TJMG 13/08/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 32/2020 - PL 60/2020
Objeto: Registro de Preços Material de Construção e outros, para
atender a Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serv. Urbanos, de Peçanha/MG. Data Abertura: 25/08/2020, às 08:00 h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.
comTel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE 3ª PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 076/2017 Dispensa nº 024/2017. Objeto:
Locação de Imóvel para atender o Programa Serviço de Convivência, Fortalecimento e Vínculo pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada: Jutacil Costa, CPF nº 990.349.138-72. Valor Global: R$
14.020,92 (quatorze mil vinte reais e noventa e dois centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
P.L. Nº 073/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº 030/2020
torna público às 09:00h do dia 26/08/2020.Materiais para obra. O
resumo do edital pode ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 12/08/2020.Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
contrato administrativo nº 201/2020 - Tomada de preços nº 08/2020
- processo administrativo nº 129/2020 - objeto: “contratação de
empresa especializada para execução de serviços de revitalização no
ginásio poliesportivo da praça de esportes prefeito Alvarim Vieira
Rios.”. Prazo: a vigência será de 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura. assinatura em 30 de julho de 2020. contratada: Torre alta
engenharia ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no (cnpj/
mf) sob o nº 30.982.183/0001-59, com sede à rua Adolfo Olinto, nº
888, bairro centro, cidade de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais,
no valor total de r$ 458.463,88 (quatrocentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), sendo
fase i no valor de r$ 261.087,19 (duzentos e sessenta e um mil oitenta
e sete reais e dezenove centavos) e fase ii no valor de r$ 197.376,68
(cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta
e oito centavos), conforme planilha apresentada. a presente despesa
onerará as seguintes dotações orçamentárias: ficha: 1526; 02.012.0
027.0812.0011.1520.3449051000000000000.1247001 - reforma de
ginásios poliesportivos no município de p. alegre - convênio; ficha:
1527; 02.012.0027.0812.0011.1521.3449051000000000000.100100
1 - reforma de ginásio poliesportivo no município de Pouso Alegre contrapartida. Pouso Alegre, 12 de agosto de 2020.Vanessa Moraes
Skielka Silva -Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020.
O Município de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa,
que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 047/2017,
a realizar-se no dia 26/08/2020, com recebimento dos envelopes
“Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A locação de Máquinas e caminhões, para manutenção de estradas vicinais e serviços urbanos, apoio a pequenos produtores no Município de Perdizes, de acordo com solicitação das
Secretarias Municipais de Máquinas e Transporte e Agropecuária
e Meio Ambiente, mediante Termo Contratual, conforme especificações no Anexo I deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
ou no site www.perdizes.mg.gov.br desta Prefeitura. Perdizes MG,
12/08/2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Aviso de Licitação, Pregão
Eletrônico nº 010/2020. O Município de Perdizes MG, torna público
a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2020. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa para Aquisição de material de limpeza e Higiene hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Perdizes MG. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 12/08/2020 às 08hs com limite
das propostas dia 27/08/2020 às 08:30hs/min., data e horário das
disputas: 27/08/2020 ás 09hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.
mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação.
Perdizes MG, 12 de Agosto de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Aviso de Licitação, Tomada
de Preço nº 006/2020. Torna público a quem possa interessar, que
está aberta licitação modalidade Tomada de Preço Nº 006/2020,
constitui objeto da presente licitação, a Contratação de empresa para
execução de serviços de Paisagismo incluindo fornecimento de toda
mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para
a realização dos serviços, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09horas do dia 31/08/2020. Prazo
de cadastramento dos interessados e retirada do Edital, até as 17h
00minutos do dia 19/08/2020. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes
MG, 12/08/2020 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 163-SMAGP/2020.
Comunicado: A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-SMAGP/2020, cujo objeto é o
Fornecimento de computadores para atender a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, comunica O ADIAMENTO SINE DIE da sessão
deabertura em virtude de questionamentos de interessados. A data e
horario da sessão de abertuta serão publicados em orgãos de divulgsção oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 10 de agosto 2020.Ana Alice de Souza Secretária
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-SMAGP/2020
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.987/95, torna público que irá selecionar a proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica
de atividades turísticas de visitação, bem como serviços dos EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes em formato de CIRCUITO
TURÍSTICO INTEGRADO localizado em Poços de Caldas-MG,
da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265
térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,
no horário compreendido das 08h até às 10 horas do dia 01/10/2020.
