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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020
BMG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 13.844.313/0001-78 - NIRE nº 3130009736-6
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da BMG PARTICIPAÇÕES
S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de julho de 2020, às 10:00 horas, na sede
da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1707, 3ª andar, Lourdes, CEP 30170-001 (“Assembleia”), com a seguinte ordem do dia:
(i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (iii) eleger os administradores e fixar sua remuneração. Os documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na Assembleia Geral Ordinária
encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 21 de julho de 2020.
FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES - Diretor Presidente.
4 cm -21 1377681 - 1
ALIANÇA NORTE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 11.995.335/0001-03 - NIRE Nº 31.3.0010608-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 17 DE ABRIL DE 2020 (lavrada na forma de sumário, como
faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO E
LOCAL: Em 17 de abril de 2020, às 9 horas, na sede social da Aliança
Norte Energia Participações S.A. (“Companhia” ou “Aliança Norte”).2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de edital de
convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a
totalidade do capital social, sendo a acionista Vale S.A. representado
por seu administrador e procurador Ricardo Batista Mendes (procuração outorgada em 17/12/2019), que cumpre orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale S.A., (i) Srs. Luciano Siani
Pires e Alexandre Gomes Pereira (Decisão de Diretores Executivos em
Conjunto – DEC nº 092/2020 de 17/04/2020 e DDE nº 115/2019 de
01/07/2019), e a acionista CEMIG Geração e Transmissão S.A. representada por seu procurador Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação desta Assembleia
Geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. MESA: (i)
Presidente: Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; e (ii) Secretária:
Izabela Oliveira Medeiros. 4. ORDEM DO DIA: Orientar o voto do
representante da Companhia na 62ª Assembleia Geral Extraordinária da
Norte Energia S.A. (“62ª AGE NESA”), conforme Edital de Convocação publicado no dia 25/03/2020 no jornal Valor Econômico, edição
nacional, e no Diário Oficial do Distrito Federal (“Edital da 62ª AGE
NESA”). 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi
regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, sem
quaisquer restrições ou ressalvas, deliberaram o que segue: 5.1 - Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumário, conforme faculta
o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2 - Orientar o voto do representante da Companhia na 62ª AGE NESA no sentido de (i) aprovar a
realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional
fidejussória, em série única, no valor total de R$700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) da Norte Energia S.A. (“NESA”), por meio de
distribuição pública com esforços restritos de distribuição, sob o regime
de garantia firme de colocação (“Debêntures”, “Emissão” e “Oferta
Restrita”, respectivamente), nos termos e condições listados a seguir,
conforme minuta de ata apresentada pelos assessores legais da Norte
Energia que integram o material de análise enviado à apreciação das
acionistas da Companhia: (i.a) Taxa teto: IPCA +8%; (i.b) Custo all-in
teto IPCA + 9,55%; (i.c) Comissionamento fixo de 1,25%; (i.d) Garantias: (1) conta reserva no valor da próxima prestação a vencer de principal e juros (durante a carência de principal apenas juros). A constituição da conta reserva poderá ser feita até 1 (um) ano após a emissão das
debêntures; (2) cessão fiduciária dos direitos créditos da NESA; (3)
Penhor de 79% das ações detidas pelos acionistas diretos e indiretos da
NESA (exceto as ações de titularidade das acionistas Siderúrgica Norte
Brasil S.A. – Sinobras, Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros e Fundação dos Economiários Federais – Funcef; (ii) aprovar a
celebração do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série
Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Norte
Energia S.A.” (“Escritura de Emissão”), a ser celebrado entre a NESA
e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), que contará com a contratação de fianças bancárias e constituição de garantias reais em benefício dos titulares das
Debêntures (“Debenturistas”) por meio da celebração dos Contratos de
Garantia (conforme definido abaixo), em regime de compartilhamento
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES (“BNDES”), a Caixa Econômica Federal (“CAIXA”) e o
