TJMG 15/10/2020 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
AVISOS
CONSULTA PÚBLICA – PMI – 006/2020
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG torna
público o Procedimento de Manifestação de Interesse, que visa orientar
a participação de interessados no processo de disponibilização de estudos, para levantamentos e propostas de Serviço de Implantação de Sistema de Monitoramento Remoto, por imagens, em subestações e usinas da Cemig, para subsidiar elaboração de futuro processo licitatório,
envolvendo a CEMIG e, inclusive, as suas subsidiárias.
CONTRATOS
Pregão Eletrônico- 500-G14482 - 4500030448. Objeto: Pedras para
Enroncamento e Proteção. Partes : CENTRAL EÓLICA VOLTA DO
RIO S.A. X JOL MAIA MATERIAIS ME.. Valor: R$ 245.025,00.
Prazo a partir de 13/10/2020. Ass.: 13/10/2020 Homolog.: 13/10/2020.
ADITIVOS
4570016847/500, 4570016848/510 e 4570016849/530 - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A
e Cemig Geração e Transmissão S.A x ROSI, RAJÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS. Objeto: Assinatura Termo de Compromisso. Ass:
23/09/2020.
4570016852/500, 4570016851/510 e 4570016850/530 - Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A X SGARBI & MAGALHÃES ADVOGADOS. Objeto: Assinatura Termo de Compromisso. Ass: 24/09/2020.
6 cm -14 1408430 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
AVISOS DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 530-H14601. Objeto: Serviços especializados em consultoria para revisão de matriz de riscos e controles do
ambiente de Tecnologia da Informação (TI), suporte no processo de
migração do Data Center e suporte à execução de controles SOX. Edital
e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4630002381/530 – Contratada: METRUM EQUIPAMENTOS DE
MEDICAO E TESTES LTDA. Objeto: Renúncia ao reajuste de 2020.
Ass:08/10/2020.
3 cm -14 1408427 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Diamantina / MG, 1ª Etapa.
Julgamento: O CONSORCIO RYSAM MND, foi inabilitado. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: CONSORCIO DIAMANTINA CMM – DACT. CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA MONTE NEGRO
EIRELI E DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.
Valor: R$ 5.042.009,12. Data: 13/10/2020
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200105
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, dos serviços de
montagem / instalação de instrumentos de auscultação nos maciços /
fundação das barragens da COPASA /MG.
Dia: 06/11/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0391 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia.
Dia da Licitação: 29 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0412- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais para manutenção dos sopradores de ar.
Dia da Licitação: 29 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0413- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Medidor de PH de bancada.
Dia da Licitação: 29 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0414- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Coletor de anéis FPK90-PE para a Estação de Tratamento de
Esgoto Arrudas.
Dia da Licitação: 29 de outubro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0415- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Juntas Gibalt em ferro funido com CHT.
Dia da Licitação: 29 de outubro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
14 cm -14 1408637 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato n° Nº 009262859/2020, oriundo do processo
de compras nº 1481264 000021/2020, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e o DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS - Objeto:
“contratação de serviços técnicos de pesquisas voltados para a temáticade trabalho e emprego”. O valor da contratação correrá por conta
da seguinte dotaçãoorçamentária: 1481.11.334.039.4074.00013.3.90.3
9.56 fonte0.10.8, no valor global R$150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), Vigência: 4 (quatro) meses,a partir da publicação do seu extrato.
Signatários: Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues, por contratante;
Fausto Augusto Junior, por contratado.
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
Subsecretário de Trabalho e Emprego
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -14 1408730 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001137/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Assistencial ePromocional da Pastoral da Oração de
Viçosa, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 14/10/2020.
Vigência: 244 dias.Processo Sei nº1480.01.0000912/2019-93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001317/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Instituto Sociocultural Meraki, do município de Conselheiro Lafaiete,
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 14/10/2020.
Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0001242/2019-10.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001174/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e APAE de Itamarandiba, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 14/10/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0000927/2019-76.
EXTRATO DE FISCAL DOCONVÊNIO Nº 1671.001080/2017
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Prefeitura Municipal de Capinópolis, MG. Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Leonardo Aguilar Ferreira Alonso,
Masp752.801-1. Processo Sei nº1480.01.0004034/2019-92.