2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na
cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 01/10/2020, às 10 horas e 30
min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021,
na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das
12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços
de Caldas, 11 de agosto de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
– ADESÃO Nº 0002/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0052
, torna pública a formalização do Processo Administrativo nº.
0052/2021, para a Adesão n. 0002/2020, na condição de órgão participante à Ata de Registro de Preço Nº 019/2020 – II, com vigência
até 24/02/2020, resultante do Pregão Presencial Registro de Preços
0009/2020, promovido pelo município de Brumadinho - MG, que
tem por objeto aaquisição de veículos novos zero quilômetros, que
irão compor a frota da Prefeitura Municipal de Brumadinho conforme descrições e especificações constante no anexo I – Termo de
referencia, mediante a fornecimento parcelado, conforme descrito
no Edital de Pregão nº 009/2020e a Resolução SES/MG Nº 6.821,
de 30 de agosto de 2018. Maiores esclarecimentos serão prestados
no Setor de Licitação de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 11:00 horas, Telefax: (033)- 3316-1367, Pocrane, 06 de agosto 2020– Ernane José de
Macedo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 078/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 051/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão
Presencial cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 26/08/2020 às 08:30h.
Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser
obtido no e-mail: [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
EXTRATO DE PROCESSO -PACNº074/2020
–PREGÃOPRESENCIALNº034/2020.
O Município e Raul Soares, por meio de seu pregoeiro oficial, torna
público a realização de processo licitatório cujo objeto é:aquisição de
veículos de passeio e ambulâncias, zero quilômetro, para fortalecimento da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde,
com recursos provenientes da Secretaria do Estado de Saúde, conforme solicitação.Abertura:27/08/2020às13:30h.Local: Sala de licitações, situada à Rua Dr. Gerardo Grossi, 201 – Centro – Raul Soares – MG.Edital disponível no endereço eletrônico:www.raulsoares.
mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 - Vicente Rufino Ozório – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 49/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 107/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 49/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
de materiais de consumo para consultório odontológico. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 27/08/2020 às 08:00 h. Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 48/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 106/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 48/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto a aquisição de material permanente para consultório odontológico. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 26/08/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
Objeto da Licitação: contratação para execução de obras e serviços
de engenharia para construção dos sistemas de esgotamento sanitário das comunidades rurais de jorge, matadouro e são josé do entre
montes, na cidade de rio doce/mg, contrato bdmg/bf nº. 260.712/19,
em atendimento aos convênios bdmg/fundação renova. Objeto da
publicação: Julgamento de Recurso e Decisão. O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal conhece do recurso interposto pela Construtora Vale do
Ouro Eireli e, no mérito, decide pelo não provimento do recurso
mantendo integralmente a decisão proferida pela CPL que declarou vencedora a proposta ajustada (art. 44, §1° da LC 123/06) da
empresa Pontal Produtos e Serviços Eireli. CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce/MG, 12 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo
Licitatório nº 059/2020 – Tomada de Preços nº 006/2020, do tipo
menor preço,execução de obra de drenagem e pavimentação em
CBUQ de vias públicas da sede do Município (ruas Capitão Eduardo, João Gonçalves Franco, Gregório Pinto da Fonseca, Brumadinho, Gustavo Eugênio de Morais, Maria de Lourdes Teixeira e
Ulisses Antunes Campos). A abertura da licitação está marcada para
o dia28/08/2020, às 08:30 hs. O Edital encontra-sedisponível no
sitewww.riomanso.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações com
o Setor de Licitações, pelo fone: (31)3573-1100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo
Licitatório nº 060/2020-Tomada de Preços nº 007/2020, do tipo
menor preço por lote, paraexecução de obra de drenagem e pavimentação em CBUQ de vias públicas da sede do Município, conforme Contratos de Repasses nº845701/2017/MCIDADES/CAIXA;
866035/2018/ MCIDADES/CAIXA e 866079/2018/MCIDADES/
CAIXA. A abertura da licitação está marcada para o dia 03/09/2020,
às 08:30 hs. O Edital encontra-sedisponível no sitewww.riomanso.
