TJMG 30/07/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020
(Sistema De Registro De Preços). (Republicado Por Alterações Na
Cláusula 6.5 - Relativos À Qualificação Técnica). PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP.,
ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA
DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de diversos materiais de limpeza,
higiene pessoal, descartáveis, jardinagem, utensílios domésticos, proteção e segurança, destinados ao Estoque Regulador em atendimento
às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, da
Saúde - SMS, de Desenvolvimento Social - SEDS e do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/08/2020 às 08h59min do dia 17/08/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h00min do dia
17/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min
do dia 17/08/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.026.637,73. Fonte de recursos: Próprios/
Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 028/2020
estará disponível a partir das 12 horas do dia 04/08/2020 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de julho de 2020. CARLOS
DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
6 cm -29 1380918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
ETAPA DE PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL
DO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS III, Contrato nº
404.560-23 – constituído de 500 unidades habitacionais em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 03/08/2020 às 12h59min do dia 13/08/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 13/08/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 13/08/2020.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação:
R$ 486.138,33. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital
do Pregão Eletrônico n° 170/2020 estará disponível a partir das 12
horas do dia 03/08/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 29 de julho de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -29 1380922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONCORRÊNCIA N° 04/2020
Objeto: Torna sem efeito o edital resumido da Concorrência nº
04/2020 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Engenharia para Execução de Drenagem Pluvial na Avenida Clodoaldo Resende, neste Município, publicado em data de 25
de julho de 2020 por motivo de alteração do projeto e da planilha
orçamentária. Uberaba, 28 de Julho de 2020. KELLY MAX COSTA.
Presidente Em Substituição da CPL/SESURB-SDS.
2 cm -29 1381200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
ETAPA DE PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL
DO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO MÓDULO C, Contrato nº
2013/3901 – constituído de 699 unidades habitacionais em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 03/08/2020 às 12h59min do dia 13/08/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 13/08/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 13/08/2020.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação:
R$ 391.329,61. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital
do Pregão Eletrônico n° 171/2020 estará disponível a partir das 12
horas do dia 03/08/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 29 de julho de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -29 1380924 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de material médico hospitalar,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2020 às 08h59min
do dia 13/08/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 13/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14 horas do dia 13/08/2020. Valor estimado da licitação - R$
48.903,08. Fonte de recurso – PRÓPRIO/VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 146/2020 estará disponível a
partir das 08 horas do dia 03/08/2020 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 27 de julho de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -29 1380860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2020
Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a mandados
judiciais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 03/08/2020 às 08h59min do dia 13/08/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 13/08/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 13/08/2020.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação:
R$ 251,022,60. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 132/2020 estará disponível a partir das 08
horas do dia 03/08/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27
de julho de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente
4 cm -29 1380858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./ EQUIPARADOS. Objeto – Aquisição de pulverizador manual em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 31/07/2020 às
07h59min do dia 06/08/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia 06/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 06/08/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 5.761,67. Fonte
de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 168/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 31/07/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de julho de 2020.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde
Decreto 2926/2019 Autoridade Competente.
4 cm -28 1380716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de kit armadilha luminosa, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2020
às 08h59min do dia 14/08/2020. Abertura das propostas por meio
eletrônico - Às 09 horas do dia 14/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 14/08/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 13.166,67. Fonte
de recursos: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 154/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 03/08/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de julho de 2020.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
4 cm -29 1380864 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2020 às 08h59min do dia
14/08/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 14/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10
horas do dia 14/08/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 20.192,19. Fonte de recursos: Vinculado.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 149/ estará disponível
a partir das 08 horas do dia 03/08/2020 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331 2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 27 de julho de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -29 1380862 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS.
Objeto – Fornecimento de bloco receituário, visando atender à
Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2020 às 08h59min do dia 13/08/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
13/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do
dia 13/08/2020. Valor estimado da licitação - R$ 98.397,96. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 131/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 03/08/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de julho de 2020.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 227/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em Telemedicina para realização de exames de eletrocardiograma (ECG),
mapa, holter e eletroencefalograma (EEG), com plataforma de telemedicina para gestão de exames, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 08 horas do dia 03/08/2020 às 08h59min do dia 14/08/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
14/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do
dia 14/08/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 278.762,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 227/2019 estará disponível a
partir das 08 horas do dia 03/08/2020 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 27 de julho de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2020
às 08h59min do dia 13/08/2020. Abertura das propostas por meio
eletrônico - Às 09 horas do dia 13/08/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 13/08/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 80.706,36. Fonte
de recursos: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 150/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 03/08/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de julho de 2020.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.

