TJMG 23/09/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 056/2020
Objeto: SRP de Materiais e Insumos Odontológicos- Abertura:
07/10/2020 às 09h00- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO – 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVA PRÁTICA
CONCURSO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E TÍTULOS,
para os Cargos previstos em Edital. O PREFEITO MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições legais, torna público a Convocação para as Provas Práticas do Edital 001/2019 referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, destinado ao provimento de
cargos do quadro efetivo. Será aplicada nos dias 03 e 04 de outubro de
2020. Estará disponível no endereço eletrônico https://iadhed.listaeditais.com.br/ para consulta e download pelos interessados na data do dia
23 de setembro de 2020. O presente extrato será publicado no Mural
da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, Jornal Estado de Minas e
Minas Gerais. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
IADHED e do Site da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Minas Gerais, 23 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 277/2020
– Partes: Município de Sabará e a empresa Segmento Digital Comércio
Ltda - Epp. Valor Total: R$ 23.200,00. CONTRATO Nº 278/2020 –
Partes: Município de Sabará e a empresa Vsp Informatica Eireli - Epp.
Valor Total: R$ 146.890,00. Objeto: Aquisição de computadores e softwares para os diversos setores da administração municipal, conforme
as necessidades e demandas do município, em atendimento à Diversas
Secretarias Municipais de Sabará, conforme especificações contidas no
Processo Interno nº 1250/2019. Data: 11/09/2020. Prazo: 12 meses. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
063/2020, , conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 1906/2020, contratação da empresa Assessoria Publica Treinamentos LTDA, para ministrar curso de capacitação para a servidora Dagmar Aparecida Ferrari Ribeiro, no valor de R$
875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 22 de setembro de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 160/2020
–Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Mega LTDA –
EPP. Objeto: Acréscimo de 8,423710803%, ao valor global do contrato,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a construção de
muro de contenção no Estádio Municipal Pedro Lúcio Pereira – Campo
da Liga, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme justificativa anexa
ao Processo Interno nº 4401/2018. Valor Total: R$ 18.049.55. Data:
10/09/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 067/2020.Em decorrência do contido no processo
licitatório referente ao Edital de Licitação Nº 067/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Interno Nº 1229/2020, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Adjudico e Homologo o seu objeto às empresas D.P.R Comércio e Serviços Eireli - Epp,
no valor total de R$ 182.929,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e vinte e nove reais), Organizações MSL Comércio e Industria de
Materiais Eletricos LTDA EPP, no valor total de R$ 35.381,00 (trinta e
cinco mil e trezentos e oitenta e um reais) e Polo Comercial EIRELI, no
valor total de R$ 159.768,40 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos
e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Sabará, 22 de setembro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 133/2020 – Pregão Presencial n. 012/2020 - Foi firmado
em 14.08.2020 o 1º aditivo para alterações dos valores dos produtos:
tinta látex 18L, que passará a ser de R$: 213,68, cimento CP II 32,
composto do cimento puro mais a adição de outro material, que pode
ser a polozana (CP II Z 32), o filer calcário (CP II F 32) ou a escória
(CP II32), norma técnica NBR 11578 embalagem com 50 kilos, que
passará a ser de R$: 21,40 – Contratada: Comercial Casa do Construtor
Material para Construção. Contrato n. 133/2020 – Pregão Presencial
n. 012/2020 - Foi firmado em 31.08.2020 o 2º aditivo para alteração
do valor do produto: telha barro americana, que passará a ser de R$:
1,65 – Contratada: Comercial Casa do Construtor Material para Construção. Contrato n. 017/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi
firmado em 11.09.2020 o 2º aditivo para alteração do valor do medicamento: Citrato de Fentanila 0,05MG/ML (ampola com 10ML de
solução injetável), cx 50, que passará a ser de R$: 4,820 – Contratada:
Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA.Contrato n. 147/2020 – Pregão Presencial n. 010/2019 - Foi firmado em 10.09.2020 o 1º aditivo
para alterações dos valores dos produtos: Fubá- matéria prima milho
embalagem contendo 1 kg, que passará a ser de R$: 2,30; milho- tipo:
para pipoca: embalagem 500 gramas embalagem com dados de identificação do produto – Contratada: Élcio Antônio Alves-ME.Contrato n.
