TJMG 09/07/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES, MASP
1397461-3, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-9, SA1100195, a partir de
24/06/2020.
08 1372931 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica, em
razão de afastamento devido à licença maternidade,o ato deremoção
do(a)servidor(a) efetivo(a) ANA CAROLINA CUNHA DE LIMA,
MASP1318086-4, ADM 1, AGAS I-D - Terapeuta Ocupacional, publicado em 09/05/2020, página 28.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
20/06/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica, em
razão do gozo de férias prêmio,o ato deremoção dos(as)servidores(as)
efetivos(as) ALUISIO ALVIM CANCELA, MASP10372647, ADM 1,
TOS III-I -Escriturario Datilografo;DAGMAR FATIMA DE ABREU,
MASP10372944, ADM 1, MED V-D-Medico Psiquiatra,publicado em
20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
26/06/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica,em razão
do gozo de férias prêmio,o ato deremoção dos(as)servidores(as)
efetivos(as) NIVIA DA CONCEICAO SANTOS, MASP10399285,
ADM 1,PENF V-E -Auxiliar de Enfermagem;ROSENY MARIA
AMANCIO, MASP10374692, ADM 1,PENF III-F -Tecnico de
Enfermagem,publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
28/06/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica,em razão do gozo
de férias prêmio, o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA DA SILVA GOMES, MASP02674778, ADM 3, AGAS II-APsicologo Clinico, publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
29/06/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica,em razão do gozo
de férias prêmio, o ato deremoção dos(as)servidores(as) efetivos(as)
CLAUDIA REIS, MASP13737564, ADM 2, TOS II-C -Tecnico em
Farmacia;NEUSA ALEXANDRE, MASP10374379, ADM 1, TOS
IV-F -Auxiliar de Estatistica;SAMUEL COURA MELO, MASP
11410495, ADM 2, TOS III-B- Tecnico em Farmacia,publicado em
20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
02/07/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica,em razão do gozo
de férias prêmio, o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) TEREZA
BIBIANA ESTEVAO SANTOS, MASP10403772, ADM 1,PENF III-I
-Tecnico de Enfermagem, publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
04/07/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica,em razão do gozo
de férias prêmio, o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) MARIA
LUCIA DOS SANTOS CABRAL, MASP10414951, ADM 1, AGAS
V-E -ASSISTENTE SOCIAL, publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
06/07/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato deremoção dos(as)servidores(as) efetivos(as) GERALDA DA CONCEICAO CHAVES, MASP12842530, ADM 1, PENF III-A -Tecnico de
Enfermagem;MARCIO DA SILVA, MASP13180252, ADM 1,PENF
II-D-Tecnico de Enfermagem,publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a HJK, leia-se: HJXXIII.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato
deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) ROSANGILA PAULINO
COSTA FREITAS, MASP12943833, ADM 1, PENF III-A -Tecnico de
Enfermagem,publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a HEM, leia-se: HJXXIII.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) LENICY SOARES DA SILVA
CARVALHO, MASP13705876, ADM 1, TOS I-C-AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,publicado em 27/06/2020, página 11.
Onde se lê: a HEM, leia-se: HJXXIII.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica,em razão do gozo
de férias prêmio, o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) DJALMA
JOSE VASCONCELOS, MASP10405793, ADM 1, AUAS IV-A -Eletricista, publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: para o HJK, leia-se: para o HAC.
Onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de
06/07/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) PAULA FERNANDA DE FARIA,
MASP11429370, ADM 2,PENF V-A -Enfermeiro, publicado em
04/07/2020, página 16.