mg. gov.br/licitacoes. Maiores informações com o Setor de Licitações, pelo fone: (31)3573-1100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 079/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 079/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para fornecimento
de ventilador pulmonar para a secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 28 de agosto
de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 11 de agosto de 2020. Maria de
Fátima Pereira Quintão. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0158/2019,
originado do Processo de Licitação nº 064/2019, Tomada de Preços
nº 003/2019, cujo objeto é a prorrogação de vigência contratual de
serviços de calçamento com bloquetes sextavados e drenagem pluvial na Rua Vereador Geraldo Silva, município de Ritápolis MG, por
mais 90 (noventa) dias. Contrato de repasse nº 880484/2018, Programa Planejamento Urbano/ Ministério das Cidades com a empresa
Fast Pavimentadora e Construtora Ltda, CNPJ: 26.883.687/0001-44,
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2020,
Pregão Presencial nº 030/2020, objetivando a aquisição de um veículo 0 Km para o Departamento Municipal de Saúde.Abertura dia
26/08/2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes,
340 – Centro; Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 166/2020
Partes: Município de Sabará e a MARIZA ROSA GOMES. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 166/2020, cujo o objeto é a prestação de Serviço
como, função Educador Social, para execução das atividades do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, em conformidade com o credenciamento nº 004/2020, até o
dia 30 de dezembro de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme previsto no artigo 57, II , da
Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1060/2020.
Data: 22/07/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 227/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa CRISTIAN ANTÔNIO DE
SOUZA 00749099674 – ME. Objeto: Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento a Secretaria Municipal de
Defesa Social, conforme especificações contidas no Processo Interno
nº 1497/2020. Data: 04/08/2020. Prazo: 12 meses. Valor global: R$
26.600,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2020
– MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que retifica e reabre, no dia
25/08/2020 às 09h00min, o Edital de Licitação N° 002/2020, na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “a aquisição de material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município conforme proposta do Ministério da Saúde n°s 11642.882000/1180-01,
11462.882000/1170-16, 11462.882000/1170-01, emendas parlamentares n°s 37010010, 30830011, 37010003 e proposta
11462.882000/1180-02, recurso de programa/ação em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O aviso de retificação e reabertura
encontra-se disponível no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de agosto de 2020. Hélio
César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020
– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos,
em atendimento à Resolução SES/MG n.º 6.821, de 30 de agosto de
2019, visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência,
do Edital e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site
do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.
php/pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail [email protected]. Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do
dia 27 de agosto de 2020. Sacramento-MG, 12 de agosto de 2020.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos,
em atendimento à Resolução SES/MG n.º 7.112, de 20 de maio de
2020, visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição
no Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/
index.php/pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail editais.pregao@
sacramento.mg.gov.br. Fim do Recebimento das Propostas: às 12:45
horas do dia 27 de agosto de 2020. Sacramento-MG, 12 de agosto de
2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
6 cm -12 1386081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL-INEXIGIBILIDADE- Nº 043/2020
– CHAMAMENTO PÚBLICO.
Objeto é a Permissão de Uso de 100 (cem) espaços destinados para
alimentação humana na modalidade “FOOD TRUCK”, nas vias e
logradouros públicos do município de Santa Luzia, observados os
critérios e as disposições instituídas na Lei 3.787/2016. Endereço
eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/chamamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº 129/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
024/2020
Empresa: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de seguro total
automotivo para máquinas agrícolas. Ass. em 05/08/2020. Vigência
05/08/2021.
CONTRATO Nº: 132/2020 – DISPENSA Nº 40/2020 – FERNANDO DE PAIVA. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua
José Pedro Soares, nº 360, Bairro Barreiro do Amaral, neste Município, para o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato
nº 132/2020 Valor total: R$ 12.000,00. Valor mensal: R$ 1.000,00.
Assinado em 12/08/2020. Vigência: 12 meses.
