TJMG 12/08/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 149 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
LGA - miNErAÇÃo E SiDErurGiA S.A.
CNPJ 08.077.872/0001-60
BALANÇOS PATRIMONIAIS - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais)
PASSiVo
Controladora Consolidado
ATiVo
Controladora Consolidado
Circulante
2019
2018
2019
2018
Circulante
2019
2018
2019
2018
Fornecedores
7.273 5.157
7.275 5.159
Disponibilidades
7.096
215
7.137
256
Empréstimos
e
financiamentos
2.843
4.091
2.520
3.765
Contas a receber
4.149 4.804
4.149 4.804
Obrigações sociais e trabalhistas 3.435 2.205
3.435 2.205
Estoques
6.909 7.475
6.909 7.475
Obrigações fiscais e tributárias
5.091 6.639
5.091 6.639
Impostos a recuperar
863
852
3.051 3.040
Lucros
a
distribuir
8.088
8.088
Adiantamentos
2.181 1.143
2.181 1.143
Adiantamentos
de
clientes
14.227
14.515
14.227
14.515
Total do ativo circulante
21.198 14.489 23.427 16.718
Total do passivo circulante
40.957 32.607 40.636 32.283
Não Circulante
Não Circulante
Empréstimos e financiamentos
4.374
893
4.374
893
Créditos com coligadas
10.466 7.816 10.466 7.816
Obrigações fiscais e tributárias
1.222 1.774
1.222 1.774
Impostos a recuperar
180
40
180
40
Total
do
não
circulante
5.596
2.667
5.596
2.667
Depósitos em juízo
27
30
30
30
Patrimônio líquido
Outras contas a receber
446
446
Capital social realizado
8.966 8.966
8.966 8.966
Investimentos
4.010 4.010
1.611 1.611
Patrimônio especial
1.000 1.000
1.000 1.000
Imobilizado
23.241 28.190 23.241 28.190
Reserva
legal
847
318
847
318
Intangível
6
19
6
19
Reserva de lucros
2.208 9.036
2.362 9.190
Total
do
patrimônio
líquido
13.021
19.320
13.175
19.474
Total do ativo não circulante
38.376 40.105 35.980 37.706
Total do passivo e do
Total do ativo
59.574 54.594 59.407 54.424
patrimônio líquido
59.574 54.594 59.407 54.424
DEmoNSTrAÇÕES DoS rESuLTADoS - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação/quota que está expresso em reais)
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
receita operacional bruta
Receita bruta de vendas
142.718 104.646 142.718 104.646
Receita bruta de serviços
75
75
Impostos incidentes
(33.095) (20.812) (33.095) (20.812)
Devoluções
(639)
(639)
receita operacional líquida 108.984 83.909 108.984 83.909
Custo dos produtos vendidos
e dos serviços prestados
(79.544) (68.051) (79.544) (68.051)
Lucro bruto
29.440 15.858 29.440 15.858
receitas (despesas) operacionais:
Gerais e administrativas
(7.807) (2.561) (7.807) (2.561)
Depreciações e amortizações (3.137) (2.364) (3.137) (2.364)

Outras receitas operacionais
Lucro antes do resultado
financeiro
Receitas financeiras
(Despesas financeiras)
resultado financeiro líquido
Lucro antes do imposto de
renda e contribuição social
Imposto de renda corrente
Contribuição social corrente
Lucro líquido do exercício
Lucro por ação do capital
final integralizado-Em reais

1
100
1
100
(10.943) (4.825) (10.943) (4.825)
18.497 11.033 18.497 11.033
151
41
151
41
(2.328) (1.497) (2.328) (1.497)
(2.177) (1.456) (2.177) (1.456)
16.320 9.577 16.320 9.577
(4.221) (2.077) (4.221) (2.077)
(1.528) (1.133) (1.528) (1.133)
10.571 6.367 10.571 6.367
1,18

