TJMG 29/07/2020 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 022/2020. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade para portadores de deficiência física e idosos, com capacidade mínima de 250kg, a ser instalado no Ginásio Poliesportivo Silvano Franco em Conselheiro Pena – MG.DATA: 14/08/2020, às 09:00
HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”, e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2020
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: contratação da empresa MONTADORA VERTICAL BLIND
LTDA para aquisição através de dispensa de licitação de cortinas tipo
painel para instalação no 1º e 2º piso do Hospital Dr. Jose Maria Morais
objetivando proporcionar correta temperatura ambiental, conforto e privacidade dos pacientes e controle de infeção hospitalar, no valor global
de R$ 9.804,30 (nove mil oitocentos e quatro reais e trinta centavos),
tendo como fonte recurso de transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde, termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
art 1º inciso I alínea “b” da Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de
2020 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 28 de
julho de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 44/2020.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de ação de sanitização para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município.. Horário/Data: 07:30:00 de Terçafeira, 11 de Agosto de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de infraestrutura do acesso viário à rodovia BR 494 / Aeroporto Brigadeiro
Cabral no Município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à
empresa: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda. Divinópolis, 29 de
Julho de 2020. Júlio César Belisário Campolina - Secretário Municipal
de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Eletrônico 012/2020 - Processo: 097/2020 - Órgão Gerenciador:
Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até 31/12/2020
– Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter de emergência para
atender a Secretaria Municipal de Saúde nas ações relacionadas à
prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde
pública, a fim de evitar a disseminação da pandemia de importância
internacional decorrente do CORONAVÍRUS-COVID-19, conforme
Art. 4° da Lei Federal n° 13.979 de 06/02/2020, Art. 3° do Decreto
Estadual NE n° 113 de 12/03/2020, Decreto Municipal n° 058 de
19/03/2020, Mediada Provisória n° 926 de 20 de Março de 2020, Art.
4°-G e Protocolo Municipal de Tratamento Precoce(com foco na fase
01). Empresas: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda – CNPJ: 75.014.167/0001-00 – Valor registrado: R$ 55.250,00 e
Drogavida D&B Ltda ME – CNPJ: 19.591.460/0001-60 – Valor Registrado: R$ 50.440,00. Valor Global da Ata: R$ 105.690,00. A íntegra da
ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 15 de
julho de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 212/2020 - Pregão Eletrônico nº. 123/2020 Banco do Brasil – objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço para agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e
interestaduais para atender ao programa de atendimento ao migrante e
pessoa em situação de rua da secretaria municipal de assistência social
e agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender ao tratamento fora de domicílio da secretaria municipal
de saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min
do dia 11/08/2020. Data e horário do início da disputa: 13h00min do dia
11/08/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> editais. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 28 de julho de 2020. Rafael
Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 012/2020 - Processo: 097/2020.
