceiros
41
183
Impostos a recuperar
7
193
993
21
370
Outros ativos
Total do ativo circulante
11.121
6.546
Ativo não circulante
8
572
Impostos a recuperar
7
Total do ativo não circulante
8
572
Investimentos
2
47
Imobilizado
8
19.818
18.564
144
237
Intangível
9
19.964
18.848
31.093
25.966
Total do ativo
Notas 31/12/2019 31/12/2018
PASSIVO
Passivo circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
10
5.463
Fornecedores
11
5.606
4.712
Obrigações trabalhistas
12
1.098
870
Obrigações tributárias
13
1.868
1.637
Adiantamentos de clientes
1.173
282
185
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
8.854
14.040
Passivo não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
10
4.303
Obrigações tributárias
13
7.911
8.753
1.216
1.216
Provisão para riscos
14
Total do passivo não circulante
9.127
14.272
Patrimônio líquido
16
Capital social
16.a
23.408
12.888
Reservas de capital
16.b
9.899
9.899
(20.195)
(25.133)
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio liquido
13.112
(2.346)
31.093
25.966
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações dos resultados para os H[HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Notas 31/12/2019 31/12/2018
Receita operacional líquida
17
54.274
48.499
(43.277)
(41.361)
Custo dos produtos vendidos
18
Lucro bruto
10.997
7.138
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas
18
(1.751)
(1.563)
Despesas administrativas e gerais
18
(2.491)
(1.573)
Outras receitas (despesas)
719
418
19
operacionais, líquidas
(3.523)
(2.718)
Resultado operacionais antes das
7.474
4.420
UHFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFOtTXLGDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
20
85
50
(1.129)
(2.504)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
20
(1.044)
(2.454)
Lucro do exercício antes do imposto
6.430
1.966
de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social 21
(1.492)
(337)
4.938
1.629
Lucro do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações dos resultados abrangente para os exercícios
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais)
31/12/2019
31/12/2018
Lucro do exercício
4.938
1.629
Outros resultados abrangentes
4.938
1.629
Total
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
SDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Contexto operacional - A Indústria e Comércio José de Paula S.A.,
é uma Companhia anônima de capital fechado com sede na Rua Dr.
Milton Ladeira, no%DLUUR0LOKR%UDQFRQD&LGDGHGH-XL]GH
Fora – MG, tendo como objeto a fabricação e comercialização de biscoitos, bolachas, pipocas e salgadinhos. Prestação de serviços de industrialização de produtos alimentícios para terceiros. Principalmente
em virtude de investimentos realizados pela Administração, melhorias
em equipamentos e em estrutura a empresa alcançou resultados positivos. A Administração vem aplicando uma política de restruturação
para crescimento. A aquisição dos 100% da Companhia pela Domingos
Costa Indústria Alimentícia S.A. contribui para esse resultado positivo.
As demonstrações contábeis da Companhia foram aprovadas pela Administração para emissão em 22 de abril de 2020. 2. Bases e apresentação das demonstrações contábeis - As demonstrações contábeis
foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
%UDVLO TXH FRPSUHHQGHP DTXHODV SUHYLVWDV QD OHJLVODomR VRFLHWiULD
brasileira e nos pronunciamentos, nas orientações e nas interpretações
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3. Sumário das
principais práticas contábeis - 3.1. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, contas correnWHVEDQFiULDVHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURVFRPYHQFLPHQWRRULJLQDOGH
três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites de cheques especiais de bancos que tenham de ser pagos à vista e que façam
parte integrante da gestão de caixa, são incluídos como um componenWHGDVGLVSRQLELOLGDGHVSDUD¿QVGDGHPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
3.2. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes
correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de produtos
e mercadorias no decurso normal das atividades da Companhia. Se o
prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos (ou outro que
DWHQGDRFLFORQRUPDOGD&RPSDQKLD DVFRQWDVDUHFHEHUVmRFODVVL¿cadas como ativo circulante. Caso contrário, estão apresentados no
ativo não circulante. As contas a receber de clientes são inicialmente
registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos
retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. E deduzidas quando aplicável, da provisão para perda de crédito esperada, a
qual é constituída considerando-se a avaliação dos créditos. 3.3. Estoques - Os estoques são demonstrados com base no custo histórico de
aquisição, acrescido de gastos relativos a transportes e impostos não
recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os
valores de mercado. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDWLYRV - A Companhia reconhece os empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na
GDWDHPTXHIRUDPRULJLQDGRV7RGRVRVRXWURVDWLYRV¿QDQFHLURV LQcluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado)
são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumenWR8PDWLYR¿QDQFHLURpEDL[DGRTXDQGRRVGLUHLWRVFRQWUDWXDLVDRV
ÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRH[SLUDPRXTXDQGRWUDQVIHUHRVGLUHLWRVDR
UHFHELPHQWRGRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVVREUHXPDWLYR¿QDQFHLUR
em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios
GDWLWXODULGDGHGRDWLYR¿QDQFHLURVmRWUDQVIHULGRV‡,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRXPDWLYR¿QDQFHLURp
FODVVL¿FDGRSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRFDVRVHMDFODVVL¿FDdo como mantido para negociação e seja designado como tal no moPHQWRGRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmRGHVLJQDGRV
pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais
investimentos e toma decisões de compras e vendas baseadas em seus
valores justos. Os custos da transação são reconhecidos no resultado
FRPR LQFRUULGRV$WLYRV ¿QDQFHLURV UHJLVWUDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU
meio do resultado são medidos pelo valor justo e mudanças no valor
justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. São
considerados dessa forma, quando a Companhia a possui, as aplicações
¿QDQFHLUDVLQFOXtGDVHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D ‡(PSUpVWLPRV
HUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXFDOFXOiveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e
recebíveis são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos
juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor re-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, (PDWHQGLPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVDSUHVHQWDPRVSDUDDSUHFLDomRHDQiOLVHGD$VVHPEOpLD*HUDORV%DODQoRV
Patrimoniais, as Demonstrações dos Resultados, Demonstrações dos Resultados Abrangentes Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido,
as Demonstrações dos Fluxos de Caixa, as Demonstrações do Valor Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis relativas ao
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH PATRICIA MACEDO COSTA - DIRETORA PRESIDENTE.
Demonstraões das mutações do patrimônio líquido para os H[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais)
Reserva de
Adiantamento para
Prejuízos
Notas Capital
Total
social
capital
futuro aumento de capital acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2017
1.000
9.899
5.530
(31.650)
(15.221)
Lucro do exercício
1.629
1.629
&RPSHQVDomRSUHM¿VFDOH%&QHJDWLYD
4.888
4.888
Adiantamento para futuro aumento de capital 16 c
5.530
(5.530)
6.358
6.358
Aumento de capital
16 a
Saldos em 31 de dezembro de 2018
12.888
9.899
(25.133)
(2.346)
Lucro do exercício
4.938
4.938
10.520
10.520
Aumento de capital
16 a
23.408
9.899
(20.195)
13.112
Saldos em 31 de dezembro de 2019
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações do valor adicionado para os exercícios
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRVHQFHUUDGRVHP
encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018
31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Valores expressos em milhares de reais)
(Valores expressos em milhares de reais)
