TJMG 15/07/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PARQUE EÓLICO DIAMANTE II S.A.
CNPJ n.º21.544.216/0001-98 - NIRE 31.300.130.15-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de junho de 2020, às
10h30, na sede social da Parque Eólico Diamante II S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Av. Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, Parte, Barro Preto,
CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada
a presença de acionista representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados
pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da
Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem
do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos
Diretores da Companhia a para praticar todos os atos necessários à
implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura
dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social
da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições:
6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total de R$
617.271,08 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e setenta e um reais
e oito centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração
da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos seus
objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em
decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 37.387.810,90 (trinta e sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos),
passará a ser deR$ 36.770.539,82 (trinta e seis milhões, setecentos e
setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos),
dividido em 38.653.179 (trinta e oito milhões, seiscentas e cinquenta
e três mil, cento e setenta e nove) ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir
Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste
com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima
deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social
da Companhia é R$ 36.770.539,82 (trinta e seis milhões, setecentos
e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), dividido em 38.653.179 (trinta e oito milhões, seiscentas e
cinquenta e três mil, cento e setenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.”
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos
presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto
no artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi
por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente);
Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: CEA
II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE S.A. (representada por Andrea
Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é
cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 12 de junho
de 2020. Mesa: Assina o documento de forma digital: Andrea Sztajn
– Presidente. Assina o documento de forma digital: Thiago Trindade
Linhares – Secretário.
13 cm -14 1374864 - 1
PARQUE EÓLICO LARANJEIRAS II S.A.
CNPJ n.º21.544.159/0001-47 - NIRE 31.300.130.25-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de junho de 2020, às
12h00, na sede social da Parque Eólico Laranjeiras II S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Av. Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, Parte, Barro Preto,
CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada
a presença de acionista representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados
pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da
Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem
do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia nos termos
do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da
deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores
da Companhia a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação:
Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor
de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a
redução ao capital social da Companhia, no total de R$ 1.058.179,00
(um milhão, cinquenta e oito mil, centro e setenta e nove reais), sem
o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos
seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende
ser o atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida
redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$
49.690.231,67 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa mil,
duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), passará a ser
deR$ 48.632.052,67 (quarenta e oito milhões, seiscentos e trinta e
dois mil, cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), dividido
em 51.859.434 (cinquenta e um milhões, oitocentas e cinquenta e
nove mil, quatrocentas e trinta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação
deste com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do
acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital
social da Companhia é R$ 48.632.052,67 (quarenta e oito milhões,
seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e sessenta e sete
centavos)), dividido em 51.859.434 (cinquenta e um milhões, oitocentas e cinquenta e nove mil, quatrocentas e trinta e quatro) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e
integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como
nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn
(Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: CEA II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE S.A. (representada
por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte,
12 de junho de 2020. Mesa: Assina o documento de forma digital:
Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital:
Thiago Trindade Linhares – Secretário.
13 cm -14 1374867 - 1
PARQUE EÓLICO LARANJEIRAS I S.A.
CNPJ n.º21.544.025/0001-26 - NIRE 31.300.130.24-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de junho de 2020, às
11h30, na sede social da Parque Eólico Laranjeiras I S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Av. Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, Parte, Barro Preto,
CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada
a presença de acionista representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados
pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da
Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem
do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia nos termos
do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da
deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores
da Companhia a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação:
Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor
de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia
deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total de R$ 937.997,02 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e dois
centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste
montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos seus objetivos
sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no
valor de R$ 55.405.391,12 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos
e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e doze centavos), passará
a ser deR$ 54.467.394,10 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta
e dez centavos), dividido em 57.328.228 (cinquenta e sete milhões,
trezentas e vinte e oito mil, duzentas e vinte e oito) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia
não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social
da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O
capital social da Companhia é R$ 54.467.394,10 (cinquenta e quatro
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e
quatro reais e oitenta e dez centavos), dividido em 57.328.228 (cinquenta e sete milhões, trezentas e vinte e oito mil, duzentas e vinte e
oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente
subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de
sumário, conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei das S.A., que,
lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa:
Andrea Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário).
