TJMG 22/09/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020
a portadores de doenças do sistema cardiovascular. Os interessados
poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905,
Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo
telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected].
Data limite para a entrega dos envelopes: 07 de outubro de 2020 às
14:00. Governador Valadares, 20 de agosto de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1400193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2018
Extrato. 2º Apostila de reajuste de valor ao Termo de Colaboração
nº 16/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares e
a Creche Manoela Domingas de Castro, cujo objeto é o atendimento
de crianças de 0 a 3 anos em tempo integral. Vigência 13/09/020 e término em 12/11/2020. Valor de R$ 122.162,64 (cento e vinte e dois mil,
cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Governador
Valadares, 21 de setembro de 2020.
3 cm -21 1400443 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública
N. 000015/2020 - P.A.C. N. 00727/2020, tipo CREDENCIAMENTO, de Pessoas Jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos de diagnóstico por medicina nuclear in
vivo. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”,
através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail
[email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 02 de outubro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 20
de agosto de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -21 1400194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2018
Extrato. 2º Apostila de reajuste de valor ao Termo de Colaboração
nº 0015/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares
e o Creche Gente Inocente, cujo objeto é o atendimento de crianças
de 0 a 3 anos em tempo integral. Vigência 15/08/020 e término em
14/10/2020. Valor de R$ 672.383,46 (seiscentos e setenta e dois mil,
trezentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos).). Governador Valadares, 21 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
000012/2020 - P.A.C. N. 000717/2020, tipo CREDENCIAMENTO,
de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar contrato para prestação de
procedimentos clínicos de fisioterapia de acordo com a Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.
datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp. Os interessados
poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.
valadares.mg.gov.br . Informações: Rua Marechal Floriano n. 905,
Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo
telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected].
Data limite para a entrega dos envelopes: 08 de outubro de 2020 às
14:00. Governador Valadares, 21 de setembro de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2018
Extrato. 2º Apostila de redução de valor ao Termo de Colaboração
nº 017/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares
e a Creche Teresa de Calcutá, cujo objeto é o atendimento de crianças de 0 a 3 anos em tempo integral. Vigência 01 de Agosto de 2020
e término em 30/09/2020. Valor de R$ 139.317,84 (cento e trinta e
nove mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).
Governador Valadares, 21 de setembro de 2020.

4 cm -21 1400449 - 1

3 cm -21 1400415 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de retificação e republicação de edital do Pregão Eletrônico Nº 070/2020, PAC 553/2020, “Maior Desconto por Item - Pregão” referente à locação de caminhão com equipamento combinado de
hidrojato e vácuo, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção e motorista, para serviços de limpeza e desentupimento das redes
de esgoto e pluviais no Município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 02 de outubro
de 2020. Considerando que o Edital foi retificado, nova sessão está
agendada. Data de início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 14:00 hs do dia 02 de outubro de 2020, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 18 de setembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2018
Extrato. 2º Apostila de redução de valor ao Termo de Colaboração
nº 012/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares e a Creche Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Governador Valadares, cujo objeto é o atendimento de crianças
de 0 a 3 anos em tempo integral. Vigência 01/08/020 e término em
30/07/2020. Valor de R$ 99.261,66 (noventa e nove mil, duzentos e
sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Governador Valadares, 21 de setembro de 2020.

5 cm -21 1400197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2018
Extrato. 2º Apostila de redução de valor ao Termo de Colaboração nº
009/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares e a
Creche Pequeno Cidadão, cujo objeto é o atendimento de crianças de 0
a 3 anos em tempo integral. Vigência 12 de Agosto de 2020 e término
em 11/10/2020. Valor de R$ 77.785,72 (setenta e sete mil, setecentos e
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Governador Valadares,
21 de setembro de 2020.
3 cm -21 1400416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
Torna Público o Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 032/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de IMPRESSOS, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a atendimento
das unidades de Saúde de Governador Valadares, para retificação
do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 21 de
setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -21 1400413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018
Extrato. 2º Apostila de reajuste de valor ao Termo de Colaboração nº
07/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares e a
Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares, cujo objeto é
o atendimento de crianças de 0 a 3 anos em tempo integral. Vigência
01/08/020 e término em 30/09/2020. Valor de R$ 60.761,18 (sessenta
mil, setecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Governador
Valadares, 21 de setembro de 2020.
3 cm -21 1400441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2018
Extrato. 2º Apostila de reajuste de valor ao Termo de Colaboração
nº 014/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares e
a Creche Associação de Caridade Maria Aparecida Marques de Oliveira, cujo objeto é o atendimento de crianças de 0 a 3 anos em tempo
integral. Vigência 06/08/020 e término em 05/010/2020. Valor de R$
232.922,14 (duzentos e trintas e dois mil, novecentos e vinte e dois e
quatorze centavos). Governador Valadares, 21 de setembro de 2020.
3 cm -21 1400432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2018
Extrato. 2º Apostila de reajuste de valor ao Termo de Colaboração
nº 008/2018, celebrado entre o município de Governador Valadares e o Centro de Desenvolvimento Social da Ilha, cujo objeto é o
atendimento de crianças de 0 a 3 anos em tempo integral. Vigência
10/08/020 e término em 09/10/2020. Valor de R$ 103.903,34 (cento e
três mil, novecentos e três reais e trinta e quatro centavos). Governador Valadares, 21 de setembro de 2020.

