TJMG 30/07/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO TERCEIRA COLOCADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020. O Município de Conceição
do Mato Dentro – MG torna pública a desclassificação da empresa
segunda colocada dos Lotes I e I/A, qual seja: MAURO MUCIO
SIMÕES-ME, cadastrada com o CNPJ sob o nº 23.389.117/0001-04,
no Pregão Presencial Nº 022/2020 – Processo 085/2020, cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição de material de construção, visando atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, tendo em vista que a empresa foi desclassificada por apresentar planilha de exiquibilidade que não comprove que
o fornecedor dispõe de meios para assegurar o cumpriemnto contratual.. Assim sendo, CONVOCA, desde logo, A TERCEIRA COLOCADA, qual seja: CONSTRULAR CMD LTDA, cadastrada com o
CNPJ sob o nº 23.668.256/0001-77, no prazo de 03 (três) dias úteis
para que manifeste seu interesse nos referidos lotes, como também a
apresentação da planilha realinha, no mesmo prazo. Caso não haja
interesse, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela
revogação dos lotes. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
5 cm -29 1380786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020,
Processo nº 083/2020, com amparo no Art.º 25, da lei federal nº
8.666/93. Objeto: contratação de serviços de cartório de registro de
imóveis de 1º e 2º Ofício, para atender à demanda de processos internos e externos do Departamento de Patrimônio, referentes à imóveis
pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete - MG. Cartório
de 1º Ofício - valor total: 70.000,00 (setenta mil reais) e Cartório de
2º Ofício - valor total: 70.000,00 (setenta mil reais). Cons. Lafaiete,
29/07/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1381206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº45/2020.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para futura e eventual instalação de bloquetes
sextavados e pedras de meio fio com sarjetas em ruas não pavimentadas no Município de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de
Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
3 cm -29 1380861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
TOMADA DE PREÇOS - 011/2020
Torna público a remarcação e correção do número da T. P. do P. L.
nº. 021/2020, Tomada de Preços - 011/2020 - Objeto: Contratação
de empresa para a execução de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados do Palmito, Capão da Horta e Barra
das Canoas - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 17/08/2020 até às
09:00hs. Informações - Telefax: (31) 3715- 1387/1484.
Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente CPL.
Torna público: P. L. nº. 033/2020, Tomada de Preços – 012/2020 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de ponte de madeira e encabeçamento de concreto armado
sobre o córrego do Bálsamo, neste município - Tipo: Menor Preço
– Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega:
envelopes de Proposta e Documentação: 19/07/2020 até às 09:00hs.
Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente CPL.
4 cm -29 1380945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2020
– Processo Administrativo nº 00055/2020 - Objetivando a aquisição
de um veículo zero quilômetro minivan 7 lugares,conforme termo de
compromisso nº 210/7155. As propostas serão recebidas até as 09:30
horas do dia 12 de agosto de 2020. Cordislândia (MG), 28 de julho de
2020. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita Municipal.
2 cm -28 1380565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2020. Retificação do Edital
Resumido : Objeto: aquisição de medicamentos em caráter de urgência para atender aos pacientes suspeitos/infectados pela COVID-19
atendidos/internados no Hospital Dr. José Maria Morais, em virtude
das necessidades coletivas de enfretamento emergencial de saúde
publica de importância internacional relacionada ao novo CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 363.969,00
(trezentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais),
tendo como fonte de receita Transferência de Recursos Outras Transferências de Recursos do SUS, nos termos do artigo 24, Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20,
com suas alterações posteriores. Onde se lê: “ao valor global de R$
363.969,00 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e
nove reais)” e “nos termos do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20, com suas alterações
posteriores”. Leia –se: “ao valor total de R$ 241.069,00 (duzentos e
quarenta e um mil e sessenta e nove reais) para a empresa Cristália
Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda, referente aos itens 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08 e 10 e o valor total de R$ 122.900,00 (cento e vinte
e dois mil e novecentos reais) para a empresa União Química Farmaceutica Nacional S/A, referente aos itens 04, 09 e 11, perfazendo o
valor global de R$ 363.969,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais)” e “nos termos do art. 24, Inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de
2020 e art 4-A e art 4B, inciso II e III da Medida Provisória 926, de 20
de março de 2020, com suas alterações posteriores”. Coronel Fabriciano/MG, 29 de Julho de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
7 cm -29 1381179 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação de cozinha, área de serviço, despensa, sala de aula e mudança
da biblioteca, acesso a sala de professores na EM Prof.º Odilon Santiago, no bairro Casa Nova, no município de Divinópolis / MG. Após
abertura dos envelopes propostas tivemos os seguintes valores: R2R
Tecnologia em Construção Eireli com a proposta de R$ 87.943,08
e MAP Transportes e Construções Ltda com a proposta de R$
88.519,06. A sessão foi suspensa e enviado toda documentação para
análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 29 de Julho
de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -29 1381019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.
