TJMG 25/08/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

SRE de Carangola

SRE de Araçuaí

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1235191-2, Elienay Hemerson de Freitas
Domingues, PEB I C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/05/2020.

Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃOEM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es):SALINAS- Servidora Aposentada,
MaSP 843666-9,Sonia Maria Guimarães Tavares Mendes, ATB4GAdmissão 01,Ato nº 156/2019, publicado em 04/06/2019, por motivo
de incorreção no nome, onde se lê: Sonia Maria Guimaraens Tavares
Mendes, leia-se: Sonia Maria Guimarães Tavares Mendes.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
24 1390573 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP334003-1,
Maria Luiza Sarmento de Matos e Oliveira, a partir de 17/08/20, referente ao ATB4H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP334003-1, Maria Luiza Sarmento de Matos e Oliveira, ATB4H,
admissão 01, 06 meses referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/07/02 (Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do cargo de Secretário de Escola III /admissão 01, do qual foi
desligado; dos quais usufruiu 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP640129-3, Antônio Moreira Martins,
PEB1J-História, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1L-História, admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP833254-6, Bernadete Aparecida Dias de
Miranda Silva, PEB3O-Língua Portuguesa, admissão 01, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP962730-8, Gilmar Gonçalves Silva,
PEB1B-Física, admissão 03, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes,
PEB3P-Língua Portuguesa, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/12/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP334003-1, Maria Luiza Sarmento
de Matos e Oliveira, ATB4H, admissão 01, concessão do 1º decênio
de férias-prêmio, Ato nº s/n, publicado em 12/07/95, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VARGEM
DO SETUBAL/CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida Amaral, PEBIJ, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 31/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP825003-7, Merly Santos Silva, PEBIL-Biologia/
Ajustamento Funcional, admissão 01, por 04 meses, referente(s) ao(s)
3°/4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/08/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2020
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP812923-1, Vilmirane
Moreira Soares Farias, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento do cargo efetivado e aproveitamento de tempo em novo exercício a partir de 27/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DISTRITO
DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP1180622-1, Elza Martins Moreira, ATB1A, Admissão 03, a
partir de 20/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1184509-6, Divanete dos
Santos, PEB1A, Admissão 03, a partir de 09/06/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
24 1390572 - 1

Diretora: Betty Giovannoni Oliveira

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP
267899-3, Judite de Araújo Nunes, PEB III I, adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1311751-0, Lander José de Oliveira, ANE I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 358108-9, João
Barros Fumian, ASE V P, adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058913-3,
Marinete Félix de Siqueira Toledo, TDE V H, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 1131608-0, Pedro Paulo Dias, PEB I A, adm. 02, a partir de 13/08/2020; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1002802-5,
Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB III H, adm. 01, a partir de 15/08/2020;
E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1422656-7, Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz, ATB I B, adm. 01, a partir de 17/08/2020; E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1227293-6, Luciana da Silva, PEB I A, adm. 03, a
partir de 28/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 1227293-6, Luciana da Silva, PEBD I, adm. 01, a partir de
28/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1075966-0, Adriana Aparecida Silva Guimarães, PEB I B, adm. 03, a partir de 13/08/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1310587-9, Wisney de Oliveira Alves, PEB I B, adm. 03, a partir de 15/08/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 295708-2, Helio Gomes de Arruda, a partir de 13/08/20, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP
295708-2, Helio Gomes de Arruda, a partir de 13/08/20, referente ao
PEB III P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Pocrane –
EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 801004-3, Edir Carla de Souza
Bastos, a partir de 18/08/20, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 18/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 1276079-9, Joelma do Espirito Santo
Reis, EEB I A, Adm. 03, a partir de 27/07/20; MaSP 1468349-4, Ivani
Moreira da Silva, PEB I A, Adm. 01, a partir de 23/07/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 36/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais
Alves, PEB II M, Adm. 01, concessão de licença gestante, Ato publicado em 18/08/20, por duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 25/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 844820-1,
Simone Camila Correa de Paula, ANE III I, Adm. 01, a partir de
18/08/2020; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria
Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III L, Adm. 02, a partir de 10/08/20;
EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, EEB II H, Adm. 03, a partir de 22/07/20; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 1109553-6, Juscelia Coutinho da Silva, PEB I
B, Adm. 01, a partir de 08/08/20; MaSP 1109553-6, Juscelia Coutinho
da Silva, PEB I A, Adm. 03, a partir de 08/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 26/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo
II, MaSP 1201662-2, Ligia Hermenegildo de Melo, PEBDI A, Adm.
01, a partir de 11/08/20; EE Pedro Martins Pereira, MaSP 1115868-0,
Eni Aparecida Rodrigues, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 10/08/20;
Caratinga – EE Maurilio Senra, MaSP 1192299-4, Jania Soares da
Cruz Campos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 03/08/20; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 942159-5, Luciene Sales Pereira Nunes, ATBD
I A, Adm. 03, a partir de 31/07/20; Inhapim – EE Manoel Gonçalves
Leite, MaSP 1277049-1, Elza Rodrigues de Moraes, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 15/08/20; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
861223-6, Judson Joaquim Ribeiro, PEBD I A, Adm. 04, a partir de
27/07/20; Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 830341-4, Mariluce de Sousa Neres, ATBD I A, Adm. 02, a partir de 07/08/20.
24 1390654 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/20
RETIFICA, O ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira
Lima, PEB III L, Adm. 01, Ato nº. 23/20, publicado em 07/07/20, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 188 h/a, leia-se: 108 h/a.
24 1390655 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