Banco BTG Pactual S.A. (“BTG”, e, em conjunto com o BNDES e a
CAIXA, os “Financiadores de Longo Prazo”), através do Contrato de
Compartilhamento de Garantias e Outras Avenças, celebrado entre o
BNDES, a CAIXA e o BTG, em 26 de dezembro de 2012 (“Contrato de
Compartilhamento”), bem como eventuais aditamentos à Escritura de
Emissão, inclusive o aditamento a ser celebrado para refletir o resultado
do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido na Escritura de
Emissão); (iii) autorizar a Diretoria da NESA a adotar todas e quaisquer
medidas, praticar todos os atos e celebrar, diretamente ou por meio de
procuradores, todos os documentos necessários à devida efetivação das
deliberações dos itens (i) e (ii) acima e da Oferta Restrita, incluindo,
mas sem limitação (iii.a) celebrar o “Contrato de Coordenação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da 1ª (Primeira) Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única,
da Norte Energia S.A.”, a ser celebrado entre a NESA e instituição
financeira integrante do sistema brasileiro de distribuição de valores
mobiliários, na qualidade de coordenador líder (“Contrato de Distribuição” e “Coordenador Líder”), bem como eventuais aditamentos; (iii.b)
celebrar os contratos e documentos necessários para contratar os prestadores de serviços da Oferta Restrita, tudo em conformidade com o
disposto no artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei
das Sociedades por Ações”); e (iii.c) discutir, negociar e definir os termos e condições da Emissão, da Oferta Restrita e das Debêntures,
observadas as deliberações aprovadas nos termos do item (i) da Ordem
do Dia, incluindo mas não se limitando às exceções, valores mínimos e
prazos de cura aplicáveis aos eventos de vencimento antecipado das
Debêntures; e (iv) ratificar todos os atos já praticados pela NESA no
âmbito da Emissão e da Oferta Restrita. 5.3 - Aprovar a outorga de
penhor sobre 1.205.640.000 (um bilhão, duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta) ações de emissão da NESA de titularidade da Companhia, representativas de 9% do capital social da NESA (“Ações”), assim
como a outorga de penhor sobre todos os direitos futuros e presentes
das Ações, toda e qualquer nova ação de emissão da NESA a ser adquirida pela Companhia, direitos de subscrição, debêntures conversíveis,
certificados, opções de compra, e quaisquer outros títulos representativos, ou que possam no futuro representar, direitos sobre as Ações em
favor da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários,
na qualidade de representante dos debenturistas da primeira emissão de
debêntures da NESA, no valor de até R$700.000.000,00 (setecentos
milhões de reais), nos termos do “Instrumento Particular de Escritura
da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Norte Energia S.A.” a ser celebrado (“Escritura de Emissão” e,
em conjunto com o os Contratos de Financiamento BNDES e Contrato
de Repasse, “Instrumentos de Financiamento”), em garantida das obrigações assumidas pela NESA no âmbito dos Instrumentos de Financiamento (“Penhor de Ações”), por meio da celebração do 2º aditivo e
consolidação ao “Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças”,
celebrado originalmente em 18 de dezembro de 2012 (“2º Aditivo ao
Contrato de Penhor de Ações”) em regime de compartilhamento com (i)
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
(“BNDES”), na qualidade de credor no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 11.2.0134.1, no valor de
R$3.685.314.000,00 (três bilhões, seiscentos e oitenta e cinco milhões,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
trezentos e quatorze mil reais) e do o Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.1238.1, no valor de
R$9.814.686.000,00 (nove bilhões, oitocentos e quatorze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil reais) (“Contratos de Financiamento
BNDES”), e (ii) da Caixa Econômica Federal (“CEF”) e do Banco BTG
Pactual S.A. (“BTG”), na qualidade de bancos repassadores no âmbito
do Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Mediante
Repasse nº 391.115-37/12, no valor de R$9.000.000.000,00 (nove
bilhões de reais) (“Contrato de Repasse”); (B) Autorizar a Diretoria da
Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à
outorga do Penhor de Ações, incluindo, mas não se limitando, a discussão, negociação e definição dos termos e condições, bem como a celebração, de todos e quaisquer instrumentos, procurações, contratos,
declarações, requerimentos e/ou documentos pertinentes à outorga do
Penhor de Ações, observado o disposto nas deliberações acima. 5.4 Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências
necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. 7.