5 cm -29 1380865 - 1

5 cm -29 1380863 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG .
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
Referente ao Credenciamento de Unidades Hospitalares para disponibilização de leitos de enfermaria - Período de Credenciamento de
31/07/2020 à 30/08/2020. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal
9014 - Unaí-MG, 29 de julho de 2020 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 053/2020 referente a Contratação de empresa
especializada para Cessão de Uso de Sistema/Plataforma Eletrônica
Online “Portal MROSC”, pelo período de 12 (doze) meses - Data
de Julgamento dia 12/08/2020 as 09:00hrs. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038)
3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 29 de julho de 2020 – Fernanda
Caroliny C. P. Santana– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Quinto Termo Aditivo aos Contratos nº 016/2017 - Antonio Alves
Martins; 017/2017 - Antonio Francisco de Mesquita; 022/2017 José Francisco da Silva; 023/201 - José Manoel Araújo Mesquita;
027/2017- Sebastião Eustaquio da Silva; 029/2017-Silvano Araujo
Mesquita; 030/2017- Varcilene Alves de Sousa; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 – Marcos Pessoa; Contrato nº 100/2020
em favor de Única Pavimentação Ltda referente a Ata de registro de
Preço nº 038/2019 para execução de obras de pavimentações asfáltica, recapeamentos e tapa buracos em diversas ruas do Município de
Unaí/MG e Distritos - Valor: R$478.320,00; Contrato nº 103/2020
em favor de Única Pavimentação Ltda referente a Ata de registro de
Preço nº 038/2019 para execução de obras de pavimentações asfáltica, recapeamentos e tapa buracos em diversas ruas do Município de
Unaí/MG e Distritos - Valor: R$ 337.500,00. Aditivos e Contratos na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG 29 de julho
de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Ata de Registro de Preço nº 026/2020 – Aquisições de Lanches e
Refrigerantes. Ata disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG,
29/07/2020. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020,
modalidade LEILÃO Nº 001/2020, maior oferta (lance) para Alienação de bens móveis inservíveis. Abertura dia 19/08/2020, as
09:h30min na Prefeitura Municipal, Rua José Rodrigues Campos
no 53, Centro – Vargem Alegre – MG. Neudmar Ferreira CamposPrefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS No 016/2020,
maior desconto por item para Aquisição de medicamentos especiais
e outros do Catálogo CMED - Anvisa, para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Saúde. Abertura dia 12/08/2020, as
09:h30min na Prefeitura Municipal, rua José Rodrigues Campos 53,
Centro – Vargem Alegre – MG. Neudmar Ferreira Campos-Prefeito
Municipal. Vargem Alegre 28 de julho de 2020. Informações [email protected].
3 cm -29 1380977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Várzea da Palma/MG;
Vigência: de 23/07/2020 até 19/12/2020; Objeto: Ceder veículos,
motorista e combustível; disponibilizar responsáveis técnicos; espaço
físico, equipamentos de som, notebook; lanche, almoço; disponibilizar servidor, alimentação e transporte dos servidores municipais, na
forma especificada no termo de cooperação; Fundamento Legal: Art.