013/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 02.09.2020
o 4º aditivo para alteração do valor do medicamento: Dipirona Sódica
500 mg (comprimido), que passará a ser de: R$ 0,142 – Contratada:
Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA.Contrato n. 020/2020 –
Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 29.07.2020 o 2º aditivo
para alteração do valor do medicamento: Atorvastatina 40 mg (comprimido), que passará a ser de: R$ 0,60 – Contratada: Lumar Comércio
de Produtos Farmacêuticos.Contrato n. 169/2019 – Tomada de Preços
nº 001/2019 - Foi firmado em 13.03.2020 o 3º aditivo de acréscimos e
supressões devido a diversas alterações não estruturais para adequação da obra, tendo em vista que a planilha inicial não contemplava
alguns itens necessários e contemplava itens desnecessários para a
execução da obra, com a devida qualidade técnica para a construção e
conforme exigido. Valor: 76.032,54 – Contratada: RBC Caetano Silva
Construções EIRELI-ME.Contrato n. 169/2019 – Tomada de Preços nº
001/2019 - Foi firmado em 12.06.2020 o 4º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 16 de junho de 2020 até 15
de outubro de 2020 para que sejam concluídas as obras. – Contratada:
RBC Caetano Silva Construções EIRELI-ME.Contrato n. 075/2020–
Pregão Presencial n. 037/2020 - Foi firmado em 31.08.2020 o 2º aditivo para alteração do valor óleo diesel combustível automotivo-tipo B
aditivado com teor máximo de enxofre de 10 mg/kg (ppm-partes por

milhão), que passará a ser de R$:3,800 por litro. – Contratada: Unipetro Minas Distribuidora de Petróleo LTDA.Contrato n.128/2019 – Pregão Presencial n. 053/2019 - Foi firmado em 31.08.2020 o 2º aditivo
para acréscimo de quantitativos dos produtos: luva de procedimento,
descartavel, nao esteril - tamanho: grande, materia-prima: latex com
poliuretano luva com baixa proteina (para limites inferiores a 50 microgramas por unidade) totalmente isenta de po (processo de polimeros
ao latex) ambidestra,hipoalergenica, micro textura, antiderrapante com
empunha deira justa. na emabalagem devera constar data de fabricacao,
validadevalidade e numero de lote e registro no ms. (28647) caixa com
100 unidades, quantidade: 17.650 – luva de procedimento, descartavel,
nao esteril - tamanho: medio, materia-prima: latex com poliuretano cx
c/100 luva com baixa proteina (para limites inferiores a 50 microgramas por unidade) totalmente isenta de po (processo de polimeros ao
latex) ambidestra, hipoalergenica, micro textura antiderrapante com
empunhadeira justa. na embalagem devera constar data de fabricacao
validade e numero de lote e registro no ms. (28646) caixa com 100 unidades, quantidade: 17.650. Contratada: Wesi Comercial Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 055/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza para montagem de kits-covid. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os
itens 01, 04 e 07 à empresa 3 Poderes Comércio Ltda – ME no valor
total de R$22.650,00; os itens 05 e 06 à empresa Essenza Indústria Química Eireli-ME no valor total de R$ 3.750,00; o item 02 à empresa
Victor Savoi Silvestrini Rodrigues no valor total de R$ 8.400,00; o item
03 à empresa Axion Advanced Chemical Comércio de Produtos Saneantes Domissanitários Eireli no valor total de R$ 3.975,00. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento, em 21/09/2020, para seu efeito
jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 221/2020 – Pregão Eletrônico
n° 054/2020 – COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto:
Aquisição eventual e futura de gás liquefeito de petróleo (GLP). Valor
da Ata R$217.000,00, assinada em 25/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 224/2020 – Pregão Eletrônico
n° 030/2020 – EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de saneantes. Valor da Ata R$102.000,00,
assinada em 17/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 225/2020 – Pregão Eletrônico n° 030/2020 – JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES
06525136628. Objeto: Aquisição eventual e futura de saneantes. Valor
da Ata R$130.000,00, assinada em 17/09/2020. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2019 – Contratado:
MARCO ANTONIO RODRIGUES GARCIA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses – a partir do dia 20/09/2020 até
19/09/2021. Ass. em 18/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 223/2020 – Pregão Eletrônico n°
030/2020 – BBX SOLUCOES EM HIGIENE BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de saneantes. Valor da Ata R$720.447,50,
assinada em 17/09/2020. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 069/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de bicicletas elétricas para a Guarda Civil Municipal do Município de
Santa Luzia/MG. Data de abertura da sessão para o dia 06/10/2020 às
09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019 – Contrato nº 139/2020
– Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença pra uso de software integrado para Gestão de saúde
na UPA e Hospital Madalena Calixto. Contratado: VIVER SISTEMAS LTDA. Valor: R$ 31.500,00. Vigência: 31/12/2020. Ass. em
04/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 229/2020 – Pregão Eletrônico
n° 030/2020 – WELTEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de saneantes. Valor da Ata R$552.000,00, assinada
em 17/09/2020. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PP N. 031/2020 - PL N. 045/2020.
