TJMG 16/09/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01
de contrato Nº 45/2019 processo n° 3128/2017 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – ESPAÇO VIVER BEM CASA DE REPOUSO
LTDA inscrito no CNPJ: 24.239.445/001-97, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de residência terapêutica de Margarida Maria de Paula e Adriana Miranda. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01
de contrato Nº 132/2019 processo n° 0665/2019 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – LABORATORIO SANTA RITA DE CASSIA
LTDA inscrito no CNPJ: 20.324.505/0001-19, objeto: Credenciamento
de exames laboratoriais conforme tabela SUS. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01 de
contrato Nº 133/2019 processo n° 0665/2019 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ANACLIN-LABORATORIOS DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA inscrito no CNPJ: 20.322.798/0001-03,
objeto: Credenciamento de exames laboratoriais conforme tabela SUS.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01
de contrato Nº 134/2019 processo n° 0665/2019 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR
SEBASTIAO LOPES SOARES inscrito no CNPJ: 02.434.826/0001-94,
objeto: Credenciamento de exames laboratoriais conforme tabela SUS.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01
de contrato Nº 136/2019 processo n° 0665/2019 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – LABORATORIOS DE ANALISES DE VICOSA
LTDA EPP inscrito no CNPJ: 00.309.860/001-01, objeto: Credenciamento de exames laboratoriais conforme tabela SUS. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01
de contrato Nº 131/2019 processo n° 0665/2019 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
HEMOLAB VICOSA LTDA inscrito no CNPJ: 05.958.816/0001-46,
objeto: Credenciamento de exames laboratoriais conforme tabela SUS.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01
de contrato Nº 135/2019 processo n° 0665/2019 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – LABORGUIMA-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EPP inscrito no CNPJ: 20.322.145/0001-16, objeto:
Credenciamento de exames laboratoriais conforme tabela SUS. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 207/2020 processo n° 1841/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
inscrito no CNPJ: 26.517.495/0001-14, objeto: Aquisição de higienizadoras de alta pressão para atender a secretaria de saúde, no valor de R$
5.250,59(Cinco mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 203/2020 processo n° 1841/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – MF BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELLI inscrito no CNPJ: 11.384.751/0001-75, objeto: Aquisição de
60 kits (bolsas) dengue/agente de endemias, com material próprio para
realização do trabalho dos Agentes Combate de Endemias, no valor de
R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
32 cm -15 1398249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 050/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
30/09/2020, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de computador para o uso do setor de regulação da Secretaria
Municipal de Saúde, destinado ao envio da produção junto ao banco
de dados do Ministério da Saúde. Informações pelo e-mail: licitacao@
virginopolis.mg.gov.br
2 cm -14 1397927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 049/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
30/09/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de bens permanentes, móveis e informática para estruturar o centro
de convivência e fortalecimento de vínculos do município de Virginópolis, através do convênio de saída nº 14810000684/2019-SEDESE..
Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -14 1397928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N°066/2020
O MUNICÍPIO DE ALFENAS através do sua Pregoeira, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N°066/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
pelo sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual execução indireta de serviços de caminhão pipa e rolo
compactador liso, por hora técnica com fornecimento de mão de obra
e transporte dos equipamentos. A Sessão será dia 29 de setembro de
2020, ás 13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 14
setembro de 2020. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
3 cm -15 1398207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
Objeto: Aquisição de concentradores de oxigênio para atendimento
dos pacientes do serviço de atenção domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG, para subsidiar as ações e medidas
de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em observância às disposições da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
e suas alterações. Abertura da sessão dia 24 de setembro de 2020 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] - Mario Osvaldo
Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1398265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas e
45 minutos, do dia 29 de setembro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual
aquisição de placas diversas. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277.
Ladainha, 16/09/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 14 horas, do dia
29 de setembro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preço para futura e eventual aquisição de
suplementos alimentares. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277.
Ladainha, 16/09/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 15 horas, do dia 29
de setembro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a aquisição de medicamentos para atendimento à Resolução
SES/MG nº 7.156 de 15 de julho de 2020. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br
- Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33 - 3524-1277. Ladainha, 16/09/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia
30 de setembro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
material laboratorial. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277.
