TJMG 17/07/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

UFV MANGA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA S.A.
Balanço Patrimonial
Ativo
Disponibilidades
Caixa Geral
Bancos Conta Movimento
Depósito em Cobrança
Aplicações Financeiras
Adiantamentos
Impostos a Recuperar
Despesas Antecipadas
Valores a Receber
Imobilizado
(–) Deprec./Amortiz. Acumulada
Passivo
Fornecedores
Impostos a Recolher
Contas a Pagar
Provisões
Passivo de Arrendamento
Patrimônio Líquido
Capital Social
Lucros Exercício
Capital a Integralizar

2018
3.000,00
3.000,00
–
–
3.000,00
–
–
–
–
–
–
–
3.000,00
–
–
–
–
–
3.000,00
30.000,00
–
(27.000,00)

2019
23.007.089,50
87.754,40
0,07
1,00
–
87.753,33
381.613,21
10.937,36
14.493,48
68.480,00
22.449.957,63
(6.146,58)
23.007.089,50
22.156,57
15.635,40
23.233,15
7.661,28
1.820.944,06
21.117.459,04
21.235.933,00
(118.473,96)
–

CNPJ: 31.549.360/0001-70
Demonstração do Fluxo de Caixa
2019
2018
Entradas e Saídas de Caixa
e Equivalentes de Caixa
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Prejuízo Líquido do Período
(118.473,96)
–
Ajustes por: Depreciação
6.146,58
Subtotal
(112.327,38)
–
Redução (Aumento) de Ativos
(475.524,05)
–
Adiantamentos
(381.613,21)
–
Tributos a Recuperar
(10.937,36)
Despesas Antecipadas
(14.493,48)
Valores a receber
(68.480,00)
Aumento (Redução) de Passivos
1.889.630,46
–
Obrigações Tributárias
23.296,68
–
Fornecedores
22.156,57
–
Passivo de Arrendamento
1.844.177,21
–

(Valores Expressos em Reais)

2019
Caixa Líquido das Atividades
Operacionais
1.301.779,03
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento:
Aquisição de Imobilizado
(22.449.957,63)
Caixa Líquido das Atividades
de Investimentos
(22.449.957,63)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento:
Integralização de Capital
21.232.933,00
Caixa Líquido das Atividades
de Financiamento
21.232.933,00
Aumento/Diminuição Líquido de Caixa
e Equivalentes de Caixa
84.754,40
Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Ano 3.000,00
Caixa e Equivalentes de Caixa - Final do Ano 87.754,40

2018
–
–
–
3.000,00
3.000,00
3.000,00
–
3.000,00

Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração do Fluxo de Caixa.
Montes Claros - MG/31 de Dezembro de 2019
Douglas Sadao Taniwaki Shiraga
Jacquelline Ap. Batista de Andrade
Administrador - CPF: 442.378.248-02
Contadora - CRC/MG: 39.900 - CPF: 430.826.616-53
As Demonstrações Financeiras completas, estão à disposição na sede da Empresa.
18 cm -16 1375860 - 1

UFV CORINTO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA S.A.
Balanço Patrimonial

Ativo
Disponibilidades
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Adiantamentos
Impostos a Recuperar
Despesas Antecipadas
Valores a Receber
Empréstimo Concedidos
Imobilizado
(–) Deprec./Amortiz. Acumulada
Passivo
Fornecedores
Impostos a Recolher
Contas a Pagar
Provisões
Obrigações a Pagar
Passivo de Arrendamento
Patrimônio Líquido
Capital Social
Lucros Exercício
Capital a Integralizar

2018
3.000,00
3.000,00
3.000,00
–
–
–
–
–
–
–
–
3.000,00
–
–
–
–
–
–
3.000,00
30.000,00
–
(27.000,00)

2019
19.419.370,59
304.426,29
1,00
304.425,29
359.798,63
7.288,48
15.140,95
68.994,00
1.005.138,27
17.669.195,42
(10.611,45)
19.419.370,59
10.500,00
5.953,07
8.117,57
7.622,00
5.746,39
626.641,49
18.754.790,07
19.000.000,00
(245.209,93)
–

