TJMG 12/08/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 995/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente à servidora:
SRE
GUANHAES
Município
SAO JOSE DO JACURI
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
SAO JOSE DO JACURI
45403
EE MARCILIO DIAS
SE-V
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
880832-1 ROSIMEIRE GONCALVES DA SILVA
ATB
2
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEBDIA - ADMISSÃO 2 DE 11/3/2016 A 05/2/2017 E
ADMISSÃO 2 ATBDIA– ADMISSÃO2 A CONTAR DE 06/2/2017
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1385960 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 991/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202762 - EE Imaculada Conceição
MASP 278451-0, Glaucia Aparecida Menezes Fonseca, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 992/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1783 - EE Augusto de Lima
MASP 856211-8, Adriana Fátima Gomes da Silva, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
993/2020
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1058 - EE José Isidoro de Miranda
MASP 333875-3, Neuza de Fátima Pereira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 994/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1058 - EE José Isidoro de Miranda
MASP 333875-3, Neuza de Fátima Pereira, EEBDIA – admissão 3, a
contar de 24/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 998/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115240 - EE Rodolfo Almeida
MASP 334532-9, Celeste Bittencourt Reis, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 12/04/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 999/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 - EE Maestro Villa Lobos
MASP 1436649-6, Bruna Monteiro da Fonseca, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1000/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
451 - EE Hugo Werneck
MASP 354209-9, Sandra Ribeiro Louzada, PEBIP – admissão 1 , a
contar de 06/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1001/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7862 - EE João Paulo I
MASP 1330814-3, Darlan Luiz Silva Santos, PEBIIC – admissão 2, a
contar de 02/04/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇAO – ATO Nº 07/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.19746, devendo entrar em exercício no prazo de 8 (oito)
dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 1221905-1, KELLEN PATRICIA DE PAULA GALDINO,
ATB – Adm.3, da EE “Professor Cláudio Brandão” do Município de Belo Horizonte / Barreiro / SRE Metropolitana B para a
EE Diocesano;
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 1432762-1, FERNANDA LIO DA SILVA, ATB – Adm.1,
da EE “Laíce Aguiar” do Município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana B para a EE Batista de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de
agosto de 2020.
11 1385954 - 1
11 1385509 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 19/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 1.213.874-9, Ana Luiza Werneck Passos Veronezi, ASEDS2B,
Admissão 1, pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-12,
ED1100030, a contar de 10/08/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
11 1385861 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
DESIGNAÇAO – ATO Nº 06/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.19746, devendo entrar em exercício no prazo de 8 (oito)
dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora:
SRE GUANHÃES
MASP 1321388-9, Fabiana Nascimento Chagas, ATB – Adm.1,
da EE “Frei Angélico de Campora” do Município de Governador
Valadares para Dores de Guanhães, onde seu cônjuge, Cabo da
Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de
agosto de 2020.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
11 1385508 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 04/2020- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88, com
a redação dada pela EC N º41/03 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 435.147-4 Léia
Maria Monteiro Gandra, PEB3I, adm. 01, a partir de 24/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 25/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
285.141-8 Edir de Andrade Marques da Silva, ANEI1B, adm.04 por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 04/2020 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/1988 e
art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por cinco
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 1.485.620-7 Flávio Henrique Alves Souza, PEBDIA, adm.01 a partir de 31/07/2020- MaSP 1.485.620-7 Flávio Henrique Alves Souza, PEBDIA, adm.02 a partir de 31/07/2020.
11 1385740 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), após nomeação:
Município
Escola
DIAMANTINA
EE PROF GABRIEL MANDACARU (À ÉPOCA)
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE ALCEBIADES NUNES
MasP
1082183-3
956849-4
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2020
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
ALVORADA DE MINAS
EE JOSE MADUREIRA HORTA
ANGELANDIA
EE AUGUSTO BARBOSA (À ÉPOCA)
ITAMARANDIBA
EE DE PE JOAO AFONSO
ITAMARANDIBA
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
RIO VERMELHO
EE JOAQUIM VAZ DE SOUZA (À ÉPOCA)
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para:
Município
Escola
SERRO
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
MaSP
889662-3
441380-3
1053373-5
843320-3
276553-5
MasP
956849-4
ADAO DA CONCEICAO COSTA
ROSA DO SOCORRO FARIA
Nome
Cargo
ATBI - A (À ÉPOCA)
ATBI - A
Nome
SANDRA REGINA BROZINGA DOS SANTOS
LEONIDIA DUARTE RIBEIRO LIMA
ELIANE MARIA OLIVEIRA NUNES
GILCILENE DE JESUS FRANCA
MARIA DA CONSOLACAO LEAL FERNANDES
ROSA DO SOCORRO FARIA
Cargo/conteúdo
PEBID LÍNGUA PORTUGUESA
P1A - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)
PEBIID - MATEMÁTICA
PEBIA- ANOS INICIAIS
PEBIIF- ANOS INICIAIS
Nome
Cargo
ATBIA
Adm.