6 cm -14 1408651 - 1
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃOCOM
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Socialnos termos doart.
30, VI da Lei Federal 13.019/2014; art. 6º - Bda Lei Federal nº
8.742/1993; arts. 5º, III e IV e 7º da Lei Estadual nº 22.587/2017. Torna
público e justifica adispensa do chamamento público para celebração
de parceria com a OSC Ata Cidadania, CNPJ: 073.042.290/0016-9,
por período de 1.825 dias no valor deR$ 3.099.897,45 para manutenção de 1 (uma) Residência Inclusiva no município de Belo Horizonte,
para atendimento até 10 (dez) pessoas com sofrimento mental grave,
egressos do antigo centro de triagem e encaminhamentos social-CETES. A dispensa de chamamento públicoainda se justifica àoferta de
serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade e retaguarda familiar em uma unidade de Residência Inclusiva, ação em
consonância com as diretrizes da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014. Processo SEI nº 1480.01.0008861/2020-31.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481001029/2020.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Ata
Cidadania, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Manutenção de 1 (uma) Residência Inclusiva no município de Belo
Horizonte, para atendimento até 10 (dez) pessoas com sofrimento
mental grave, egressos do antigo centro de triagem e encaminhamentos social-CETES. Valor do Repasse: R$ 3.099.897,45. Dotação Orçamentária Estadual:4251 08 244 65 4131 0001 33 50 43 01
0 71 1.Assinatura: 14/10/2020. Vigência: 1.825 dias. Gestor: Maria
Isabel Gomes de Oliveira – Masp.: 1.142.532-9. Processo SEI nº
1480.01.0008861/2020-31.
7 cm -14 1408562 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Prorrogação da cessão com ônus
para o cessionário da servidora Lourdes Bernardete de Freitas Santos,
MASP 1.034.087-5, ocupante do cargo efetivo de ASGPD do Quadro de Pessoal da UTRAMIG, na forma do art. 15 doDecreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018. Vigência na data de sua
publicação, com a convalidação dos atos a partir de 01/01/2020até
o dia 31/12/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS e aFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Prorrogação da cessão com ônus para o cessionário do servidorAdelson Aparecido da Silva, MASP 1.367.549-1, ocupante do cargo efetivo de
ANGPD do Quadro de Pessoal da UTRAMIG, na forma do art. 15
doDecreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018. Vigência
na data de sua publicação, com a convalidação dos atos a partir de
01/01/2020até o dia 31/12/2020.
5 cm -14 1408750 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 652/2014,
datada de 13/10/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Jaguaruçu, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 436 dias, até 23 de dezembro de 2021. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -14 1408579 - 1
EXTATO DE CONTRATO 1093/2020
Extrato do Contrato nº. 1093/2020 de 13/10/2020, oriundo do Pregão Eletrônico 004/2020, homologado em 01/10/2020, PC GELIC
0016/2020, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações
S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e ONESIO ALEXANDRE DE
SOUZA JUNIOR - GRAFICA PRIMEIRO DE MAIO – CNPJ
23.168.885/0001-38. OBJETO: fornecimento de material confeccionado em gráfica, por meio da utilização da Ata de Registro de preços
01/2020, conforme demandas da MGI. Valor estimado: R$11.960,00.
Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021.
3 cm -14 1408566 - 1
EXTRATO DE 3°ADITIVO
Extrato do 3° termo aditivo ao contrato nº. 0264/2001 celebrado entre
MGI - Minas Gerais Participações S.A e LEITE E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 04.505.351/0001-05. OBJETO:
correção de valores.
