TJMG 17/09/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 104/2020 Tomada de Preço: 006/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA FORMA DE
EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL que Constitui o objeto da presente licitação OBRA
DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA E, NOVA APARECIDA,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Nova União/MG,
conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 05/10/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU
situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 16/09/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº. 120/2020
torna público o processo de Dispensa nº. 120/2020, Artigo 24, Inciso
V, que tem por objeto dispensa de licitação para aquisição de peças
(cassete) destinado ao equipamento de digitalização de raio x (cr)
da marca AGPHA modelo 85x da Secretaria de Saúde do município de Ouro Preto/MG, no valor total de R$ 49.600,00, tendo como
favorecido a empresa P.A. Manutenções e Montagens LTDA – CNPJ
23.484.655/0001-88. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 27/2020 – Aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir do dia
18/09/2020 às 14h00min até 01/10/2020 às 14h00min. Início da sessão de disputa prevista para o dia 02/10/2020 às 10h00min. Edital no
site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.
bllcompras.org.br. Mais Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
030/2020 – registro de preço para aquisição de equipamentos médico
hospitalar e mobiliário para as unidades básicas de saúde para e dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Ouro Preto/MG. Com cota
para ME e EPP. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br: de 18/09/2020 às 08h00m até 01/10/2020 às
18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 02/10/2020 às
09h00m. Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301.
Marineth Monteiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 225/2020. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 039/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de
preços para a aquisição de medicamento e drogas para uso e manutenção do hospital e postos de saúde do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs (horário de Brasília) do dia 24 de setembro
de 2020. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.
gov.brCÓDIGO UASG: 984929. Maiores informações pelo telefone:
37-3323-1285 – Solange Maria Valadão de Sá – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020 - Objeto: Fornecimento
de 2 (duas) estrutura PHD clássica.Empresa Contratada: Implementos BH - Máquinas Agrícolas Eireli EPP, CNPJ nº 10.449.391/0001-80
no valor de R$ 43.466,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020 - Objeto: Fornecimento de 1 (uma) varredora coletora. Empresa Contratada: Depromaquinas Indústria Ltda, CNPJ nº
13.638258/0001-60 no valor de R$ 143.980,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020 - Objeto: Fornecimento de 1 (uma) retroescavadeira. Empresa Contratada: Triama
Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda, CNPJ nº
01.563.351/0001-73, no valor de R$ 240.000,00. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 148/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020 - Objeto: Fornecimento de
1 (uma) capinadeira mecânica. Empresa Contratada: Agropata Comercio e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 20.963.380/0001-77 no valor
de R$ 36.386,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
049/2020 - Objeto: Fornecimento de 1 (um) caminhão. Empresa Contratada: Deva Veículos Ltda, CNPJ nº 23.762.552/0003-02 no valor de
R$ 257.700,00.Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
(Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 16 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 036/2020.
Objeto:Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
medicamentos de referência. Homologação: 16/09/2020. Empresa contratada. Contrato nº 225/2020: Drogaria Passa Quatro LTDA, CNPJ:
19.848.274/0001-63. Valor: R$ 6.687,46. Vigência: 16/09/2020 até
31/12/2020. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA DE PASSA VINTE E A EMPRESA COMAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 29.045.419/0001-08.Objeto: O presente termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de tempo ao contrato 05/2020 que
tem por finalidade a prestação de serviço de pavimentação de 7.000
m² com concreto usinado armado 30 mpa com tela tipo q138 malha de
10x10 fio 4,2mm, espaçadores treliçado de 10 cm, sobre lona preta e
meio fio acoplado a sarjeta e barras de transferência 20mm. Vigência:
14/09/2020 a 13/11/2020. Fundamentação: art. 57 § 1º inciso II da Lei
nº.8/.666/93 e clausula oitava do contrato 05/2020. Passa Vinte 14 de
setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019.
