TJMG 17/07/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0272580-2, Silvana Graça Borges, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2017; Masp 0292573-3,
Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de
27/07/2010; Masp 0382466-1, Rosimeire Aparecida da Silva, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 17/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 01/11/2004, 4º
quinquênio adm., a partir de 31/10/2009, 5º quinquênio adm., a partir de 30/10/2014 e 6º quinquênio adm., a partir de 29/10/2019; Masp
0383823-2, Maura Luiza de Carvalho Reis, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado a partir de 23/05/1992, 2º quinquênio adm., a partir
de 22/05/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 19/05/2006, 4º quinquênio adm., a partir de 18/05/2011 e 5º quinquênio adm., a partir de
16/05/2016; Masp 0384112-9, Karla Figueiredo Menezes, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 20/11/1994, 2º quinquênio adm., a partir
de 09/01/2000; 3º quinquênio adm., a partir de 09/02/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 24/03/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de
26/05/2015; Masp 0384242-4, Cresmer da Silva Rosa, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 21/03/2017; Masp 0914147-4, Fernando
Faeda Filho, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 02/11/2000, 5º
quinquênio adm., a partir de 08/03/2010 e 6º quinquênio adm., a partir
de 19/04/2015; Masp 0914780-2, Wilson Emídio de Faria, referente
ao 3º quinquênio adm., a partir de 22/06/2003, 4º quinquênio adm., a
partir de 20/06/2008, 5º quinquênio adm., a partir de 19/06/2013 e 6º
quinquênio adm., a partir de 18/06/2018; Masp 0918310-4, Cristiane
Bellini, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/04/1993, 2º
quinquênio adm., a partir de 13/04/1998, 4º quinquênio adm., a partir
de 26/05/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 25/05/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de 24/05/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao servidor: Masp 0272580-2, Silvana Graça Borges, a
partir de 03/01/2017; Masp 0382466-1, Rosimeire Aparecida da Silva,
a partir de 29/10/2019; Masp 0384242-4, Cresmer da Silva Rosa, a
partir de 21/03/2017; Masp 0914147-4, Fernando Faeda Filho, a partir de 19/04/2015; Masp 0914780-2, Wilson Emídio de Faria, a partir de 18/06/2018; Masp 0918310-4, Cristiane Bellini, a partir de
24/05/2015.
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EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor MARCELO GARCIA
VILELA JÚNIOR, MASP 1477117-4, do cargo de provimento efetivo
de Técnico de Gestão da Saúde - TGS, Nível I, Grau A , da Secretaria
de Estado de Saúde, a partir de 27/01/2020, ficando o mesmo ciente da
necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 14 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 194, DE 16 DE JULHO DE 2020.
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 7º do Decreto nº 45.822 de 19
dezembrode 2011, e
CONSIDERANDO a norma ISO 31.000 aplicada ao gerenciamento de
riscos, ISO 27001 e 27002, aplicadas à segurança da informação e a
ABNT NBR-ISO/IEC 27002:2005, que estabelece o código de prática
para a gestão da segurança da informação;
CONSIDERANDO Decreto Nº 46.765, de 26/05/2015, que institui
a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Governo do Estado de Minas Gerais e cria o Comitê de Gestão Estratégica e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e
Comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o Decreto Nº47.974/20, de 05/06/2020, que institui
a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação da Administração Pública e cria o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria PRE - HEMOMINAS Nº391,
de11/12/2018, que institui a Política de Informação, Conhecimento e
Inovação, no âmbito da Hemominas;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a integridade, a confidencialidade e a credibilidade dos ativos de informação da Hemominas,
por meio da prevenção a atos acidentais ou intencionais de destruição,
modificação, apropriação ou divulgação indevida de informações;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.709, de 14/08/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assim como propor e
implantar a Política deSegurança da Informação, no âmbito da Fundação Hemominas.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 2º - O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados
Pessoais terá a seguinte composição:
I - André Luiz Pereira, Masp 1149269-1, (Gerência de Tecnologia da
Informação), responsável pela coordenação geral;
II - Artur Austin Umbelino, (Gerência de Supervisão e Acompanhamento), Masp668647-1, membro;
III - Christiano de Senna Micheletti Dias, Masp 108.1910-0, (Procuradoria), membro;
IV - Mariana Cristina Santos, Masp 1752.834-2, (Gerência de Tecnologia da Informação), membro;
V - Jussara Cristina Barbosa, Masp 1200056-8, (Escritorio de Processos), membro;
VI - Katia Cardoso Coelho, Masp 0451371-9,(Diretoria de Atuação
Estratégica), membro;
VII - Maria Isabel Castilho Campos, Masp 1360915-1,(Planejamento,
Gestão e Finanças), membro;
VIII - Manuela Mota Hauck, Masp 1122445-8, (Treinamento e Desenvolvimento), membro;
IX - Thiago Sindeaux Figueira, (Gerência de Captação e Cadastro),
Masp1174986-8, membro.
