TJMG 14/10/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000921/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Creche
Comunitária Cantinho da Vovó Naná. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 94 dias passando seu vencimento para
11/01/2021 Assinatura: 09/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000922/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação Unida do Bairro Washington Pires. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 97 dias passando seu vencimento para
14/01/2021 Assinatura: 09/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000950/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Asilo
Aisa Rodrigues Siqueira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 115 dias passando seu vencimento para 02/02/2021 Assinatura: 09/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PDSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Pregão 22/2020 - Processo de Compra 1259968 35/2020 - Contrato nº
9262836/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços de outsourcing
de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos para a SAS/26º
BPM, em Itabira/MG. Valor: R$ 1.560,00. Vigência: 12 meses a partir
da publicação.
2 cm -13 1408036 - 1
TERMO DE CESSÃO PMMG E MUNICÍPIO DE ARCOS
PMMG – 63 BPM x Município de Arcos. Termo de Cessão. Objeto: cessão de equipamentos de informática no valor total de R$5.316,00 (cinco
mil, trezentos e dezesseis reais) para executar Policiamento Ostensivo
no Município de Arcos/MG. A cessão é por tempo indeterminado.
1 cm -13 1407814 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO 01/2020
PMMG - 40ºBPM x Anderson Bastos do Nascimento, Autorização
de uso 01/2020. Objeto: imóvel residencial situado a Rua Cel Lauro
Pires Carvalho, 36 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência:
21/09/2020 a 20/09/2021.
5 cm -13 1407891 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO 02/2020
PMMG - 40ºBPM x Leonardo Luiz da Silva, Autorização de uso
02/2020. Objeto: imóvel residencial situado a Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 40 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência: 21/09/2020
a 20/09/2021.
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2020. PARTES: PMMG – Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT) e a Associação Feminina de Assistência
Social e Cultura (AFAS). OBJETO: Parceria entre a AFAS e o RCAT,
para viabilizar o atendimento às famílias e pacientes nas sessões de
Equoterapia prestadas pelo Centro de Equoterapia do Regimento de
Cavalaria Alferes Tiradentes – CERCAT, viabilizando o apoio assistencial para desenvolvimento de atividades previstas no Plano de Trabalho, dentro dos projetos saúde e artesanato. O presente convênio
não resulta transferência de valores entre as partes. ASSINATURA:
09/10/2020. VIGÊNCIA: 09/10/2020 a 09/10/2021.
3 cm -13 1407839 - 1
3 cm -13 1407918 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 07/2017, celebrada entre a PMMG e o n° 128.270-6, PEB 1A CTPM Marcelo Caldeira de Oliveira. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel
situado à Rua Capitão Procópio, nº 02, Vila Militar, Bom Despacho/
MG.
2 cm -13 1407912 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 PMMG/IEF.
Objeto: aquisição de baterias e câmera termal para RPA modelo Matrice
200, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Edital.Processo de Compras 07/2020. Unidade de compra: 2101100.
As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às
09h29min de 26/10/2020. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
26/10/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1408066 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – HOMOLOGAÇÃO - PE 14/2020, Processo de
Compra 12/2020. UE: 1250072. A PMMG torna público que HOMOLOGOU o Lote 02, AQUISIÇÃO 44 VIATURA TIPO MOTOCICLETA, para a Empresa Para Amazônia Solução Ltda-EPP,
CNPJ 83.356.071/0001-59, no Valor de R$ 35.700,00 e total de R$
1.570.800,00. Processo Disponível o site:www.compras.mg.gov.br .
Marcelo Francisco de Abreu, Maj PM
2 cm -13 1407780 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.262.800/2020 – Processo de Compra
1250071 80/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA,
CNPJ: 65.149197/0001-70. Objeto: Aquisição de 01 unidade de Impressora multifuncional - HP Laserjet Pro M428FDW + toner adicional HP;
valor do contrato R$ 2.350,00. Vigência até 12/10/2021.
2 cm -13 1407888 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 PMMG/IEF.
