TJMG 08/10/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
Contratação de empresa especializada para construção de cobertura em
estrutura metálica, na frente do prédio do CMEI - Professora Nilmara
Renó Carneiro para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte,
Juventude e Turismo do município de Piranguinho - Exclusivo para ME
e EPP. Visita técnica a partir de: 23/10/2020. Data abertura: 27/10/2020
às 13:00 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na
página do Município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br Mais Informações: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail: [email protected] - Piranguinho, 07/10/2020. Luciana Cristina Ribeiro Presidente C.P.L. Port. 069/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
CREDENCIAMENTO Nº 03/2020
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para
realização de exames Clínicos Laboratoriais. Torna Público Resultado:
Adjudicação / Homologação a favor das seguintes empresas: Laboratorio Dr Jose Pinto Vieira Ltda, CNPJ: 21.086.707/0001-32, no valor
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Clinilabor Ltda, CNPJ:
20.486.098/0001-46, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas,
71, Centro, Jequeri/MG, 07/10/2020. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 202/2020 - Pregão Eletrônico nº
55/2020. Objeto: Contratação de monitores, com comprovação da habilidade técnica, para ministrar aulas em modalidades específicas para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção
Social, em Sistema de Registro de Preços no dia 21/10/2020 às 09:00
horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 07/10/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020
–PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N° 215/2020,
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
de proteção contra a COVID 19 para a Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Sendo
vencedora a empresa comercial vener ltda, item: 03, valor total: r$
35.680,00, distribuidora irmaos santana ltda-me, itens: 02,06,10,11,12,
valor total: r$ 61.041,00, f v p coelho – me, item: 14, valor total: r$
21.438,40, gold limp dist. de materiais descartáveis ltda, item: 15, valor
total: r$ 3.500,00 iki & nana uniformes eirel, itens: 7,8,9, valor total:
r$ 58.118,40, imporluc comércio, importação e exportação eireli – epp,
Itens:01,16, Valor total: R$ 36.370,00- Valor total: R$ 216.147,80. Avimar de Melo Barcelos- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO LICITAÇÃO PE 19/20-PL 240/20
RP aq prod radiológicos outros 12 meses Abert 29.10.20 às 9:00h Comprasnet Aviso licitação PE 17/20-PL 238/20 RP aq mat informática
outros 12 meses Abert 3.11.20 às 9:00h Comprasnet Editais ver site
www.brumadinho.mg.gov.br Lílian Santos/SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG PP 21/2019 AVISO DE INTENÇÃO A
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Presencial nº
21/2019 realizado pela CODAP- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paraopeba para aquisição de material
pedagógico a pedido da Secretaria de Educação. Fornecedores beneficiários da Ata: EDULAB Comércio De Produtos E Equipamentos
LTDA-ME - CNPJ: 11.386.322/0001-72 e Iguatemi Comércio Atacadista Eirelli: CNPJ: 14.420.347/0001-06- Sonia Aparecida Barcelos
Maciel – Secretária de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PE 020/2020
- Aviso de Licitação errata Pregão Eletrônico 020/2020 P.A. 242/2020.
Objeto: Aquisição de caminhão baú e veículo automóvel pick up
4x4. NOVA DATA onde se lê Abertura: 19/10/2020, leia-se abertura
20/10/2020 às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br– Avimar
de Melo Barcelos- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão 020/2020 - O Município de Presidente Juscelino/MG comunica
a suspensão temporária do Processo Licitatório nº. 070/2020 - Pregão
Presencial nº. 020/2020, objeto: Aquisição de relógio de ponto, para
registro de frequências de servidores efetivos, ocupantes de cargos em
comissão, admitidos em caráter temporário, por meio de registro eletrônico, biometria no âmbito da administração pública municipal. Justifica
que a suspensão é para fins de readequação do edital. Presidente Juscelino/MG, 07/10/2020. Ricardo de Castro Santos (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO - TOMADA DE PREÇOS 006/2020
Aviso de publicação de resultado de recurso e designação de sessão
de continuidade da Tomada de Preços 006/2020, Processo Licitatório
082/2020. O Prefeito do Município de Santa vitória MG, na qualidade
de autoridade superior, no âmbito da competência a si outorgada, com
apoio no juízo da Comissão Permanente de Licitações e no Parecer da
Procuradoria Jurídica, DECIDE: 1. MANTER A INABILITAÇÃO
das empresas, EXCELL CONSTRUTORA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA CNPJ 10.607.006/0001-85, PERFIL ENGENHARIA E
CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 21.667.975/0001-48 e RODRIGO
RODRIGUES SIQUEIRA E CIA LTDA CNPJ 19.026.222/0001-01.