3
3
A contar de
19/12/2013
03/12/2018
Admissão
1
1
2
3
2
A contar de
01/02/2006
08/09/1998
01/02/2005
01/08/2016
02/10/1998
Adm.
3
A contar de
31/12/2018
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
SERRA AZUL DE MINAS
Masp
EE JOAQUIM FELICIO DOS SANTOS
EE FRANCISCO SOARES SILVA
EE ÂNGELO DE MIRANDA
1442968-2
1438502-5
1268334-8
Nome
ANTONIO AUGUSTO LOPES NETO
NILVANA APARECIDA RODRIGUES CORREIA
ARIADNA SAMANTA MOREIRA
Cargo
Adm.
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - LINGUA PORTUGUESA
PEBIA - SOCIOLOGIA
4
3
3
DE: Nº de aulas
semanais
12
8
7
PARA: Nº de
aulas semanais
15
13
8
10/02/2020
13/05/2020
17/02/2020
DE: Nº de aulas
semanais
12
PARA: Nº de
aulas semanais
16
10/02/2020
A partir de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2020 MG 29/04/2020,dos professores:
Município
CAPELINHA
Escola
Masp
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1111310-7
Nome
SYRLENE DOS SANTOS MOREIRA
Cargo
Adm.
PEBIA - HISTORIA
5
A partir de
10 1385469 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE LOTAÇÃO ao(s)
servidor(es): SERRO, EE Mestra Rosa Madureira Fagundes (à época),
MaSP 1407800-0, Camila Aparecida de Paula, EEBIA, adm2, por
motivo de afastamento de licença em gestação e correção na vigência, Ato 02/2018, publicado em 28/03/2018, onde se lê: 01/02/2018,
leia-se: 27/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, s/lotação, Masp
332220-3 , Maria Helena Dumont Souza, Cargo ANEI IIIJ Adm. 01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 31/2020, publicado
em 08/07/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 110h/a,
leia-se: com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ANULAÇÃO DE REMOÇÃO ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE Professora Odília Cândida, MaSP
1136015-3, Elivanete Fernandes de Azevedo, Adm 1, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº 07/2017, publicado em 22/03/2017, onde
se lê: Clivanete Fernandes de Azevedo leia-se: Elivanete Fernandes de
Azevedo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2020
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE
Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 70/2013, publicado em 13/11/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2010 leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2010; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
441094-0, Margarete Pereira Rodrigues, Técnico da Educação – TDEV
I, Adm 01, por motivo de incorreção no número, Ato nº 30/2020, publicado em 22/07/2020, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; Masp 1383093-0,
Marcus Vieira Garcia, TDEIB, Adm 01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 32/2020, publicado em 29/07/2020, onde se lê: 1383093-9
leia-se: 1383093-0.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2020
ANULA NO ATO Nº 5/2015, referente ao(s) servidor(es): SERRO, EE
Mestra Rosa Madureira Fagundes (à época), MaSP 1407800-0, Camila
Aparecida de Paula, EEBIA, adm2, na parte em que retificou lotação,
publicado em 16/05/2018, por motivo de vários dados incorretos;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp
887677-3. Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIIL Adm. 01, por
motivo de desistência de afastar na data solicitada, Ato nº 61/2020,
publicado em 22/07/2020, onde se lê: a partir de 03/08/2020 leia-se:
a partir de 31/08/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR CASAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João
Afonso, Masp 843465-6, Dirce Pastor de Oliveira Barbosa, PEBI I
Adm. 01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 29/2020, publicado em 22/07/2020, onde se lê: 843865-6 leia-se: 843465-6.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
10 1385471 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2020 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE Mestra Aurora, Renata
Macedo Barroso, MaSP 1225369-6, PEBIB - Língua Portuguesa, adm
3, para PEBIB - Língua Portuguesa/História;
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: CAPELINHA, EE Bento Rocha de Jesus/Capelinha
para EE Rosarinha Pimentinha, MaSP 1132309-4, Lilia Rodrigues Ferreira Salis, Adm 3, na parte em que concedeu Mudança de Lotação
publicado em 05/07/2017, por motivo da servidora não ter assumido
o exercício;
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE Maria Raimunda Andrade
Neves, MaSP 1000855-5, MARIA APARECIDA MARTINS, Adm 1,
na parte em que concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014, por
motivo da servidora não ter assumido o exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008112252270118.