Acionistas: Mesa: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Presidente; Izabela Oliveira Medeiros - Secretário. Acionistas: Vale S.A. - p.p Ricardo
Batista Mendes; Cemig Geração e Transmissão S.A. - p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. JUCEMG - Registro nº 7845878 em
22/05/2020 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
31 cm -23 1378678 - 1
SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 14.733.043/0001-90 - NIRE: 31.300.098.95-8.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) na forma prevista
no art. 124 da Lei nº 6 .404/76, para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 03 de agosto de 2020, às 10 (dez)
horas, na sede social da Companhia, localizada na em Belo Horizonte/
MG, na Rua Sergipe nº 1167, 15º andar, sala 1502A, bairro Funcionários, CEP 30.130-171, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) deliberar quanto às medidas a serem tomadas para
protocolo de Plano de Aproveitamento Econômico, perante à Agência
Nacional de Mineração, relativo ao Processo nº 832.942/2007. Fica
disponibilizado aos acionistas, na sede da Neometal Mineração S/A,
situada à Rua Alagoas, nº 772, 9º Andar, Savassi, Belo Horizonte,
MG – CEP 30.130-165, documentação relacionada à matéria objeto
da pauta. Belo Horizonte/MG, 24 de julho de 2020. Caíque de Souza
Neiva. Diretor.
5 cm -23 1378697 - 1

VAPCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
CNPJ 24.004.211/0001-60 - NIRE 31300118363
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Vapcon Engenharia e Construções
S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 30 (trinta) de julho de 2020, às 10:30 (dez horas e trinta minutos),
na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, B. Angicos,
CEP 33206-240, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte:
1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2019; 2) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em
31 de dezembro de 2019; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, 20 de julho de 2020. (a) Flávio de Lima Vieira
– Diretor Presidente.
3 cm -20 1377106 - 1
CONVAP MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 17.250.994/0001-05 – NIRE 31300046184
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Convap Mineração S.A., convocados
para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta) de
julho de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sede da empresa na Rodovia
MG-10, Km 24,3, s/nº, Bairro Angicos, CEP 33206-240, Vespasiano,
MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31.12.19; 2) Deliberar
sobre o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019; 3)
Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, 20 de julho
de 2020. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho de
Administração.