Empresas habilitadas: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda e Drogavida D&B Ltda ME. Data 15/07/2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 012/2020 - Processo: 097/2020,
em favor das Empresas: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda e Drogavida D&B Ltda ME. Data 15/07/2020. Dione
Maria Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020. Será realizado no dia 13 de
Agosto de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 112/2020, na
Modalidade de Tomada de Preços de n° 08/2020, do Tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de espaço educativo rural-02 salas de aula na
rua Monsenhor Fleury Curado, no Distrito de Pântano no município de
Coromandel-MG, conforme Termo de Compromisso n° 202002998-1/
FNDE. Editais e inf. no e-mail [email protected], no
site www.coromandel.mg.gov.br e pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 27 de Julho de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020. Será realizado no dia
13 de Agosto de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 113/2020,
na Modalidade de Tomada de Preços de n° 09/2020, do Tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em
CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a Quente nas ruas Adolfo Timóteo da Silva e Pedro Monteiro Filho, no Bairro Brasil Novo, no município de Coromandel-MG, conforme Convênio n° 149100687/2020/
SEGOV. Editais e inf. no e-mail [email protected], no
site www.coromandel.mg.gov.br e pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 27 de Julho de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2020. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: contratação da empresa LIFE DIAGNÓSTICOS EIRELI para
aquisição de testes rápidos para detecção e diferenciação de anticorpos
IGG e IGM contra o coronavírus (SARS – COV-2) responsável por
causar a doença COVID-19, em amostras de soro, plasma ou sangue
total, para atender as necessidades coletivas de enfretamento em virtude
da emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (SARS-COV-2) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Fabriciano, ao valor
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como fonte
de receita Outras Transferências de Recursos do SUS, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº
13.979/20, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG,
28 de julho de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2020
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020. Objeto:
aquisição de medicamentos em caráter de urgência para atender aos
pacientes suspeitos/infectados pela COVID-19 atendidos/internados no
Hospital Dr. José Maria Morais, em virtude das necessidades coletivas
de enfretamento emergencial de saúde publica de importância internacional relacionada ao novo CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG,
ao valor global de R$ 363.969,00 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais), tendo como fonte de receita Transferência de Recursos Outras Transferências de Recursos do SUS, nos termos
do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/
MG, 28 de julho de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: contratação da empresa RHINARA DECORAÇÕES LTDA ME para fornecimento e instalação de persianas verticais em pvc em
atendimento a organização administrativa da Secretaria de Governança
de Assistência Social – SGASO, com utilização de recurso ordinário do
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Coronel Fabriciano,
no valor global de R$ 7.304,22 (sete mil trezentos e quatro reais e vinte
e dois centavos), termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e art 1º inciso I alínea “b” da Medida Provisória nº 961 de 06 de maio
de 2020 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 28
de julho de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 165/2020
Tomada de Preços nº. 010/2020.Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG - Rua Sequóias - Bairro das Acácias, Rua Bruxelas - Bairro
Novo Paraíso e Rua Tailândia - Bairro Paraíso. Após análise técnica,
fica adjudicada vencedora do certame a empresa Gustavo Azevedo
Fogli – ME (Terramais Engenharia) com proposta no valor de R$
219.819,86 por apresentar proposta dentro da estimativa da Administração e compatível com o praticado no mercado. Divinópolis, 24 de
Julho de 2020.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
– Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia de trânsito para o sistema viário do município de Divinópolis/MG em atendimento ao FINISA. Após abertura dos envelopes propostas, tivemos
o seguinte resultado: Lanix Engenharia Consultiva Ltda apresentou
proposta de R$ 99.127,32, Engefig Engenharia Ltda apresentou proposta de R$ 118.000,00 e Sinales – Sinalização Espírito Santo Ltda
apresentou proposta de R$ 131.437,04. A sessão foi suspensa e enviado
os documentos para análise da seara técnica. Divinópolis, 27 de julho
de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº055/2020 Pregão SRP nº:026/2020. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fita plástica para
arquear pet para atender às necessidades de manutenção das atividades
laborais da usina de triagem e compostagem, demandada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Usina de Triagem e Compostagem
– UTC de Dores de Guanhães/MG, que teve abertura em 28/07/2020,
às 08:00 horas, foi caracterizada licitação DESERTA, sendo marcada
abertura de NOVA SESSÃO para o dia 11/08/2020 às 08:00 horas.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 – PROCESSO Nº 154/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de EPI´s de proteção individual, referente ao combate ao Corona Vírus (COVID-19) e
para suprir as demandas anuais da Atenção Primária, Hospital Municipal 25 de Maio, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado:
R$ 1.497.317,37. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
10/08/2020, às 08h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 086/2020. Origem: PE n° 013/2020. Partes: Município
de Esmeraldas e Construtora e Empreendimentos Zurique Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos pesados com
operador (trator de esteiras) para serviços básicos de operação, manutenção e recuperação do aterro municipal. Valor: R$ 242.352,00 Dotação Orçamentária 02.11.00.17.452.0027.2174.3.3.90.39.00 – Fonte
100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 21/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata de registro de preço do Consorcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas Cides-Leste
Processo 24/20 Pregão 08/20 com o objeto contratação de futuras e
eventuais prestações de serviço de eletrificação com a Empresa Construrede Eletricidade Ltda ME no valor de R$ 1.200.000,00 ( Um Milhão
e duzentos Mil reais).