0,71

1,18

DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo - CoNTroLADorA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais)
Capital Patrimônio
reserva
reserva Lucros (prejuízos)
social
especial
legal de lucros
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2017
8.966
1.000
7.940
Ajuste de exercício anterior derivado da
consolidação e homologação do PERT.
581
Distribuição de lucros no exercício deliberados
conforme reunião dos acionistas
(5.534)
Lucro do exercício
6.367
Constituição da reserva legal
318
(318)
Constituição da reserva de lucros
6.630
(6.630)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
8.966
1.000
318
9.036
Lucro do exercício
10.571
Constituição da reserva legal
529
(529)
Constituição da reserva de lucros
10.042
(10.042)
Distribuição de lucros no exercício deliberados
conforme reunião dos acionistas
(16.870)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
8.966
1.000
847
2.208

0,71

Total
17.906
581
(5.534)
6.367
19.320
10.571
(16.870)
13.021

DEmoNSTrAÇÃo DE FLuXoS DE CAiXA - CoNTroLADorA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
2019 2018
2019 2018
Lucro líquido do exercício
10.571 6.367
Caixa líquido aplicado nas atividades
Ajustes para conciliar o lucro líquido com o
de investimentos
(4.549) (2.591)
caixa gerado pelas atividades operacionais:
Fluxo de caixa das atividades
- Depreciações e amortizações
3.137 2.364
de financiamentos:
- Valor residual do ativo imobilizado baixado
6.374
- Empréstimos e financiamentos 20.082 8.731
Valores líquidos
2.233 (1.747)
redução (Aumento) nos ativos operacionais:
- Distribuição de lucros
(16.870) (5.534)
- Contas a receber de clientes
655 (220)
- Ajustes de exercícios anteriores - PERT
581
- Estoques
566 2.017
Caixa líquido aplicado nas atividades
- Impostos a recuperar
(151) 3.604
de financiamentos
(14.637) (6.700)
- Adiantamentos
(1.038) (325)
Aumento (redução) de caixa e
- Depósito judicial
3
(3)
equivalentes de caixa no exercício
6.881
(38)
- Créditos com coligadas
(2.650)
Demonstração da variação de caixa
- Outras contas a receber
(446)
e equivalentes de caixa:
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Caixa e equivalentes de caixa
- Fornecedores
2.116 (3.192)
no início do exercício
215
253
- Obrigações sociais trabalhistas
1.230
502
Caixa e equivalentes de caixa
- Obrigações fiscais e tributárias
(2.100) (1.603)
no final do exercício
7.096
215
- Lucros a distribuir
8.088
Aumento (redução) de caixa e
- Adiantamentos de clientes
(288) (258)
equivalentes de caixa no exercício
6.881
(38)
5.985
522
LGA miNErAÇÃo E SiDErurGiA S.A
Caixa líquido gerado pelas
Paulo Soares Toledo - Diretor Presidente
atividades operacionais
26.067 9.253
CI.: MG 11.102.019 SSP/MG
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
- (Aquisições) de ativo
maicon marden rodrigues - Contador - CRC/MG 079.164/O
imobilizado e intangível
(4.549) (2.591)
CPF: 049.019.716-70
40 cm -11 1385538 - 1