Fará realizar às 08h30min do dia 18 de Agosto de 2020, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade
Tomada de Preço, tipo menor preço por empreitada global, visando
à contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em ruas diversas da cidade de Douradoquara/MG.
Edital completo, projetos e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.
com. José Messias Soares – Presidente C.P.L.
3 cm -29 1380960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 – PROCESSO Nº 40/2020.
Tipo: Maior desconto. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparos e adaptações com
fornecimento de materiais/insumos mão de obra, na estrutura, nos sistemas, equipamentos e instalações dos prédios públicos municipais,
sendo eles próprios, locados e ou conveniados da Administração em
geral. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 11/08/2020, às
09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações:
Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP:
35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
4 cm -29 1380877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 015/2020. Objeto: Aquisição de computadores completos.
Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 369/19 de 18/07/19,
do Pregão eletrônico nº 032/2019 – Processo nº 020.000.27077/20187/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde do Sergipe. Fornecedor: Lider Notebooks Comercio e Serviços Ltda.
Valor Total Estimado: R$ 224.450,00. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 17/07/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 - PROCESSO Nº 008/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e autorizada a prestar serviços profissionais de
suporte, consultoria e assessoria na modalidade remota para soluções
da Fortinet, na base já instalada da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Vencedor: JRV Serviços Ltda no valor total de R$ 43.678,98.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 29/07/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -29 1380838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – PROCESSO Nº 087/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos
para o CRAS Tijuco, Emenda Parlamentar n° 37010008. Abertura
das Propostas por meio eletrônico Dia 14/08/2020, às 09h00min. O
Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -29 1380848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 050/2020. Fundamentação: art. 24 da lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de licença de software para coleta e apuração de tratamento de ponto. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Átomo Prestação de Serviços e
Comercio LTDA valor: R$ 3.600,00. Ratificada em: 28/07/2020
2 cm -29 1380772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação n.º 002/2020 que celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG e o Município de Faria
Lemos/MG cujo objeto é a cooperação técnico-administrativa a ser
prestada pelo Município ao Tribunal Regional Eleitoral em atividades inerentes à realização das Eleições 2020. Fundamento Legal: Art.
116 da Lei 8.666/93, art. 94-A, II, da Lei 9.504/1997 e no art. 12 da
Resolução TSE n.º 23523/2017. Vigência: Data da publicação até 31
de dezembro de 2020. Faria Lemos, 29 de julho de 2020. Dr. Diego
Lavendoski Vasconcelos (TRE/MG), Sueli Cunha Terra (Município
de Faria Lemos/MG).
3 cm -29 1381199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 21/2020
Torna público Processo Licitatório nº 029/2020, Pregão Presencial
RP nº 021/2020, Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens no município com café da manhã
para suprir as necessidades das secretarias municipais. Abertura dia
13/08/2020, às 08:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo fone (33) 37431205.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1380365 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N°. 003/2020
Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global – Processo Administrativo N.º 055/2020 - DATA: 17/08/2020 - Horário: 09h00min - Local
de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de
Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação das Ruas Waldemar
da Silva e Rua Olaria, no município de Divinolândia de Minas/MG,
convenio 1491000843/2020. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 29 de julho
de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 071/2020 – Refere-se Aquisição de Extintores,
placas indicativas e afins, para atender as necessidades das diversas
Secretarias desta Prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 18
de Agosto de 2020 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.
mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.
mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.

3 cm -29 1380853 - 1

3 cm -29 1380845 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 072/2020 – Refere-se Aquisição de Ferramentas e afins, para atender as necessidades das diversas Secretarias desta
Prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 19 de Agosto de 2020
às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser
solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -29 1380843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 068/2020 – Refere-se Aquisição de Pneus,
câmaras e outros, para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 12 de Agosto
de 2020 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo
ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los
no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -29 1380846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 073/2020 – Refere-se Aquisição de Material
de Construção, para atender as necessidades das diversas Secretarias
desta Prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 26 de Agosto de
2020 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo
ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los
no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -29 1380841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº.
02/2020 - PROCESSO Nº 24/2020.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização da carta
Convite, Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresas para
perfuração de poço artesiano. Recebimento de propostas e Julgamento: 04/08/2020 às 11:30 horas. Informações: (33) 3262-1113.
www.goiabeira.mg.gov.br ou licitaçã[email protected]. Marcela Rodrigues Rabelo. Presidente da Comissão de Licitação. Goiabeira/MG, 28 de julho de 2020.