Objeto: aquisição de insumos de informática para a manutenção e
modernização dos computadores do COMAVE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital. Processo
de Compras 18/2020. Unidade de Compra: 2101100. As propostas
deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às 09h29min de
26/10/2020. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 26/10/2020.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1408058 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 140/2020, COMPRAS nº 9262784/2020
Processo de Compra 117/2020, Objeto: COLETES BALÍSTICOS DE USO OSTENSIVO. Valor total R$ 4.263,00. Vigência até:
31/12/2020.
2 cm -13 1408218 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROSESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 150/2020, COMPRAS
nº 9262835/2020, Processo de Compra 128/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR DE AGENTE DE PIMENTA. Valor total R$
10.179,00. Vigência até: 28/02/2021.
2 cm -13 1408220 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1255302000209/2020. Processo SEI: 1250.01.0005367/2020-56.
Objeto: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS SEMI AUTOMATIZADOS TIPO TESTE LABORATORIAL REMOTO (TLR)
PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE DIMERO D, DE
BNP OU NT-PRÓBNP E DE PROCALCITONINA, para o Hospital da
Polícia Militar de MG, conforme especificações, quantidades e demais
condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital e
seus Anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min
do dia 29 de Outubro de 2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -13 1408088 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC: Registro de preços pelo Pregão Eletrônico Internacional nº 335/2020. Objeto:Aquisição e implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P-25, faixa de frequência VHF, e terminais LTE robustecidos para interoperabilidade com
sistema de rádio P-25, para digitalização da rede de rádio do Interior
do Estado deMinas Gerais. O início da sessão e abertura das propostas será às 09h00min do dia 27/10/2020, com envio das propostas até
08h55min do dia 27/10/2020. Edital disponível em www.compras.
mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action,
maiores informações e-mail: [email protected], telefone
31-2123-1103.
3 cm -13 1408052 - 1
RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA, Rescisão da
Autorização de uso 09/2013; Objeto: imóvel residencial situado à Rua
Cel Lauro Pires Carvalho, 38-B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Rescisão amigável em 03/08/2020.
1 cm -13 1407913 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O ordenador de despesas da 9ª RPM, no uso de suas atribuições legais, justifica a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento, conforme motivos elencados abaixo:
Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a natureza essencial do serviço prestado pela empresa contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patrimônio público e para o bem-estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto no Mem. Circ. DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
24/07/2020
15.625.964/0001-00 PONTO LIMPO SERVIÇOS – LTDA
31/01/2020
MARTINS
00.741.382/0001-04 PANIFICADORA
COMERCIO LTDA – EPP
INDUSTRIA
11/09/2020
E
11/09/2020
CATEGORIA III – Prestações de serviços
Justificativa
Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista
a natureza essencial do serviço prestado pela empresa contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patrimônio público e para o bem-estar e
atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto no Mem. Circ. DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da
ordem cronológica de pagamentos.Na condicionante específica de “serviços necessários ao funcionamento dos sistemas estruturantes, com risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato”, e amparado também na situação condicionante de “microempresa/empresa de pequeno porte”, cuja categoria a lei confere tratamento diferenciado, nos termos dos artigos 1º e 3º, da Lei Complementar nº 123/06 e do inciso I, do § 1º, do Art. 3º e do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.437/18.
O pagamento da referida nota fiscal, torna-se necessário considerando que a proprietária da empresa contratada alega encontrar-se com dificuldades financeiras para
continuar honrando com o compromisso contratado.
A necessidade da sua execução diária para prover alimentação de pessoas custodiadas pelo Estado
Flavio Umberto Simplício de Lira, Ten Cel PM
***Ordenador Despesas/EM9ªRPM***
Valor
R$ 820,00
R$ 2.390,46
Michelle Borges de N Ferreira, Cap PM
***Responsável Técnico/EM9ªRPM***
16 cm -13 1407847 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Mês/Ano
CNPJ
Razao Social
2018
17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
2019
17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1 RPM
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
Diversas
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto das Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
Diversas
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto das Unidades da 1ª RPM)
Quartel em Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020
Valor
R$ 293.117,34
R$ 302.536,83
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
16 cm -13 1407970 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 13/10/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
- Centro Odontoló- Clínica Odontológica
Belo Horizonte COB
gico Barro Preto Ltda
6ª RPM – Lavras
Município
Oliveira
Interessado
Categoria
Podium Academia e Fisio- Serviço de Fisioterapia
terapia Ltda
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ipatinga
Interessado
Categoria
Jamile Borges Pinheiro de Serviço de Psicologia
Assis
11ª RPM – Montes Claros
Município
Montes Claros
Interessado
Categoria
Hospital do Rim de Montes Clínica Médica
Claros Ltda
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Odontologica Inte- Clínica Odontológica
Poços de Caldas Clínica
grada Chiavegatti Ltda
8 cm -13 1408211 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: RMBH Cont. nº 445/2020 - Ivan Morgan da Costa Laboratório Ltda – Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. 5ª RPM - Cont. nº 27/2020 - Sergio
Murilo Barcelos Correa - CPF: 471.618.926-00 – ME – Vigência:
25/09/2020 a 25/09/2021.