AVISO PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº. 46/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma na
Quadra do Pão, localizada na Rua Pedro Sales, s/nº, Bairro Cristina,
Santa Luzia-MG (Grupo 1) e para a construção de 01 (uma) pista
de skate na praça da juventude, localizada na av. Antônio de Pinho
Tavares, Bairro Cristina, Santa Luzia-MG (Grupo 2). Após análise
técnica, a CPL informa as propostas mais vantajosas e técnicas por
grupo. Grupo 1: Logos Empreiteira e Construções Eireli – EPP, valor
de R$ 292.206,95; Grupo 2: CF Construções e Reformas Eireli –
ME, valor de R$ 414.551,40. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias
úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação.
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE 003/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de cobertura de quadra poliesportiva, localizada na zona
rural (Córrego São Felix), no município de Santa Margarida/MG,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessários para a satisfatória prestação dos serviços,
conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas
e demais documentos que constituem o Projeto Básico (Anexo I)
e conforme previsto no Convênio de Saída nº 1481000167/2020
SEDESE.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00 do dia 21 de
Agosto de 2020.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00 do dia 21 de
Agosto de 2020.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Santa
Margarida, Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/
MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. às 16h00h.informações
pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776.
VALÉRIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
5 cm -12 1386069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei
Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06,
e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas
no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados
a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
uma unidade móvel de saúde, qual seja, uma ambulância tipo A
(simples remoção), 0 km (zero quilômetro), cuja origem do recurso
é o repasse do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, de acordo
com a Resolução n° 6.821, de 30 de agosto de 2018, da Secretaria
de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais, com contrapartida da
Administração Pública municipal, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
13/08/2020; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected].
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 27/08/2020 (quintafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
27/08/2020 (quinta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP
36.913-000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
7 cm -12 1386467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 039/2020 - EDITAL Nº
036/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020.
Objeto: o objeto, é o registro de preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s, destinados para profissionais
das unidades de atendimento da saúde, bem como de kit de teste
rápido para Covid-19, conforme especificações contidas no Anexo I.
Fundamento legal: Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, Decreto Federal nº 10.24/2019 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Data entrega do
credenciamento, da proposta, habilitação e sessão de julgamento,
respectivamente previstos para o dia 19.08.2020, até às 08:45h e
09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site:
prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas:
somente via e-mail: [email protected]. Data: 12.08.2020. Cleber
de Oliveira Melo -Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -12 1386208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - ERRATA 01.
O Município de São Domingos do Prata/MG torna público para
conhecimento dos interessados a errata da publicação ocorrida no
dia 11/08/2020, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos. ONDE SE LÊ: “Pregão Eletrônico nº
13/2020”, LEIA-SE: “Pregão Eletrônico nº 14/2020”. São Domingos do Prata, 12 de agosto de 2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel
- Presidente da CPL.
3 cm -12 1386453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
- PL 05/20, PP nº 03/20, SRP 01/20 Objeto do termo aditivo é o
reequilíbrio econômico e financeiro dos itens item nº 01 que
passa do valor de R$15,44, para R$ 22,09, item 02, que passa do
valor de R$15,44, para R$ 22,09 e item 03 que passa do valor de
R$15,44, para R$22,09 a que se refere a clausula segunda da ata
de registro de preço. Vencedor: Bonoboi alimentos Eireli, CNPJ
nº 24.601.572/0001-94. Antônio André Nascimento Guimarães.
22/07/2020.
3 cm -12 1386047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de doação. Data de Assinatura: 22/07/2020 PARTES: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, doravante denominada
“DONATÁRIO” e VALE S.A, doravantedenominada “DOADORA”. Objeto: Constitui objeto do presente Termo, a doação pura
e simples, em caráter emergencial a título gratuito e sem quaisquer
condições, encargos ou contrapartidas, em estrita observância das
regras de responsabilidade fiscal, previstas na Lei Complementarnº
101 de 04 de Maio de 2000, do valor de R$ 4.000.000,00(Quatro
Milhões de reais) ao Donatário pela Doadora, não sujeito a reajuste
por índices ou atualização monetária.
Termo de Contrato N.º 180/2020. Objeto: Aquisição de caminhões
para coleta de resíduos sólidos e urbanos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da P.M.S.G.R.A e
empresa Deva Veículos Ltda. Vigência: 06/08/2020 até 31/12/2020.
Valor R$ 406.000,00.
4 cm -12 1386386 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008122032110210.