TJMG 28/07/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Escola
MASP
Nome
Cargo
Araçuaí
Virgem da Lapa
EE Nossa Senhora da Lapa
1192383-6
Crislaine Luiz Jardim Fonseca
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna
1151523-6
Cledimar Osório Nogueira
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna
597689-9
Elisvânia de Souza Araújo
PEB1A
Araçuaí
Araçuaí
EE Frei Rogato
1108293-0
Norali Barbosa Esteves
PEB1A
Araçuaí
Araçuaí
EE Frei Rogato
1169722-4
Carla Lucilene Silva
PEB1A
Araçuaí
Araçuaí
EE Professor Leopoldo Pereira
640155-8
José Henrique Rodrigues de Sousa
PEB1A
Araçuaí
Araçuaí
EE Professor Leopoldo Pereira
871395-0
Ana Roque Vieira
PEB1A
Araçuaí
Araçuaí
EE Professor Leopoldo Pereira
1067652-6
Érika Carvalho Gonçalves
PEB1A
Araçuaí
Itaobim
EE Chaves Ribeiro
1003370-2
Girlene Pereira Santos Gilbert
PEB1A
Araçuaí
Taiobeiras
EE Dr. José Americano Mendes
1384128-3
Raquel Alves de Oliveira
PEB1A
Araçuaí
Taiobeiras
EE Dr. José Americano Mendes
1124572-7
Jaqueliny Leal de Oliveira
PEB1A
Araçuaí
Taiobeiras
EE Dr. José Americano Mendes
1080586-9
Nádia Gonçalves de Souza
PEB1A
Araçuaí
Taiobeiras
EE Dr. José Americano Mendes
1009080-1
Valdineia Adriana Silva Araújo
PEB1A
Araçuaí
Virgem da Lapa
EE Valdomiro Silva Costa
1132217-9
Merilene de Fátima Alves
PEB1E
Araçuaí
Chapada do Norte
EE José Rodrigues Figueiredo
1289165-1
Daniela Geralda Pinheiro Barroso
PEB1A
Araçuaí
Chapada do Norte
EE José Rodrigues Figueiredo
1190995-9
Ailton Gomes de Sousa
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna
1323469-5
Marconi Borges
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE Professor Elídio Duque
590578-1
Silene Exaltação de Oliveira
PEB1A
Adm
03
05
03
04
04
03
03
06
03
03
04
04
04
01
03
04
03
03
De N° de aulas
12
14
15
15
09
10
09
14
05
14
15
09
14
09
15
10
14
14
Para N° de aulas
16
16
16
16
15
15
16
16
16
16
16
12
16
16
16
12
15
16
Vigência
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
12/02/2020
12/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
17/02/2020
17/02/2020
17/02/2020
17/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 06/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARACUAI- EE Industrial São José, MaSP894656-8,
E.P. de O.V., PEB2G, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 07/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr Horaciano Souza, MaSP864301-7,
R.A.R.B., PEB1A, Admissão 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do (a) servidor (a): FRANCISCO BADARÓ-EESão Sebastião,MASP1276873-5, Maria de Fátima Pereira de Sousa, PEB1A, admissão03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 18/07/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do (a) servidor (a): JENIPAPO DE MINAS-EENossa Senhora de Fátima,MASP1315833-2, Edinalva Maria do Nascimento, ATB1A, admissão02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 21/07/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do (a) servidor (a): RUBELITA-EERui Barbosa,MASP1293879-1, Cleidiana Ferreira Gonçalves, PEB1A, admissão03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 18/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP615597-2, Joel Freire Santana, PEB1L, Admissão 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP881007-9, José Carmelito de Matos, PEBIIIJ-Ajustamento
Funcional, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 173/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020,
ao(s) servidor(es): COMERCINHO, EE Alphonsus de Guimaraes,Masp 632016-2, Antônio Ornelas Filho, ocupante de cargo efetivode PEB1H, admissão 02,por 01 mês,referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 22/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB5P-Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira, admissão 03, por 04 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5° quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP967824-4, Zilma das Graças Ferreira Menezes, ATB3I, Admissão 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP249629-7, Vilma das Graças Ribeiro Silva, PEB1H-Ajustamento
Funcional, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva, EEB2C, Admissão 02, por 02
meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE DR. José Americano Mendes, MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena, ATB3L, Admissão 01, por 01
mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE DR. José Americano Mendes, MaSP374554-4, Zidélio Costa da Mota, PEB2P-História, Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5° quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/08/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
27 1379675 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 344186-2, Luciana Machado
Resende, PEB III P, adm. 01, Ato n° 13/16, publicado em 13/07/16, por
erro na concessão, onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de
19/05/16, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 19/05/16.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
358945-4, Juscelino Faria da Silveira, ASE III P, adm. 01, Ato n°
08/2020, publicado em 12/05/2020, por erro na numeração do ato, onde
se lê: Ato n° 08/2020, leia-se: Ato n° 09/2020.