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019
2018
1 - Receitas
Lucro líquido do exercício
4.938
1.629
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
63.937
57.586
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício
Outras receitas
719
418
com recursos prov. de atividades operacionais:
Constituição de provisão para créditos de
Provisão (reversão) contingência
(246)
(2)
(6)
liquidação duvidosa
Depreciações e amortizações
2.009
1.870
Total das receitas
64.654
57.998
Atualização empréstimos
643
1.506
2 - Insumos adquiridos de terceiros
Valor residual do ativo permanente baixado
57
Outros custos de produtos e serviços vendidos
(31.815) (29.224)
Valor residual Investimentos baixado
45
Energia, serviços de terceiros e outras despesas
Provisão para PECLD
(2)
(6)
(4.728)
(4.451)
operacionais
4.888
Quitação parcelamento Pert
Total de insumos adquiridos de terceiros
(36.543) (33.675)
7.690
9.641
3 - Valor adicionado bruto (1-2)
28.111
24.323
Redução (aumento) nos ativos:
4 - Retenções
Contas a receber de clientes
(5.547)
315
(2.009)
(1.870)
Depreciações e amortizações
Estoques
178
43
5 - Valor adicionado líquido (3-4)
26.102
22.453
Adiantamentos a terceiros
142
(112)
6 - Valor adicionado recebido em transferência
Impostos a recuperar
1.364
12
85
50
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
349
(219)
Outros ativos
Total valor adicionado recebido em transferência
85
50
(3.514)
39
26.187
22.503
7 - Valor adicionado total a transferir (5+6)
Aumento (redução) nos passivos:
8 - Distribuição do valor adicionado
Fornecedores
894
1.677
Pessoal
Salários e encargos sociais
228
123
Remuneração direta
5.987
6.116
2EULJDo}HV¿VFDLVHVRFLDLV
(611) (8.680)
%HQHItFLRV
1.463
1.451
Adiantamentos de clientes
(1.173)
(6)
535
463
FGTS
97
(43)
Outras contas a pagar
7.985
8.030
(565) (6.929)
Impostos, taxas e contribuições
Caixa líquido gerado (aplicado) nas ativ. operac. 3.611
2.751
Federais
8.137
6.127
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Estaduais
3.858
3.784
(3.227) (1.360)
Aquisição de imobilizados e intangíveis
40
40
Municipais
Caixa líquido aplicado nas ativ. de investimento (3.227) (1.360)
12.035
9.951
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Remuneração de capitais de terceiros
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(10.409) (4.748)
-XURVHGHPDLVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
1.129
2.504
Adiantamento para futuro aumento de capital
6.358
100
389
Aluguéis
Aumento de capital
10.520
1.229
2.893
- (3.300)
Partes relacionadas
Remuneração de capitais próprios
&DL[DOtTXLGRJHUDGR DSOLFDGR QDVDWLYGH¿QDQF
111 (1.690)
4.938
1.629
Lucros retidos (retenção de lucros)
495
(299)
(Redução) aumento no caixa e equiv. de caixa
4.938
1.629
Caixas e equivalentes no início do exercício
62
361
26.187
22.503
Total de distribuição de valor adicionado
557
62
&DL[DVHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
495
(299)
(Redução) aumento no caixa e equiv. de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
cuperável. São considerados dessa forma as contas a receber de clienWHVRVGLUHLWRVFUHGLWyULRVHRVWtWXORVDUHFHEHU2VDWLYRV¿QDQFHLURV
é constituída provisão para deterioração, ajustando-se o valor contábil
VmRFODVVL¿FDGRVQRPRPHQWRGHVHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOTXDQGRD
OtTXLGRDRYDORUUHFXSHUiYHO1mRIRUDPLGHQWL¿FDGRVLQGLFDGRUHVGH
Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento,
“impairment´SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH3.10.
em uma das quatro categorias a seguir: (a) DWLYRV¿QDQFHLURVDYDORU
Passivos circulantes e não circulantes - Os passivos circulantes e não
MXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR(b) HPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV(c) investicirculantes são demonstrados pelos conhecidos ou calculáveis acresciPHQWRVPDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWR(d) disponíveis para venda. A clasdos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações moneVL¿FDomRGRDWLYR¿QDQFHLURHPXPDGHVVDVFDWHJRULDVGHSHQGHGHVXD
tárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. 3.11.
