TJMG 21/07/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
REGINALDO ANTONIO DE CASTRO SANTOS
VALERIA MARCIA DA SILVA
WANDA AUXILIADORA PIMENTA
ADRIANI JOSE DA SILVA
MARIA GORETI DAS NEVES PEREIRA
VANUBIA EMANUELLE DE SOUZA MILAGRE
MARGARETH MARIA DE OLIVEIRA SILVA
JOAQUIM VIEIRA VALADAO
MARIA DE FATIMA VIEIRA
NAYARA CRISTINA DE SOUSA FONSECA
REJANE SILVA FERREIRA
ROSANGELA APARECIDA SILVA SOUSA
VERONICA ANTUNES DE MELLO BARCELOS
FLAVIO LOPES OLIVA
GERALDO CALDAS DOS SANTOS PIRES
MARIA APARECIDA CORREA
MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA
REGINA MARIA RODRIGUES PEREIRA
PATRICIA MARIA DUARTE CHAVES
LUCIANA SILVA DE DEUS VIANA
MARIA DE FATIMA B ARAUJO SANTOS
ARLETE AVELINO JORGE
JOELMA NUNES DA SILVA
MONICA DE CASSIA DE O GONCALVES FARIA
ANA MARIA BARCELINA DE FREITAS
THIAGO COSTA RODRIGUES
MARIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA
4550109
11292208
3390481
10481901
7652779
6141287
3391844
8053787
11424017
13253760
6126940
12711396
6122014
6668081
11617420
9587379
3902624
2440238
3391430
3780731
6121537
6338693
9440447
9386848
10613255
10025914
6006464
1
1
1
2
1
1
3
1
2
2
3
2
3
1
3
3
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
MORADA NOVA DE MINAS
FLORESTAL
DORES DO INDAIA
FORTALEZA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
SAO GOTARDO
POCOS DE CALDAS
RAUL SOARES
ALVINOPOLIS
VICOSA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
SANTANA DE PIRAPAMA
SETUBINHA
AGUAS FORMOSAS
PRESIDENTE BERNARDES
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ASB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
II
I
I
II
III
III
II
II
II
I
II
II
I
I
II
II
V
I
I
V
II
III
III
III
II
II
III
M
D
C
B
N
J
B
I
C
B
B
B
B
B
B
B
N
M
L
H
E
F
H
G
E
F
I
II
I
I
II
III
III
II
II
II
I
II
II
I
I
II
II
V
I
I
V
II
III
III
III
II
II
III
N
E
D
C
O
L
C
J
D
C
C
C
C
C
C
C
O
N
M
I
F
G
I
H
F
G
J
18/01/2018
18/01/2018
05/01/2018
25/04/2018
02/01/2018
15/05/2018
17/01/2018
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
29/04/2018
09/03/2018
26/03/2019
01/05/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
04/01/2020
13/04/2019
30/01/2018
23/02/2018
14/04/2018
07/03/2019
01/01/2018
04/01/2018
08/02/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1377398 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 920/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
Nº
ADM
MASP
TEOFILO OTONI SOLANGE ALVES PEGO
8968000
CRISTIANE DE CARVALHO SILVA 11945169
UBERABA
MARTINS
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
1
PEB
3
PEB
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
3
PEB
TEOFILO OTONI SOLANGE ALVES PEGO
8968000
CRISTIANE DE CARVALHO SILVA 11945169
UBERABA
MARTINS
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
H
II
I
I
B
I
C
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
H
III
I
II
B
II
C
13/05/2018
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 905/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2027/2019, publicado no “MG” de 27/12/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
CARANGOLA
ARGELIA PEIXOTO
8621930
1
PEB
II
N
II
O
02/02/2018
15/01/2019
Leia-se:
VIGÊNCIA
SRE
VIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO ATO Nº 919/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 73/2017, publicado no “MG” de 25/01/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
DIVINOPOLIS JOELMA SOLANGE ANDRADE
Leia-se:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS JOELMA SOLANGE ANDRADE
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
353466-6
1
PEB
MASP
Nº
ADM
353466-6
1
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
A
II
B
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
II
C
II
D
VIGÊNCIA
01/01/14
RETIFICAÇÃO ATO Nº 916/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 202/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERLANDIA ROSANE DE PAULA MENDONCA 369274-6
1
ATB
II
F
II
G
01/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ATB
II
G
II
H
01/01/14
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1376856 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 913/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, em atendimento à decisão judicial Processo nº 085077844.2014.8.13.0702, a parte referente ao servidor abaixo relacionado na forma indicada:
Onde se lê:
SRE
NOME
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
Leia-se:
SRE
NOME