BANCO INTER S.A.
CNPJ/ME 00.416.968/0001-01 NIRE 31300010864
Companhia Aberta de Capital Autorizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Banco Inter S.A. (“Banco”) convidados a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a ser
realizada em 27 de agosto de 2020, às 12:00 horas, na sede do Banco,
localizada na Avenida Barbacena, nº 1.219, 20º andar, Bairro Santo
Agostinho, CEP 30.190-131, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil,
para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:
5HIRUPDUR(VWDWXWR6RFLDOGR%DQFRSDUD L UDWL¿FDUHDWXDOL]DUR
YDORUGRFDSLWDOVRFLDOHRQ~PHUR¿QDOGHDo}HVGHHPLVVmRGR%DQFR
VXEVFULWDVHLQWHJUDOL]DGDVSDUDUHÀHWLURDXPHQWRGHFDSLWDOGHOLEHUDGRQD5HXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRHPGHPDUoRGH
UHUUDWL¿FDGDHPGHDEULOGHHKRPRORJDGRSHOR%DQFR
Central do Brasil em 07 de abril de 2020; (ii) alterar o limite do valor
GRFDSLWDOVRFLDODXWRUL]DGR LLL DOWHUDUDFOiXVXODGHUHSUHVHQWDomR
GR%DQFRSDUDLQFOXLUQRYDVUHJUDVGHRXWRUJDGHSURFXUDo}HVHDVVLQDWXUDV LY  DOWHUDU D FRPSRVLomR IXQo}HV H D QRPHQFODWXUD GRV
cargos da Diretoria; e (v) renumerar os artigos e consolidar o Estatuto
Social do Banco.
$SURYDUD3ROtWLFDGH'HVWLQDomRGH5HVXOWDGRVGR%DQFR
,QIRUPDo}HV*HUDLV2VGRFXPHQWRVHLQIRUPDo}HVSHUWLQHQWHVjVPDWpULDVDVHUHPGHOLEHUDGDVLQFOXLQGRPDVQmRVHOLPLWDQGRDR³0DQXDO GH 3DUWLFLSDomR H 3URSRVWD GD$GPLQLVWUDomR SDUD$VVHPEOHLD
Geral Extraordinária do Banco Inter S.A.” (“Manual”), encontram-se
j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV SDUD FRQVXOWD L  QD VHGH GR %DQFR LL 
QRZHEVLWHGH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHVGR%DQFR ULEDQFRLQWHUFRP
EU  LLL  QR ZHEVLWH GD &RPLVVmR GH9DORUHV 0RELOLiULRV ³&90”)
(www.cvm.gov.br); e (iv) no website da B3 (www.b3.com.br).
$SDUWLFLSDomRGRVDFLRQLVWDVQD$VVHPEOHLDSRGHUiVHU
(I) PESSOAL: solicitamos aos acionistas que optarem por participar
SHVVRDOPHQWHGD$VVHPEOHLDTXHFRPSDUHoDPPXQLGRV D GHGRFXmentos que comprovem, no caso de (i) pessoa física, a sua identidade;
e (ii) no caso de pessoa jurídica e/ou fundos, a sua devida represenWDomR DSUHVHQWDQGR RV GRFXPHQWRV VRFLHWiULRV GRV PHVPRV H DWRV
que investem o seu representante de poderes bastantes, bem como o
documento de identidade do representante; e (b) dos documentos que
FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SHOR DFLRQLVWD REVHUYDGR TXH
SDUD¿QVGHDSUHVHQWDomRGRVGRFXPHQWRVLQGLFDGRVQRVLWHQV D H
E DFLPDGHYHUmRVHUREVHUYDGDVSHORDFLRQLVWDWRGDVDVIRUPDOLGDdes indicadas no Manual; ou
,,  325 0(,2 '( 352&85$'25 DV SURFXUDo}HV SRGHUmR VHU
outorgadas observado o disposto no artigo 126 da Lei das SociedaGHVSRU$o}HVHQR0DQXDO2UHSUHVHQWDQWHOHJDOGRDFLRQLVWDGHYHUi
FRPSDUHFHUj$VVHPEOHLDPXQLGRGHSURFXUDomRHGHPDLVGRFXPHQWRVLQGLFDGRVQR0DQXDOLQFOXLQGRH[HPSOL¿FDWLYDPHQWHRVGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPDWLWXODULGDGHGDVDo}HVSHORDFLRQLVWDHRV
documentos que comprovem a identidade do procurador, observado
TXHSDUD¿QVGHDSUHVHQWDomRGRVGRFXPHQWRVDFLPDSHORDFLRQLVWD
RXVHXUHSUHVHQWDQWHGHYHUmRVHUREVHUYDGDVWRGDVDVIRUPDOLGDGHV
indicadas no Manual.
2%DQFRVROLFLWDTXHVHSRVVtYHOSDUDPHOKRURUJDQL]DomRGD$Vsembleia, os documentos descritos nos itens (I) e (II) acima sejam
HQWUHJXHVFRP FLQFR GLDVFRUULGRVGHDQWHFHGrQFLDjUHDOL]DomR
da Assembleia, nos termos descritos no Manual.
$DGPLQLVWUDomRGR%DQFRHVFODUHFHTXHVRPHQWHDVDo}HVRUGLQiULDV
GHVXDHPLVVmRSRVVXHPGLUHLWRDYRWRFRPUHODomRj$VVHPEOHLD2V
WLWXODUHVGHDo}HVRUGLQiULDVGHHPLVVmRGR%DQFRLQFOXLQGRDTXHODV
VXEMDFHQWHVDRVFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRHPLWLGRSHOR%DQFR 8QLWV 
WHUmRGLUHLWRGHYRWRHPWRGDVDVPDWpULDVGDVRUGHQVGRGLD
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
Rubens Menin Teixeira de Souza
3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR

DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED
CNPJ 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE
JUNHO DE 2020 - HORA E LOCAL. Às 08:30 hs, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada, em virtude da presença do único acionista da Companhia,
a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto,
desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4°,
da Lei 6.404/76. Fizeram-se presentes também os diretores da Companhia: Sr. Alexandre Afonso Postal – Diretor Superintendente, Sr.
Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico e o Sr.
Renan Pereira Consolini – Presidente do Conselho Fiscal. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária: Sra. Mara Rubia
dos Reis. ORDEM DO DIA:1.Pagamento de juros sobre o capital próprio à DME. DELIBERAÇÃO:1. Considerando: (i) o pleito do Chefe
do Poder Executivo, realizado através do OF. SMG Nº 0583/2020 de
26/06/2020; (ii) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal exarados em 26/06/2020; (iii) a aprovação
do Conselho de Administração da DMED exarada em 26/06/2020; iv)
a definição do voto proferida pelo Conselho de Administração da DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME em reunião realizada em
26/06/2020; o único acionista da Companhia referenda o pagamento
de Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro
a maio de 2020, no valor bruto de R$ 2.352.941,18, que deduzido de
IRRF no valor de R$ 352.941,18, perfaz o montante líquido a ser pago
de R$ 2.000.000,00, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos
termos do artigo 30, § 2º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e
artigo 7º, § 1º do Estatuto Social da DMED. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Mara Rúbia dos Reis - Secretária da Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME: José Carlos
Vieira – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 7941590 em 30/07/2020 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo 204499232 - 29/07/2020.
Autenticação:
89C9763D763B188214EB521934E89FE8AA42E3.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
20/449.923-2 e o código de segurança dr4c Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 31/07/2020 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral”.
10 cm -11 1385516 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI/MG:
Ata de Registro de Preços 050/2020, PL 127/2020, PERP 034/2020,
Eventual e futura aquisição de medicamentos através da tabela
CMED, Tidimar Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda,
R$350.000,00, 10/08/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - Processo
Licitatório 173/2020, Pregão Eletrônico RP 047/2020 - Contratação
de empresa para análise de exames de patologia clínica. Abertura:
24/08/2020 ás 9hs. Processo Licitatório 172/2020, Pregão Eletrônico RP
046/20 - Aquisição de material e equipamento de laboratório. Abertura
25/08/2020 ás 9hs. Processo Licitatório 150/2020, Pregão Presencial
039/2020, Contratação de empresa especializada manutenção bomba
injetora. Abertura: 24/08/2020 ás 14hs. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido - licitação em saúde. www.licitanet.com.br. Informações email: [email protected]
4 cm -11 1385827 - 1