3 cm -20 1377099 - 1
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Convap Engenharia e Construções
S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 30 (trinta) de julho de 2020, às 9:00 (nove) horas, na sede da
empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, Bairro Angicos, CEP
33206-240, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte:
1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2019; 2) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em
31 de dezembro de 2019; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, 20 de julho de 2020. (a) Luiz Felippe de Lima
Vieira - Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -20 1377083 - 1

FITEDI CONFECÇÕES S/A
CNPJ 20.147.161/0001-10 - NIRE 31300032191
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da FITEDI CONFECÇÕES S/A convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
a ser realizada no dia 31 de julho de 2020, às 13:00 horas (em primeira convocação), na sede da Companhia, na Rua Mato Grosso, nº 2,
Centro, Divinópolis/MG, para apreciar, discutir e votar: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) As contas dos administradores e as
demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2019; (ii) Destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos
referentes ao exercício 2019; (iii) Fixação dos limites de remuneração
global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (iv) Autorização para alienação dos seguintes imóveis: (1) Imóveis de matrículas
nº 10.912, Lote 465 localizado à Rua Mato Grosso com Rio Grande
do Norte; (2) nº 130.300, L02 – Lote 463 à Av. do Contorno, Bairro
Catalão; (3) nº 16.728, Lote 344, à Av. Sete de Setembro com Rio
Grande do Norte; (4) nº 17.714, à Av. 7 de setembro, (5) nº 43416, à
Av. Sete de Setembro nº 125; (6) nº 39.893, à Av. Contorno nº 110;
(7) nº 18.423, à Av. Contorno, fundos com Av. 7 de Setembro: (8)
nº 15-3921 L 02, lote 354 à Av.7 de Setembro; (9) nº 10-31.780 Lv
02 lote 60, Vila Possidônio, Catalão, (10) nº 11.776 Lote 70, situado
no Bairro Catalão à margem da ferrovia do Ramal de Garças, (11) nº
35.654 à Av. Sete de Setembro,35; todas no município de Divinópolis/MG (v) Alteração das atribuições da Diretoria e responsável pelo
CNPJ; (vi) Baixa Filial Alto Rio Doce (vii) alteração e-mail e telefone
(viii) Autorização para estudo da transformação da Sociedade Anônima em Sociedade Empresária Ltda; (ix) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Ficam os acionistas cientificados de que se encontram
disponíveis, na sede da Companhia, os documentos pertinentes para
as deliberações acima. Divinópolis/MG, 21 de julho de 2020. Marco
Aurélio Mauad Notini – Presidente.
8 cm -21 1377648 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 31 de julho de 2020 às
09:00 horas na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, estado de Minas Gerais, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/
Andradas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019; b) Tomar conhecimento do resultado do exercício; c) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; d) Deliberar sobre propostas de alteração no Estatuto Social da Companhia; e)
Outros assuntos de interesse da Companhia, inerentes à ordem do dia.
Poços de Caldas, 22 de julho de 2020
A Diretoria
4 cm -22 1378200 - 1
HOTEL GUANABARA (SÃO LOURENÇO) SA
CNPJ: 24.821.589/0001-57 - São Lourenço – Minas Gerais
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
1. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
à Avenida Getúlio Vargas n.º 423 em São Lourenço – MG, os documentos a que refere o Artigo 133 da Lei n.º 6404/76. 2. Ficam os
senhores acionistas convocados para as Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 31 de Julho de 2020 às 08:00 h. (oito
horas), na sede social, podendo também ser a participação por meio
virtual, a fim deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão
e votação do relatório da administração, Demonstrações Financeiras e
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2019. b) Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o exercício de 2020 bem
como fixação dos respectivos honorários. c) Consequente reforma dos
Estatutos Sociais. d) Assuntos de interesse geral da Sociedade. São
Lourenço(MG),26 de Junho de 2020. Carmen Sabra Barcia - Diretora Presidenta.
4 cm -20 1377040 - 1
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395
Assembléia Geral Ordinária – Convocação. Ficam os senhores acionistas da Calcindo Participações e Engenharia S.A., convocados para
a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta) de julho
de 2020, às 9:30 (nove horas e trinta minutos), na sede da empresa na
Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, B. Angicos, CEP 33206-240, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e
votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.19; 2) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019;
3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, 20 de
julho de 2020. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente Conselho
Administração.
