TJMG 18/09/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JANUÁRIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAÉ
MURIAÉ
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
OURO PRETO
PARACATU
PARACATU
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PIRAPORA
PIRAPORA
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
UBÁ
UBÁ
UBERABA
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UNAÍ
UNAÍ
VARGINHA
VARGINHA
Josani Fiqueiredo Pedreira
Rubens Gonzaga de Oliveira Filho
Heloisa Rita do Nascimento
Daniela Ferreira de Souza
Maria José Marques Ferreira
Deise Carla de Oliveira Campos
Henrique César de Oliveira Reis
Miriam Deolinda de Oliveira Caillaux
Patrícia Moreira dos Santos
Arlene Borges da Cunha
Alex Gabriel da Silva
Gilmar Geraldo de Morais Malta
Maria Cristina Baptista
Jessica Borges de Oliveira
Erica Martins Queiroz
Tiago de Freitas Neto
Adriany David Cangussu
Leonardo Vasconcelos Araújo
Felipe Rodrigues de Freitas
Sebastião Braga Pimentel
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis
Lenir Aparecida Silva Figueiredo
Rachel Alves Xavier Fortes
Marcelle Adjuto Martins Ferreira Graff
Elizabete Moura Machado
Marina Rodrigues de Souza
Vanessa Passos de Oliveira
Raquel Evangelista de Sousa
Émerson Marques Queiroz
Aline Rodrigues Ferreira
Sirdirene Matias de Sousa
Letícia Borges Marra Soares
Wender Carlos Queiroz
Marlene Antunes Dias
Regina Aparecida de Queiroz Pilet
Leone Moreira Teixeira Lago
Marilene Alvisi de Oliveira
Cláudia Lima de Paula
Maria Gorete de Souza Gomes
Luiz Carlos Silva da Cunha
Vanilda Aparecida Belizario
Ana Lúcia Teixeira Agostini
Viviane Penha Carvalho Silva Ameno
Wander Rezende dos Passos
Maria Emilia Soares Rezende Paula
Cláudia Moreira da Silva
Solange Pereira da Paz
Romilda Grigório da Silva
Thalita Hirle Farina
Elzana Cristina de Miranda Rodrigues
Leonardo Nascimento de Oliveira
Nivea Beatriz Silva
Renata de Jesus Prado
Linamar Gonçalves de Souza
Cristina Defensor Macedo
Silvana Maria Caixeta
Bruno Sousa Vasconcelos
Franciene Batista Reis
Maria Aparecida Costa
323.574-4
1.064.205-6
267.159-2
1.132.158-5
271.244-6
1.053.798-3
1.400.615-9
835.479-7
1.400.982-3
222.274-3
1.401.471-6
1.324.573-3
1.143.295-2
1.463.098-2
1.326.316-5
1.320.464-9
602.136-4
1.403.754-3
1.365.663-2
1.352.709-8
855.226-7
328.850-3
646.680-9
859.673-6
1.148.427-6
1.402.682-7
1.059.166-7
1.380.227-7
764.174-9
1.194.292-7
622.013-1
449.142-9
1.058.152-8
865.032-7
379.344-5
263.467-3
1.057.280-8
882.727-1
380.140-4
370.983-9
1367318-1
876.641-2
1.351.664-6
1.423.742-4
1.176.263-0
662.831-7
336.160-7
1.060.002-1
1.253.541 5
937.532-0
1.401.321-3
871.724-1
1.379.389- 8
970.849-6
1.147.855-9
815.274-6
1.319.959-1
1.147.104-2
389.377-3
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2020.
(a) Regina Maria Arantes Jerônimo
Presidenteda Comissão de Ética
17 1399522 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.416, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o resultado do Prêmio “IDEB Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4.405, de 16 de setembro de 2020, queinstituiu o Prêmio “IDEB Transformação”, a ser concedido, por meio de certificação, pela
Secretaria de Estado de Educação, para as instituições de ensino público estadual que tiveram destaque na participação e no desempenho no Sistema
de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos ensinos fundamental anos iniciais, fundamental anos finais e médio,
RESOLVE:
Art. 1º - A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais torna público o resultado do Prêmio “IDEB Transformação” referente ao ano de 2019,
instituído pela Resolução SEE nº 4405/2020.
Art. 2º - As escolas estaduais vencedoras doPrêmio “IDEB Transformação” encontram-se elencadas no Anexo I desta Resolução.