Ladainha, 16/09/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia
30 de setembro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277.
Ladainha, 16/09/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
11 cm -15 1398016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
LEILÃO 01/2020
Através do Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, torna
público que, a mando da PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE/MG,
realizará o Leilão 01/2020, de veículos, na forma on-line na data de
22/09/20, às 10:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.
rofremleiloes.com.br ou pelo fone: (32) 3551-5705, (32) 9 9199-8124.
2 cm -15 1397996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020
Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço nº 084/2020.
Objeto: Aquisição de veículo de passeio - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
1 cm -15 1398062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03/2019
–processo administrativo de compras n° 264/2019, Contratação, sem
qualquer ônus para o Município, de empresa especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo
controle eletrônico de margem consignável e cartões corporativos de
crédito fornecendo módulo informatizado para geração automática das
reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de
folha de pagamento do Município, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção. Sendo vencedora a
empresa: Zetrasoft LTDA. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
3 cm -15 1398205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço nº 09/2020 – Processo Administrativo de Compras
n° 189/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução de obras de pavimentação em
CBUQ de Ruas do Bairro Retiro do Brumado em Conceição de Itaguá,
Ruas Luiz da Silva Moreira e Via 1 na Sede do Município de Brumadinho/MG. Vencedora: LOCPAV-LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, Lote 01 R$ 728.547,60 -Lote 02 R$ 405.439,92 Valor Global:
R$ 1.133.987,52 Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
3 cm -15 1398206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
T.P 16/2020.
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 16/2020, Processo Licitatório nº: 135/2020 - cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para execução das obras de “Pavimentação Em Alvenaria Poliédrica E Drenagem Superficial Na Comunidade Rural Do Onça”.O
edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª
feira, de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.
br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 13 horas e 30 minutos
do dia 05/10/2020 (segunda-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 – Helenice Jeber Machado / CPL
3 cm -15 1398113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
PAL 064/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação pública
com 363 pontos ativos do Sistema de Iluminação Pública do Município
de São José do Jacuri/MG exercício 2020 – Tipo Menor Preço Global.
Data: 29/09/2020 ás 09:00 hs. Inf. Prefeitura tel:(33)34331314 Email:
[email protected] Meirilane M. Flores-Pregoeira
2 cm -15 1398045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.
PREGÃO Nº 58/2016.
Extrato de Contrato. Município de Ipanema. Contrato. Processo nº
83/2016, Decorrente de Pregão nº 58/2016. Objeto: Aquisição de blocos de concreto para pavimentação em diversas ruas no Município de
Ipanema/MG de acordo com o Convênio nº 1491000486/2016 Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas. Contratada: Jalmyr Alves
de Carvalho - ME. Valor total de R$ 219.906,52 (Duzentos e dezenove
mil novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Decorrente da
Dotação Orçamentaria nº 15.451.0513.10.13.449051 - Ficha 319.
3 cm -15 1398306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 032/2020, PP 023/2020
Objeto: torna público o edital de licitação 032/2020, Pregão Presencial
023/2020, compreendendo a aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up,
zero km, 1 (um) caminhão, zero km e 1 (um) trator, zero hora, através da Secretaria Municipal de Obras. O regime de execução do contrato será o de compra por Empreitada por Preço Unitário, Art. 6º, VIII,
“b”, da Lei 8.666/93, com os produtos sendo entregues no Município
de Corinto, a realizar-se no dia 13/10/2020 às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Gleise Kelly
Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1398216 - 1

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 143/2020
Extrato de Publicação - Edital de Publicação - Pregão, tipo Eletrônico
nº. 143/2020. Objeto: Aquisição de um veículo escolar zero quilômetro, fundamentada nos repassses de recursos pela Secretaria de Estado
de Educação, conforme processo nº 1260.0100336330/2020-89, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Abertura: 29/09/2020, às 12:30 horas. Mais informações:
Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
3 cm -15 1398107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2020
Aviso de Suspensão de Licitação - O Município de Campo Belo/MG,
através desta Presidente, no que se refere a Concorrência Pública n.º
004/2020, cujo objeto é a concessão Administrativa (através de PPP)
para eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da
implantação, operação e manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações do Município de Campo Belo, torna público para conhecimento
dos interessados a suspensão do referido processo, em decorrência de
decisão liminar, até o julgamento do mérito do Processo nº. 500386393.2020.8.13.0112. Campo Belo-MG, 15 de setembro de 2020. Liwblianna Pires – Presidente da CPL.