3 cm -20 1377080 - 1

AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 15 de junho de 2020
1.Data, Hora e Local: Aos quinze dias do mês de junho de 2020, às
18:30 horas, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na
Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19,
Setor Industrial. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
nos termos do § 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3.Mesa:
Presidente: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Secretária: Sra. Sabrina
Indelicato Penteado. 4.Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre a destituição do Diretor de Operações da Companhia, Sr. Marcelo de Afonseca
e Silva; 4.2. Deliberar sobre a eleição da nova diretora em substituição ao Diretor destituído; 4.3. Deliberar sobre o pedido de renúncia da
Sra. Marcia Fragoso Soares, ao cargo de Diretora de Manutenção da
Companhia; e 4.4. Deliberar sobre a eleição do novo diretor em substituição a Diretora renunciante. 5.Deliberações: Os Conselheiros, por
unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Destituir o Sr. Marcelo de
Afonseca e Silva, com efeitos a partir do dia 15 de junho de 2020,
ao qual é outorgado a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa
e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. Os membros
do Conselho de Administração da Companhia registram seu agradecimento ao Sr. Marcelo de Afonseca e Silva pela dedicação à Companhia
no desempenho de suas atribuições. 5.2. Eleger para o cargo de Diretora
de Operações da Companhia, a Sra. Marcia Fragoso Soares, brasileira,
casada, engenheira civil, portadora da cédula de identidade CREA nº
20.023.386-55 CONFEA RJ, inscrita no CPF sob o nº 863.363.477-53,
residente e domiciliado no município e estado de São Paulo, com endereço comercial no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.
Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar, Vila Nova Conceição,
para cumprir o restante do mandato do diretor destituído, devendo permanecer em seus cargo até a Reunião do Conselho de Administração
que a reeleger ou destituir. A Diretora ora eleita toma posse em termo
lavrado em livro próprio, que se encontra devidamente arquivado na
sede da Companhia, no qual também declara, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei
nº 6.404/76”), e as regras constantes da Instrução CVM nº 367, de 29
de maio de 2002, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei,
que (i) não está impedida de assumir o cargo para o qual foi eleito,
nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, (ii) não está condenada a pena de suspensão ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que
a torne inelegível para o cargo de administração de companhia aberta,
(iii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do
artigo 147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupa cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem
representa, interesse conflitante com o da Companhia. 5.3. Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia da Sra. Marcia Fragoso Soares,
ao cargo de Diretora de Manutenção, apresentado em 15 de junho de
2020, ao qual é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla,
rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O pedido
de renúncia por ela apresentado, nesta data, ficará arquivado na sede da
Companhia. Os membros do Conselho de Administração registram seu
agradecimento a Sra. Marcia Fragoso Soares pela dedicação e pelos
serviços prestados à Companhia no desempenho de suas atribuições.
5.4. Eleger, para compor a Diretoria da Companhia, em substituição a
diretora renunciante e para cumprir o restante do mandato, para ocupar
o cargo de Diretor de Manutenção, o Sr. Luiz Marcelo de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portadora da cédula de identidade CREA/PE
nº 36051, inscrito no CPF/ME sob o nº 024.868.284-94, residente no
município e estado de São Paulo, com domicílio profissional no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º andar, Vila Nova Conceição. O Diretor
eleito na presente Reunião deverá permanecer em seu cargo até a data
da reunião do conselho de administração da Companhia que o reeleger ou destituir. O Diretor da Companhia, eleito na forma do disposto
no item 5.2 acima, declara que não está impedido, por lei especial, de
exercer a administração da Companhia e nem condenado ou sob efeitos
de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o
sistema financeiro nacional, contra as formas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, cuja
declaração encontra-se devidamente arquivada na sede da Companhia.
5.5. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos
termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida
e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sra. Flávia Lúcia Mattioli
Tâmega e a Sra. Sabrina Indelicato Penteado; Conselheiros: Sr. Andre
Dorf, Marco Antonio Giusti, e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. Pouso
Alegre, 15 de junho de 2020. “Confere com a original lavrada em livro
próprio”Sabrina Indelicato Penteado – Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7926972 em
21/07/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
19 cm -23 1378765 - 1

AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 31 de março de 2020
1.Data, Hora e Local: Aos trinta e um dias do mês de março de 2020, às
12:30 horas, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na
Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19,
Setor Industrial. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
nos termos do § 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão
Dias S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno; Secretária: Sra. Flávia Lúcia
Mattioli Tâmega. 4.Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o novo auditor independente da Companhia. 5.Deliberações: Os Conselheiros, por
unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a nomeação da
KPMG Auditores Independentes como auditor independente da Companhia; 5.2. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário,
nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que
lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Juan Gabriel Lopez
Moreno e a Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Conselheiros: Sr. Andre
Dorf, Marco Antonio Giusti, e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. Pouso
Alegre, 31 de março de 2020. “Confere com a original lavrada em livro
próprio”.Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7925569 em
20/07/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
6 cm -23 1378766 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAE
ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 08/2020 - O Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de mão de obra com fornecimento de
materiais para construção de redes na Comunidade dos Dias, conforme
edital e anexos. Abertura: 12/08/2020, as 08.30 horas. Local: Sala de
Licitações do Demae, situada na Avenida Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br.
Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico:
[email protected].
3 cm -23 1378738 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2020
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 09/2020 - O Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço
global, cujo objeto é a Contratação de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção das bases, casa de comando, fechamento
da área para implantação da ETE na Comunidade dos Dias, conforme
edital e anexos. Abertura: 11/08/2020, as 08.30 horas. Local: Sala de
Licitações do Demae, situada na Avenida Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br.
Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico:
[email protected].
3 cm -23 1378710 - 1
ELETROSILEX S/A
CNPJ nº 20.789.145/0001-20
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
A empresa Eletrosilex S/A, inscrita no CNPJ n. 20.789.145/0001-20,
NIRE 313.0000538-1, com endereço na Av. Pio Mineira, n. 190, Centro, na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, CEP.: 39.442000, CONVOCA os senhores acionistas desta sociedade, a fim de se
reunirem, no escritório da Companhia no endereço na Rua dos Tupis,
nº 343, sala 1.410, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.190905 em virtude da total situação de excepcionalidade causada pela Pandemia do Coronavirus - COVID - 19, em atendimento ao que determina o art. 124 da lei 6.404/76, que possibilita a realização do conclave
fora da Sede da Companhia em situações de força maior e, levando em
consideração as determinações contida na Lei n. 13.979/20, bem como
as determinações contidas no Decreto Estadual n. 113/20 bem como a
determinação contida no Decreto Municipal de Capitão Enéas/MG n.
135/20, que restringe a circulação de pessoas no município, o conclave
será realizado no endereço indicado acima, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na data de 29/07/20, às 17h em primeira convocação, com o número regular de acionistas e, em segunda convocação,
na data de 30/07/2020, às 17h, com qualquer número de acionistas. A
seguinte ordem do dia será posta em discussão e deliberação de sócios:
Prestação de contas, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2019; Deliberação sobre distribuição de dividendos aos acionistas;
Discussão e deliberação do valor destinado à remuneração dos administradores da Sociedade. Capitão Enéas, 17 de julho de 2020. Ricardo
Antonio Vicintin - Presidente
6 cm -23 1378589 - 1
MINERAÇÃO USIMINAS
CNPJ: 12.056.613/0001-20
Termo de Compromisso de Compensação Florestal, que entre si celebram a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAD e MINERAÇÃO USIMINAS, CNPJ: 12.056.613/0001-20. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006
c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER SUPRAM-CM Metropolitana nº 140853/2020 indexado ao PA nº
00092/1982/067/2018 aprovado pela Câmara de Atividades Minerárias-CMI em 29/05/2020, com decisão publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais, na página 18 do Diário Executivo, em 30/05/2020. Assinatura: 26 de junho de 2020. (a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (b) Mineração USIMINAS- Compromissário.
3 cm -22 1378008 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020. A SAE, através de sua Diretoria
e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 015/2020, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme
descrições, especificações, quantidades e condições constantes no
Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável:
Informática. Recurso orçamentário: 17.122.0002.1.046.4.4.90.40.00.
Credenciamento: Até a data de 06/08/2020 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados:
até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos
envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030.
Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 20 de julho de
2020. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
5 cm -23 1378914 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200723204249026.