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
MASP
10529410
MASP
10529410
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
L
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
M
SITUAÇÃO ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
1
PEB
IV
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
H
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
VIGÊNCIA
01/01/2020
NOME
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
Leia-se:
SRE
NOME
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1052941-0
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1052941-0
1
PEB
NIVEL
II
GRAU
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
IV
GRAU
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
B
PEB
01/01/14
SRE
UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SERGIO TEIXEIRA
10529410
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
E
IV
F
01/01/14
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01/01/2016
20 1376840 - 1
RESOLUÇÃO SEENº4.368, DE 17 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº3.259/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº2.998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 30/06/2016, a parte que se refere às Servidoras relacionadas no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº3.430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 3.897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº 4.337/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 4.330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 4.347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, por se tratar de duplicidade de publicação.
Art. 8º - Anula na Resolução SEE nº 2.489/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 9º - Anula a Resolução SEE nº 3.215/2016, publicada no “Minas Gerais” de 28/01/2017, que retificou a promoção da servidora Sônia de Fátima
Bittencourt Dias, MaSP 250761-4, admissão 02, lotada na Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, em razão da anulação da promoção
contida no Art. 2º desta Resolução e respectivo Anexo II.
Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
3
PEB
PEB
JOAQUINA MARIA LOPES GONZAGA
JOAQUINA MARIA LOPES GONZAGA
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
II
A
Promoção
Nível Grau
III
A
III
A
30/06/2011
30/06/2011
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
03/07/2011
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
Anexo II
SRE: CARATINGA
MASP
3660248
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
JOANA MARIA DE SOUSA LIMA
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Vigência
SRE: NOVA ERA
MASP
3658663
2507614
Nome do Servidor
MARIA TEREZINHA PIRES DE LIMA
SONIA DE FATIMA BITTENCOURT DIAS
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Vigência
SRE: SETE LAGOAS
2322329
Nome do Servidor
MARIA MARGARIDA
OLIVEIRA
ALVES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
TEIXEIRA
III
B
IV
A
Vigência
31/12/2011
Anexo III
SRE: METROPOLITANA B
MASP
20 1376839 - 1
VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
VIGÊNCIA
02/02/2018
Leia-se:
01/01/2020
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 909/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, em atendimento à decisão judicial Processo nº
0850778-44 .2014 .8 .13 .0702, a parte referente ao servidor abaixo relacionado na forma indicada:
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERLANDIA
SERGIO TEIXEIRA 10529410
1
PEB
II
I
II
J
01/01/2016
MASP
RETIFICAÇÃO ATO Nº 910/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, em atendimento à decisão judicial Processo nº 085077844.2014.8.13.0702, a parte referente ao servidor abaixo relacionado na forma indicada:
Onde se lê:
SRE
1
20 1376845 - 1
3206513
3206513
20 1376850 - 1
SITUAÇÃO ATUAL
8621930
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
P
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
ARGELIA PEIXOTO
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
O
01/01/14
20 1376855 - 1
1
CARANGOLA
VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
UBERLANDIA ROSANE DE PAULA MENDONCA 369274-6
CARREIRA
15/01/2019
20 1376849 - 1
NOME
Nº
ADM
13/05/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
MASP
NOME
3766987
Nome do Servidor
SHIRLEY MARIA PEREIRA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170125.
Promoção
Nível Grau
II
E
Vigência
31/12/2010