2. MANTER A HABILITAÇÃO da empresa ENGEPAC ENGENHARIA EIRELI-EPP CNPJ 07.958.221/0001-16. 3. DESIGNAR data para
a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços, que ocorrerá
no dia 13/10/2020 às 13:00 horas, na sede do município, sendo pública,
na forma do edital e da lei. Município de Santa Vitória, 07 de outubro
de 2020. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2020 –
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº040/2020, aquisição telhas galvanizadas, parafuso alto atarraxante, perfil G, cantoneiras, chapa lisa e tinta especial
para cobertura. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
22/10/2020 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 Email; [email protected] – João
Carlos Batista Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
T.P 06/2020.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 45/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020, tendo com
objeto Contratação de empresa para realizar serviços de restauração
das bases desconfinadas de ponte em concreto armado sobre o ribeirão
macacos, denominada Ponte Olga Augusta Teixeira, que será realizado
na data de 06/08/2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020 E 095/2020.
Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratadas: Edésio Pereira
Barbosa Coutinho - MEI, inscrita no CNPJ Nº 27.897.270/0001-01 e
Eder de Jesus Campos - ME inscrita no CNPJ Nº 14.587.597/0001-27.
Objeto: Aquisição Emergencial de mobiliário e material permanente para Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento as necessidades do enfrentamento do COVID-19 de acordo com a Portaria
1.666/2020. Valor Total: R$ 29.333,00 (Vinte e nove mil trezentos e
trinta e três reais). Assinatura: 05/10/2020. Fundamentação legal: Lei
nº 13.979/2020. Dispensa nº 027/2020 - P.L. Nº 080/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 71/2020 E OUTROS.
Extrato de Contrato nº 236/2020, Processo nº 182/2020 - Dispensa
nº 71/2020. Contratante Município de Elói Mendes. Contratada: SulTrator Peças equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição referente a serviço de reparo do rodante para a máquina trator de esteira 7D (New
Holland). Valor: Item 3789 (R$ 17.000,00). Vigência: 31/12/2020.
Élcio Gonçalves Mendes, José Ernani Pereira, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 140/2020, Processo nº 96/2020 - Dispensa nº 49/2020. Contratante Município de Elói Mendes. Contratada: GVS3 Segurança Ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos de vigilância e segurança, além de
contratação de empresa apta a instalação dos mesmos, para proteção de
Patrimônio Tombado no Cemitério Municipal. Valor: Item 31699 (R$
4.309,50), 31700 (R$ 752,40), 31702 (R$ 105,40), 31701 (R$ 987,50).
Vigência: 16/09/2020. Fabio Bernardes Moreira, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 234/2020, Processo nº 180/2020 - Dispensa nº 70/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada: Ronaldo Gonçalves - ME. Objeto: Serviço de captação de som e vídeo para streaming,
para transmissão online da apresentação cívica da banda de música da
Polícia Militar de Minas Gerais que acontecerá no dia 30 de agosto, em
comemoração aos 109 anos de Emancipação Política de Elói Mendes.