Extrato da Adjudicação e Homologação e Extrato da Ata de Registro de
Preços em 17/09/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de implantação
do sistema repetidor de sinal de celular – GSM/3G – 850/900 MHZ, nas
Comunidades rurais do município de Santa Maria de Itabira/MG. Ata
de Registro de Preço nº 052/2020 - Detentora: Drucos Comercio e Serviços Ltda - ME; CNPJ: nº 09.156.185/0002-83; Valor total registrado:
R$220.000,00. Vigência: 17/09/2020 a 16/09/2021. S.M.I. 17/09/2020.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Tomada de Preços
n. 006/2020 - Processo Licitatório n. 048/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Distrito de Itauninha e no
bairro Vila Marília Costa, em Santa Maria de Itabira/MG. Abertura dia
08 de Outubro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 22/09/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Registro De Preços
Visando A Futura E Eventual Aquisição De Mobiliário. Vencedores:
Copmays Distribuidora de Papelaria Ltda, CNPJ nº 08.300.595/0001-02,
vencedora dos itens 10 e 11 com valor total de R$ 18.950,00; TI Distribuidora e Comércio Eireli – ME, CNPJ nº 21.479.910/0001-79, vencedora dos itens 01, 06,09 e 12, com valor total de R$ 26.350,00; Juarez
Tavares de Lacerda e Filho Ltda – ME, CNPJ nº 65.300.014/0001-76,
vencedora dos itens 02,04,07,08 com valor total de R$ 17.100,00;
Minasfor Ltda, CNPJ nº 14.419.879/0001-15, vencedora dos itens
03 e 05 com valor total de R$ 25.690,00. Rosana Aparecida Cunha
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020 - Resultado, adjudicação
e homologação. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma
de Pneus. Vencedores: Recapagem de Pneus Prata Ltda, CNPJ nº
05.558.046/0001-44, vencedora dos itens 16 e 22 com valor total de
R$ 13.580,00; RG Pneus Ltda, CNPJ nº 25.567.140/0007-62, vencedora dos itens 02,03,08,09,18,19,21 com valor total de R$ 57.840,00;
Renova Tração Recapagem Ltda, CNPJ nº 22.317.892/0001-91 vencedora dos itens 04 e 10, com valor total de R$ 38.250,00; Sociedade Coelho Ltda, CNPJ nº 20.621.728/0001-48, vencedora dos itens
05,06,07,11,17 com valor total de R$ 31.894,00; Albatroz Pneus e
Serviços Eireli, CNPJ nº 25.450.715/0001-77 vencedora dos itens
01,12,13,14,15,20,23 e 24, com valor total de R$ 38.180,00. Rosana
Aparecida Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020 - Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E

Eventual Aquisição de Cartuchos e Toners. Vencedores: Copmays
Distribuidora de Papelaria Ltda, CNPJ nº 08.300.595/0001-02, vencedora dos itens 01,02,08,09,14,15,16,17,18 e 21 com valor total de
R$ 19.807,10; Juarez Tavares de Lacerda e Filho Ltda – ME, CNPJ nº
65.300.014/0001-76, vencedor doa itens 03,10,11,12,13,19 e 20, com
valor total de R$ 24.511,00; Júlia Miorini Brum Pereira08019948619,
CNPJ nº 36.055.692/0001-12, vencedor dos itens 04,05,06 e 07 com
valor total de R$ 19.840,00. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020 - Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura
E Eventual Aquisição De Veículos. Vencedores: Minas Auto Ltda,
CNPJ nº 23.798.085/0001-09, vencedor dos itens 01 e 03 com valor
total de R$ 113.900,00 e ITN Máquinas & Equipamentos Eireli, CNPJ
nº 34.766.538/0001-23, vencedor do item 02 com valor total de R$
94.000,00. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 - Resultado, adjudicação
e homologação. Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção
De Mochilas E Nécessaire, Destinados A Escola Municipal Expedito Pereira Lima. Vencedor: Vera Lúcia Gomes 16478916634, CNPJ
nº 28.937.700/0001-26, vencedor do certame com valor total de R$
5.500,00. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 - Resultado, adjudicação
e homologação. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Aquisição De Material Esportivo. Vencedores: Antônio Wellington
Campos – ME, CNPJ nº 09.415.379/0001-75, vencedor dos itens 02,1
4,16,19,26,30,32,33,34,36,41,63, com valor total de R$ 40.436,00; TI
Distribuidora e Comércio Eireli – ME, CNPJ nº 21.479.910/0001-79,
vencedora dos itens 03,04,08,10,11,12,13,20,22,23,24,25,29,37,38,4
0,43,44,46,48,50,52,53,54,55,56,57,58,59,61,62,65,68,69 com valor
total de R$ 57.168,90; Juarez Tavares de Lacerda e Filho Ltda – ME,
CNPJ nº 65.300.014/0001-76, vencedor dos itens 05,06,07,18,21,28,3
5,39,42,45,47,51,60,64 com valor total de R$ 21.444,20; Vera Lúcia
Gomes 16478916634, CNPJ nº 28.937.700/0001-26, vencedor dos
itens 01,09,15,17,27,31,49,66 e 67 com valor total de R$ 20.263,50.
Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 277/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 129/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e
material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento, no hospital
municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/Mg. Contratada:
Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, com o valor global de R$ 25.030,00 (vinte e cinco mil e trinta reais). Data da assinatura: 22/09/2020. Vigência: 22/09/2020 a 31/12/2020. Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 273/2020
Processo Licitatório Nº. 129/2020, Pregão Presencial Nº. 075/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
e material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento, no hospital municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/Mg. Contratada:
Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, com o valor global de R$
367.455,20 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura: 22/09/2020. Vigência:
22/09/2020 a 31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -22 1400977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 278/2020,
Processo Licitatório Nº. 129/2020, Pregão Presencial Nº. 075/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e
material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento, no hospital
municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/Mg. Contratada:
Cirurgica Vitoria Comercio de Medicamentos Eireli, com o valor global
de R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais). Data da
assinatura: 22/09/2020. Vigência: 22/09/2020 a 31/12/2020. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita.
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15 cm -22 1400969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EDITAL DE LICITAÇÃO -PL 028/2020, PP 024/2020.
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, com exclusividade para
ME, EPP e Equiparadas, Dep. Munic. Saúde, Santo Hipólito/MG, a realizar-se no dia 08/10/2020 às 09:00 horas. A sessão se realizará no Setor
de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 horas, no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP:
39.210-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Editais com
Ana Flávia Diniz - Gerente de Dep. Administração.
3 cm -22 1400765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO E OUTROS
Extrato RESCISÃO UNILATERAL Contrato nº 061/2014. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Diones e Rodrigo Construtora Ltda. Obj. Construção do muro de contenção no Beco do Jacaré,
no bairro N. Sra. da Glória, recuperação de calçamento da Rua Ana
Pitella no Bairro N. Sra. da Glória e construção de drenagem pluvial na
Rua Sebastião Nunes de Moraes no Córrego do Ouro. Valor estimado:
R$ 133.712,37. Vigência: 3 meses à partir da ordem de serviços.
2º TA Contrato 045/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º, inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
2º TA Contrato 049/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
acréscimo ao valor inicial do contrato de R$47.135,29, passando valor
final para R$184.612,81. Fund. legal art 65, inciso I, alínea “d” Lei
8.666/93. Carlos A de Azevedo – Prefeito Municipal
2º TA Contrato 050/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
acréscimo ao valor inicial contrato de R$1.692,81, passando valor final
para R$73.482,93. Fund. legal: art65, inciso I , alínea “d” Lei 8.666/93.
Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
2º TA Contrato 053/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
acréscimo ao valor inicial contrato de R$34.757,89, passando valor
final para R$189.544,07. Fund. legal art 65, inciso I , alínea “d” Lei
8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
6 cm -22 1400891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020.
Extrato de Edital. O Município de São Domingos do Prata torna público
que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06
de outubro de 2020, às 08:30h, objetivando o Registro de Preços para
eventual e futuro fornecimento de testes rápidos IgG/IgM para diagnóstico da COVID-19. Cópia do Edital disponível no site:www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail:licitacao@
saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata,
22/09/2020. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito.