Acionistas Presentes: CEA II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE S.A.
(representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo
Horizonte, 12 de junho de 2020. Mesa: Assina o documento de forma
digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma
digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
13 cm -14 1374866 - 1
TESTA BRANCA I ENERGIA S.A.
CNPJ n.º18.501.753/0001-46 - NIRE 31.300.10495-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de junho de 2020, às
13h30, na sede social da Testa Branca I Energia S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Av. Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, Parte, Barro Preto,
CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada
a presença de acionista representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia
nos termos do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária
decorrente da deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas.
6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a
leitura dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, o
acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital
social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total
de R$ 652.172,02 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta
e dois reais e dois centavos), sem o cancelamento de ações, mediante
restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das
S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital social da
Companhia, atualmente no valor de R$ 48.685.026,09 (quarenta e
oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e
nove centavos), passará a ser deR$ 48.032.854,07 (quarenta e oito
milhões, trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sete
centavos), dividido em 33.829.512 (trinta e três milhões, oitocentas
e vinte e nove mil, quinhentas e doze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 13.815.890 (treze milhões, oitocentas e
quinze mil, oitocentas e noventa) ações preferenciais, nominativas
e sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir
Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste
com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima
deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social
da Companhia é R$ 48.032.854,07 (quarenta e oito milhões, trinta
e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos),
dividido em 33.829.512 (trinta e três milhões, oitocentas e vinte e
nove mil, quinhentas e doze) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal e 13.815.890 (treze milhões, oitocentas e quinze mil,
oitocentas e noventa) ações preferenciais, nominativas e sem valor
nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 7. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer
uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei
das S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares
(Secretário). Acionistas Presentes: Delta 2 Energia S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a
presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte,
12 de junho de 2020. Mesa: Assina o documento de forma digital:
Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital:
Thiago Trindade Linhares – Secretário.
14 cm -14 1374874 - 1
PARQUE EÓLICO LARANJEIRAS V S.A.
CNPJ n.º21.544.060/0001-45 - NIRE 31.300.130.26-6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de junho de 2020, às
12h30, na sede social da Parque Eólico Laranjeiras V S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Av. Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, Parte, Barro Preto,
CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada
a presença de acionista representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados
pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da
Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem
do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia nos termos
do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da
deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores
da Companhia a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação:
Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor
de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a
redução ao capital social da Companhia, no total de R$ 865.843,40
(oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e
quarenta centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração
da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos seus
objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em
decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 48.572.356,40 (quarenta e oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), passará a ser deR$ 47.706.513,00 (quarenta e sete
milhões, setecentos e seis mil e quinhentos e treze reais), dividido
em 50.347.282 (cinquenta milhões, trezentas e quarenta e sete mil,
duzentas e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação
à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o
“caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia
é R$ R$ 47.706.513,00 (quarenta e sete milhões, setecentos e seis
mil e quinhentos e treze reais), dividido em 50.347.282 (cinquenta
milhões, trezentas e quarenta e sete mil, duzentas e oitenta e duas)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário,
conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e
achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea
Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: CEA II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que
a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 12 de junho de 2020. Mesa: Assina o documento de forma
digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma
digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
13 cm -14 1374873 - 1
HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO
E PARTICIPAÇÕES S/A
“Em Liquidação” - CNPJ 51.570.711/0001-32
Edital de Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas da
Horsa Administração Comércio e Participações S/A, para fins de realização de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10hs, em primeira chamada e às 10hs:30min em segunda
chamada, no dia 10 de agosto de 2020, em sua sede social, no endereço à Rua Ludgero Dolabela, nº 1.021, Sala 501, Gutierrez, Belo
Horizonte/MG - CEP: 30.441-048, com a finalidade de deliberarem
sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: AGO: Prestação de contas finais pelo liquidante e aprovação das contas; AGE: O patrimônio
líquido, que representam o capital social de Horsa Hotéis Reunidos
Ltda e Horsa Imobiliária Ltda, haverá substituição da pessoa jurídica
Horsa Administração Comércio e Participações S/A para as pessoas
físicas dos acionistas no capital social; e com o encerramento e extinção da liquidação, nos termos do art. 219, I da Lei 6.404/76 o arquivamento da ata desta assembleia, na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Marcelo Tjurs - Liquidante.