Valor: Item 4298 (R$ 2.000,00). Vigência: 31/12/2020. Ronaldo Gonçalves, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 241/2020, Processo nº 191/2020 - Dispensa nº 74/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada: MC Presentes e
Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de livros pedagógicos para distribuição aos alunos da educação infantil e ensino fundamental, diante
do enfrentamento da pandemia. Valor: Item 32288 (R$ 1.921,50),
32286 (R$ 488,00), 32287 (R$ 621,50), 32285 (R$ 396,00), 32290 (R$
4.680,00), 32291 (R$ 5.382,00). Vigência: 31/12/2020. Vilmar Ribeiro
da Silva, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 239/2020, Processo nº 183/2020 - Dispensa nº 72/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada: Myra Projetos e
consultoria LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos de projeto de restauro do bem imóvel
Clube de Elói Mendes, bem cultural tombado pelo Decreto 962/2006,
localizado na Praça da Matriz, 342 - Elói Mendes/MG a fim de objetivar a conservação e preservação do bem que se encontra com problemas físicos e estéticos que vem comprometendo sua integridade. Valor:
Item 4299 (R$ 15.000,00). Vigência: 31/12/2020. Adélia de Bastos
Pereira Nanete, Brunelly França Silva, Rodrigo Torres Moreira Oliveira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 179/2020 - Pregão nº 43/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Contratada: Transportadora Brito & Brito
Ltda. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento do tanque
pertencente ao Município, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. Vigência: 12 meses. Valor: Item 15828 (R$ 1.289.160,00);
Rede Sol Fuel Distribuidora LTDA, Item 6972 (R$ 1.645.000,00). Ênio
Brito, Flávio Jandoso Navarro, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 192/2020 - Dispensa nº 75/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Contratada: Erivelton Natan Silva. Objeto:
Execução de serviço de sondagem de solo pela modalidade SPT, necessário para resolução dos problemas encontrados na Rua Messias Silva
Sodré. Valor: Item 4307 (R$ 4.500,00). Vigência: 31/12/2020. Erivelton Natan Silva, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 121/2020 - Pregão Eletrônico nº 22/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada: Rangap Distribuidora
de Alimentos LTDA. Objeto: Aquisição de itens de hortifrutigranjeiros, carnes e pó de café para todas as Secretarias Municipais, através de Registros de Preços, para futura e possível aquisição. Vigência: 24/07/2021. Valor: Item 11742 (R$ 57.000,00); Larissa Oliveira
Campos, Item 30914 (R$ 1.680,00), 30913 (R$ 1.500,00), 30915 (R$
1.540,00), 11736 (R$ 20.000,00), 29223 (R$ 6.050,00), 30917 (R$
2.600,00), 30918 (R$ 3.900,00), 27608 (R$ 2.600,00), 30945 (R$
24.000,00), 17258 (R$ 6.300,00), 30919 (R$ 3.700,00), 12281 (R$
5.400,00), 29225 (R$ 62.500,00), 30938 (R$ 69.500,00), 24605 (R$
25.950,00), 30940 (R$ 49.900,00), 17260 (R$ 4.980,00), 17261 (R$
17.600,00), 12292 (R$ 4.400,00), 19146 (R$ 9.400,00), 29156 (R$
11.600,00), 19151 (R$ 9.140,00), 30922 (R$ 16.800,00), 15748 (R$
7.300,00), 30941 (R$ 13.050,00), 11734 (R$ 41.370,00), 30923 (R$
6.800,00), 30551 (R$ 11.750,00), 30924 (R$ 4.750,00), 30925 (R$
11.800,00), 14995 (R$ 3.750,00), 22286 (R$ 2.125,00), 30926 (R$
2.850,00), 29233 (R$ 2.290,00), 30936 (R$ 29.200,00), 22329 (R$
10.750,00), 30927 (R$ 2.350,00), 29234 (R$ 2.975,00), 30928 (R$
8.990,00), 30930 (R$ 6.995,00), 30929 (R$ 2.495,00), 30931 (R$
6.995,00), 30933 (R$ 68.750,00), 29235 (R$ 1.695,00), 30934 (R$
10.115,00), 30935 (R$ 13.900,00); Bonoboi Alimentos Eireli, Item
30939 (R$ 47.450,00), 29226 (R$ 66.950,00), 23929 (R$ 17.290,00),
30943 (R$ 32.010,00), 29228 (R$ 29.970,00), 15857 (R$ 2.745,00);
Ana Flávia Garcia Chagas, Item 30937 (R$ 14.220,00). Raissa Aparecida Miranda Lobo, Larissa Oliveira Campos, Anderson Modesto
de Souza, Ana Flávia Garcia Chagas, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 170/2020 - Pregão nº 40/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Contratada: Priscila Prado Petrin. Objeto:
Contratação de empresa apta à prestação de serviços de lavagem completa nos veículos de carga pesada que realiza coleta de lixo pertencente a Frota Municipal. Validade: 12 meses. Valor: Item 3736 (R$
24.200,00), Priscila Prado Petrin, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 164/2020 - Pregão nº 41/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Contratada: Bruno do Carmo Ferreira.