7ª RPM - Cont. nº 46/2020 - Clínica de Fisioterapia Alinhar – Vigência: 28/09/2020 a 28/09/2021.
Cont. nº 49/2020 - Ortodoc Radiologia Ltda – Vigência: 05/10/2020
a 05/10/2021. Cont. nº. 48/2020 - Daniela Nazar de Oliveira – Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2021. Cont. nº 59/2020 - Clínica Fisioterapia
Divifisio Ltda – Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2021. 12ª RPM -Cont.
nº 22/2020 - Habilito Terapia Ocupacional Clínicas Integradas Ltda –
Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2021. Cont. nº 24/2020 - José Venâncio
Menezes de Paiva Ltda – Vigência: 23/09/2020 a 23/09/2021. 15ª RPM
- Cont. nº. 40/2020 - Ginepe Serviços Médicos Eireli – ME – Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2021. 18ª RPM - Cont. nº 66/2020 - Odontoprin Eireli – ME – Vigência: 23/09/2020 a 23/09/2021. Foro: Belo
Horizonte. Data: 13/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação de
12(doze) meses, e a alteração da Razão Social ao cont. n° 656/2015 Instituto Mineiro de Rádio - Oncologia Ltda – Vigência: 10/07/2020.
Data: 13/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação de
12(doze) meses, a alteração da responsabilidade legal e do endereço ao
cont. n° 331/2019 - UNICOOPER - Cooperativa de Médicos – Vigência: 26/08/2020 . Data: 13/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de especialidade e administração dos honorários profissionais ao cont. n°
42/2017 - Instituto de Clínicas e Cirurgias de Juiz de Fora Ltda (Hospital Monte Sinai) – Vigência: 03/07/2020. Data: 13/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da
razão social ao cont. n° 9/2020 - Hemolab Saúde Ltda – Vigência:
20/08/2020. Data: 13/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumos das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019
- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 018/2017 - Angiossom
Serviços Médicos Ltda – ME – A partir 01/09/2020. Cont. nº 959/2016
- Ana Paula Andrade Silva – A partir de 17/08/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
18 cm -13 1408212 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 01/2020 – PF - CODONT
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), convoca, no interesse da
Administração Pública, os candidatos classificados e habilitados por
meio do Edital de Credenciamento nº 01/2020 - Sr. Marcelo Augusto
Shirata de Miranda – CPF: 032.632.556-57 , e os excedentes , Sra.
Mariana Vargas Carvalho Pitangui - CPF: 042.412.766-01 e o Sr. Gianflilippo Machado Cornacchia CPF: 067.140.666-35 para preenchimento
das vagas de Implantodontia ; Sra. Carolina de Faria Carvalho CPF:
031.822.416-05, Sr. John Thales Soares Silva CPF: 087.837.066-82
, Sra. Vanusa Helena Pires Dinis Vial CPF: 057.842.256-34 e Sra.
Juliana Paula de Carvalho Cota Lana Pinto CPF: 001.434.336-36 para
preenchimento das vagas de Endodontia - observando os requisitos do
Edital 01/2020. Os Excedentes também serão convocados por necessidade administrativa .Este Ato entra em vigor na data de publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União.
4 cm -13 1408208 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 00049/2020 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 00049/2020 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo DÁRIO JOSÉ DE ALMEIDA, descritos na Portaria/Resolução n° 816, de 3 de Setembro
de 2014, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA,
instituída pela Portaria nº 1145, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 3 de Julho de 2020, sendo o evento regido pelas normas
gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de
cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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