Art. 3º - A cerimônia de entrega dos certificadosacontecerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2020, em evento online.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação
ANEXO I
As unidades escolares classificadas e selecionadas foram elencadas por categorias de destaque:
I. O resultado final da categoria “IDEB”, que contemplaunidades escolares pela pontuação do IDEB 2019, definido por meio dos critérios previstos
naResolução SEE nº 4.405/2020, por nível de ensino, é:
a)Ensino Fundamental Anos Iniciais:
Código da
Classificação
SRE
Município
Nome da escola
Escola
1
SRE DIAMANTINA
Itamarandiba
31024180 EE CORONEL JONAS CAMARA
2
SRE VARGINHA
Machado
31173215 EE DOM PEDRO I
3
SRE CORONEL FABRICIANO
Ipatinga
31191043 EE ENGENHEIRO MARCIO AGUIAR DA CUNHA
4
SRE METROPOLITANA B
Belo Horizonte
31001163 EE DUQUE DE CAXIAS
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CAS5
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Conselheiro Lafaiete
31193763 EE
TELLO BRANCO
6
SRE DIVINÓPOLIS
Divinópolis
31033286 EE PADRE MATIAS LOBATO
7
SRE DIAMANTINA
Capelinha
31023272 EE CORONEL COELHO
8
SRE PONTE NOVA
Abre Campo
31128139 EE PROFESSOR ERNESTO DE MELO BRANDAO
9
SRE PARÁ DE MINAS
Pará de Minas
31034886 EE FREI CONCORDIO
10
SRE PATOS DE MINAS
Lagamar
31118575 EE AFONSO CORREA
b)Ensino Fundamental Anos Finais:
Classificação
SRE
Município
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
SRE DIAMANTINA
SRE BARBACENA
SRE DIAMANTINA
SRE UBERLÂNDIA
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE POUSO ALEGRE
SRE POUSO ALEGRE
SRE DIVINÓPOLIS
SRE DIAMANTINA
SRE DIVINÓPOLIS
Leme do Prado
Alto Rio Doce
Gouveia
Uberlândia
Ipatinga
Santa Rita do Sapucaí
Ouro Fino
Luz
Itamarandiba
Divinópolis
Código da
Escola
31024511
31014699
31024147
31167274
31191043
31056596
31055930
31034240
31024180
31033201
Nome da escola
EE DE GOUVEIA
EE ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO
EE JOVIANO DE AGUIAR
EE HONORIO GUIMARAES
EE ENGENHEIRO MARCIO AGUIAR DA CUNHA
EE DOUTOR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE HORACIO NARCISO DE GOES
EE CAPITAO ALEXANDRE DU
EE CORONEL JONAS CAMARA
EE JOAQUIM NABUCO
c)Ensino Médio:
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
SRE
SRE PATOS DE MINAS
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
SRE JUIZ DE FORA
SRE DIVINÓPOLIS
SRE PONTE NOVA
SRE UBERLÂNDIA
SRE DIVINÓPOLIS
SRE PONTE NOVA
SRE SÃO JOÃO DEL REI
SRE PATOS DE MINAS
Município
Patos de Minas
Casa Grande
Pedro Teixeira
Divinópolis
Teixeiras
Uberlândia
Divinópolis
Sem-Peixe
Prados
Carmo do Paranaíba
Código da Escola
31119067
31193348
31338788
31033405
31129763
31167436
31033201
31128686
31134333
31118559
Nome da escola
EE MAJOR MOTA
EE SILVESTRE NUNES
EE DE ENSINO MEDIO
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
EE DOUTOR MARIANO DA ROCHA
EE MESSIAS PEDREIRO
EE JOAQUIM NABUCO
EE SAO SEBASTIAO
EE DOUTOR VIVIANO CALDAS
EE ANTONIO ATANASIO
II. O resultado final da categoria “Variação do IDEB”, que contemplaunidades escolares pela variação positiva do IDEB de 2017 e 2019, definido por
meio dos critérios previstos naResolução SEE nº 4.405/2020, por nível de ensino, é:
a) Ensino Fundamental Anos Iniciais:
Classificação
SRE
Município
Código da Escola
Nome da escola
1
SRE JANAÚBA
Mato Verde
31239186
EE IRENIO PINHEIRO
2
SRE MONTES CLAROS
Bocaiúva
31079413