3 cm -15 1398337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO – PROC Nº 111/2020
– Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG – Item 21 - Prestação de serviços médicos
para atendimento no Hospital Municipal São Sebastião sob regime de
plantão de 12h de 19:00 as 07:00 de segunda-feira a quinta-feira. Através do credenciamento 002/2020 – Contrato nº 129/2020 - Contratada:
M.C.S SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 18.633.045/0001-69
para o item: 21, valor global de R$ 42.000,00, vigência com inicio em
15/09/2020 até 14/09/2021. Mirabela, 15 de setembro de 2020. Luciene
Afonso de Matos – Gerente Municipal de Saúde.
3 cm -15 1398163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PP Nº 045/2020 A REALIZAR DIA 28/09/2020,
ABERTURA AS 09:00 HS –
Objeto – Contratação de me epp ou equiparadas para fornecimento de
materiais e equipamentos para instalação de alarmes, nos setores da
gerencia de educação do município de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
2 cm -15 1398200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
PP Nº 052/2020
através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 052/2020 objeto Aquisição de Materiais Laboratoriais, Abertura
dia 02/10/2020ás 08:00 horas no departamento de licitações situado
na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone:[email protected] através de
link específicohttp://diario.caranaiba.mg.gov.br/
2 cm -15 1398234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
TP Nº 006/2020
torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020,
referente ao PROCESSO Nº 054/2020, no dia 05/10/2020 às 08h30min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518,
Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado com bombeamento, serviços de polimento e juntas do piso do entorno da Quadra Poliesportiva Osmar
Barbosa de Souza, sede desta municipalidade. Cadastramento até as
13h00min do dia 01/10/2020. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 15 de
Setembro de 2020. WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente
da Comissão de Licitação
3 cm -15 1398327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020, PROC Nº 091/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Mirabela e seus Distritos, conforme projetos e planilhas que integram o edital. Contratada: CONTRUTORA
NOVAIS LTDA (CNPJ: nº 86.496.478/0001-70), no valor global de R$
1.041.384,62, vigência de 05 meses. Ratificada por Fernando Henrique
Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 15 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA PP Nº 051/2020 através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
051/2020 objeto Aquisição de Produtos de Limpeza, Higiene Pessoal,
Cozinha e Banheiro, Abertura dia 29/09/2020ás 08:00 horas no departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro.
Maiores informações no telefone:031-3725-1133elicitacao@caranaiba.
mg.gov.brou através de link específicohttp://diario.caranaiba.mg.gov.
br/
3 cm -15 1398233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2019,
Proc nº 104/2019 - Partes: Município de Mirabela/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas - CISNORTE,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.905.312/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, cujos valores serão divulgados através
de tabela periodicamente publicadas. O presente Termo Aditivo tem por
finalidade firmar o acréscimo de 25% sobre o valor global do contrato
primitivo que é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e que, corresponde
a R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), tendo em vista que
os quantitativos inicialmente contratados não foram suficientes em virtude do aumento da demanda, devido à PANDEMIA COVID19 em que
estamos vivenciando; conforme solicitação/justificativa, apresentada
pela Gerência Municipal de transporte; e ainda ratificados pelo Procurador Jurídico Municipal através de parecer. Ratificada por Luciene
Afonso de Matos - Gerente Municipal de Saúde. Mirabela, 14 de setembro de 2020.
4 cm -15 1398281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 375/2020, P.E. 006/2020,
data 28/09/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -15 1398309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
O Município de São José da Lapa torna público Pregão Eletrônico Nº
003/2020, cujo objeto é aquisição de materiais e instrumentos odontológicos, agendado para o dia 07/10/2020 às 13h00. Informações e cópia
do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br– Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -15 1398333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Tomada de Preços Nº 003/2020, Data: 02/outubro/2020, Horário: 13h00min (treze
horas), Objeto: Adequações/Pintura no Prédio da SMARH/SMFO,
Recursos: Próprios. Informações: e-mail: [email protected].
br. Ituiutaba/MG em 15 de setembro de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -15 1398236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020O Município de Santana dos Montes torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 09/2020, autorizado pelo PL Nº 35/2020, para aquisição de medicamentos éticos em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Dia 28/09/2020, às 09.30hs. Edital disponível em www.santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 15/09/2020. Samara da
Costa Resende Fernandes - Pregoeira Municipal.