Conforme determinação do senhor Secretário de Planejamento, informamos a quem possa interessar que fica republicado o Edital da
TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para elaborar serviço técnico, visando a estruturação do sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiro por
ônibus no município de Passos/MG, através de elaboração de projeto
que resultará em uma minuta de contrato e acompanhamento do procedimento licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento
tipo TÉCNICA E PREÇO, atendendo em todos os seus atos ao disposto no art. 3º da Lei Federal nº 8666/93 e art. 21, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/93 aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006 e
posteriores alterações e das condições estabelecidas no edital e seus
anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes será às
09h00min do dia 19/10/2020. O Edital, bem como a Errata poderão ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br/licitacoes . Passos/MG, 16 de
setembro de 2020. Ulisses de Araújo Silva – Secretário Municipal de
Planejamento.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
- Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada,
para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas/MG, com exclusividade, sem ônus para a contratante,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Município de Patos de Minas
vem por meio desta solicitar às instituições financeiras que apresentem
cotação de preço no período de 17/09/2020 a 24/09/2020. O termo de
referência poderá ser solicitado pelos emails: [email protected]/[email protected] ou junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo
nº 151 – Bairro Eldorado. Fones (34) 38229642/9840. Patos de Minas,
16 de setembro de 2020. Álvaro Guilherme Rocha – Diretor Suprimentos e Controle Patrimonial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 214/2019, decorrente da Pregão
Eletrônico n° 068/2019 Processo de Licitação nº 182/2019, do Município de Patos de Minas, para Aquisição de computadores e monitores
com suas licenças de uso de softwares, incluindo serviços de distribuição, instalação e assistência técnica de garantia conforme solicitação das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, Administração, Educação, Procuradoria Jurídica, Segurança Pública, Gabinete
do Prefeito, Desenvolvimento Social, Saúde, Controladoria, Meio
Ambiente, Fazenda e Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. Pedro Leopoldo, 16 de setembro de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 85/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 30/2020, do tipo menor preço por item, no dia
30/09/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I.. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 16 de Setembro
de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2020.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO para enfrentamento da emergência da Saúde Pública, para
as escolas da rede básica pública de ensino, conforme PORTARIA N°
1.857 do Ministério da Saúde em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Piracema/MG. Tipo: menor preço ITEM.
Abertura das propostas: 01/10/2020, às 10 horas, na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do email [email protected] . Pregoeira:
Eduarda Oliveira Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG -Tomada de
Preço nº. 012/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Revitalização da entrada da cidade de Piracema (confecção de 03
esculturas monumentais para instalação na Praça na entrada da cidade)
em atendimento ao Contrato de Repasse nº 846100/2017/MCIDADES/
CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Piracema/MG, conforme especificações contidas no
edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura
das propostas: 05/10/2020, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à
Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do email [email protected] . Presidente da Comissão
de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE SESSÃO DESERTA
– Tomada de Preços nº 004/2020 - Processo Licitatório nº052/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a sessão da
Tomada de Preços nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de calçamento de trechos de ruas localizadas
no Bairro Bom Jesus no município de Pirapora/MG, ocorrida no dia
15/09/2020 foi DESERTA. Dessa forma, a sessão fica reagendada para
o dia 05/10/2020 às 09:00hs. O edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 16/09/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente
da CPL.
3 cm -16 1398520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC 206/2020 Inexigibilidade nº 017/2020, Credenciamento - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação,Credenciamento, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 206/2020 – Inexigibilidade Nº 017/2020 – Data: A partir
de 17/09/2020 Protocolo dos Envelopes de Documentação, Término
dia 30/12/2020. Credenciamento de empresa fornecedora de Estruturas para Live, pessoas físicas ou jurídicas,para os eventos realizados
ou apoiados pela Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de 2020. Presidente da
Comissão de Licitação: Sandra Helena de Carvalho Lana.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais: Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -15 1398373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO Nº: 188/2020 – PREGÃO Nº: 136/2020. Objeto: Execução de Serviços de Reforço de Ponte no Bairro Copacabana no valor
global de R$ 203.286,12 (duzentos e três mil, duzentos e oitenta e seis
reais e doze centavos). Contratada: Pontal Produtos e Serviços Eireli,
CNPJ: 01.953.901/0001-60. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -15 1398460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
AVISO DE PENALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 194/2019 - PREGÃO Nº 135/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está aplicando, conforme
cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 259/2020, à Construtora TECNOCON SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº 11.086.002/0001-61, a penalidade de Multa.
Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito
de recorrer da presente decisão em 05 até (cinco) dias úteis, à autoridade superior. Publique-se. Fernando Antônio de Andrade (Secretário
Municipal de Governo).
3 cm -16 1398870 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
AVISO DE PENALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 220/2019 - PREGÃO Nº 155/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está aplicando, conforme
cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 033/2020, à Construtora
Chagas de Laia Eireli, inscrita no CNPJ sob Nº 27.540.926/0001-26, a
penalidade de impedimento de licitar com a administração e suspensão
no direito de contratar com a administração e da rescisão no contrato.
Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito
de recorrer da presente decisão em 05 até (cinco) dias úteis, à autoridade superior. Publique-se. Fernando Antônio de Andrade (Secretário
Municipal de Governo).
3 cm -16 1398873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
que fará realizar no dia 06 de outubro de 2020, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 016/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a aquisição
de um veículo usado, tipo ônibus, 44 lugares, ano/modelo não inferior
a 2008. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 210/2020 PREGÃO Nº 150/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
A Prefeitura de Presidente Olegário torna pública que a sessão referente a Tomada de Preços nº 008 – Processo Licitatório nº 079/2020 foi
declarada deserta uma vez que não houve nenhuma empresa interessada. Obj: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de instalações elétricas do sistema de esgotamento
sanitário deste Município. João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito
Municipal. Inf. (34)38111231.

PROCESSO Nº210/2020 – Pregão Nº150/2020 – Data: 01/10/2020 às
14h30min. Contratação de seguro para veículos. Michele Cristina de
Almeida Coelho.(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -16 1398805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
AVISO DE PENALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 225/2018 - PREGÃO Nº 140/2018.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está aplicando, conforme
cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 324/2018, à Construtora
Lafer Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.094.448./0001-47, a penalidade de Multa. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da presente decisão em 05 até (cinco) dias
úteis, à autoridade superior. Publique-se. Fernando Antônio de Andrade
(Secretário Municipal de Governo).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 209/2020 PREGÃO Nº 149/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº209/2020 – Pregão Nº149/2020 – Data: 29/09/2020 às
14h30min. Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de divulgação institucional em jornal de circulação no município
de Ponte Nova/MG. Michele Cristina de Almeida Coelho.(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -16 1398770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO Nº: 159/2020 – PREGÃO Nº: 112/2020. Objeto: Lote 01:
Execução de Reforma da UBS José Pinto da Paixão no valor global
de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ: 23.514.336/0001-78, e lote
02: Reforma da Ponte da Barrinha no valor global de R$ 72.782,39
(setenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), Contratada: Jrl Engenharia Ltda ME, CNPJ: 28.674.510/0001-63.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -15 1398461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 48/2020 Objeto: Contratação de Mão-de-Obra (Pintor e reboco com gesso)
para manutenção de prédios públicos. Dia da licitação: 29/09/2020 às
08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG.
Edital disponível . Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 16/09/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -16 1398646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 145/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação e
manutenção do sistema de bombas da prefeitura municipal de Pouso
Alegre. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor
contrarrazões acerca da proposta comercial, obedecendo ao disposto no
artigo 109 da lei 8.666/1993. Diante do exposto comunico que ficou
classificada como vencedora a empresa Base forte engenharia Ltda –
EPP, que ofertou o preço de R$ 727.151,16 (setecentos e vinte e sete
mil cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos) e desclassificada
a empresa Nicomáquinas reparos Ltda – ME. Na ocasião comunico
que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Pouso Alegre, 16 de Setembro de 2020. Vanessa Moraes Skielka Silva
Presidente da CPL
4 cm -16 1398568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 64/2020
– Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de combustível
díesel s10 para os veículos e equipamentos da frota e do município de
Pouso Alegre-MG”. Asessão pública será realizada no dia 02 de outubro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 16 de setembro de 2020.