CNPJ: 31.549.352/0001-24
Demonstração do Fluxo de Caixa
2019
2018
Entradas e Saídas de Caixa e
Equivalentes de Caixa
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Prejuízo Líquido do Período
(245.209,93)
–
Ajustes por: Depreciação
10.611,45
–
Subtotal
(234.598,48)
–
Redução (Aumento) de Ativos
(451.222,06)
–
Adiantamentos
(359.798,63)
–
Tributos a Recuperar
(7.288,48)
–
Despesas Antecipadas
(15.140,95)
–
Valores a Receber
(68.994,00)
–
Aumento (Redução) de Passivos
664.580,52
–
Obrigações Tributárias
13.575,07
–
Fornecedores
10.500,00
–
Contas a Pagar
5.746,39
–
Passivo de Arrendamento
634.759,06
–

(Valores Expressos em Reais)
2019
2018
Caixa Líquido das Atividades Operacionais (21.240,02)
–
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento:
Aquisição de Imobilizado
(17.669.195,42)
–
Empréstimos Concedidos
(1.005.138,27)
–
Caixa Líquido das Atividades de
Investimentos
(18.674.333,69)
–
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento:
Integralização de Capital
18.997.000,00 3.000,00
Caixa Líquido das Atividades
de Financiamento
18.997.000,00 3.000,00
Aumento/Diminuição Líquido de Caixa
e Equivalentes de Caixa
301.426,29 3.000,00
Caixa e Equivalentes de Caixa Início do Ano
3.000,00
–
Caixa e Equivalentes de Caixa Final do Ano
304.426,29 3.000,00
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração do Fluxo de Caixa.
Montes Claros - MG/31 de Dezembro de 2019
Douglas Sadao Taniwaki Shiraga
Jacquelline Ap. Batista de Andrade
Administrador - CPF: 442.378.248-02
Contadora - CRC/MG: 39.900 - CPF: 430.826.616-53
As Demonstrações Financeiras completas, estão à disposição na sede da Empresa.
18 cm -16 1375889 - 1

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – COMÉRCIO,
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n° 25.329.301/0001-94
NIRE nº 3130001034-1 - Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA JOSÉ ALENCAR
GOMES DA SILVA – COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., Realizada em 30 de junho de 2020, lavrada em
forma de sumário (paragrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). Data,
hora e local: Aos 30 (trinta) dias de junho de 2020, às 14:00 (catorze)
horas, na sede da Companhia, na Rua Aimorés, 981 – 12º andar, parte,
Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Presença: Acionistas representando mais de 99% (noventa e nove por
cento) do Capital Social com direito de voto, conforme Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente, Josué Christiano
Gomes da Silva, e Secretário, João Batista da Cunha Bomfim. Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jornais Minas
Gerais / Publicações de terceiros, dias 31/03/2020 – fl.11; 01/04/2020
– fl.4; e 02/04/2020 – fl.9; e Diário do Comércio, dias 31/03/2020 –
fl.10; 01/04/2020 – 10; e 02/04/2020 – fl.10; 2) Edital de convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros - dias 23/06/2020
– fl.4; 24/06/2020 – fl.2; e 25/06/2020 – fl.4; e Diário do Comércio,
dias 20/06/2020 – fl.8; 23/06/2020 – fl.9; e 24/06/2020 – fl.6; e Relatório da Administração e demonstrações financeiras - jornais, Minas
Gerais/Publicações de Terceiros - dia 20/06/2020 – fls.6 e 7; e Diário
do Comércio, dia 20/06/2020 - fl. 5. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019;
2) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e 3) Reeleger os membros da Diretoria Executiva e fixar a sua remuneração.
Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, com
a abstenção dos legalmente impedidos, foram discutidos e aprovados:
1) o Relatório da Administração, as contas dos administradores e as
demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019; 2) a destinação do prejuízo do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$55.913.867,18, à
conta de prejuízos acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189
da Lei das S.A.; e 3) a reeleição dos membros da Diretoria Executiva
da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, nos termos do Estatuto
Social, ficando assim constituída: Diretor Presidente, JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, CPF/ME nº 493.795.776-72, brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, com endereço na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, Cerqueira César, CEP: 01310-920, portador da Carteira de Identidade nº MG 1.246.178, expedida pela SSP/MG; e Diretora MARIA DA
GRAÇA CAMPOS GOMES DA SILVA, CPF/ME nº 401.273.896-87,
brasileira, divorciada, estilista, residente e domiciliada na cidade de São
Paulo-SP, à Alameda Ministro Rocha Azevedo, 915 - Apto.101, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.114.553, expedida pela SSP/
MG. Os Diretores ora reeleitos são investidos nos respectivos cargos
mediante a assinatura de Termo de Posse, havendo declarado, expressamente, sob as penas da lei que não estão impedidos por lei especial,
ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos, como previsto no art. 147 da Lei nº 6.404/76.
Foi fixada a remuneração global e anual de R$60.000,00 (sessenta mil
reais) para ser distribuída entre os membros da Diretoria Executiva, a
partir de 01/07/2020. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que,
depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG, 30 de junho de 2020. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Assembleia e, João Batista
da Cunha Bomfim, Secretário. Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva; Seda Sociedade Anônima, representada por seu Presidente Josué
Christiano Gomes da Silva. Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº 7909619 em 08/07/2020. Protocolo
20/399+613-5. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
15 cm -16 1375921 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório Nº 0035/2020 –Pregão ELETRÔNICO
Nº 030/2020 – Registro de Preço – Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Referenteaquisição de hidrômetros. A NOVA ABERTURA da sessão
será às 08h00min, do dia: 30/07/2020. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - O edital está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.
saaeformiga.com.br – Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -16 1375798 - 1

EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 31300012522
COMPANHIA ABERTA
ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S. A. ENCORPAR, Realizada no dia 29 de junho de 2020, lavrada em forma
de sumário. Data: 29 (vinte e nove) de junho de 2020. Local e hora: Rua
Aimorés, 981 – 12o andar, parte, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 17:00 (dezessete) horas. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes da Silva.
Ordem do Dia: - Discussão e aprovação das demonstrações contábeis
intermediárias da Companhia, relativas ao primeiro trimestre findo em
31/03/2020.. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho
de Administração presentes decidiu, por unanimidade de votos e sem
quaisquer ressalvas, aprovar as demonstrações contábeis intermediárias
da Companhia, relativas ao primeiro trimestre findo em 31 de março
de 2020. Outros assuntos: Não havendo nenhum outro assunto a tratar,
foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 29 de junho de 2020.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião,
e Mariza Campos Gomes da Silva, Secretária. Membros do Conselho:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes
da Silva, Vice-Presidente; e João Gustavo Rebello de Paula. Certifico
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente Reunião. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7912490 em
10/07/2020. Protocolo 20/399.598-8. Ass. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
7 cm -16 1375920 - 1

PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber: leilão dos bens móveis inservíveis ao município de Martins
Soares. Leilão 001/2020. Proc. Licitatório 164/2020. Dia: 03/08/2020
às 10 hs no Almoxarifado da Prefeitura, R: Cota Emerick, s/n, centro,
Martins Soares. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -16 1376005 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 011/2020 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição e instalação de duas roscas transportadoras helicoidal em aço
inox nos desarenadores da ETE. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
05/08/2020. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
12/08/2020 ate ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação:
dia 12/08/2020 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 15 de julho de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -16 1376099 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG
Publicação: Concessão de licença sem vencimentos ao servidor Adriano
Morais André, admitido em 01/07/2016, no cargo de Vigia. Concessão
pelo período de doze meses. Assinatura da Portaria: 14/07/2020. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 1375900 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
-EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –Pregão 02/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28 de julho de 2020, às 09:00 horas, na sala do Setor de Material
e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a Rua Camilo de
Moura, n° 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de Material de Construção para obra da Sede do Saae, conforme
especificações e descrições contidas no Anexo II do edital. Raul Soares-MG, 16 de julho de 2020 – Cláudio Alves de Barros - Diretor do
SAAE.
3 cm -16 1375989 - 1
SAAE / FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0034/2020 –
Modalidade Tomada de Preço nº 003/2020 – TIPO: MENOR PREÇO,
REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Execução
do projeto de prevenção e combate a incêndio. Nova data de abertura
da sessão será dia 04/08/2020 ás 08h30min. Local Rua Antônio José
Barbosa, 723 – Santa Luzia. Aos interessados o edital completo estará
à disposição no site www.saaeformiga.com.br/editais.Daniela – Presidente CPL.
2 cm -16 1376034 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2020 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de uma peneira tipo tambor rotativo, inclinada, para retenção de sólidos
em suspensão em canal de esgoto bruto da ETE. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 05/08/2020. Prazo para recebimento de documentação
e propostas: dia 11/08/2020 ate ás 13:00h. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 11/08/2020 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email
[email protected]. Passos-MG, 15 de julho de 2020. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE. Maria Angela Borges Pereira- Presidente
da CPL.
4 cm -16 1376068 - 1