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
3
SRE TEÓFILO OTONI
Novo Cruzeiro
31326119
EE AUGUSTO SOARES
4
SRE TEÓFILO OTONI
Poté
31147826
EE RIBEIRAO DE SANTA CRUZ
5
SRE MURIAÉ
Muriaé
31098825
EE CAPITAO ROBERTO JOSE FERREIRA
6
SRE MONTES CLAROS
Brasília de Minas
31079561
EE CREMILDA PASSOS
7
SRE TEÓFILO OTONI
Teófilo Otoni
31148415
EE ARTUR BERNARDES
8
SRE PATOS DE MINAS
São Gotardo
31119571
EE PADRE SINFRONIO BAHIA
9
SRE GUANHÃES
São Pedro do Suaçuí
31045519
EE DIM VIEGAS
10
SRE JANUÁRIA
Juvenília
31063011
EE DE MONTE REI
b) Ensino Fundamental Anos Finais:
Classificação
SRE
Município
1
2
3
4
5
6
7
8
9
SRE NOVA ERA
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE MONTES CLAROS
SRE DIAMANTINA
SRE TEÓFILO OTONI
SRE SÃO JOÃO DEL REI
SRE METROPOLITANA A
SRE PONTE NOVA
SRE DIAMANTINA
São Gonçalo do Rio Abaixo
Coronel Fabriciano
Montes Claros
Diamantina
Ponto dos Volantes
São João del Rei
Belo Horizonte
Teixeiras
Diamantina
Código da
Escola
31104051
31190985
31081345
31023876
31147010
31134724
31001546
31317420
31023914
10
SRE DIAMANTINA
Diamantina
31023949
Nome da escola
EE DESEMBARGADOR MOREIRA SANTOS
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE SECUNDINO TAVARES
EE DOM JOAQUIM SILVERIO DE SOUZA
EE ALONZO BARBUDA
EE TOME PORTES DEL REI
EE ARTUR JOVIANO
EE ANTONIO MOREIRA DE QUEIROZ
EE JOAO CESAR DE OLIVEIRA
EE
GOVERNADOR
JUSCELINO
KUBITSCHEK
c)Ensino Médio:
Classificação
SRE
Município
1
2
3
4
5
6
SRE GOVERNADOR VALADARES
SRE JUIZ DE FORA
SRE PONTE NOVA
SRE GOVERNADOR VALADARES
SRE CARANGOLA
SRE METROPOLITANA B
Governador Valadares
Piau
Amparo do Serra
Conselheiro Pena
Carangola
Ibirité
Código da
Escola
31043362
31069469
31128279
31042251
31097039
31009113
7
SRE MANHUAÇU
Mutum
31075663
8
9
10
SRE METROPOLITANA C
SRE JUIZ DE FORA
SRE MURIAÉ
Santa Luzia
Rio Novo
Patrocínio do Muriaé
31010618
31069507
31099121
Nome da escola
EE VICENTE JOSE SOARES
EE SAO PEDRO
EE ALFREDO DO CARMO
EE JOSE RICARDO NEIVA
EE NASCIMENTO LEAL
EE NO PARQUE ELIZABETH
EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA
LACERDA
EE JOSE MARIA BICALHO
EE OLYMPIO ARAUJO
EE JOSE BONIFACIO
DE
III. O resultado final da categoria “Desempenho”, que contemplaunidades escolares pela pontuação obtida no indicador de desempenho na avaliação
SAEB 2019, definido por meio dos critérios previstos naResolução SEE nº 4.405/2020,por nível de ensino, é:
a) Ensino Fundamental Anos Iniciais:
Classificação
SRE
Código
da Escola
31024180
31173215
31191043
31033286
31001163
Município
1
2
3
4
5
SRE DIAMANTINA
SRE VARGINHA
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE DIVINÓPOLIS
SRE METROPOLITANA B
Itamarandiba
Machado
Ipatinga
Divinópolis
Belo Horizonte
6
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
Conselheiro Lafaiete 31193763
7
8
9
10
SRE DIAMANTINA
SRE PARÁ DE MINAS
SRE PONTE NOVA
SRE PATOS DE MINAS
Capelinha
Pará de Minas
Abre Campo
Lagamar
b) Ensino Fundamental Anos Finais:
Classificação
SRE
1
SRE CARATINGA
2
SRE DIVINÓPOLIS
3
SRE BARBACENA
4
SRE DIAMANTINA
5
SRE POUSO ALEGRE
Município
Entre Folhas
Divinópolis
Alto Rio Doce
Itamarandiba
Ouro Fino
31023272
31034886
31128139
31118575
Nome da escola
EE CORONEL JONAS CAMARA
EE DOM PEDRO I
EE ENGENHEIRO MARCIO AGUIAR DA CUNHA
EE PADRE MATIAS LOBATO
EE DUQUE DE CAXIAS
EE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO
EE CORONEL COELHO
EE FREI CONCORDIO
EE PROFESSOR ERNESTO DE MELO BRANDAO
