TJMG 23/09/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1178030-1, Maria Roseni de
Morais Silva, ATB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2019;
MaSP.1178030-1, Maria Roseni de Morais Silva, ATB1B, 2º cargo,
ref. 2º quinq. a partir de 4/12/2019, data da averbação; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.867733-8, Sueli Farias de
Souza, ATB4J, FGD-4, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/6/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.953367-0, Ana Cláudia de Almeida Cruz,
TDE2F, FGD-5, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 4/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP.1201435-3, Vanessa Coelho de Queiroz, ANEI1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1294796-6, Farlei Silva Meireles, TDE1B, Adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 29/7/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1397560-2,
Mara Dalila Dias de Souza Simoes, TDE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a
partir de 31/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1397569-3, Daniel
Lorenzone Martins da Silva, ANE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 24/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1397572-7, Tatiana Oliveira dos Santos, ANE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 25/8/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de
Araújo, MaSP.1341171-5, Etelvina Oliveira Aguiar, ATB2B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 8/3/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB1E, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 30/9/2020; E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 30/9/2020; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.889411-5, Cláudia
Maria de Oliveira, PEB3O, DVI, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 1º/10/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.584522-7, Doralice Saraiva da Rocha
Garcia, PEB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 05/10/1988 (Estabilidade-Mandado Judicial conf. art. 19, ADCT, CF/1988, publicada em
25/03/2014); Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.584522-7, Doralice
Saraiva da Rocha Garcia, PEB1B, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de
11/6/1993; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.584522-7, Doralice
Saraiva da Rocha Garcia, PEB1B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
7/10/1996.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1163088-6, Juliana Nogueira Martins, TDE3F, FGD-5, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/10/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 030/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.584522-7, Doralice Saraiva da Rocha
Garcia, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 1º/4/2006; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.584522-7, Doralice Saraiva da Rocha
Garcia, PEB1B, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 31/3/2011.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 023/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 90 dias,
de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1322480-3,
Joelma de Abreu Cardoso Miranda, ATB1B, Adm. 02, a partir de
14/9/2020, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 19/9/2006, de MaSP.326094-0,
Alair Alves Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, motivo publicação
indevida.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1422689-8, Jucelma Cristina
dos Santos, ATBD1A, 1º cargo, para Jucelma Cristina dos Santos
Cantuária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.587962-2, Herlaine
Antunes de Freitas, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 10/9/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.560430-1, Anelita Carvalho dos Santos, PEB1B, Adm. 01, a
partir de 29/7/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.976025-7, Maria Quitéria Novais
Gomes, PEB3J, 1º cargo, a partir de 22/9/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, assegurada a média de 10 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão
de jornada – AEJ.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 45/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 45/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG”
em 12/08/2020, ref. à servidora aposentada: ESPINOSA, D.A.,
MaSP.0.249.219-7, PEB2P, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito
gerado pelo recebimento indevido de subsídios no período de janeiro
a dezembro de 2012, devido diferença de revisão do posicionamento
de subsídios conforme ato publicado no “MG” 15/02/2014, por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.
22 1401040 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): MUTUM: “EE do Bairro Cantinho do Ceu”, Masp 380238-6,
Lucimar Maria de Assis Hubner, , a partir de 23/09/2020, referente ao
ATB4 IVN, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; SANTANA: “EE
Célia Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, a partir de
21/09/2020, referente ao PEB3 IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
Julho de 2018 , ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 841568-9, Adriana Aparecida Queiroz, ATBIII H FGD4, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ: “EE João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
Masp 992536-3, Silvana Aparecida Guerra Baessa, PEB IA, admissão 03, a contar de 21/09/2020, por motivo de revogação de disposição para a Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, a pedido
da servidora.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/20
REVOGA NO ATO(S) de afastamento para gozo de férias prêmio,
no que se refere ao(s) servidor(es) abaixo indicado, em cumprimento
à Orientação SGP/SG nº 94/2020 de 16/09/2020, publicado no ato
nº 25/20 em 08/07/2020: SANTANA DO MANHUAÇU: “EE Celia
Pereira Mendes”, Masp 517993-2, Neidemar da Silva, PEB3 IIIP,
admissão 01, a partir de 21/09/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/20 SRE Manhuaçu - A Diretora de Pessoal da SRE Manhuaçu determina a Instauração do Processo Administrativo nº 01/2020, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão
de 2º, 3º, 4º, 5º, 9º e 10º Biênios; 1º e 2º Quinquênios, ao servidor:
MANHUAÇU: “EE de São Sebastião do Sacramento”, Masp 300348-0,
C.J.S.G, PEBIIIP, admissão 02. Ficam nomeadas as servidoras Juliana
Lorena Tavares de Freitas Borel, Masp 12456679-2; Adriana Aparecida
Queiroz, Masp 841568-9 e Nair Lopes de Souza, Masp 380243-6 para
compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/20 SRE Manhuaçu - A Diretora de Pessoal da SRE Manhuaçu determina a Instauração do Processo Administrativo nº 02/2020, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão de
2º, 3º e 4º Biênios; 1º Quinquênio, à servidora: MATIPÓ: “EE Waldomiro Mendes de Almeida”, Masp 1050685-5, E.G.V.Q, PEBIIG, admissão 01. Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas
Borel, Masp 12456679-2; Adriana Aparecida Queiroz, Masp 841568-9
e Nair Lopes de Souza, Masp 380243-6 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/20 SRE Manhuaçu - A Diretora de Pessoal da SRE Manhuaçu determina a Instauração do Processo Administrativo nº 03/2020, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão de
2º e 3º Quinquênios, ao servidor: MANHUAÇU: “EE Dr Eloy Werner”,
Masp 391719-2, J.C.D, PEBIIIP, admissão 01. Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, Masp 12456679-2;
Adriana Aparecida Queiroz, Masp 841568-9 e Nair Lopes de Souza,
Masp 380243-6 para compor a comissão de instrução, respectivamente
nas funções de presidente e secretárias.
21 1400531 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 12/2020 – REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
1204393-1