Objeto: Aquisição de equipamentos de rede para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Esportes, Turismo
e Lazer, de Educação e Cultura, de Desenvolvimento Social e Promoção Social, de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Menor Preço por
Item, por Registro de Preços. Validade: 12 meses. Valor: Item 31954
(R$ 11.497,20), 31949 (R$ 4.957,40); MM Comércio de Equipamentos Ltda, Item 31953 (R$ 40.700,00), 31955 (R$ 4.790,00), 31950 (R$
7.497,75), 31951 (R$ 9.915,00). Bruno do Carmo Ferreira, Luis Fernando Macarini Montali, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 165/2020 - Dispensa nº 66/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Contratada: Mendelics Análise Genomica
S.A. Valor: Item 4238 (R$ 4.390,00). Objeto: Realização do exameExoma completo para o tratamento e prognóstico do paciente Gael
Henrique Inocêncio Misael. Vigência: 31/12/2020. David Schlesinger,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 119/2020 - Dispensa nº 53/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Contratada: Sul Mineira Urgência e Emergência Médica Ltda. Objeto: Convalidação de despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de urgência e emergência médica em período sem cobertura de Processo Licitatório válido.
Vigência: 13/09/2020. Valor: Item 4039 (R$ 4.760,00), 4040 (R$
5.700,00). Rodrigo Baldoni Lopes, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 142/2020 - Dispensa nº 61/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Objeto: Aquisição de pneus para atender
as necessidades emergenciais da Frota Municipal, através da Dispensa
de Licitação. Contratada: Centro Automotivo JM. Valor: Item 22331
(R$ 1.420,00), Item 22189 (R$ 3.200,00); MAQ Peças e Equipamentos
- EPP. Item 22333 (R$ 18.600,00). Vigência: 07/11/2020. João Paulo
Correa Mendes, Ronaldo José da Silveira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Termo de Compromisso nº 237/2020, Processo nº 185/2020 - Dispensa nº 73/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada:
Hospital Nossa Senhora da Piedade. Objeto: Objetiva o presente instrumento a mútua cooperação entre as partes convenentes, visando o
repasse financeiro para a entidade sem fins lucrativos, conforme plano
de trabalho devidamente aprovado, que fará parte integrante deste instrumento. Vigência: 31/12/2020. Valor: R$ 520.000,00. Benevides de
Freitas Neto, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
32 cm -07 1406506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020
Extrato de Contrato Administrativo. Contratante: Município de Camacho/MG, CNPJ: 18.308.726/0001-51. Contratada: Strada Veículos
Peças LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15. Objeto: Aquisição de 01 veículo minivan com recursos da Secretaria de Estado de Saúde - Res.