EE AFONSO CORREA
Código da Escola
31019534
31033286
31014699
31024180
31055930
6
SRE CORONEL FABRICIANO
Ipatinga
31191043
7
8
9
10
SRE DIAMANTINA
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
SRE DIVINÓPOLIS
SRE MANHUAÇU
Turmalina
Entre Rios de Minas
Cláudio
Mutum
31025054
31193968
31032751
31075671
Nome da escola
EE DOUTOR JOSE AUGUSTO
EE PADRE MATIAS LOBATO
EE ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO
EE CORONEL JONAS CAMARA
EE HORACIO NARCISO DE GOES
EE ENGENHEIRO MARCIO AGUIAR DA
CUNHA
EE LAURO MACHADO
EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
EE QUINTO ALVES TOLENTINO
EE PROFESSORA LEVINDA ALVES DA SILVA
c) Ensino Médio:
SRE PONTE NOVA
SRE SÃO JOÃO DEL REI
Teixeiras
Coronel Xavier Chaves
Código da
Escola
31129763
31133949
3
SRE UBÁ
Senador Firmino
31181609
4
5
6
7
8
9
10
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE UBÁ
SRE SÃO JOÃO DEL REI
SRE DIVINÓPOLIS
SRE PARÁ DE MINAS
Entre Rios de Minas
São Sebastião do Paraíso
Timóteo
Silveirânia
Prados
Itaúna
Igaratinga
31193968
31137987
31191531
31181641
31134333
31033880
31033634
Classificação
1
2
SRE
Município
Nome da escola
EE DOUTOR MARIANO DA ROCHA
EE CORONEL XAVIER CHAVES
EE
PROFESSOR
CICERO
TORRES
GALINDO
EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
EE BENEDITO FERREIRA CALAFIORI
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
EE SANTO ANTONIO
EE DOUTOR VIVIANO CALDAS
EE VICTOR GONCALVES DE SOUZA
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
IV. O resultado final da categoria “Variação de desempenho”, que contemplaunidades escolares pela variação do indicador de desempenho nas duas
últimas edições do SAEB - 2017 e 2019, definido por meio dos critérios previstos naResolução SEE nº 4.405/2020,por nível de ensino, é:
a) Ensino Fundamental Anos Iniciais:
Classificação
SRE
1
SRE JANAÚBA
2
SRE MONTES CLAROS
3
SRE TEÓFILO OTONI
4
SRE MURIAÉ
5
SRE MONTES CLAROS
6
SRE TEÓFILO OTONI
7
SRE PATOS DE MINAS
8
SRE TEÓFILO OTONI
9
SRE JANUÁRIA
10
SRE GUANHÃES
Município
Mato Verde
Bocaiúva
Novo Cruzeiro
Muriaé
Brasília de Minas
Teófilo Otoni
São Gotardo
Poté
Juvenília
São Pedro do Suaçuí
Código da Escola
31239186
31079413
31326119
31098825
31079561
31148415
31119571
31147826
31063011
31045519
Nome da escola
EE IRENIO PINHEIRO
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE AUGUSTO SOARES
EE CAPITAO ROBERTO JOSE FERREIRA
EE CREMILDA PASSOS
EE ARTUR BERNARDES
EE PADRE SINFRONIO BAHIA
EE RIBEIRAO DE SANTA CRUZ
EE DE MONTE REI
EE DIM VIEGAS
b) Ensino Fundamental Anos Finais:
1
2
3
4
5
6
SRE DIVINÓPOLIS
SRE TEÓFILO OTONI
SRE PONTE NOVA
SRE DIAMANTINA
SRE METROPOLITANA B
SRE PONTE NOVA
Carmo do Cajuru
Teófilo Otoni
Alvinópolis
Gouveia
Betim
Ponte Nova
Código
da Escola
31032611
31148407
31128252
31024163
31008621
31128929
7
SRE DIAMANTINA
Capelinha
31023311
8
9
10
SRE OURO PRETO
Mariana
31106364
SRE BARBACENA
Alto Rio Doce
31014699
SRE GOVERNADOR VALADARES São Geraldo da Piedade 31045225
Classificação
SRE
Município
Nome da escola
EE MELQUIADES BATISTA DE MIRANDA
EE DE PEDRO VERSIANI
EE ANTONIO CARLOS
EE CIRO RIBAS
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE CARLOS TRIVELLATO
EE PROFESSORA MARIA EDMEIA PIMENTA DE
MEIRA
EE MONSENHOR MORAIS
EE ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO
EE SEBASTIAO GUALBERTO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009172304530118.