4 cm -13 1374350 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICITÁRIOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA CEMIG E SUBSIDIÁRIAS - AEA-MG
Novo Edital de Convocação - Alteração de Data da AGO, tendo
em vista as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do
Ministério da Saúde devido a Pandemia da COVID-19 - A Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIG e Subsidiárias - AEA-MG - situada na Av. Afonso Pena, 867, conj. 1.610,
em Belo Horizonte/MG, convoca todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia
30 (trinta) de julho de 2020, na sede da Associação – endereço acima
mencionado - às 13 (treze) horas, em primeira convocação, com a
presença de metade dos associados mais um, ou às 14(quatorze)
horas, em segunda convocação com qualquer quórum, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovação dos demonstrativos
financeiros referente ao exercício de 2019; do Relatório Anual e do
Orçamento de 2020 da Diretoria Executiva da AEA-MG. Belo Horizonte, 15 de julho de 2020. Elmanio Carvalho Vilela - Presidente do
Conselho Deliberativo da Associação dos Eletricitários Aposentados
e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias-AEA-MG
4 cm -14 1375153 - 1
CISMARG CONSÓRCIO INT. SAÚDE
DOS M M ALTO RIO GRANDE
- Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 04/2020
processo 05/2020, Objeto REGISTRO DE PREÇOS para Futura
e Eventual Aquisição de Combustíveis ( ÓLEO DISIEL BS 10 E
ARLA “32” ) , para atendimentos veículos CISMARG e Transporte
Eletivo conforme especificado no anexo I. DIA: 29/07/2020 ás 09:00
horas maiores informações tef. 35.3.863.1061- 1044 ou e -mail [email protected] SITE WWW.cismarg.org.br
2 cm -13 1374401 - 1
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
BELO HORIZONTE -CICOBE
CNPJ/MF 17.276.825/0001-36 - Convocação. Convocamos os
Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 14:00 horas do dia 31 de julho de 2.020, na sede da empresa,
à rua dos Goitacases, 52 - 1º andar, nesta Capital, para deliberarem
sobre a remuneração dos administradores, a partir de maio de 2020;
as demonstrações financeiras e o relatório da diretoria relativos ao
exercício de 2.019 e a destinação do lucro líquido deste exercício.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2.020. a) Conselho de Administração.
3 cm -10 1374038 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
CMB - PAC 45/2020 – TOMADA DE PREÇOS 01/2020.
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado. A Comissão
Permanente de Licitação - CPL da CMB informa que foi interposto
recurso administrativo referente à fase de proposta comercial da licitação supracitada e declara aberto o prazo legal para a apresentação
das contrarrazões ao recurso. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
2 cm -14 1374779 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº. 010/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
Que entre si fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e
Bicudo Center LTDA – ME, CNPJ/MF: 11.211.524/0001-48. Cláusula Segunda – Da Alteração: Fica acrescido em 14,18% o valor por
litro de Etanol hidratado, descrito no primeiro termo aditivo, passando o valor de R$. 2,82 (dois reais e oitenta e dois centavos) para
R$. 3,22 (três reais e vinte e dois centavos), o litro, de acordo com
o previsto na Cláusula Terceira do Contrato c/c a letra “d”, inciso II,
artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Brasilândia de Minas – MG, 10 de
julho de 2020. Signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da
Rocha e pela Contratada Marcos Vinícius Gontijo.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS. Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de nº. 015/2017 – Que entre si fazem
a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e Carlos Lacerda
Viana Valadares 47040653672. Objeto: Aditamento ao Contrato
Nº 015/2017 de prestação de Serviços Técnico e continuados em
Consultoria e Assessoria de Contabilidade Pública. Da alteração: a
contratante pagará a contratada R$ 3.382,43 (três mil e trezentos e
oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), referente ao equilíbrio
econômico-financeiro de acordo com o IGPM de 9,14%. Brasilândia de Minas – MG, 27 de abril de 2020. Signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da Rocha e pela Contratada Carlos Lacerda
Viana Valadares.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS. Sexto
Termo Aditivo ao Contrato de nº. 015/2017 – Que entre si fazem
a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e Carlos Lacerda
Viana Valadares 47040653672. Objeto: Prorrogação da vigência de
Contrato por mais 07(sete) meses e 18 (dezoito) dias iniciando em
17/06/2020 a 04/02/2021. Prestação de Serviços Técnico e continuados em Consultoria e Assessoria de Contabilidade Pública. Valor
Global: R$. 25.706,51 (vinte e cinco mil e setecentos e seis reais e
cinqüenta e um centavos). Brasilândia de Minas – MG, 05 de junho
de 2020. Signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da Rocha
e pela Contratada Carlos Lacerda Viana Valadares.