24 1390871 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 92/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 364322-8, Luiz Claudio Ferreira,
PEB III P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/04/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 34/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 354803-9, Rita de Cassia Tinoco Trigo
Motta, EEB II J, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (ref. ao 5º qq.),
Ato nº. 87/20, publicado em 11/08/20, por medidas restritivas da LC nº.
173/20, até 31/12/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 320835-2, Vander Cesar Lopes de Mattos,
PEB III P, Ad. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/20; MaSP 320835-2, Vander Cesar Lopes de
Mattos, PEB III P, Ad. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes,
ATB III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 35/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Sinfronio Fernandes, MaSP 556234-3, Andre Luis de Almeida
Freitas, PEB II L, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 88/20, publicado em 11/08/20, por medidas restritivas da LC nº.
173/20, até 31/12/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
454.206-4, Maria Clarinda Ferreira Rocha, PEBD1A 2ª função, a partir
de 15/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Doutor Humberto Sanches, masp 389.057-1, Sueli Assis Costa da Graça, PEB1B adm 03, a
partir de 4/8/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 22/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 454.777-4,
Genival Esaú dos Santos, PEB2I adm 01, férias-prêmio afastamento,
ato n° 29 publicado em 21/7/2020, por Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP Nº 04/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 23/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 454.777-4,
Genival Esaú dos Santos, PEB2J adm 02, férias-prêmio afastamento,
ato n° 29 publicado em 21/7/2020, por Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP Nº 04/2020.