Onde se lê: para o HJXXIII, leia-se: para o HEM.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a)efetivo(a),
lotado(a) no HGV para o HJXXIII, enquanto permanecer o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19,BERENICE NUNES SOUZA COSTA, MASP 11049103, ADM 1,
PENF VI-B - ENFERMEIRO,a partir de 02/07/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a)efetivo(a),
lotado(a) no HGV para o IRS, enquanto permanecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19,REINALDO
CANALS, MASP 10424133, ADM 1, MEDV-C - MEDICO
PSIQUIATRA,a partir de 03/07/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a)efetivo(a),
lotado(a) no HGV para o HJXXIII, enquanto permanecer o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19,ADENIR FELIX, MASP 12132775, ADM 3, PENF III-A - TECNICO
DE ENFERMAGEM,a partir de 07/07/2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
08 1373112 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, TORNA SEM EFEITO,
o ato de REMOÇAO EX-OFFICIO,publicado em 04/07/2020, página
16,do(a)servidor(a) efetivo(a) SHEILA APARECIDA LOUREIRO,
MASP10865244, ADM 2,PENF II-D - Auxiliarde Enfermagem, do
HJKpara o HJXXIII.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
08 1373116 - 1
08 1373118 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 851/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANAUBA
ESPINOSA
EE JOAQUIM DE FREITAS
SANDRA ERICA MIRANDA SANTOS
1276779-4
2
ATBIB
03/09/2018
JANAUBA
MONTEZUMA
EE HERCULANO MARTINS
JAILTON OLIVEIRA RAMOS
1186878-3
5
PEBIA
05/11/2019
MANHUACU
MANHUACU
EE RITA CLARA SETE
SILVIA EMERICK DUTRA NUNES
322365-8
1
P1B
01/10/1997
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PRINCESA ISABEL
FELIPE VINICIUS DE PAULA ABRANTES
1329625-6
3
PEBIA
11/09/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA ANDRADE RESENDE
DURCINEA DE SANTANA PEREIRA
1164586-8
3
EEBIA
29/10/2019
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE MELO VIANA
GEANNE PAULA DE OLIVEIRA SILVA
1275369-5
2
PEBIA
16/04/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANTONIO LUIS BASTOS
MARIA APARECIDA DE MELO WHITE
1282224-3
2
PEBIC
25/09/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE CLARIMUNDO CARNEIRO
QUELIS MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA
1132932-3
3
PEBIA
07/10/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE TEOTONIO VILELA
ELIENE DE MELO SOARES E SOUSA
1309230-9
3
PEBIA
01/08/2019
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1372667 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 848/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MUZAMBINHO
124575 - EECesário Coimbra
MASP 1104949-1, Elisabeth Olinda da Silva Martins, DIV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 849/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79618 - EE Adelaide Medeiros
MASP 1044010-5, Reginalda Maria Soares Versiani, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 850/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160008 - EE Fidelis Reis
MASP 1182915-7, Ana Claudia Mendonça Gomes Lopes, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 852/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ELÓI MENDES
172600 - EETargino Nogueira
MASP 731779-5, Darci Barreto Novais, PEBIIJ- admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 853/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123714 - EE Doutor Alcides Mosconi
MASP 332626-1, Mara Regina Marcondes Mendes, EEBIB– admissão
3, a contar de 05/09/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 854/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar,DIV,em prorrogação até 30/07/2020, dasubstituição ao MASP 521637-9,Claudia Valeria Fernandes de Castro Rocha,afastadaem Licença para Tratamento de
Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1372747 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 821/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 08 de fevereiro de 2008, as atividades das
escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE n.º 232, de 29 de
abril de 1982, abaixo relacionadas, em São Geraldo do Baixio:
Escola
Endereço
E.M. Nossa Senhora da Guia
Localidade de Alto Conceição
E.M. Nossa Senhora Aparecida Localidade de Córrego Três Barras
E.M. Nossa Senhora do Rosário Localidade de Córrego do Rapa
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 822/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Álvaro da Silva Lopes, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 846, de 17 de setembro de
1992, situada na Fazenda Caraíbas, em Janaúba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 823/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2016, as atividades
do Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 462, de 09 de abril
de 2013, ministrado pelo Colégio Nortear, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Princesa Diana, 665, Condomínio Alphaville, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 824/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2009, as atividades da
Escola Galileo Galilei, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizada pela Portaria SEE nº 770, de 11 de setembro de 2008, situada na R.
Gonçalves Dias, 286, B. Funcionários, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 825/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Colégio Cristão de Montes Claros, de Ensino Fundamental, da R. Porto Alegre, 821,
B. Jardim Palmeiras, em Montes Claros para R. Porto Alegre, 830, B.
Jardim Palmeiras, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 826/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de junho de 2015, as atividades do curso
Técnico em Meio Ambiente, com as Qualificações Profissionais de
Agente do Meio Ambiente e Agente em Projetos Ambientais, autorizado pela Portaria SEE nº 527, de 29 de abril de 2009, ministrado pelo
Colégio ETEP - Escola Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro
Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1373059 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 002/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
Barbacena
SRE
Cipotânea
MUNICÍPIO
E.E. “José Dias Pedrosa”
ESCOLA
1131028-1
MASP
Cristiane Maria Grossi
NOME
PEB I A
03
14
16
10/02/2020
Barbacena
Cipotânea
E.E. “José Dias Pedrosa
1243763-8
Rafael Freitas Dias
PEB I B
04
14
16
10/02/2020
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
07 1372529 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007082233010110.