27 1379688 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 449969-5, Eliane da Cunha Rocha Amaro, PEB I A,
adm. 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020,
data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao
2° quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020, data do protocolo do
pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1062893-1,
Elisiane Barbosa Tinti, TDE III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 345967-4,
Jorge Luiz da Silva, ASB I L, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6°da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1460189-2, Aguida Gomes Oliveira para Aguida Gomes Oliveira de
Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares” MaSP 1165927-3, Valéria Neves Valladão, PEBD I, adm. 01, a
partir de 22/05/2020; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 943972-0, Flávia Toledo Sereno, PEBS I, adm. 02, a
partir de 13/03/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP
1374933-8, Daiana Teixeira, ATB I C, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE-VI, a partir de 21/07/2020; E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1063252-9,
Emenilda Silva Santos Pinheiro, ATB II D, adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE-VI, a
partir de 21/07/2020.
27 1379691 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Entre Folhas - EE Dr. José
Augusto, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I B,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020.]
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 83/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 519971-6, José Carlos de Souza
Barbosa, PEB III P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/2020 “em vistas à aposentadoria”.
LICENÇA GESTANTE - ATO Nº 16/20
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 516660-8, Mariza
Alves Ribeiro Lacerda, PEBD I A, Adm. 01, por 90 dias, a partir de
21/08/1986 (para acerto de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 21/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, MaSP 318471-0, Marize de Oliveira Berbete,
EEB I B, Adm. 03, a partir de 12/07/20.
27 1379965 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.402.131-5, Letícia de Oliveira Mariano, PEBD1A 1ª função, a partir de 3/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
738.612-1, Chirlene Aparecida Braga, PEBD1A 1ª função, a partir de
15/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 893.766-6,
Gilma Maciel, TDE3J adm 01, a partir de 21/7/2020; Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 1.055.164-6, Vitor Paulo Junqueira da Silva, ATB2D adm 02, a partir de 25/4/2020.
24 1379198 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/2020
RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 333.527-0, Elisabeth
Augusta de Souza Machado, EEB2D adm 03, ato nº 02 publicado em
16/1/2018, por incorreção na data da vigência e pela aplicação do disposto no artigo 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 9/1/2018, leia-se: 05 meses e 15 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/3/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 39/2020
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 725.157-2, Cláudia
Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A adm 04, ato nº 30 publicado em
19/5/2020, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: 02 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 3/8/2020,
leia-se: 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 3/9/2020.
24 1379201 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2020
RETIFICA, no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2020, publicado em 09/06/2020.
Onde se lê:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Sre
Município
Escola
Nome
MaSP
Cargo
Conselheiro Lafaiete
Rio Espera
E.E. ”Monsenhor Miguel Francisco Fernandes”
Antônio Carlos Resende Alves
1.238.644-7
PEB1A
Adm.
3
De nº aulas semanais
9
Para nº aulas semanais
16
A partir de
03/02/2020
Adm.
3
De nº aulas semanais
9
Para nº aulas semanais
16
A partir de
10/02/2020
Leia-se:
Sre
Conselheiro Lafaiete
Município
Rio Espera
Escola
E.E. ”Monsenhor Miguel Francisco Fernandes”
Nome
Antônio Carlos Resende Alves
MaSP
1.238.644-7
Cargo
PEB1A
27 1379914 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272259590115.