ADM
SERVIDOR
04
Renata SoaresdaCruz

CARGO
PEB 1A

CONTEÚDO
Matemática

CH
06 h/a

ESCOLA ORIGEM
E.E. Cremilda Passos

MUNICÍPIO
Brasília de Minas

REMANEJADO PARA ESCOLA
E.E. Adelaide Medeiros

MUNICÍPIO
Brasília de Minas

EXERCÍCIO
03/02/2020

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1401022 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
REMANEJAMENTO - ATO N°247/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: João Monlevade, MaSP 952259-0, Magno Lívio Torres Correa, PEB3J, Educação Física, 16 h/a, 1º cargo, da EE Dona Jenny Faria
para a EE Manoel Loureiro, a contar da publicação.
22 1401019 - 1

SRE de Ouro Preto

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP
1.270.065-4, Júlio Cesar da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
30/08/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
22 1400874 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos da
servidora: MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, MaSP:
805.063-5, Tânia de Fátima Arantes , ocupante do cargo PEBIP, admissão 1 , a partir de 14/09/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro,
MaSP 0.353.874-1 Fandinei Maria de Jesus PEB - II - P (Cargo 01), a
partir de 14/09/2020 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 115 h/a; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 0.645.087-8 Cassiano Feliciano dos Santos
PEB - III - J (Cargo 01), a partir de 14/09/2020. à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à10.983 dias; Passos - E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.878.206-2 Kellen de Mello e Souza
PEB - I - P (Cargo 01), a partir de 14/09/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03,com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor(a): OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso” –
MaSP 1.264.322-7, Sara Rodrigues Ferraz PEBIIB /2º cargo, a partir
de 13/09/2020.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 Amanda de Souza Ventura
Oliveira PEB - I - B (Cargo 02), , a partir de 15/09/2020;