SES/MG Nº 7.112, 20 de maio de 2020. Processo Administrativo nº
29/2020 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2020. Assinatura
do Contrato: 07/10/2020. Vigência: 30/10/2020. Valor: R$ 99.300,00
(Noventa e nove mil e trezentos reais). Camacho/MG, 07 de outubro de
2020. Bruno Lamounier Furtado - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1406510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE/MG
LEILÃO Nº 001/2020
- Aviso de Leilão: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 239/2020 na modalidade LEILÃO
Nº 001/2020, maior oferta por lote para Alienação de bens móveis. A
Abertura será dia 27/10/2020, as 09:h30 min na Prefeitura Municipal de
Bugre, a Avenida Valério Viana, no 75, Centro – Bugre – MG. Bugre,
06 de outubro de 2020. Informações 33 – 33558241 - Jordão Viana Teixeira – Prefeito Municipal
2 cm -07 1406469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 074/2020- PP 027/2020
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais Aquisições de Oxigênio Medicinal, Válvula Reguladora de Cilindro de Oxigênio e Locação de Concentradores de Oxigênio para uso doméstico,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 21/10/2020 - 09:00h – Edital disponível no site https://
franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -07 1406522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 079/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Didático, Pedagógico,
Expediente e afins destinados às Escolas Municipais, Setores, Secretarias, CEAE e Programas Sociais com itens exclusivos para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens para ampla
participação, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 26 de outubro de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo
telefone (33)3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30h. ou pelo site www.
jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 07 de outubro de 2020 Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
4 cm -07 1406509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 14/20.
NOVA DATA - ALTERAÇÃO NO EDITAL
Torna público a realização de licitação sob a modalidade de Pregão
Presencial 14.2020 - Processo Licitatório 20.2020, do tipo menor preço
por item, para contratação de empresa para fornecimento de veículos
para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde, em atenção
à Resolução SES-MG 7.112 de 20 de maio de 2020. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 21.10.2020. Data e
horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 21.10.2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.itumirim.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (35) 3823.1045.
3 cm -07 1406611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 156/2020
. Partes: Município de Urucuia / CONSTRUTORA VICOL LTDA Processo Licitatório n.º: 040/2020. Objeto: prorrogação de prazo de
vigência até 31/12/2020.
2 cm -07 1406298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº025/2020, PROCESSO Nº153/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará
a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br) no dia 22 de outubro de 2020, às 14:00. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ AS 13:59 HORAS DO DIA 22/10/2020. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
“Objeto “Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Eletrodomésticos e Eletrônicos”Cópias do edital poderão ser
obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.
paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG 06 de outubro de 2020.
Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -06 1406257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 000010/2020
- Publicação de Edital Processo Nº. 000056/2020- O Município de
Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/10/2020 09:00:00, em sua sede a Praça Coronel Bembem, nº. 1477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Tomada
de Preços, do tipo menor preço, para Serviços de Conservação e Revitalização de Logradouros Públicos com paralelepípedos, retirada e
reassentamento sobre coxim de areia (Operação Tapa Buraco) e assentamento de meio fio , conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Departamento
de Licitações e Contratos, no referido endereço, no horário de 08:30 às
11:30 horas, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, podendo também
ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou através
do site www.manga.mg.gov.br, ou pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 06 de outubro de 2020. Thais Lopes de Lacerda- Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -07 1406603 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico N° 002/2020, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. A sessão pública na internet para recebimento das propostas estará aberta até as 09h00min do dia 23/10/2020,
no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 07 de outubro de 2020- Renato
Santos Oliveira- Pregoeiro.
3 cm -07 1406493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2020
Partes: Município de Machado / Biotécnica Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ n.º 02.534.069/0001-20 - Processo nº 298/2020 - Dispensa nº
072/2020 - Objeto: aquisição de testes imunocromatográfico em razão
da pandemia - COVID-19. Valor Total do Contrato: R$ 35.976,00 (trinta
e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais). Assinatura: 02/10/2020
- Vigência: 30/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 103/2020- Partes: Município de Machado / Alfalagos Ltda,
CNPJ/MF n.º 05.194.502/0001-14. Processo nº 301/2020. Dispensa nº
073/2020- Objeto: aquisição de máscaras cirúrgicas triplas que serão
utilizadas pelas equipes médicas em razão da pandemia - COVID-19.