QDWXUH]DH¿QDOLGDGH2VDWLYRV¿QDQFHLURVVXMHLWRVjLQGH[DomRFRQWUDProvisões (passivos contingentes) - As provisões são reconhecidas
tual ou legal são atualizados mensalmente, conforme o índice aplicápara obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos
vel. Ganhos e perdas decorrentes de variações monetárias são reconheSDVVDGRVHPTXHVHMDSRVVtYHOHVWLPDURVYDORUHVGHIRUPDFRQ¿iYHOH
cidos no resultado do exercício de acordo com o regime de competêncuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a
cia. A Companhia não efetuou operações com derivativos e/ou outros
melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigainstrumentos de risco. 3.5. Investimentos - Os Investimentos são
omRQR¿QDOGHFDGDSHUtRGRGHUHODWyULRFRQVLGHUDQGRVHRVULVFRVHDV
mensurados pelo custo histórico de aquisição, não se trata de investiincertezas relativos à obrigação. 3.12. Apuração do resultado - O remento em empresas avaliadas pelo método de equivalência patrimosultado das operações é apurado em conformidade com o regime connial. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSDVVLYRVTodos os instrumentos
tábil de competência de cada exercício. 3.13. Reconhecimento de re¿QDQFHLURVSDVVLYRVIRUDPUHFRQKHFLGRVQREDODQoRGD&RPSDQKLD2V
ceitas - O reconhecimento das receitas provenientes das operações
SDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVDSDUWLUGDGDWDHPTXHD&RPcom clientes, obedece a norma que estabelece um modelo que visa
panhia assume uma obrigação prevista em disposição contratual de um
evidenciar se os critérios para a contabilização foram ou não satisfeiLQVWUXPHQWR¿QDQFHLUR4XDQGRUHFRQKHFLGRVVmRLQLFLDOPHQWHUHJLVWRV$VHWDSDVGHVWHQRYRSURFHVVRFRPSUHHQGHP‡$LGHQWL¿FDomRGR
trados pelos seus valores justos, acrescidos dos custos de transação
FRQWUDWRFRPRFOLHQWH‡$LGHQWL¿FDomRGDVREULJDo}HVGHGHVHPSHdiretamente atribuíveis às suas aquisições ou emissões. Os passivos
QKR‡$GHWHUPLQDomRGRSUHoRGDWUDQVDomR‡$DORFDomRGRSUHoRGD
¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGR2V
WUDQVDomR‡2UHFRQKHFLPHQWRGDUHFHLWDPHGLDQWHRDWHQGLPHQWRGD
SULQFLSDLV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD &RPSDQKLD VmR ‡
obrigação de desempenho. Considerando os aspectos acima, as receitas
(PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV ‡ Fornecedores. Os empréstimos
GHYHUmRVHUUHJLVWUDGDVSHORYDORUTXHUHÀHWHDH[SHFWDWLYDTXHD&RPsão reconhecidos, de início, pelo valor justo, líquido dos custos das
SDQKLDWHPGHUHFHEHUSHODFRQWUDSDUWLGDGRVSURGXWRVHVHUYLoRV¿QDQtransações incorridas e subsequentemente mensurados pelo custo
ceiros oferecidos aos clientes. A Administração avaliou os efeitos da
amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos
DSOLFDomRGDQRUPDHQmRLGHQWL¿FRXDOWHUDo}HVRXLPSDFWRVQRUHFRcustos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonsnhecimento dessas receitas, no que diz respeito às possíveis variações
tração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam
nos valores contabilizados e às variações nas atividades de controles
em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Os emexecutados, dado que são reconhecidas à medida em que há a transfeSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHTXDQGRH[LJtYHLV
rência de controle dos produtos e serviços. A receita bruta é apresentaem prazo de até doze meses da data do balanço e no passivo não circuda deduzindo os a abatimentos e dos descontos, bem como das elimilante, quando exigíveis em prazos superiores ao mencionado. Os pasnações de receitas entre partes relacionadas e do ajuste ao valor presenVLYRV¿QDQFHLURVVXMHLWRVjLQGH[DomRFRQWUDWXDORXOHJDOVmRDWXDOL]DWH2VFULWpULRVHVSHFt¿FRVDVHJXLUGHYHPWDPEpPVHUVDWLVIHLWRVDQdos mensalmente conforme o índice aplicável. Ganhos e perdas decorWHVGHKDYHUUHFRQKHFLPHQWRGHUHFHLWD‡Receita de vendas de prorentes de variações monetárias são reconhecidos no resultado do exerdutos: é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios
FtFLRGHDFRUGRFRPRUHJLPHGHFRPSHWrQFLD2VDWLYRVHSDVVLYRV¿inerentes aos produtos são disponibilizados para o comprador. Uma
nanceiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço
UHFHLWDQmRpUHFRQKHFLGDVHKiXPDLQFHUWH]DVLJQL¿FDWLYDQDVXDUHDpatrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito
OL]DomR ‡ Receita de juros: SDUD WRGRV RV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma
DYDOLDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHUHQGHPMXURVD
base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
UHFHLWD RX GHVSHVD ¿QDQFHLUD p FRQWDELOL]DGD XWLOL]DQGRVH D WD[D GH
3.7. Imobilizado - Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilijuros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos
zado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recu¿QDQFHLURRXHPXPSHUtRGRGHWHPSRPDLVFXUWRTXDQGRDSOLFiYHO
perável (impairment) quando aplicável. O custo inclui gastos que são
DRYDORUFRQWiELOOtTXLGRGRDWLYRRXSDVVLYR¿QDQFHLUR$UHFHLWDGH
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos
MXURVpLQFOXtGDQDUXEULFDUHFHLWD¿QDQFHLUDQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOconstruídos pela própria Companhia inclui o custo de materiais. Quantado. 3.14. Imposto de renda e contribuição social - a) Imposto de
do partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas
renda e contribuição social correntes: ativos e passivos tributários
são registradas como itens individuais (componentes principais) de
correntes são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar às
imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado
DXWRULGDGHV¿VFDLV2LPSRVWRGHUHQGDHDFRQWULEXLomRVRFLDOVmRFDOsão apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação
FXODGRVREVHUYDQGRVHRVFULWpULRVHVWDEHOHFLGRVSHODOHJLVODomR¿VFDO
com o valor residual contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquivigente. Na controladora e controlada são calculados pelas alíquotas
dos dentro de outras receitas ou despesas no resultado. Custos subseregulares de 15%, acrescida de adicional de 10% para o imposto de
quentes - O custo de reposição de um componente do imobilizado é
renda e de 9% para a contribuição social. A Administração periodicareconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benePHQWHDYDOLDDSRVLomR¿VFDOGDVVLWXDo}HVQDVTXDLVDUHJXODPHQWDomR
ItFLRVHFRQ{PLFRVLQFRUSRUDGRVGHQWURGRFRPSRQHQWHLUmRÀXLUSDUDD
¿VFDOUHTXHULQWHUSUHWDomRHHVWDEHOHFHSURYLV}HVTXDQGRDSURSULDGR
&RPSDQKLDHTXHRVHXFXVWRSRGHVHUPHGLGRGHIRUPDFRQ¿iYHO2
b) Imposto de renda e contribuição social diferidos: imposto diferivalor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre bases
do. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhe¿VFDLVGHDWLYRVHSDVVLYRVHVHXVYDORUHVFRQWiEHLV,PSRVWRVGLIHULGRV
cidos no resultado conforme incorridos. Depreciação - A depreciação
passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporáé calculada pelo método linear a taxas anuais que levam em consideraULDVH[FHWR‡4XDQGRRLPSRVWRGLIHULGRSDVVLYRVXUJHGRUHFRQKHFLção a vida útil-econômica dos bens, a saber:
mento inicial de ágio ou de um ativo ou passivo em uma transação que
não for uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta
(%)
Taxa
de
Descrição dos bens
R OXFUR FRQWiELO RX R OXFUR RX SUHMXt]R ¿VFDO ‡ 6REUH DV GLIHUHQoDV
depreciação
temporárias tributárias relacionadas com investimentos em controlaEdifícios
1,42 a 4,00
das, em que o período da reversão das diferenças temporárias pode ser
Máquinas e equipamentos (taxa média conforme
2,50 a 15,00
controlado e é provável que as diferenças temporárias não sejam reverlaudo de avaliação)
tidas no futuro próximo. Impostos diferidos ativos são reconhecidos
Móveis e utensílios
10
para todas as diferenças temporárias dedutíveis, na extensão em que
Veículos (taxa média conforme laudo de avaliação)
15
seja provável que lucro tributável esteja disponível para que as diferen3.8. Ativo intangível - $WLYRVLQWDQJtYHLVFRPYLGD~WLOGH¿QLGDDGTXLças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, exceto quando o
ridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização
imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária dedutíe das perdas por redução ao valor recuperável acumulados. A amortizavel é gerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo em uma
ção é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos atitransação que não é uma combinação de negócios e, na data da transavos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no