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” - MaSP: 1.321.511-6, ANA RITA DE
CÁSSIA DELVAUX , EEB1C, Admissão 01, a partir de 17/06/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São José da Barra E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.173.074-4 Atílio Glauber de
Jesus Matos Souza PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 10/09/2020;
São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.173.074-4
Atílio Glauber de Jesus Matos Souza PEB - I - B (Cargo 04), a partir
de 10/09/2020;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora”, MaSP: 282345-8, Luzia Vitorino Pedrosa,
PEB1P/Adm.02, por 01(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor: OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu” - MaSP : 931163-0, Miriam Ribeiro dos Santos Sousa , PEBD1A/
Adm.01 a partir de 09/09/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 005/2020
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da seguinte servidora: OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu”
- 5106526 - MaSP. 959.666-9, EMANUELLE ALVES SOARES,
PEBIH, Admissão 01, pelo recebimento do dobro daremuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
daremuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, Símbolo DIII, a partir de 21/09/2020, com vinculação ao cargo
de PEBIH, Admissão 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pimenta - E.E. Pe. José
Espíndola, MaSP 1.111.922-9 Beadilce Cristina Nunes Silva PEB - II
- G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de

15/02/2020; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP1.110.5434Vanessa Tatiane SilvaPEB -III- F(Cargo 01),referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 08/08/2020 que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado ; Passos E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP1.328.296-7Kenia Cristina PereiraPEB -I- B(Cargo 02),referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de31/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
22 1401088 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1209541-0, Mônica Abadia
Rodrigues Teixeira, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 5, a p/ de 14.08.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 1439484-5, Igor Borges Erminio, PEBDIA, adm. 1, a
p/ de 20.08.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1133345-7, Ivone de Souza Tavares, PEBIIF – Geog.,
adm. 1, a p/ de 02.09.20; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 1054885-7, Júlio de Assis da Silva, ANEIIIH –
no c/c DII, adm. 1, a p/ de 16.08.20; MaSP 1054885-7, Júlio de Assis
da Silva, PEBIIIH – no c/c DII, adm. 2, a p/ de 16.08.20; E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos
Braga, EEBIIL, adm. 1, a p/ de 28.08.20; E.E. “Abner Afonso”, MaSP
268558-4, Augusta Maria Ferreira e Silva, PEBIIIM – Matem., adm.
2, a p/ de 03.09.20.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 284749-9, Maria Helena
Marques, para Maria Helena Martins.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 78/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1142401-7, Maria de Fátima Vieira, ASBIID,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.09.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus
Marins, PEBIIIN – no c/c DV, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
02.01.20; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1146520-0,
Rita de Cássia Vasconcelos, PEBIID – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 2º qq.
de exerc., a p/ de 14.02.20.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
03/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIIP – Matem.,
adm. 1, ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a p/ de 06.02.97, data do exercício, como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando
revogada na mesma data, no Ato 17/05, publicado em 15.07.05, a parte
em que concedeu na função de P3B – Matemática.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1199422-5, Queila
Priscila Alves Vargas, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 18.08.20;
Patos de Minas - SRE, MaSP 1422567-6, Iara Araújo de Magalhães,
TDEIB/FGD-4, adm. 1, a p/ de 02.09.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 4,
a p/ de 20.08.20.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader
Lúcio do Amaral, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 1º e 2º qq. a p/ de
06.02.97, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no Ato 24/07, publicado em 17.08.07, a parte em que concedeu o
1º e 2º quinquênio na função de PEBIIIA – Matem.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2020
REVOGA O ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio referente
ao servidor abaixo indicado, em cumprimento ao Memorando-Circular
nº 94/2020/SEE/SG – GABINETE, de 16/09/2020, publicado em: MG
29/07/2020, Jader Lúcio do Amaral, MaSP 390593-2, adm. 1, PEBIIIP
– Matem., a partir de 01/10/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009222206330120.

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