3 cm -21 1400421 - 1

3 cm -21 1400437 - 1

3 cm -21 1400420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
– TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Guanhães/MG torna pública a retificação do edital referente à Tomada de Preços nº 019/2020, Processo
Licitatório nº 101/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do
ramo pertinente para realização da obra de execução da Praça da
Marujada no Bairro Bom Sucesso neste município de Guanhães/
MG. A retificação se faz necessária para acrescentar o item 3.2 na
Planilha Orçamentária referente à “A” com FCK 30 MPA, Brita nº
1 e 2, consistência para vibração (fabricação), não contemplado na
Planilha Orçamentária anterior, e alterar o valor unitário do item
4.1 da Planilha Orçamentária, passando de R$ 5,58 (cinco reais e
cinquenta e oito centavos) para R$ 8,58 (oito reais e cinquenta e
oito centavos). Frente às modificações, a Planilha Orçamentária e o
Cronograma Físico-Financeiro passarão do valor de R$ 162.218,76
(cento e sessenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta e seis
centavos) para o valor de R$ 174.497,89 (cento e setenta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).
Fica também alterada a data da sessão de julgamento que aconteceria no dia 22 de setembro de 2020 para a data de dia 07 de outubro de 2020 às 09:00 horas. O edital e anexos com as devidas retificações estão à disposição de interessados no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas,
no site: www.guanhaes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 34211501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
6 cm -21 1400495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL 073/2020, PROCESSO 477/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h do dia 06/10/2020.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de máquina vibroacabadora de asfalto, com operador, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Prefeitura Municipal de
Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Alessandra Cristina Oliveira – Pregoeira.
3 cm -21 1400446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2020.
A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG, torna
público para conhecimento dos interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais), a Chamada Pública
003/2020, Dispensa 016/2020, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos
matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Data limite
para apresentação da documentação: 13/10/2020, às 09h. O edital
encontra-se disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes/editais-licitacoes. Maiores informações:
31 3893-5130. Guaraciaba, 21/09/2020. Neide Ferreira – Secretária
Municipal de Educação.
3 cm -21 1400222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020.
Processo Licitatório nº 076/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual, aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e equipagem de poços artesianos do município. Data de realização: 06.10.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep:
39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 21 de
setembro de 2020. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -21 1400357 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO
Nº. 169/2020, DISPENSA Nº. 020/2020.
Objeto: Locação de imóvel para moradia de médico para o Projeto
Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria nº. 300 de 05 de
outubro de 2017 do Ministério da Saúde. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Luis Imóveis Ltda pelo valor mensal de
R$700,00. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
2 cm -21 1400503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 32/2020. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e a contratada:
Thaynara Rosane Araújo Braga CPF: 110.267.926-73. Contrato Nº
96/2020, decorrente da Dispensa Nº 03/2020. Rescisão a partir de 13
de julho de 2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 – Art. 79, Inc. II c/c
Cláusula Nona do Contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 44/2020. Modalidade: Pregão Presencial RP
Nº 17/2020. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresas no ramo de serviços de máquina pesadas, para
prestação de serviços de horas/máquinas, visando atender o município de forma esporádica em suas demandas e necessidades, conforme anexo I do edital. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Empresas
registradas: ANA MARIA NONATO CNPJ: 23.167.726/0001-19.
Valor: R$ 115.200,00; GILMAR JOSÉ DA SILVA 051 418 276 82
CNPJ: 27.918.336/0001-94. Valor: R$ 435.220,00. MARCELO
GONÇALVES BRAGA TRANSPORTE DE CARGAS CNPJ:
17.828.701/0001-16. Valor: R$ 412.000,00. Data: 25.08.2020. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório: 45/2020. Modalidade: Pregão Presencial RP Nº
18/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
eventuais e temporários de acordo com demanda do município, listados no anexo I do edital. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Empresa registrada: SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.799.499/0001-00.