omRQmRDIHWDROXFURFRQWiELORXROXFURRXSUHMXt]R¿VFDO2YDORU
¿PGHFDGDH[HUFtFLRHRHIHLWRGHTXDLVTXHUPXGDQoDVQDVHVWLPDWLYDV
contábil dos impostos diferidos ativos é revisado e baixado na extensão
é contabilizado prospectivamente. Ativos intangíveis com vida útil deem que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis
¿QLGDDGTXLULGRVVHSDUDGDPHQWHVmRUHJLVWUDGRVDRFXVWRGHGX]LGRGDV
para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser
perdas por redução ao valor recuperável acumulados. 3.9. Avaliação
utilizado. *HUHQFLDPHQWRGHULVFR¿QDQFHLUR*HVWmRGHFDSLGR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ¿QDQFHLURV WHVWH GH impairtal - A política da Administração da Companhia é manter uma sólida
ment) - A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido de
EDVHGHFDSLWDOSDUDPDQWHUDFRQ¿DQoDGRLQYHVWLGRUFUHGRUHPHUFDGR
seus principais ativos, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças
e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monas circunstâncias econômicas e operacionais, que possam indicar denitora o retorno sobre o capital aplicado considerando os resultados das
terioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências
atividades econômicas dos segmentos operacionais. A Administração
VmRLGHQWL¿FDGDVHRYDORUFRQWiELOOtTXLGRH[FHGHRYDORUUHFXSHUiYHO

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 9
também monitora o nível de resultados para acionistas. 3.16. Custos de
empréstimos - Custos de empréstimos diretamente relacionados com
a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente
UHTXHUXPWHPSRVLJQL¿FDWLYRSDUDVHUFRQFOXtGRSDUD¿QVGHXVRRX
venda são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo.
Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no
período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem
juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. 3.17. Ajuste a valor presente de ativos e passivos - Ativos e
passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e,
portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrao}HVFRQWiEHLVWRPDGDVHPFRQMXQWR3DUD¿QVGHUHJLVWURHGHWHUPLQDção de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em
FRQVLGHUDomRRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHDWD[DGHMXURVH[SOtFLWD
e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. 3.18.
-XOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDVD 
Julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis da Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas,
ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes,
na data-base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas pode levar a resultados que requeiram um ajuste ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros. b) Estimativas e premissas - As principais premissas
relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco de ajuste no valor contábil dos ativos e passivos no próximo
H[HUFtFLR¿QDQFHLURVmRDSUHVHQWDGDVDVHJXLU ‡3HUGDSRUUHGXomRDR
YDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVXPDSHUGDSRUUHGXomRDR
valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior
entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo
do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor
HPXVRpEDVHDGRQRPRGHORGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR2VÀX[RV
de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda
QmRWHQKDVHFRPSURPHWLGRRXLQYHVWLPHQWRVIXWXURVVLJQL¿FDWLYRVTXH
melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de
teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no
PpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGREHPFRPRDRVUHFHELPHQWRVGH
FDL[DIXWXURVHVSHUDGRVHjWD[DGHFUHVFLPHQWRXWLOL]DGDSDUD¿QVGH
H[WUDSRODomR‡,PSRVWRVH[LVWHPLQFHUWH]DVFRPUHODomRjLQWHUSUHWDção de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dada a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte
GDV DXWRULGDGHV ¿VFDLV GDV UHVSHFWLYDV MXULVGLo}HV HP TXH RSHUD 2
valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência
administrativa e interpretações divergentes dos regulamentos tributáULRVSHODHQWLGDGHWULEXWiYHOHSHODDXWRULGDGH¿VFDOUHVSRQViYHO(VVDV
diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de
assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio
GD&RPSDQKLD-XOJDPHQWRVLJQL¿FDWLYRGD$GPLQLVWUDomRpUHTXHULGR
para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuURVMXQWDPHQWHFRPHVWUDWpJLDVGHSODQHMDPHQWR¿VFDOIXWXUDV‡9DORU
MXVWR GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV TXDQGR R YDORU MXVWR GH DWLYRV H
SDVVLYRV ¿QDQFHLURV DSUHVHQWDGRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO QmR SXGHU
ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando-se técnicas de
DYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR2VGDGRV
para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível
de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento
inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas
sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos insWUXPHQWRV¿QDQFHLURV ‡3URYLV}HVSDUDULVFRVWULEXWiULRVFtYHLVHWUDbalhistas: a Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados
externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável,
FRQFOXV}HVGHLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDV
com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 3.19. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - (VVDGHPRQVWUDomRWHPSRU¿QDlidade evidenciar os valores criados pela Companhia e sua distribuição
durante o exercício e é apresentada conforme requerido pela legislação
societária brasileira, como informação suplementar às demonstrações
contábeis. A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos
registros contábeis, que servem de base para a preparação das demonstrações contábeis e seguindo as disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. A DVA não é obrigatória para a
Companhia. 3.20. Novas normas, alterações e interpretações de
normas contábeis - IFRS 16 – “Operações de Arrendamento Mercantil” (CPC 06 (R2) – a nova norma substitui o IAS 17 – “Operações de
Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações e determina que os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os
RSHUDFLRQDLVSRGHQGR¿FDUIRUDGRHVFRSRGHVVDQRYDQRUPDGHWHUPLnados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os arrendatários devem reconhecer separadamente as despesas com juros sobre o
passivo de arrendamento e a despesa de depreciação do ativo de direito
de uso. A Companhia avaliou a nova norma e não houve impactos materiais na adoção desta norma. IFRIC 23/ICPC 22 – “Incerteza sobre
Tratamentos de Tributos sobre o Lucro” – emitida em maio de 2017,
VXUJHFRPRLQWXLWRGHHVFODUHFHUDFRQWDELOL]DomRGHSRVLo}HV¿VFDLV
TXHSRGHUmRQmRVHUDFHLWDVSHODVDXWRULGDGHV¿VFDLVUHODWLYRVjVPDWprias de IRPJ e CSLL. Em linhas gerais, o principal ponto de análise da
interpretação refere-se à probabilidade de aceitação do Fisco sobre o
WUDWDPHQWR¿VFDOHVFROKLGRSHOD&RPSDQKLD$,)5,&,&3&VHUi
aplicável para períodos anuais iniciados em ou após 1o de janeiro de
2019. A Companhia avaliou a interpretação e não houve impactos materiais na adoção desta interpretação. 4. Caixa e equivalentes de caixa
- Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos
bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco inVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORUHOLPLWHVFRPSUD]RGHYHQFLPHQWR
igual ou inferior a 90 dias. O Caixa e equivalentes de caixa compreendem:
%DQFRVFRQWDVPRYLPHQWR
Total das disponibilidades
5. Contas a receber de clientes

31/12/2019 31/12/2018
6.184
633
(96)
(94)
6.088
539

Duplicatas a receber
PCLD
Total
Perda no recebimento de
crédito
Total

31/12/2019 31/12/2018
557
62
557
62

31/12/2018 Adição Baixa 31/12/2019
(94)
(2)
(96)
(94)
(2)
(96)

A vencer
Até 30 dias
Vencidos até 90 dias
Vencidos acima de 90 dias
Total
6. Estoques

31/12/2019 31/12/2018
5.710
537
266
1
110
1
2
6.088
539

31/12/2019 31/12/2018
Produtos acabados
423
666
Produtos em elaboração
43
61
Matérias-primas
2.998
3.090
Almoxarifado
757
582
Total
4.221
4.399
7. Impostos a recuperar - A Companhia possui os seguintes impostos
a recuperar em 31 de dezembro:
01/02

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200702211225029.