14 cm -11 1385770 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 15/2020 - Processo
Licitatório nº 23/2020. Objeto: Registro de Preço para prestação de
serviço consistente no fornecimento, planejamento, disponibilização e
implantação de material eletrônico estruturado consistente em banco de
aulas interativas para ensino infantil e fundamental, objeto de aprendizagem digitais interativas, treinamento, suporte técnico, incluindo
manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo e sistema acadêmico,
para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Empresa vencedora: Edutec Sistemas Educacionais Comércio e Serviços Eireli, com o
desconto linear de 9% para o taxa de implantação: R$ 9.216,78 e para
valor mensal por escola: R$ 7.152,60. Prazo: doze meses.
3 cm -11 1385841 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se de forma exclusivamente digital no dia 18 de agosto de
2020, às 10hrs para: (Item I) Deliberar sobre o cancelamento da totalidade das ações em tesouraria da Companhia; (Item II) Deliberar sobre
a alteração do art. 5º do Estatuto social para: (II.I) prever que as ações
em que se divide o capital social da Companhia passarão a ser sem
valor nominal; e (II.II) retratar o aumento de capital social da Companhia no importe de R$33.832.880,52 (trinta e três milhões, oitocentos e
trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos),
mediante capitalização de lucros acumulados, na forma do art. 169, §1º
da Lei nº 6.404/76. (Item III) Deliberar sobre a retificação da deliberação aprovada no Item II da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária
da Companhia realizada em 05 de junho de 2020. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da sociedade. Nos termos da INº 81 do DREI, a administração da Companhia informa que: (i) os acionistas poderão simplesmente
participar da assembleia, sem votar, ou participar e votar na assembleia,
mediante autuação remota; (ii) a assembleia será realizada pelo sistema
de videoconferência “whereby”; (iii) os acionistas da Companhia que
quiserem comparecer, deverão enviar seu documento de identificação
(RG e/ou CPF), com foto, até o dia 14 de agosto de 2020, por meio
eletrônico, para o seguinte e-mail: ‘[email protected]’, oportunidade
em que a administração da companhia responderá enviando o link de
acesso para à sala de videoconferência em que se realizará a assembleia; (iv) os instrumentos de procuração também deverão ser enviados
na forma do item “iii” acima; (v) as procurações deverão ser assinadas
via certificação digital e/ou ter a firma reconhecida por autenticidade;
e, por fim (v) a assembleia será gravada. O acionista poderá participar
da assembleia digital desde que apresente os documentos até 30 (trinta)
minutos antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ainda
que tenha deixado de enviá-los previamente, desde que o envio da
documentação de identificação observe o procedimento previsto neste
edital. Divinópolis (MG), 07 de agosto de 2020. Diretor Presidente: Dr.
Bruno Franco Amaral.
9 cm -07 1384442 - 1

SMV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ Nº 64.486.285/0001-03
NIRE: 31207198221
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os sócios da SMV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. convocados
para reunião de sócios a ser realizada de modo exclusivamente digital, na data de 17 de agosto de 2020, às 15h, cuja ordem do dia será
a seguinte: (Item I) Deliberar sobre a distribuição do saldo remanescente dos lucros acumulados apurados no exercício social findo em
2019; (Item II) Retificar erro material constante da Cláusula Sétima do
contrato social. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da sociedade. Nos termos
do art. 1.080-A do Código Civil, bem como da Instrução Normativa nº
81, Anexo IV, do DREI, serão observados os seguintes procedimentos para a realização da reunião de modo exclusivamente digital: (i)
será utilizado o sistema de videoconferência “whereby”; (ii) os sócios
deverão enviar cópia de seus documentos de identificação (RG e/ou
CPF), bem como de eventuais documentos de representação (procurações com firma reconhecida por autenticidade ou assinadas via certificação digital), por meio eletrônico, para o seguinte e-mail: victoria@
cattapretaleal.adv.br; (iii) os documentos indicados no item anterior
deverão ser enviados até o dia 14 de agosto de 2020; (iv) ao receber os
documentos de identificação dos sócios, será enviado o link para acesso
à sala de videoconferência virtual; (v) os sócios ou seus representantes
poderão participar e votar durante a reunião, sendo que os votos serão
recebidos exclusivamente mediante atuação remota. A Administração
da sociedade ressalta ainda, que, nos termos da Instrução Normativa nº
81, Anexo IV, do DREI: (i) os sócios que não apresentarem a documentação de identificação até o dia 14 de agosto de 2020, somente poderão
participar da reunião desde que apresentem a documentação em até 30
(trinta) minutos antes do horário estipulado para na abertura dos trabalhos; (ii) o conclave será gravado e a respectiva gravação permanecerá
arquivada na sede da sociedade; (iii) a sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática
ou da conexão à rede mundial de computadores dos sócios, assim como
por quaisquer outras situações que não estejam sob o seu controle; e (iv)
para todos os fins legais, as reuniões digitais serão consideradas como
realizadas na sede da sociedade. Divinópolis (MG), 07 de agosto de
2020. Administrador – Juarez Guimarães do Amaral.
9 cm -07 1384448 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – Pregão Presencial Nº 003/2020 - Aviso de Licitação – O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 25/08/2020
às 09 horas, Pregão (Presencial) nº 003/2020 – Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de sistema integrado
de Gestão Previdenciária e Sistema Administrativo. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, telefone: (33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou email [email protected]. Teófilo Otoni, 10 de agosto de 2020.
Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -10 1385084 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200811195918021.