8 cm -13 1374707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL 018/2020 –
Torna público que realizará licitação para Aquisição de Materiais
Permanentes e Material de Consumo em atendimento as Secretárias Municipais; conforme especificações constantes no Termo de
Referência, a abertura dos envelopes que seria (dia 22/07/2020 às
14h30mim), Será no dia 28/07/2020 as 13h00min, O edital poderá
ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, , não enviamos editais via e-mail, o e – Mail: [email protected] não é monitorado, por isso, maiores informações serão esclarecidas através
do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência, o modo comum de acesso ao edital é somente pelo portal
da transparência ou pessoalmente na Sede da Prefeitura - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 019/2020 – Torna
público que realizará licitação para contratação de Empresa para Fornecimento de kits de Gêneros Alimentícios de Acordo com Resolução PNAE e Lei Federal LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020;
conforme especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 28/07/2020 às 09h0mim. O edital
poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, , não enviamos editais via e-mail, o e – Mail: [email protected] não é
monitorado, por isso, maiores informações serão esclarecidas através
do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência, o modo comum de acesso ao edital é somente pelo portal
da transparência ou pessoalmente na Sede da Prefeitura - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
6 cm -13 1374678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 019/2020 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Aquisição de máscaras e jalecos descartáveis para o combate à pandemia decorrente do Coronavírus causador da COVID-19. – Entrega
dos Envelopes: Dia 28 de julho de 2020 às 09h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 28 de julho de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://www.
aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -14 1374754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
ADESÃO 003/2020
O Município de Almenara/MG torna público a intenção de adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 034/2019 realizado
pela CODEVASF para a aquisição de uma escavadeira hidráulica
sobre esteiras, item 7. Valor da aquisição R$ 439.912,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e doze reais, Fornecedor: XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA-CNPJ: 14.707.364/0001-10.
2 cm -14 1374744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 018/2020 – DISPENSA 005/2020 CHAMADA PÚBLICA 001/2020
Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de
licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica
pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, que no período da pandemia
se faz em apoio doméstico aos mesmos. Dia 05/08/2020, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -14 1375069 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 27/2020, modalidade Pregão Presencial nº 05/2020 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de
escritório. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/07/2020 às
09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no
horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.
mg.gov.br. Eleuza Débora Bárbara - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 085/2019 - TOMADA DE PREÇO 003/2019.
O município de Andrelândia, torna público, a rescisão unilateral do
contrato n° 030/2019 da empresa WI CONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ: 23.622.064/0001-20, referente ao processo supracitado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil
para fornecimento de materiais e mão de obra para Reforma, Ampliação e Modernização de Infraestrutura Esportiva (Quadra), conforme
Convênio n° 863162/2017 - Contrato de Repasse n.º 104499575/2017, na forma do art. 79, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Francisco
C. Rivelli. Prefeito Municipal. 15/07/2020.
3 cm -14 1374989 - 1
3 cm -14 1375099 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200714203115025.