1 cm -14 1408574 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002235/2020-44
NF: 2020/2813 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85 - CONTRATO SIAD:
9164444 - R$531,81.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002237/2020-87
RECIBO LOCAÇÃO: 2942 - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17 - CONTRATO SIAD: 9211190
- R$5.749,52.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002334/2020-87
RECIBO LOCAÇÃO: 002.938 (ER/02 UBERLÂNDIA)
AGOSTO/2020 - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17 - CONTRATO SIAD: 9241262
- R$409,75.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002335/2020-60
RECIBO DE LOCAÇÃO: 002.939 (ER/06 MONTES CLAROS)
- AGOSTO/2020 - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17 - CONTRATO SIAD: 9241262
- R$403,31.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002336/2020-33
RECIBO LOCAÇÃO: 002.940 (ER/01 JUIZ DE FORA) AGOSTO/2020 - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17 - CONTRATO SIAD: 9241262
- R$298,35.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002337/2020-06
RECIBO LOCAÇÃO: 002.941 (ER/04 GOVERNADOR VALADARES) - AGOSTO/2020 - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17 - CONTRATO SIAD: 9241262
- R$128,66.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002236/2020-17
FATURA: 002.943 (PRÉDIO JUCEMG - AV.SANTOS DUMONT)
AGOSTO/2020 - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17 - CONTRATO SIAD: 9211190
- R$339,86.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001918/2020-67
NF: 2020/3519 - RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 06.880.466/0001-05 - CONTRATO SIAD:
9253552 - R$199,10.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002402/2020-94
NF: 2020/2857 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ:
59.456.277/0006-80- CONTRATO SIAD: 9210851 - R$1.770,89.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002397/2020-35
NF: 2020/2856 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ:
59.456.277/0006-80- CONTRATO SIAD: 9210851 - R$4.001,95.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002410/2020-72
NF: 000.556 - LEISTUNG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 05.466.285/0001-74 CONTRATO SIAD: 9045511 - R$5.138,08.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002212/2020-83
NF: 2020/559 - COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ:
19.222.806/0001-52 - CONTRATO SIAD: 9051556 - R$5.050,00.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002233/2020-98
NF: 2020/2160 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS
GERAIS/EIRELI, CNPJ: 01.723.789/0001-71 - CONTRATO SIAD:
9042436 - R$6.191,60.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002389/2020-57
NF: 2020/104 - DATACOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM - EIRELI/EPP, CNPJ: 25.403.965/0001-56 - CONTRATO SIAD: 9196092 - R$18.696,67.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002391/2020-03
NF: 2020/139 - DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.628.783/0002-61 - CONTRATO SIAD:
9150054 - R$5.931,18.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002439/2020-65
NF: 2020/2117 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS
GERAIS/EIRELI, CNPJ: 01.723.789/0001-71 - CONTRATO SIAD:
9042436 - R$41.917,47.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002461/2020-53
NF: 2020/194 (ER/01 JUIZ DE FORA - REPACTUAÇÃO CCT/2020)
- OLIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.074.9999/0001-89 - CONTRATO SIAD: 9179796 - R$1.060,20.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002462/2020-26
NF: 2020/195 (ER/03 VARGINHA - REPACTUAÇÃO CCT/2020)
- OLIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.074.9999/0001-89 - CONTRATO SIAD: 9179796 - R$1.481,90.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002469/2020-31
NF: 2020/196 (ER/06 MONTES CLAROS - REPACTUAÇÃO CCT/2020) - OLIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
18.074.9999/0001-89 - CONTRATO SIAD: 9179796 - R$1.063,33.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002475/2020-63
NF: 2020/197 (ER/04 GOVERNADOR VALADARES - REPACTUAÇÃO CCT/2020) - OLIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
18.074.999/0001-89 - CONTRATO SIAD: 9179796 - R$800,31.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002473/2020-20
NF: 2020/198 (ER/04 GOVERNADOR VALADARES - REPACTUAÇÃO CCT/2019) - OLIMPO SERVIÇOS LTDA/ME, CNPJ:
18.074.999/0001-89 - CONTRATO SIAD: 9179796 - R$3.338,91.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002440/2020-38
NF: 2020/2161 (REPACTUAÇÃO CCT/2019) - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS/EIRELI, CNPJ:
01.723.789/0001-71 - CONTRATO SIAD: 9042436 - R$10.528,86.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002460/2020-80
NF: 2020/2162 (CORREÇÃO FÓRMULA GRUPO: D) - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS/EIRELI, CNPJ:
01.723.789/0001-71 - CONTRATO SIAD: 9042436 - R$8.785,76.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002547/2020-59
FATURA: LOCAÇÃO PRÉDIO SEDE JUCEMG/BH - PERÍODO:
23/07/2020 à 22/08/2020 (AGOSTO/2020) - ADEMIR MOREIRA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 16.840.118/0001-68 CONTRATO SIAD: 0695 - R$72.000,00.