3 cm -22 1400938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 276/2020,
Processo Licitatório Nº. 129/2020, Pregão Presencial Nº. 075/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
e material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento, no hospital municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/Mg. Contratada:
Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos
Eireli, com o valor global de R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e
quarenta reais). Data da assinatura: 22/09/2020. Vigência: 22/09/2020 a
31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2020,
Processo Licitatório Nº 129/2020, representada pela secretária municipal de saúde, Leandra de Fátima da Silva Costa, adjudica e homologa
na forma da lei, o pregão presencial nº 075/2020, processo licitatório nº
129/2020. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento,
no hospital municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/Mg. Contratadas: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, com o valor global de
R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais); Acácia Comércio
de Medicamentos Eireli, com o valor global de R$ 367.455,20 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos); Patos Distribuidora Ltda, com o valor global de R$
222.095,00 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e cinco reais); Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, com o valor global de
R$ 258.860,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta
reais); Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, com o valor global de R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais); Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, com o valor global de R$ 25.030,00 (vinte e cinco mil e
trinta reais) e Cirurgica Vitoria Comercio de Medicamentos Eireli, com
o valor global de R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta
reais). Data da adjudicação e homologação: 22/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 275/2020
Processo Licitatório Nº. 129/2020, Pregão Presencial Nº. 075/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
e material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento, no hospital municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/Mg. Contratada:
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, com o valor global
de R$ 258.860,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura: 22/09/2020. Vigência: 22/09/2020 a
31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
Procedimento Licitatório nº 1097/2020. Sessão Oficial dia 08/10/2020
às 09h. Objeto: Execução do projeto de modernização do Parque Luminotécnico do Município de São João Batista do Glória/MG.O Edital
poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35)
3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 22/09/2020. Laila Cristina
Pereira/Presidente da CLP.
3 cm -22 1400897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
- Primeiro Aditivo do Contrato nº. 0105/2020 referente à Tomada de
Preço nº. 002/2020, Processo Licitatório nº. 030/2020 firmado com a
empresa DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI que tem
por objeto a “Contratação de empresa especializada para a realização
de pavimentação asfáltica, execução de meio-fio, sarjeta e calçada da
Rua Bernardo Justiniano localizada no Centro e execução de meio fio
e sarjeta na rua Dona Bem, localizada no bairro Cachoeira da Laje”,
onde fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços para mais
75 dias, com vencimento em 04/12/2020, e fica prorrogada a vigência do Contrato para mais 90 dias, com vencimento em 19/12/2020.
São José da Barra/MG, 23/09/2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira
- Prefeito Municipal.
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3 cm -22 1400983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 274/2020
Processo Licitatório Nº. 129/2020, Pregão Presencial Nº. 075/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento, no
hospital municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção
primaria e farmacia basica, do município de São Gotardo/Mg. Contratada: Patos Distribuidora Ltda, com o valor global de R$ 222.095,00
(duzentos e vinte e dois mil e noventa e cinco reais). Data da assinatura:
22/09/2020. Vigência: 22/09/2020 a 31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
- Primeiro Aditivo do Contrato nº. 0104/2020 referente à Tomada de
Preço nº. 001/2020, Processo Licitatório nº. 027/2020 firmado com
a empresa DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI que
tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação asfáltica e recapeamento da rua Dona Bem,
no bairro Cachoeira da Laje, visando atender ao Contrato de Repasse
nº. 866333/2018/MCIDADES/CAIXA”, onde fica prorrogado o prazo
para a execução dos serviços para mais 75 dias, com vencimento em
04/12/2020, e fica prorrogada a vigência do Contrato para mais 90 dias,
com vencimento em 19/12/2020. São José da Barra/MG, 23/09/2020.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

3 cm -22 1400978 - 1

3 cm -22 1400818 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 272/2020
Processo Licitatório Nº. 129/2020, Pregão Presencial Nº. 075/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e
material medico hospitalar, para uso no pronto atendimento, no hospital
municipal (clínica e unidade terapia intensica – (uti), atenção primaria e
farmacia basica, do município de são Gotardo/Mg. Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, com o valor global de R$ 5.740,00
(cinco mil, setecentos e quarenta reais). Data da assinatura: 22/09/2020.
Vigência: 22/09/2020 a 31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 145/2020
firmado com a empresa Construtora Bueno Eireli, que tem por objeto
a “Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra referente à construção de praça e terminal urbano no Centro da cidade de São José da Barra”, decorrente da Tomada de Preço
nº. 005/2020, Processo Licitatório nº. 047/2020, pelo valor total de R$
362.428,02 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e dois centavos), com vigência se iniciando em 22/09/2020 e término em 22/01/2021. São José da Barra/MG, 23 de setembro de 2020.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

3 cm -22 1400976 - 1

3 cm -22 1400770 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200922192827029.