3 cm -29 1380814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de alteração Pregão Eletrônico Nº 000001/2020, PAC
000126/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à registro de preços para eventual aquisição de detectores fetais, esfignomanometro para obeso, otoscópio e geladeira para atender Emenda
Parlamentar Proposta 73964.934000/1190-03; mesas de escritório
para atender Emenda Parlamentar Proposta 20622.890000/1100-06
e detectores fetais para atender Emenda Parlamentar Proposta nº
73964.934000/1180-08 para as unidades básicas de saúde, estratégias
de saúde da familia e unidades de atenção especializada em saúde do
Município de Governador Valadares. Considerando que o edital foi
retificado, houve alteração na data. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.
valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 13 de agosto de 2020. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09:00. Governador Valadares, 29 de julho de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -29 1381103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 018/2020, Processo
Licitatório nº 086/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica pré misturado a frio
- PMF, na avenida 21 de Abril no bairro Santa Tereza em Guanhães/
MG, no dia 14/08/2020 às 14:00 h. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site: www.guanhaes.
mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
br. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -29 1381009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
– PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020.
O Pregoeiro Oficial do Município de Guanhães/MG torna pública a
Retificação do edital referente ao Pregão Presencial Registro de Preços nº 034/2020, Processo Licitatório nº 066/2020 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as
necessidades da administração municipal de Guanhães/MG, devido à
alteração no descritivo dos itens 52 e 53 do objeto. Fica também alterada a data da sessão de julgamento para o dia 12/08/2020 às 09:00h.
O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00
h, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33)
3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -29 1380976 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020
Processo nº 044/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020.
Objeto:Aquisição de fraldas, dietas e fórmula infantil para atendimento de ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa contratada:Orthonews Cirúrgicos
e Ortopédicos LTD-ME, inscrita no CNPJ nº 11.453.723/0001-62.
Valor total do contrato: R$ 9.720,000 (nove mil setecentos e vinte
reais). Vigência: 23/06/2020 a 22/06/2021. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 1380803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
– TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020. O Pregoeiro Oficial do
Município de Guanhães/MG torna pública a Retificação do edital
referente à Tomada de Preços nº 009/2020, Processo Licitatório nº
075/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para
realização da reforma da unidade do Programa Saúde da Família –
PSF Unidade Colina Verde em Guanhães/MG, devido a erros de cálculo em itens da planilha orçamentária, ocasionando a alteração da
planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro. Fica também alterada a data da sessão de julgamento para o dia 18/08/2020 às
09:00h. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00
h às 18:00 h, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo
telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -29 1380978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 017/2020, Processo
Licitatório nº 085/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação de via em piso intertravado
com bloco sextavado na rua José Ribeiro dos Santos no bairro Santa
Tereza em Guanhães/MG, no dia 14/08/2020 às 09:00 h. O edital e
anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 34211501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -29 1381006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2020
PROCESSO 381/2020. OBJETO: Credenciamento de prestador
de serviço de transporte de passageiros mediante táxi. Contratada:
JOELMA ALVES TEIXEIRA, no valor de 1,11 (um real e onze
centavos) por quilometro rodado, com valor global estimado de
R$49.395,00. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1381125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório 035/2020 PP 016/2020 – na data de 07/08/20
as 08:30hs - objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção - Informações www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -28 1380698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 191/2020 TP 013/2020
Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços na área social,
para a continuidade da implementação das ações e atividades do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS nas Vilas Primavera e Águia
Dourada - OGU.Protocolo: até às 08:45 hs e abert. Às 09:00 hs do dia
17/08/2020. Edital disponível sitewww.ibirite.mg.gov.br.
2 cm -29 1381161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO P.E 99/2020
EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Caixas térmicas e plásticas. A
empresa Licitar Com. e Serviços Ltda venceu os códigos: 38274,
38273, 37262, 23809, 23810, 20261, 39313. Ata disponível no site
www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 29/07/2020.
2 cm -29 1380777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 81/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Uniforme e bota SAMU. Fica
remarcada a abertura para o dia 12/08/2020 às 13 horas, devido a
erro material, constatado somente no momento da execução, sendo
que não constou na Plataforma da Bionexo “tipo de disputa” determinando o tempo do lance. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 29/07/2020.
3 cm -29 1381157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2020-SMS
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Ar Condicionado e Unidade
Condensadora. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o
dia 11/08/2020 às 13 horas. Ata e Edital disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 29/07/2020.
2 cm -29 1380774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 110/2020-SMS.
Objeto: Dosímetro de ruído digital e calibrador acústico digital.
ABERTURA: 12/08/2020 às 12:00 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 29/07/2020.
2 cm -29 1381153 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020
Processo nº 044/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020.
Objeto:Aquisição de fraldas, dietas e fórmula infantil para atendimento de ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Guanhães/MG. Empresa contratada:Rios e Matos
Comércio de Produtos de Dieta LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
15.195.632/0001-25. Valor total do contrato: R$ 39.708,00 (trinta e
nove mil setecentos e oito reais). Vigência: 23/06/2020 a 22/06/2021.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2020-SMS
Objeto: Cama hospitalar fawler motorizada. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 11/08/2020 às 08 horas. Ata e
Edital disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 29/07/2020.

3 cm -29 1380935 - 1

2 cm -29 1380773 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200729221514027.