116 da Lei nº 8.666/93, Art. 94-A, II da Lei 9.504/97 e no art. 12 da
Resolução TSE 23.523/2017; Signatários: Karine Loyola Santos –
Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Eduardo Monteiro de Morais, pelo
Município; Assinatura: 23/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 67/2019, PROCESSO
N° 1600/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO N ° 22/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Leaphar Locador de veículos
EIRELI, inscrito no CNPJ: 19.358.551/0001-50, objeto: locação de
veículos de pequeno e médio porte para atender o departamento de
gestão de frotas, iniciando no dia 25 de junho de 2020 com termino
no dia 24 de setembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 177/2020 processo n° 4483/2019 – Pregão Eletrônico N° 51/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – DOMENICO BRINDES
PROMOCIONAIS EIRELI, inscrito no CNPJ: 11.649.507/000197,
objeto: Aquisição de camisas para atender a secretaria de Assistência Social e Diretoria de Transito, iniciando em 17 de junho de 2020
com termino em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 4.109,60
(Quatro mil, cento e nove reais e sessenta centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
Nº 01 ao contrato de prestação de serviços N ° 68/2019, processo
n° 1600/2019 – Pregão eletrônico N ° 22/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado
– King automotores LTDA, inscrito no CNPJ: 27.326.594/0001-81,
objeto: locação de veículos de pequeno e médio porte para atender
o departamento de gestão de frotas, iniciando no dia 25 de junho de
2020 com termino no dia 24 de setembro de 2020, no valor de R$
3.524,00 (três mil, quinhentos e vinte quatro reais) Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
processo Nº 2069/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos
termos do artigo 23, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para contratação de empresa para aquisição de câmeras, fontes,
conectores e serviços de mão de obra para instalação das mesmas
para atender ao Departamento de Frotas , conforme solicitação do
Departamento de Frotas, em favor da empresa SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, CNPJ sob o n°
35.246.725/0001-49 no valor de R$ 3.752,55 (Três mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Viçosa, 29 de
Julho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 2029/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações,
contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gramas para
ornamentação de canteiros da Avenida PH Rolfs 2, conforme solicitado pela secretaria de obras, em favor da empresa JOSE ALBERTO
DIAS DA COSTA JUNIOR , CNPJ sob o n° 06.316.654/0001-05 no
valor de R$ 9.870,00 (Nove mil e oitocentos e setenta reais). Viçosa,
29 de Julho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 2079/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para confecção de colete para
fiscalização na cor preta com detalhes das fitas de fiscalização na
cor verde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
fazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de fazenda,
em favor da empresa JANETE EDITE PEREIRA DOS SANTOS
26234670210, CNPJ sob o n° 13.747.515/0001-00 no valor de R$
1.368,00 (Mil trezentos e sessenta e oito mil reais). Viçosa, 29 de
Julho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 2138/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de telas milimétricas e mola para atender as necessidades do CMEI Celito Francisco Sári, CMEI Leda Bittencourt Bandeira e Conego Antônio Mendes, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, em favor da empresa ATUAL FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ sob o n° 07.978.618/0001-10
no valor de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) e PIMENTEL
& SILVA LTDA CNPJ sob o n° 02.166.271/0001-47 no valor de R$
2.260,00 (Dois mil, duzentos e sessenta reais). Viçosa, 29 de Julho de
2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 1751/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará,
nos termos do artigo 23, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de blocos de auto de infração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Fazenda, em favor da empresa GRAFICA E
EDITORA BIQUENSE LTDA, CNPJ sob o n° 00.807.061/000165,
no valor de R$ 498,50 (Quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Viçosa, 29 de Julho de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.
14 cm -29 1381138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 041/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
13/08/2020, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
aquisição de materiais procedentes de serralheria. Informações pelo
e-mail: [email protected]
2 cm -29 1380830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 047/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
11/08/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Informações
pelo e-mail: [email protected]
2 cm -29 1380825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 042/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
18/08/2020, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
aquisição de materiais procedentes de madeireira. Informações pelo
e-mail: [email protected]
2 cm -29 1380829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:024/2020
AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:024/2020, na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:017/2020,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de urnas mortuárias com ornamentações para doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência Social. A abertura será dia 11/08/2020 às 11h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às
13h00. Email: [email protected]. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
3 cm -28 1380298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
PREGÃO ELETRÔNICO N°050/2020.
MUNICÍPIO DE ALFENAS. A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°050/2020, conforme Lei Municipal nº2.538/2020, pelo
sistema de REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: registro de preços para futura eventual aquisição
sacos para lixo para o acondicionamento de resíduos sólidos. Início
da Sessão da Disputa de Preços: dia 19 de agosto de 2020, ás 13:00h.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br
ou www.bll.org.br. Alfenas, 29 de julho de 2020. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 171/2020 processo n° 0101/2019 – Pregão Eletrônico N° 43/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.291.541/0001-30, objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, iniciando em 17 de junho de 2020 com
termino em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 9.873,60 (Nove
mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
TOMADA DE PREÇO n° 005/2020. O Município de Alfenas, comunica aos interessados o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇO n°
005/2020, Processo 231/2020, empreitada pelo MENOR VALOR
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de obras de reforma da
Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães – CAIC, incluindo
fornecimento de material, mão-de- obra, transporte e equipamentos
apropriados. A nova data para a realização do certame será dia 21 de
agosto de 2020, às 13HS. O adiamento faz-se necessário para alterações nos serviços. O Edital completo estará disponível na Divisão
de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela
internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de
julho de 2020. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.

10 cm -29 1381136 - 1

6 cm -29 1381156 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292215140211.