Valor: R$ 228.000,00. Data: 08.09.2020. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório: 51/2020. Modalidade: Pregão Presencial RP Nº
20/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, conforme
descrito no anexo I, devendo também executar o serviço de socorro
externo 24 (vinte e quatro) horas, dentro do município de Guimarânia/
MG. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Empresa registrada: LINDOMAR
LUCIANO DA SILVA 04939412660 CNPJ: 33.655.305/0001-90.
Valor: R$ 48.030,00. Data: 16.09.2020. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 47/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
09/2020. Objeto: Aquisição de macacões (item fracassado no processo 39/2020), rouparia (avental, bermuda, camisola, campo cirúrgico, uniforme, fronha, lençol, virol) destinados aos pacientes e profissionais da saúde, da área de isolamento (COVID 19) da Unidade
Mista de Saúde Dona Inês. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: DELSON GERALDO DE PAULA 38314967653 CNPJ:
37.245.599/0001-33. Contrato Nº 120/2020. Valor: R$ 896,00;
HIGOR SILVA CANEDO CNPJ: 28.915.430/0001-52. Contrato Nº
121/2020. Valor: R$ 4.918,00; JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS CPF:
35202548672 CNPJ: 25.584.590/0001-78. Contrato Nº 122/2020.
Valor: R$ 2.507,00; POR SOL ENERGIA SOLAR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ:
34.733.705/0001-30. Contrato Nº 123/2020. Valor: R$ 24.580,00; SILVENINA UNIFORMES LTDA CNPJ: 18.386.337/0001-44. Contrato
Nº 124/2020. Valor: R$ 3.050,00. Vigência: 10.09.2020 A 31.12.2020.
Data da assinatura: 10.09.2020.
Processo Licitatório: 48/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
10/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a secretaria
municipal de ação social, conforme portaria 369 de 29/04/2020, Termo
de Aceite e Compromisso do Ministério da Cidadania e Portaria Nº
2.601 de 06/11/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS:
ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 12.461.122/0001-64.
Contrato Nº 125/2020. Valor: R$ 1.385,80; HIGOR SILVA CANEDO
CNPJ: 28.915.430/0001-52. Contrato Nº 126/2020. Valor: R$
410,96; LM COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.788.495/0001-89. Contrato Nº 127/2020. Valor: R$ 7.076,60; PATOS DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ: 21.719.710/0001-46. Contrato Nº 128/2020. Valor: R$
9.188,00. Vigência: 11.09.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura:
11.09.2020.
Processo Licitatório: 49/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
11/2020. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme
determinação da Secretaria Municipal de Ação Social, em atendimento a portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, conforme
quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: AUTOMATIZA
BRASIL SERVICE LTDA CNPJ: 17.873.616/0001-70. Contrato
Nº 129/2020. Valor: R$ 12.454,00; COMERCIAL ROCHA E CASTRO LTDA CNPJ: 19.908.111/0001-29. Contrato Nº 130/2020.
Valor: R$ 15.922,00; GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ:
08.422.075/0001-72. Contrato Nº 131/2020. Valor: R$ 2.579,97;
HIGOR SILVA CANEDO CNPJ:28.915.430/0001-52. Contrato
Nº 132/2020. Valor: R$ 512,99; LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN
REIS CPF: 053.754.776-29 CNPJ: 35.425.512/0001-84. Contrato
Nº 133/2020. Valor: R$ 1.150,00; TEREZA MARSCHAL MARTINS EIRELI CNPJ: 27.022.070/0001-05. Contrato Nº 134/2020.
Valor: R$ 11.116,80; THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
06563427650 CNPJ: 30.725.507/0001-73. Contrato Nº 135/2020.
Valor: R$ 1.068,00. Vigência: 14.09.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura: 11.09.2020.
Processo Licitatório: 50/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
12/2020. Objeto: Aquisição de EPI de acordo com a Portaria 369/2020
e materiais para fisioterapia a serem utilizados no enfrentamento à
COVID 19, conforme quantidades e especificações constantes no anexo
I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: BARBALUI COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.944.035/0001-77. Contrato Nº
136/2020. Valor: R$ 2.280,00; COMERCIAL ROCHA E CASTRO
LTDA CNPJ: 19.908.111/0001-29. Contrato Nº 141/2020. Valor: R$
6.856,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI CNPJ: 26.395.502/0001-52.
Contrato Nº 139/2020. Valor: R$ 2.674,50; GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72. Contrato Nº 137/2020.
Valor: R$ 2.547,96; MERCADÃO DAS MÁSCARAS EIRELI CNPJ:
31.419.958/0001-45. Contrato Nº 140/2020. Valor: R$ 3.410,00;
PATOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 21.719.710/0001-46.
Contrato Nº 138/2020. Valor: R$ 2.575,00. Vigência: 15.09.2020 A
31.12.2020. Data da assinatura: 15.09.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 76/2018. OBJETO: Contratação de empresa
para locação de um sistema de radiografia computadorizada conforme
descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 09.674.668/0001-99. Contrato nº 116/2018.
2º Termo Aditivo. Nova Vigência: 28.09.2020 A 28.09.2021. Data da
assinatura: 09.09.2020. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93.

Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de
Saúde Dona Inês conforme descrito no Anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JAMILLY LISBOA
RODRIGUES CNPJ: 29.320.673/0001-00. Contrato nº 12/2019. 2º
Termo Aditivo. Nova Vigência: 11.09.2020 A 31.12.2020. Data da
assinatura: 11.09.2020 Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da
Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 21 de setembro de 2020. Adílio Alex
dos Reis. Prefeito.
29 cm -21 1400506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 215/2020 TP 016/2020
A CPL informa que não houve interposição de recursos e a sessão de
abertura de proposta de preços será no dia 23/09/2020 ás 14:00
1 cm -21 1400508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 29/2020,
Tomada de Preços nº 02/2020, torna público extrato de Contrato.
Objeto: contratação de serviços de engenharia sob o regime de
empreitada integral, com fornecimento de material e mão de obra,
com o objetivo de executar obras de Reforma e Melhoramentos
da Praça Gabriel de Andrade Junqueira. Sagrando-se vencedora
do certame a empresa: ICARO RONAN SILVA LTDA. (CNPJ
37.886.416/0001-69 com valor global de R$ 93.266,74 (noventa e
três mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Contrato administrativo nº 291/2020. Prefeitura Municipal, 08 de
setembro de 2020. João Paulo Leite - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1400400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 152/2020-SMS.
Objeto: Capacete acrílico oxigenoterapia. ABERTURA: 02/10/2020
às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 21/09/2020.
2 cm -21 1400191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 154/2020-SMS.
Objeto: Teste Covid-19. ABERTURA: 28/09/2020 às 7:30 hs. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 21/09/2020.
2 cm -21 1400292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020 Por seu representante legal Antoninho Dall’Agnol -Prefeito Municipal e a empresa ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ
– 41.804.972/0001-16, torna público o aditivo de valores no contrato para realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS/
MG – RECURSOS BDMG. Decorrente do processo Licitatório Nº.
0023/2020, Tomada de Preço Nº. 002/2020. Valor do aditivo R$
157.180,14 (cento e cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais e quatorze centavos). Passando assim o valor Global do contrato para R$
1.465.471,35 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Antoninho
Dall’ Agnol – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1400288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.
Consórcio Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos de Resplendor e Itueta - CIGIRS. Publicação de Extrato de Edital. Abertura do Processo de Licitação nº 16/2020, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 02/2020, tipo “Menor Preço por Item”, para Registro
de Preço visando a locação de máquinas pesadas com operador, para
os trabalhos a serem realizados no CIGIRS, conforme descrito no
Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados neste Consórcio até o dia 02/10/2020. Os envelopes serão
recebidos até às 14:30hrs. A abertura dos envelopes de Proposta
e Habilitação ocorrerá no dia 02/10/2020 às 14:30hrs, na sala da
Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 02/2020 encontra-se
à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede do Consórcio.
A presente Licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Resplendor/MG, 21 de
setembro de 2020. Valter José Nicoli - Presidente do Consórcio.
4 cm -21 1400528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG,
através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020. Objeto: Registro de Preços de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 06 de outubro de
2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério
de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 21/09/2020. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -21 1400456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DO PRAZO - CONTRATO N° 161002
Processo de Licitação N°.: 000010/2016. Modalidade: 000004/2016.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Locaminas
Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Locação de Caminhões Compactadores para Coleta de Resíduos Sólidos. Vigência: 23/03/2016 a
30/09/2020. Prorrogação: 30/09/2020 a 30/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação nº:
0093/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 032/2020. Contratante: Município de Janaúba. Contratada/Valor: Ivo José Moura da
Silva – CNPJ 30.481.879/0001-00 – R$ 3.349,80; Virgínia Célia
Carvalho Souto –MI – CNPJ 18.967.140/0001-07 – R$ 21.696,00
e Zênite Comercial Ltda – ME – CNPJ 24.687.735/0001-01 – R$
900,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Uniformes Escolares
para Setores de Limpeza. Vigência: 20/08/2020 à 20/08/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Credenciamento - Processo de Licitação Nº.: 0103/2020.
Modalidade: Credenciamento nº. 005/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Credenciado (a)s: NorteLab de Janaúba S/S Ltda
– CNPJ 13.586.989/0001-09 – R$ 331.420,00; Wesley de Castro
Celestino – ME – CNPJ 71.298.194/0001-00 – R$ 378.670,00 e Rodney Fróes Almeida – CNPJ 07.590.281/0001-29 – R$ 331.420,00.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresas Especializadas para
Realização de Análises Clínicas e Exames de Imagem.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200921195607026.