a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
1.007.498-7, Marcos Antônio Vieira, TDE5H adm 01 referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/6/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Lourenço: E. E. Professor Túlio Bento, masp 1.263.874-8, Flávio de
Carvalho Guerra, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/7/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Soledade de Minas: E. E.
Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE5P adm 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir
de 7/6/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 10/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 1.357.462-9, Letícia Paulo Fonseca Santos, PEB1B
adm 03, a partir de 19/8/2020; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.357.462-9, Letícia Paulo Fonseca Santos, PEB1A adm
04, a partir de 19/8/2020.
21 1390036 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Retificação – Ato nº 43/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias Prêmio/Concessão referente à servidora – Piranga - servidora sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria: MaSP 824.999-7, Maria das Dores Miranda, PEB1P,
1º cargo, Atos n.º 02/05, 03/07e 04/2012 publicados, respectivamente
em 04/08/05, 15/08/07 e 10/08/12 por motivo de incorreção, onde se
lê: ref. ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/91, ref. ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 18/11/96, ref.ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 31/05/02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir 24/06/2007e referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2012; leia-se: referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 01/02/05, data do efetivo exercício, 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/07/07 e 5º quinquênio exercício a partir de 05/07/12.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Retificação – Ato nº
08/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
MaSP 1.234.876-9, Daiana Milla Modesto Gomes, PEB1B, 2º cargo
Ato nº 02/2020 publicado em 02/06/2020, por motivo de incorreção,
onde se lê: 1º cargo; leia-se: 2º cargo.
24 1390644 - 1
Anulação – Ato nº 45/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Conselheiro Lafaiete
- SRE de Conselheiro Lafaiete: MaSP 972.089-7, Rosângela da Silva,
ANEI3J, 1° cargo, de autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº
39/2020, publicado em 21/8/2020, por publicação indevida.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora – Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Augusto José Vieira”: MasP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino,
PEB3G/DV, 1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/09/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Júnior” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.000.364-8, Raquel Soares
de Paula, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/08/2020.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato º 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.461, Ana Paula de Barros Pereira e Castro, ATB5M, 1º cargo, por 01 (um) mês a partir de
01/09/2020.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio/Concessão – Ato nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, à servidora: MaSP 860.391-2, Celi de Morais
Carvalho, PEB2L, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/2020.
24 1390643 - 1

ANULAÇÃO – ATO N° 24/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 725.157-2,
Cláudia Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A adm 04, férias-prêmio
afastamento, ato n° 17 publicado em 5/5/2020, por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 04/2020.

SRE de Governador Valadares

ANULAÇÃO – ATO N° 25/2020 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.050-6, Ronildo
Calheiros de Souza, PEB3P adm 01, férias-prêmio afastamento, ato
n° 29 publicado em 21/7/2020, por Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP Nº 04/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
19/20
Registra afastamento preliminar a aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE do Quintino Bocaiuva”, masp 849445-2, Sidnéia Sampaio
Marques de Oliveira, PEB3N, cargo 02, a partir da data da publicação, a
vista do requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art 40 da CF/88, com direito a remuneração integra, correspondente
á carga horária de 108 h/a;
24 1390523 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 24/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.857-1,
Cilene Arnaut Vilela Carvalho, ANE3H adm 01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/8/2020 que poderão ser usufruídos,

Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2020
ANULA O ATO, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, Ato nº 04/2020, publicado em 11/08/2020, por publicação em duplicidade, referente aos servidores:
Água Boa
Água Boa
Água Boa
Cantagalo
Gonzaga
Gonzaga
Gonzaga
Guanhães
Guanhães

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL
Adão Marques das Aleluias
Adão Marques das Aleluias
Adão Marques das Aleluias
Professora Ester Siqueira
Oswaldo Rabelo Leite
São Sebastião
São Sebastião
Fazenda São Sebastião
Fazenda São Sebastião

NOME
Adair José Tadim
Amarília Escolástico de Souza
Maria Margaret Lemes
Lívia Maria Vieira Ferreira Carvalho
Maria do Socorro Martins Coelho Ribeiro
Marcilene Menezes da Costa Sousa
Dayane Emília Braga de Souza
Nilsa Santos Araújo
Elaine D’ Arc de Carvalho Pereira

MASP
0948853-7
1160063-2
1332505-5
1094630-9
1012736-3
1048621-5
1097954-0
1107765-8
1131040-6

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
04
03
03
04
04
02
05
04
04

DE Nº DE AULAS
15
13
08
11
12
9
12
12
6

PARA Nº DE AULAS
16
15
16
12
16
12
16
15
9

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008242233420113.

A PARTIR DE
08/04/2019
08/04/2019
08/04/2019
29/05/2019
03/07/2019
28/03/2019
01/04/2019
01/04/2019
01/04/2019