Parágrafo único: O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de
Dados Pessoais poderá valer-se de especialistas da Fundação Hemominas e de outros órgãos do Estado de Minas Gerais para auxiliá-lo na
realização dos trabalhos.
Art. 3º O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados
Pessoais será responsável por elaborar, apresentar e monitorar o cumprimento das atividades necessárias a ser realizadas pelas Diretorias,
Gerências e Coordenações, para que a Fundação Hemominas esteja em
conformidade com a LGPD, conforme listagem a seguir:
a) Elaborar a Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados
Pessoais,
b) Elaborar o Plano de Segurança da Informação e Proteção de Dados
Pessoais,
c) Realizar os Inventários de Dados Pessoais,
d) Elaborar oPlano deInvestimentos e de Capacitação.
§ 1º - Oprazo de finalização será até o dia 20 de dezembro 2020,
podendo ser prorrogado mediante a aprovação de justificativa pela Presidência da Fundação Hemominas,
§ 2º - OComitê de Segurança da Informação e Dados Pessoais deverá
apresentar previamente um cronograma detalhado das atividadese
plano de ação para aprovação da Presidência.
Art. 4º O cronograma de atividades e os prazos determinados pelo
Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoaisdeverãoestar alinhados às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho
sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Governo do
Estado de Minas Gerais, instituído pela Resolução Conjunta SEPLAG/
CGE/SEF/AGE/PRODEMGE Nº 10.064, de 29 de julho de 2019.
Art. 5º O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais deverá informar mensalmente ao Gabinete da Fundação Hemominas a evolução dos trabalhos.
Art. 6º Os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção
de Dados Pessoais serão responsáveis por disseminar a cultura da Segurança da Informação/LGPD em suas áreas de atuação, em suas Diretorias, Gerências e Coordenações a que estejam vinculados, bem como
acompanhar a execução dos planos de ação e atividades afins.
Art. 7º Os prazos e atividades previstas nos instrumentos supracitados
nesta Portariadeverão ser priorizados pelas chefias da Fundação Hemominas, de modo a garantir sua implementação em tempo hábil.
Art. 8º Os casos não previstos nesta Portaria deverão ser submetidos à
instância deliberativa da Governança da Informação, Conhecimento e
Inovação da Fundação Hemominas.
Art. 9º Fica revogada a Portaria PRE Nº174/2020, de 04 de junho de
2020.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16 1376227 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
Unidade
HRAD
MASP
1.039.988-9
Admissão
01
Servidor
Antônio Batista Borges
Meses /Dias
6
Quinquênio(s)
2°,3º e 4º
A partir de
23/06/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.177.691-1
04
EFETIVO
VALDIRENE TEODORO DE OLIVEIRA
19/06/2020
HJXXIII
1.269.684-5
01
EFETIVO
JACQUELINE MANACES MARTINS
22/06/2020
HRJP
1.299.381-2
01
EFETIVO
ARINDA APARECIDA DOS SANTOS ROSA
12/05/2020
CONTRATO
HRJP
1.458.113-6
01
ERICA VANESSA LEITE DA SILVA
19/05/2020
ADMINISTRATIVO
CONTRATO
HRJP
1.451.455-8
01
MONICA STEFANI RODRIGUES
01/05/2020
ADMINISTRATIVO
CONTRATO
RAVENNA FERNANDES SILVA VARDIERI
HRJP
1.437.662-8
01
10/06/2020
ADMINISTRATIVO
BOUZADA
HRJP
1.432.460-2
01
EFETIVO
RENATA BATALHA MONTEZE DE OLIVEIRA
17/05/2020
HRJP
1.333.276-2
01
EFETIVO
ROBERTA BARBARA VIANA DA COSTA
11/05/2020
HEM
1.329.202-4
02
EFETIVO
MARIA ELIZETE NOBRE RODRIGUES
16/06/2020
CONTRATO
MOV
1.466.922-0
01
DAYANA SANTANA DE OLIVEIRA JESUS
12/06/2020
ADMINISTRATIVO
HIJPII
1.294.553-1
01
EFETIVO
IONARA MARIA GOMES BIE
28/06/2020
HIJPII
1.294.533-3
01
EFETIVO
GABRIELA BARBOSA SARAIVA LOBATO
22/06/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRJP
1.040.967-0
01
EFETIVO
IVANA APARECIDA LEONARDO
24/04/2020
HRJP
1.040.992-8
01
EFETIVO
JOAO NATAL ANTUNES MATOS
21/05/2020
CONTRATO
HRJP
1.040.992-8
02
JOAO NATAL ANTUNES MATOS
21/05/2020
ADMINISTRATIVO
CONTRATO
MOV
1.441.887-5
02
MARCELA BARBOSA DA SILVA
22/06/2020
ADMINISTRATIVO
HAC
1.103.900-5
01
EFETIVO
WILMA MÁRCIA FABIANO LOPES SILVA
18/06/2020
CONTRATO
CHPB
1.380.071-9
01
JOSE MARIA DOS SANTOS
12/05/2020
ADMINISTRATIVO
CSSFE 1.276.372-8
01
EFETIVO
NUBIA FURTADO ALVES DE SOUZA
26/06/2020
CSSFA 1.284.339-7
01
EFETIVO
NIVEA DE OLIVEIRA MATOS
22/06/2020
CONTRATO
GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS
HJK
1.467.067-3
01
23/06/2020
ADMINISTRATIVO
SOUZA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
1.215.675-8
03
EFETIVO
MARIANA DE BRAGA LIMA CARVALHO
03/06/2020
HAC
1.204.905 -2
01
EFETIVO
GEYSA CESAR DE FARIA
14/06/2020
HJK
1.369.949-1
01
EFETIVO
ANNA CAROLINA FELIPE SODRE
11/07/2020
HJK
1.082.325-0
03
EFETIVO
VERA LUCIA CAMPOS DA SILVA VENTURA
09/07/2020
HJK
1.367.595-4
01
EFETIVO
ELISANGELA DIAS HELENO
21/07/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRJP
1.370.119-8
01
EFETIVO
TATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/05/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULAo ato publicada em 20/06/2020 de LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HMAL
1.095.986-4
01
EFETIVO
CÉLIA FERNANDES DA SILVA
07/06/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
16 1376243 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.708, DE 15 DE JULHO DE 2020
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto na Portaria Presidencial nº 1683, de 26 de março de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04 de dezembro de 2019, substituindo os ordenadores de despesas titular e suplente,
no âmbito das Unidades Hospitalares Infantil João Paulo II - HJPII, João XXIII - HJXXIII e Maria Amélia Lins - HMAL, que compõem a estrutura
organizacional do Complexo de Urgência, passando a vigorar com a seguinte redação:
COMPLEXO DE URGÊNCIA
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
VÍNCULO
ORDENADOR TITULAR
LEONAN FELIPE DOS SANTOS
13877766 067.134.876-02 RECRUTAMENTO AMPLO
ORDENADOR SUPLENTE
PAULO CÉSAR SILVA LOPES
14620363 064.034.326-05 RECRUTAMENTO AMPLO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
16 1375937 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a)efetivo(a),
lotado(a)no HGV para o IRS, enquanto durar o estado de calamidade
pública em decorrência da pandemia de Covid-19, EINSTEIN ALVARENGA VIEIRA, MASP 12395992, ADM 1, MED IV-A - MEDICO
PSIQUIATRA, a partir de 27/05/2020.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a)efetivo(a),
lotado(a)no HGV para a MOV, enquanto durar o estado de calamidade
pública em decorrência da pandemia de Covid-19,IVANILDA FERREIRA SANTOS, MASP 11481520, ADM 3, PENF II-D- TECNICO
DE ENFERMAGEM, a partir de 02/07/2020.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479 de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora efetiva
ANDRÉA CÁSSIA SIMÕES VIMIEIRO - MASP 1300798-4, ADM1,
AGAS III/D - Farmacêutico Hospitalar, daADC/DIRASS para o HJXXIII, a partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
16 1376233 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479 de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, aservidora efetiva MARIA
APARECIDA CAMARGOS BICALHO - MASP10426203, ADM1,
MED VI/C - Médico Clínico, da ADC/DIRASS para o HJXXIII, a partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
16 1376256 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
REMOÇÃO ATO Nº 12 / 2020
Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5003087-43.2019.8.13.0625, devendo entrar em exercicio no prazo de 05 (cinco) dias, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
1413470-4
PATRICIA PEIXOTO CARNEIRO VIEGAS
EEB
2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
C.H
24H
ORIGEM
ESCOLA
EE FRANCISCO ANTÔNIO PIRES
LOCALIDADE
BARROSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 16 DE JULHO DE 2020.
16 1375903 - 1
ATO Nº 132/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, àservidora: MASP 1.000.723-5,EUNICE FERREIRA
DO PRADO, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2020, com vistas à
aposentadoria.
ATO Nº 133/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, à servidora: MASP 1.364.231-9,IONE IRACEMA
FRANCISCO DA SILVA, ANE I C, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2020.
ATO Nº 134/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março
de 2020, aos servidores: MASP 367.937-0,MARCOS ANTONIO DA
SILVA MARQUES, ASB II P, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao
6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2020; MASP
1.147.894-8,EDUARDO BATISTA VALERIANO, TDE II F, adm. 01,
por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 20/07/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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