3 cm -16 1398559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG
1° ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 44/2020 TOMADA DE PREÇOS 13/2020
Objeto: Execução de obra sob o regime de empreitada global para troca
de alambrado de cercamento do Campo de Futebol da cidade de Pratinha-MG. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, com
sede na Praça do Rosário, 365 – Centro, na cidade de Pratinha-MG,
torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que:
Intercorreu retificação na Planilha Orçamentária e no Cronograma
Físico Financeiro, à vista disso o valor estimado da Obra será de R$
135.245,12( Cento e Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco
Reais e Doze Centavos).O restante das Cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Fica estipulado o dia 02/10/2020 às 09:00 horas para
entrega dos envelopes lacrados contendo documentação de Habilitação e propostas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, com abertura prevista para a mesma data às 09:15 horas.
Prefeitura Municipal de Pratinha- MG, 16 de Setembro de 2020. John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -16 1398561 - 1

3 cm -16 1398893 - 1

3 cm -16 1398788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 084/2020,
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2020.
Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para
construção de muro de arrimo em concerto armado na Rua Agostinho
Ferreira dos reis, bairro Boa Vista e Rua Paraguai, bairro Morro das
Bicas, em Raposos – MG, conforme projetos, memorial descritivo e
planilha de serviços constantes em anexo ao edital; Data da abertura:
09/10/2020 às 09:00hs. O edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Juliana Soares Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -16 1398673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– TOMADA DE PREÇOS 082/2020
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Tomada de Preços, cujo objeto consiste na
Execução de serviços de construção de Passarela de pedestres / Rua
Teófilo Otoni para Avenida Ribeirão das Neves, Bairro Sevilha B, no
município de Ribeirão das Neves/MG.
A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
06/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
3 cm -16 1398582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 085/2020 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
impermeabilização de caixas D’água - imediato.
A data para a realização de sessão será dia 01/10/2020 às 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -16 1398629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2020
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2020 registro de preços para
contratação de leiloeiro público oficial para a realização, incluindo
a preparação, organização e condução, de leilões públicos de bens
móveis, pertencentes ao patrimônio do município de rio doce, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros. O
edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16
de setembro de 2020.
4 cm -16 1398534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 088/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 088/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR
PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar
propostas objetivando a prestação de serviços de oficineiros para diversos grupos de convivência do Cras . Início da Sessão: dia 30/09/2020
as 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares:
o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Pomba, situada na Rav Raul
Soares, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone
(32) 3571-5350 Rio Pomba, 15 de setembro de 2020. Maria de Fátima
Pereira Quintão. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -15 1398467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS ,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2020,
Concorrência Pública nº 02/2020, objetivando a alienação de bens imóveis conforme Lei Municipal nº 1.539, de 24 de março de 2020 .Abertura dia 28/09/2020, às 09:00 horas, local: Parque de Exposições de
Ritápolis , Rua Miguel Arcanjo, s/nº – Centro, torna sem efeito matéria publicada na edição do dia 29 de agosto de 2020, pág 10, caderno
2, 5ª Retificação do Edital do Concurso Público para provimento de
vagas em cargos públicos. Inteiro teor da retificação disponível nos
sites: www.ritapolis.mg.gov.br e em www.reisauditores.com.br . Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no
site: www.ritapolis.mg.gov.br . Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1398643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de
2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 059/2020, conforme Parecer Jurídico e
conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1822/2020,
contratação emergencial da empresa Dormed Hospitalar EIRELI, no
valor total de R$ 40.405,40 (quarenta mil, quatrocentos e cinco reais e
quarenta centavos), para aquisição de eletrodo para enfrentamento do
COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
16 de setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009162008320210.

3 cm -16 1398645 - 1