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº053144061
que entre si fazem a caixa econômica federal e o município de Espera
Feliz/MG, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e duzentos Mil
reais) com recurso da FINISA Programa de Financiamento é infraestrutura e de saneamento, cujo objeto é a modernização, ampliar e deixar
eficiente a rede de iluminação pública do Município de Espera Feliz.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1380513 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 028/2020, PREGÃO 023/2020, RP 008/2020
Extrato de Homologação. Objeto: aq de pneus novos (primeira vida),
protetores e câmaras de ar, devidamente certificados pelo INMETRO,
para equiparem os veículos da frota municipal, com entrega parcelada.
Vencedores: Augusto Pneus Eireli. Itens 02, 03, 04 e 40. R$ 2.162,00.
DMR Comercio de Pneus Ltda. Itens: 16, 20, 25, 30 e 36. R$ 14.860,00.
Monumental Maquinas e Veiculos Eireli ME. Itens 01, 03, 04, 05, 06,
07, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 28 e 31. R$ 161.399,50. Florestal
09/07/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 028/2020, Pregão
023/2020, RP 008/2020 – Extrato da ARP. Detentores: Augusto Pneus
Eireli. Itens 02, 03, 04 e 40. R$ 2.162,00. DMR Comercio de Pneus
Ltda. Itens: 16, 20, 25, 30 e 36. R$ 14.860,00. Monumental Maquinas e
Veiculos Eireli ME. Itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 13, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 23, 28 e 31. R$ 161.399,50. Objeto: aq de pneus novos (primeira
vida), protetores e câmaras de ar, devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos da frota municipal, com entrega parcelada. Vigência: 12 meses. Florestal 10/07/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 027/2020, PREGÃO PRES. 022/2020 – ARP 007/2020
Extrato de Homologação. Objeto: aquisição de materiais esportivos
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes numera de registro SIGCON 004768/2019. Vencedores: Aquarela
Comércio e Serviços Eireli ME. Itens 08, 10, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34.
R$ 4.422,40. RCA Comercial LTDA – ME. Itens 12 e 19. R$ 1.674,40.
Junior Cardoso da Silva. Itens 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21,
22, 23, 24, 28, 29, 31. R$ 14.923,90. Uniformes Danyellen Geralda
Dias. Itens 01, 02, 03 e 04. R$ 7.938,00. Comercial C E C – Eireli
ME. Itens 09 e 11. R$ 3.719,50. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 027/2020,
Pregão Pres. 022/2020 – ARP 007/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Aquarela Comércio e Serviços Eireli ME. Itens 08, 10, 25, 26,
27, 30, 32, 33, 34. R$ 4.422,40. RCA Comercial LTDA – ME. Itens 12
e 19. R$ 1.674,40. Junior Cardoso da Silva. Itens 05, 06, 07, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 31. R$ 14.923,90. Uniformes
Danyellen Geralda Dias. Itens 01, 02, 03 e 04. R$ 7.938,00. Comercial C E C – Eireli ME. Itens 09 e 11. R$ 3.719,50. Objeto: aquisição
de materiais esportivos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes numera de registro SIGCON 004768/2019.
Vigência: 04/06/2020. 04/06/2021. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 050/2019, Tomada
de Preço 004/2019 – Extrato Aditivo – Contratada: Construtora Remo.