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2020. O SAAE
informa que aderiu à Ata de Registro de Preços originária do Pregão
Presencial nº 16/2020 – SRP da Prefeitura Municipal de Elói Mendes-MG, conforme os seguintes dados: Processo Licitatório 29/2020.
Processo Licitatório de origem nº 29/2020. Órgão Gerenciador: Município de Elói Mendes. Ata de Registro de Preços nº 20/2020. Detentora
do Registro: ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA. CNPJ: 12.927.127/0001-30. Objeto: contratação de empresa
apta à prestação de serviços técnicos de topografia. Vigência da ARP:
17/07/2020 a 06/03/2021. Data da adesão: 17/07/2020. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
3 cm -16 1375893 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2019. Objeto: elaboração
de projetos executivos Elétrico, Hidráulico e de Automação, incluindo
interface com Grupo Gerador de Energia para a Estação de Tratamento
de Esgoto de Itaúna/MG. Contratada: FASE 3 ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 13.279.952/0001-38. Prorrogação do prazo de vigência: 02
meses. Abrangendo o período de 08/07/2020 à 08/09/2020. Data de
assinatura: 08/07/2020– Concorrência nº 02/2019.

CAPANEMA EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES DE
IMÓVEIS PRÓPRIOS S/A
Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Maria José Capanema Alvares, diretora presidente de Capanema Edificações e Locações de Imóveis Próprios S/A, no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, convoca os associados, nesta data, que são em número
de 12 (doze), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se na sua sede social, à Rua Paraíba 1465,
Funcionários, Belo Horizonte – MG, no dia 27 de julho de 2020, as
8:00h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados, e às 8:30h em segunda convocação para prestação de contas
do exercício de 2019. Belo Horizonte 16 de julho de 2020. Maria José
Capanema Alvares – Diretora Presidente.
3 cm -15 1375433 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
PC 024/2020 PE 012/2020 Aq. de materiais de expediente, gêneros alimentícios, locação de tendas, desenv. e manut. de Website, FanPage
e mídias sociais ECOSELFIE, para atender ao Convênio 3168/2017Abertura das Propostas: 31/07/2020, 09h00min. www.portaldecompraspublicas.com.br; licitacoescodanorte@ gmail.com, www.codanorte.mg.gov.br.
PC 025/2020 PE 013/2020 Aq. de materiais escolares e de expediente,
para atender ao Abrigo do Menor no Município de Pedras de Maria da
Cruz/MG, ao CODANORTE e aos municípios consorciados ao CODANORTE-Abertura das Propostas: 03/08/2020, 09h00min. www.portaldecompraspublicas.com.br-licitacoescodanorte@ gmail.com, www.
codanorte.mg.gov.br.
4 cm -16 1376103 - 1
COSTA LOPES PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A
CNPJ: 02.866.624/0001-11 – NIRE 31300013103
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas
da Costa Lopes Participações e Negócios S/A, convocados para se reunirem em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária, que
será realizada na sede social da companhia, situada a Avenida Olegário
Maciel, 90, Sala 305, centro , nesta cidade de Caratinga/MG, no dia 10
agosto de 2020, às 19:00 horas, a fim de deliberar sobre os seguintes
assuntos: a) Aprovação dos Balanços e Demonstrações Financeiras dos
Exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; b)
Aprovação do Relatório da Diretoria destes exercícios; c) Aprovação da
destinação dos resultados destes períodos; d) Eleição e posse dos membros da diretoria, eleição do Conselho Fiscal e fixação de seus honorários. Devido a Pandemia da Covid-19, os participantes da Assembleia,
deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool
em gel. Caratinga/MG 15 de julho de 2020. Andrea da Costa Lopes
Silva Araújo – Presidente.
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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO
AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.300.106.713
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL:Em 06.05.2020, às 17h30, na sede da
Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A., Cidade de
Confins, Estado de Minas Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500900 (“Companhia”). 2. PRESENÇA:Foram cumpridas, no Livro de
Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404, de
15.12.1976 (“LSA”), constatando-se a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA
foram dispensados pelo comparecimento da totalidade das acionistas,