PROCESSO SEINº 2250.01.0002555/2020-37
FATURA: LOCAÇÃO PRÉDIO SEDE JUCEMG/BH - PERÍODO:
23/08/2020 à 22/09/2020 (SETEMBRO/2020) - ADEMIR MOREIRA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 16.840.118/0001-68 CONTRATO SIAD: 0695 - R$72.000,00.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002533/2020-49
NF: 2020/1205 - UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.179.697/0001-01 - CONTRATO SIAD: 9216914 - R$30,00.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002482/2020-68
NF: 2020/2110 - M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A,
CNPJ: 42.563.692/0001-26 - CONTRATO SIAD: 9144892
- R$107.349,12.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002505/2020-29
NF: 2020/603 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA/
EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51 - CONTRATO SIAD: 9241236
- R$12.615,99.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002430/2020-17
NF: 2020/22 - TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
00.412.047/0001-62 - CONTRATO SIAD: 9042033 - R$34.365,77.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002431/2020-87
NF: 2020/23 - TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
00.412.047/0001-62 - CONTRATO SIAD: 9042033 - R$34.949,18.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000278/2020-18
FATURA: SETEMBRO/2020 - PRÉDIO SEDE JUCEMG
(R.SERGIPE) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ:
06.981.180/0001-16 - R$6.324,73.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002405/2020-13
NF: 2020/283 (ER/04 GOVERNADOR VALADARES) - MÉTODO
SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17
- CONTRATO SIAD: 9241262 - R$7.810,00.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002404/2020-40
NF: 2020/288 (ER/03 VARGINHA) - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.346.478/0001-17 - CONTRATO
SIAD: 9241262 - R$6.520,00.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento - Sei!.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
32 cm -14 1408759 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000426/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Ervália. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023. Assinatura:
09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008192/2020-04.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000300/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Sardoá. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 23/01/2023. Assinatura:
09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008133/2020-45.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000397/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Caparaó. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/01/2023. Assinatura:
09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008173/2020-32.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000399/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Piraúba. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/01/2023. Assinatura:
09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008177/2020-21.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000398/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Veredinha. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/01/2023. Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008179/2020-64.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000430/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Bocaiúva. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023. Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008184/2020-26.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000428/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Bocaiúva. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023. Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008181/2020-10.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000412/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Carmópolis de Minas. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023.
Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008187/2020-42.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000419/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Chapada do Norte. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023.
Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008191/2020-31.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000386/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Minas Novas. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023. Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008193/2020-74.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000425/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Varzelândia. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023. Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008196/2020-90.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000396/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Silverânia. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/01/2023. Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº 1490.01.0006471/2020-91.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000413/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Nova Resende. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 07/01/2022.
Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001561/2019-79.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000905/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Itajubá. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0002032/2020-66.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001187/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Ervália. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0004989/2020-58.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301000216/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Carlos
Chagas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI
nº 1300.01.0007824/2020-46.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301000197/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Teófilo
Otoni. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001013/2020-31.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301000573/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Caratinga. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0003867/2019-91.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1301001049/2017. Partes: SEINFRA e o Município de São João do
Oriente. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI
nº 1300.01.0008115/2020-46.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301000006/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Pirapora. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000737/2019-17.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001004/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Alfredo
Vasconcelos. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do
convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo
SEI nº 1300.01.0001264/2020-44.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1301001740/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Santo Antonio do Rio Abaixo. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008093/2020-58.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001098/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Antônio
Carlos. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0008096/2020-74.
22 cm -14 1408587 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000785/2016.
Partes: MGI e o Município de Pedro Leopoldo, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 26/03/2021. Assinatura: 13/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001937/2019-15.
2 cm -14 1408714 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº113/2013. Partes: SEINFRA e o Município de Nanuque.
Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio.
Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 14/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007861/2020-17.
2 cm -14 1408743 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 029/2020
Processo nº: 2300.01.0035609/2020-57. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público
que foram habilitadas as licitantes: PRESERVA Engenharia Ltda.
e CONSÓRCIO 029 – DER (composto pelas empresas COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções EIRELI e Construtora
SINARCO Ltda.) e inabilitadas as sociedades: VIABRÁS Engenharia EIRELI, GEOLOGUS Engenharia Ltda.; e CONSÓRCIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310141.