Valor Total do Contrato: R$ 8.625,00 (oito mil seiscentos e vinte e
cinco reais). Assinatura: 02/10/2020- Vigência: 30/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 298/2020 Ratificação- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
298/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Biotécnica Indústria E Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 02.534.069/0001-20, para aquisição de
testes imunocromatográfico em razão da pandemia - COVID-19 com o
valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e
seis reais).Machado, 02 de outubro de 2020, Miller Júnior Alvarenga,
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 301/2020 Ratificação- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
301/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Alfalagos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
sob nº 05.194.502/0001-14, para aquisição de máscaras cirúrgicas triplas que serão utilizadas pelas equipes médicas em razão da pandemia
- COVID-19 com o valor total de R$ 8.625,00 (oito mil seiscentos e
vinte e cinco reais). Machado, 02 de outubro de 2020, Miller Júnior
Alvarenga, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2020- Partes: Município de Machado
/ Telefonica Brasil S/A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. Processo nº
099/2018- Objeto: prorrogação de prazo do Contrato nº 034/2020. Assinatura: 17/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo a Ata nº 36/2019. Partes: Município de Machado / Alfalagos Ltda, CNPJ/MF n.º 05.194.502/0001-14. Processo nº 259/2019.
Objeto: alteração do valor de itens em decorrência do equilíbrio-econômico. Assinatura: 01/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do IV
Termo Aditivo ao contrato nº 075/2018. Partes: Município de Machado
/ Consórcio CSR Iluminação, CNPJ nº 28.813.479/0001-02.
Processo nº 242/2018. Objeto: acréscimo de 25% do valor do contrato
Assinatura: 10/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 101/2020- Partes: Município de Machado / XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ nº 18.190.216/0002-03. Processo nº
162/2020- Pregão n° 033/2020. Objeto: contratação de serviços de
videomonitoramento. Valor Total do Contrato: R$ 182.861,00 (cento
e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais). Assinatura:
01/10/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 276/2020 Ratificação- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 25, caput
da Lei nº 8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC
276/2020, ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da
empresa Valence Máquinas e Equipamentos Ltda., pessoa jurídica
de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 08.250.241/0001-09 para
proceder a prestação de serviços de revisão na retroescavadeira JCB
3CX 4x4 TCF, pertencente a frota de maquinários do Município de
Machado/MG, com o valor total de R$ 3.318,82 (três mil, trezentos
e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Machado, 01 de outubro de
2020, Aliandro da Silva, Secretário Municipal de Agricultura, Município de Machado-MG.
17 cm -07 1406570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 56/2020- AVISO DE LICITAÇÃOObjeto: registro de preços de materiais ambulatoriais e de proteção individual descartáveis. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia
22/10/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. S. Ferreira
- Pregoeira.
2 cm -07 1406537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA­DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO 03/2020 - AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO 26/2020.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a nova planilha
orçamentária pertencente ao anexo VII do Edital. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização da reforma da iluminação do
Estádio Municipal Geraldo Sorocaba com substituição dos refletores
para o sistema de LED conforme convênio n° 1481000781/2020. Nova
Sessão de recebimento dos envelopes 23/10/2020 com protocolo até às
08:00hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, estão à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou
gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -07 1406471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG
T.P 06/2020
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 45/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020, tendo com
objeto Contratação de empresa para realizar serviços de restauração
das bases desconfinadas de ponte em concreto armado sobre o ribeirão
macacos, denominada Ponte Olga Augusta Teixeira, que será realizado
na data de 23/10/2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
– Pregoeiro.
3 cm -07 1406538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 421/2020, P.E. 014/2020,
data 21/10/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010071942300210.
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