conforme permitido pelo § 4º do artigo 124 da LSA. 4. MESA:Assumiu
a presidência dos trabalhos a Sra. Cristiane Alexandra Lopes Gomes e o
Sr. Eduardo de Toledo, como secretário. 5. ORDEM DO DIA:Deliberar
sobre: (i) a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
n°. 002/ANAC/2014-SBCF, (“Contrato de Concessão” e, referente ao
aditivo, o “5º Aditivo ao Contrato de Concessão); e (ii) a definição de
votos dos representantes da Companhia na Reunião do Conselho de
Administração da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (“BH Airport”) a ser realizada em 06/05/2020 às 18h00, para
deliberar sobre os termos do 5º Aditivo ao Contrato de Concessão. 6.
DELIBERAÇÕES:As acionistas da Companhia, por unanimidade de
votos, após debates e discussões, deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130,
§ 1º, da LSA; 6.2. Aprovar a celebração, pela Companhia, na posição
de interveniente, do 5º Aditivo ao Contrato de Concessão, visando a
prorrogação do prazo de pagamento da contribuição fixa e variável
com vencimento no ano de 2020; 6.3. Orientar o exercício de voto dos
representantes da Companhia na Reunião do Conselho de Administração da BH Airport, a ser realizada em 06/05/2020 às 18h00, para
aprovar os termos do 5º Aditivo ao Contrato de Concessão, contemplando a prorrogação do prazo de pagamento da contribuição fixa e
variável com vencimento em 2020, em face ao disposto no art. 2º da
Medida Provisória n. 925, de 18/03/2020; e 6.4. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos para a implementação
dos itens “6.2. e 6.3.” acima; tudo conforme termos e condições apresentados na presente assembleia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais
a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente ata,
que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes, sendo que
a certidão desta ata será assinada digitalmente, de acordo com previsto
no § 1º do artigo 10 da MP 2.200-2/2001 e levada a registro perante a
Junta Comercial competente. Assinaturas: Cristiane Alexandra Lopes
Gomes, Presidente da Mesa e, Eduardo de Toledo, Secretário. Acionistas: (1)COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES,
representada pelo Sr. Eduardo de Toledo; e (2) ZURICH AIRPORT
INTERNATIONAL AG, representada pelo Sr. Delbson José Garcia,
que assinaram o respectivo livro de presença de acionistas. Na qualidade de Presidente e Secretário, declaramos que esta ata é cópia fiel
da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da
Companhia. Confins-MG, 06.05.2020. Eduardo de Toledo -Secretário da Mesa - Assinado com certificado digital ICP Brasil. JUCEMG
7908437 em 08/07/2020 e Protocolo 203285212 em 07/07/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 013/2020, O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira e seguindo todas as medidas de orientação da OMS ao enfrentamento da PANDEMIA da COVID-19 torna-se público que fará
realizar no dia 22/07/2020, às 14:00 (quatorze horas) licitação na
modalidade Processo Licitatório nº 032/2020, Pregão Presencial nº
013/2020,exclusivo para participação de microempresas, empresas de
pequeno porte e empresário individual, objetivando o registro de preço
para futura e eventual aquisição de embalagens e descartáveis para
atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
[email protected] e no site https://www.prefeituradebocaiuva.com.br/
licitacaohospital, Pregoeira: Fabiana Guin.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 013/2020 – PRC 019/2020– aquisição de sistema de medição e
dosagem de produtos químicos. Abertura: 29/07/2020 às 14:00 hs.
PE 016/2020 – PRC 021/2020– aquisição de tanques alimentadores
unidirecionais . Abertura: 30/07/2020 às 14:00 hs.
PE 014/2020 – PRC 018/2020– aquisição de perfis de aço e barra chata.
Abertura: 03/08/2020 às 14:00 hs. Informações: www.bll.org.br. [email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Processo Licitatório nº 033/2020, Pregão Presencial nº 014/2020,
exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno
porte e empresário individual,ONDE SE LÊ:contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção com recarga de
extintores pertencentes ao hospital municipal dr. Gil Alves no município de Bocaiúva/MG.LEIA-SE: registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com
recarga de extintores pertencentes ao Hospital Municipal Dr. Gil Alves
no Município de Bocaiúva/MG.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200716210220029.

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