Objeto: Cont. de empresa para execução de serviço de extensão, modificação e melhoria da rede elétrica em várias ruas do município. Aditivo
valor R$144.470,75 ao contrato firmado. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE N.º 012/2020 – PROCESSO N.º 810/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
n.º 012/2020 em favor da empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, que tem como objeto aquisição do MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002
do TJMG da 2ª Instância, em favor do Sr. José Natal da Costa, pelo
Valor Global de R$ 33.293,76 (Trinta e tres mil, duzentos e noventa e
tres reais e setenta e seis centavos), compra esta efetuada na sua totalidade. Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal, 13 de julho de 2020. MARIA
CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2017.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/IBRAPP – CNPJ: 09.611.589/0001-39. OBJETO: Refere-se a
contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
qualificada neste município, que exerça atividades dirigidas a saúde,
para contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Frei Gabriel.
O acréscimo de serviços, previsto na Cláusula Nona do Contrato de
Gestão nº. 27/2017, se dará referente à realização de Cirurgias Eletivas – Estratégia Mutirão, das Portaria Nº 1294/2017 e 2.895/2018
que ampliou a estratégia, e Nº 195/2019 que prorroga a estratégia da
campanha, Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.976/2019, e Portaria Nº
3.932/2019, bem como a necessidade de continuidade para resolução
de demanda reprimida conforme levantamento realizado através do sistema municipal de saúde, para fins legais, o qual representa um acréscimo ao valor do contrato de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais). Por força da publicação das Portarias Nº 3.932/2019, que
definiu a estratégia para 2020. fica alterado o Primeiro Termo Aditivo do respectivo Contrato de Gestão, no valor de mais R$122.057,34
(cento e vinte e dois mil cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), e de R$137.942,66 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta
e dois reais e sessenta e seis centavos) totalizando para a continuidade
da referida campanha o montante de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA N.º
016/2017 – PROCESSO Nº 308/2017
Frutal, 17 de junho de 2020.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2018.
Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 do Órgão Gerenciador do Registro de
Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga
– CIMVALPI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços
de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção
de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública,
distribuição de energia elétrica urbana e rural, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os Anexos I e II.
PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vencimento do contrato, entrando em vigência a partir do dia 28 de julho
de 2020, com novo vencimento compreendido em 27 de julho de 2021,
para continuidades das aquisições restantes pelo valor contratual de origem. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 - Carona nº
001/2018 – PRC 058/2018. Frutal, 01 de julho de 2020. Geraldo Lucas
da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 026/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 428/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº
005/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: RIBEIRO, SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ n.º 03.835.767/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na área de
Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo
e Municipal, em assuntos de alta complexidade, tendo como objeto
específico e singular, atendendo à Procuradoria do município. PRAZO:
O prazo será de mais 06 (seis) meses, com início em 01/07/2020 e término em 31/12/2020. Frutal, 26 de junho de 2020. Geraldo Lucas da
Mata Oliveira - Presidente da CPL.
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quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE N.º 011/2020 – PROCESSO N.º 669/2020. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente (art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
n.º 011/2020 em favor da empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, que tem como objeto aquisição do MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do
TJMG da 2ª Instância, em favor do Sr. José Natal da Costa, pelo Valor
Global de R$ 33.293,76 (trinta e tres mil, duzentos e noventa e tres reais
e setenta e seis centavos), compra esta efetuada na sua totalidade. Após
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 18 de junho de 2020. MARIA CECILIA
MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de atas de registro de preços, com origem no Pregão
Presencial n. 000170/2019, referente à Aquisição de utensílios domésticos para limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde destinados ao
atendimento das unidades de saúde de Governador Valadares, através
do Sistema de Registro de Preços Nº 146/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Comercial Barros
Gv ltda - me nos lotes 44 e 45 no valor total de R$ 18.988,50 (dezoito
mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), Distribuidora Araújo e Campos ltda me nos lotes 35 e 50 no valor total de R$
9.077,00 (nove mil setenta e sete reais), Eco Plast Comercio e Industria ltda nos lotes 14, 18, 21, 49 e 52 no valor total de R$ 91.456,70
(noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), Exata Industria e Comercio ltda nos lotes 36, 37, 38, 39, 40, 41 e
53 no valor total de R$ 129.225,00 (cento e vinte e nove mil duzentos
e vinte e cinco reais), Goval Embalagens ltda nos lotes 1, 7, 8, 10, 11,
12, 15, 17, 19, 22, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 43, 46, 47, 51 e 54 no valor
total de R$ 1.411.606,30 (um milhão quatrocentos e onze mil seiscentos
e seis reais e trinta centavos), Gv Borracha ltda ME nos lotes 2, 3, 4, 5,
6, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 48.933,00 (quarenta e oito
mil novecentos e trinta e três reais), Imporluc Comercio Importação e
Export Eireli epp no lote 13 no valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil
duzentos e vinte reais), Instalar Com. e Serv. em Ar Condicionado eireli
nos lotes 20, 24 e 48 no valor total de R$ 30.025,00 (trinta mil vinte e
cinco reais) e Solange dos Anjos Meireles nos lotes 9, 16 e 23 no valor
total de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil cem reais), assinadas em 23 de
junho de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 28 de julho de 2020. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de alteração Pregão Presencial Nº 000077/2020, PAC
000422/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição
de cimento CP II - 40 para o Departamento de Obras Viárias da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Considerando que o edital
foi retificado, houve alteração na data. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 10 de agosto de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 28 de julho de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
4 cm -28 1380433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000095/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000095/2020, PAC
000546/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição
de material de elétrico para manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Governador
Valadares - MG. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 25 de agosto de
2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00. Governador Valadares, 27 de julho de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020
Processo nº 044/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020. Objeto:Aquisição
de fraldas, dietas e fórmula infantil para atendimento de ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/
MG. Empresa contratada:DML Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ nº
02.858.842/0001-04. Valor total do contrato: R$ 23.754,000 (vinte e
três mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 23/06/2020 a
22/06/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 1380290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS 014/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO nº 142/2020. O Município de Guaxupé – MG torna público
que realizará no dia 03 de agosto de 2020, às 14:00 horas, na Sala de
Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à apuração das
Propostas Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE
PREÇOS 014/2020, Processo nº 142/2020 empreitada tipo MENOR
PREÇO POR OBJETO, destinada à seleção e contratação de empresa(s)
na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução de: OBJETO
01 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. Antônio Marcos de Souza Viana de Almeida, localizada à Rua São Pedro da União,
281 – Parque dos Município II; OBJETO 02 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. Dolor dos Santos Coragem, localizada
à Av. Paulo Ribeiro do Valle, 171 – Taboão;OBJETO 03 – Reforma da
USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. Fernando Celso de Andrade
Coelho, localizada à Alameda dos Lirios, 540 - Parque das Orquídeas;
OBJETO 04 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Francisco José Ferreira, localizada à Rua Roque Sipola, 100 – Vila Carloni;
OBJETO 05 - Reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr.
Manoel Joaquim Rios, localizada à Rua José Zerbini, 547 – Residencial
Aroeira II;OBJETO 06 - Reforma parcial da USF (Unidade de Saúde da
Família) Dr. André de Sá Perocco, localizada à Rua Antônio Ferreira,
128 – Jardim Rosana e OBJETO 07 - Reforma parcial da USF (Unidade de Saúde da Família) Miguel Stampone, localizada à Rua Roberto
Pasqua, 352 – Residencial Monte Verde, todas no Município de Guaxupé/MG.. Caso não ocorra(m) pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé,
28 de julho de 2020. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 32/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação
nº 03/2020, Processo Licitatório 32/2020, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação direta dos seguintes profissionais:
Ludiene Lázara Costa CPF: 113.303.966-93. Valor R$ 1.094,86 (Hum
mil, noventa e quatro reais, oitenta e seis centavos). Adriane Caixeta da
Silveira CPF: 025.361.646-83. Valor R$ 1.094,86 (Hum mil, noventa
e quatro reais, oitenta e seis centavos). Dilene Marques Macedo CPF:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282209250223.