2 cm -15 1398303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA­DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO 03/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 026/2020.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada par­a realização da reforma da iluminação do
Estádio Municipal Geraldo Sorocaba com substituição dos refletores para o sistema de LED conforme convênio n° 1481000781/2020.
Sessão de recebimento dos envelopes 05/10/2020 com protocolo até
às 08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou
gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -15 1398273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2020Contratante: Município de Rio Pardo de Minas- inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846Cidade Alta- Rio Pardo de Minas - MG. Contratado(a): Construtora L.
R Rocha Ltda, com sede à Rua Rio Grande do Sul, 78- Centro- Taiobeiras-MG - CNPJ 09.158.062/0001-09- Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil destinada a pavimentação e revitalização da Pça. Doutor Miguel Rosa na sede deste município, conforme
projeto, memorial descritivo e planilha. Processo Nº 101/2020- Modalidade Tomada de Preço nº 010/2020. Valor Global: 130.198,35 (cento e
trinta mil e cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Data:
15/09/2020. Vigência: 15/09/2020 a 15/11/2020. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1398174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020.
Procedimento Licitatório nº 129/2020. Licitação Exclusiva ME, EPP E
MEI. Sessão Oficial dia 29/09/2020 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Lubrificantes para atender demanda da
Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas de São Roque de
Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.
saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 14 de setembro de 2020. Jéssica Aparecida
da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2020. Procedimento Licitatório nº
131/2020. Licitação Exclusiva ME, EPP E MEI. Sessão Oficial dia
29/09/2020 às 10:30. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Impressoras e Notebooks para uso das Secretarias Municipais
de Fazenda, Planejamento e Administração, de Saúde, de Educação e
do Trabalho, do Emprego e da Ação Social de São Roque de Minas/
MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 14 de setembro de 2020. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020. Procedimento Licitatório nº
132/2020. Sessão Oficial dia 30/09/2020 às 09:00. Objeto: Registro de
Preços para Futura Aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar e
Higiene Pessoal para uso no Hospital Municipal Santa Marta e Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível
no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 14 de
setembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020. Procedimento Licitatório nº
133/2020. Sessão Oficial dia 29/09/2020 às 13:30. Objeto: Registro de
Preços para Futura Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido e
Cilindros de Oxigênio para atender Demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site
oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 14 de setembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2020. Procedimento Licitatório nº
134/2020. Sessão Oficial dia 30/09/2020 às 13:30. Objeto: Registro de
Preços para Futura Contratação de Emissora de Rádio para Produção
e Veiculação de Spots em atendimento da Demanda das Secretarias
Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no
site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 14 de
setembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2020. Procedimento Licitatório nº
135/2020. Licitação Exclusiva ME, EPP E MEI. Sessão Oficial dia
01/10/2020 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Rack, Mesas e Cadeiras para uso da Secretaria Municipal de
Fazenda, Planejamento e Administração de São Roque de Minas/MG.
O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 14 de setembro de 2020. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2020. Procedimento Licitatório nº
0128/2020. Aviso de Cancelamento de Licitação cujo objeto visa o
Registro de Preços para Futura Aquisição de Dietas e Suplementos
Alimentares para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de São Roque de Minas/MG, o qual seria realizado na data do dia
18/09/2020 ás 09:00, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93,
10.520/2002 e suas alterações. São Roque de Minas/MG, 15 de setembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG - INEXIGIBILIDADE 009/2020. Procedimento Licitatório nº
0106/2020. Aviso de Cancelamento de Licitação cujo objeto visa o Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Tributos
e demais Emolumentos Municipais de São Roque de Minas/MG, de
acordo com as disposições da Lei 8.666/93, 10.520/2002 e suas alterações. São Roque de Minas/MG, 15 de setembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
16 cm -15 1398294 - 1

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