TJMG 16/10/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL N.° 44/2020
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 44/2020- modalidade Pregão Presencial n.° 25/2020,
tipo menor preço item, o registro de preços destinado a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da zona rural do município de Gonzaga/MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 05
de novembro de 2020, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Vander dos santos Pinto- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL N.° 43/2020
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 43/2020- modalidade Pregão Presencial n.° 24/2020, tipo
menor preço por item, o registro de preços destinado contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros para as secretarias do município de Gonzaga/MG, conforme
especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 29 de outubro de 2020, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander
dos santos Pinto- Prefeito Municipal.
3 cm -15 1408835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000065/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de veículo
para a Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição de veículo fúnebre
para os serviços especializados de remoção de cadáver e cortejo fúnebre no Município de Governador Valadares/MG, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I e no Termo de Referência cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30 do dia 18 de novembro de 2020, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 15 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2020- REPETIÇÃO
Aviso. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso
de Repetição do Edital do Pregão Presencial Nº 000115/2020, PAC
000666/2020, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Aquisição
de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia
do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o
Edital Foi Retificado. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Nova data da Sessão:
29 de outubro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 15
de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020- REPETIÇÃO
Aviso. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de
repetição Pregão Eletrônico Nº 051/2020, PAC 835/2019, “MENOR
PREÇO POR LOTE” referente à Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento
de mão de obra (condutores e monitores), com monitoramento veicular, com registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG, para atender os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação de Jovens e Adultos e, Educação Especial, residentes
em várias localidades da zona rural do município, transportando-os diariamente, ou seja, durante 200 (duzentos) dias letivos anuais, que é de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação para o ano de
2020. Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 11 de
novembro de 2020. A data de início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 14:30 h do dia 11 de novembro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de outubro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -15 1409138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000096/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de manutenção e instalação de aparelho de ar condicionado modelo split e split
piso-teto com kit de montagem cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia
03 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 03 de novembro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 15 de outubro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2020. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público que foi declarada DESERTA a licitação referente ao Processo Licitatório nº 112/2020, Tomada de Preços nº 028/2020 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento
asfáltico Pré-Misturado a Frio – PMF na Rua 02 (dois), Bairro João
Miranda, no Município de Guanhães/MG. Data da sessão de julgamento: 14/10/2020 às 14:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITACÃO– PREGÃO
80/2020, PROCESSO 524/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 30/10/2020. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de tornearia, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Edital a Disposição: Prefeitura Municipal de Guapé, Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Talmo Lucio de Faria Oliveira – Ordenador de Despesa. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2020 – PROCESSO 523/2020. OBJETO: Credenciamento de prestador de serviço de transporte de passageiros mediante táxi. Contratado: FLÁVIO
JÚNIOR TEIXEIRA, no valor de 1,11 (um real e onze centavos) por
quilometro rodado, com valor global estimado de R$49.395,00. Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.
Processo Administrativo nº 380/2020. A P. M. de Iapu/MG, torna
público o Chamamento Público para credenciamento nº 004/2020 para
contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços
de médicos plantonistas, consultas médicas especializadas, realização
de diversos exames de diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, conforme anexo I do edital, para atender ao município de Iapu/MG, nos
limites financeiros fixados na Planilha de valores praticados a nível
regional. Os interessados deverão apresentar na Sede Administrativa
da Prefeitura, na sala de licitações, sediada à Rua João Lemos, nº 37,
Centro de Iapu/MG, no horário de 12h00min as 17h00min, no período
de 12 meses, a partir do dia 19/10/2020, para protocolo de envelope
contendo documentação e proposta de trabalho, conforme descritos no
edital. O edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br. 14/10/2020. José Carlos de Barros - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 44/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2020.
A Prefeitura municipal de Iapu torna público a assinatura do contrato
decorrente do Processo administrativo nº. 340/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia na
construção de Quadra Poliesportiva no bairro Padre Francisco Weber,
Iapu/MG, no âmbito do Convênio de saída nº 1481000268/2020 celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, conforme planilha orçamentária.
Contratada: LS CYSNE CONSTRUTORA, CNPJ: 20.622.391/0001-93.
Valor: R$ 107.377,45 (Cento e sete mil, trezentos e setenta e sete reais
e quarenta e cinco centavos.) Vigência: 13/10/2020 a 13/03/2021. José
Carlos de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020,
critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação/ Montagem
de Abrigo para Ponto de Ônibus, que será Instalado na Praça Raul Soares, Conforme Projeto e Memorial Descritivo”. Abertura dos envelopes
dia 28/10/2020 às 13h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 15 de OUTUBRO de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2020,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento
de materiais de escritório e papelaria destinados ao uso e serviços
das secretarias municipais”. Abertura dos envelopes dia 29/10/2020
às 08h30, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 15 de OUTUBRO de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 062/2020 CP 001/2020
A CPL declara vencedora a empresa R & R ENGENHARIA LTDA.
Abre-se vistas e prazo recursal. A ata encontra-se disponível no site do
município. Link: www.ibirite.mg.gov.brPA 138/2020 TP 010/2020 – A
CPL comunica que a ata de julgamento dos recursos se encontra disponível no site do município. Link: www.ibirite.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MG
– TOMADA DE PREÇOS 025/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Administração Homologa a Tomada de Preços
025/2020, PAC 224/2020, Contrato nº 422/2020 e Adjudicação feita
pelos Pregoeiros para a Empresa Slump Engenharia e Consultoria Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras
para Construção de Quadra no Bairro Pousada Del Rey no Município de Igarapé/MG. Valor: R$530.842,37. Vigência: 08 meses. Eliane
Resende Moran Menezes – Secretaria de Administração.
CONTRATO
Contrato 422/2020, Tomada de Preços 025/2020, PAC 224/2020. Partes: PMI e Slump Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras para Construção de Quadra no Bairro Pousada Del Rey no Município de Igarapé/
MG. Valor: R$530.842,37. Vigência: 08 meses, a partir de 14/10/2020
à 14/06/2021. Eliane Resende Moran Menezes – Secretaria de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 018 / 2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará Chamamento Público para convocação dos Espaços Culturais receberem subsídio, conforme Lei Federal n° 14.017/2020 –
Aldir Blanc e seus Decretos de Regulação. Os interessados poderão
obter o Edital do “Chamamento Público”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n.
(33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite
para a entrega do envelope: 03 de novembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 15 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– TOMADA DE PREÇO 029/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 029/2020 PAC 257/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços especializados em
realizar o terraceamento com serviços de levantamento topográfico
com aerofotogrametria, demarcação, diagnósticos e projetos técnicos
a quantificação máxima a ser atendida na região de interesse (bacia
Hidrográfica do sistema Serra Azul), no prazo de 04 (quatro) meses
Data entrega/abertura dos envelopes: 04/11/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 030/2020 PAC 258/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras para a realização
de manutenção nas instalações elétricas em Creches do Município
no prazo de 02 (dois) meses. Data entrega/abertura dos envelopes:
05/11/2020 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que foi declarada
DESERTA a licitação referente ao Processo Licitatório nº 111/2020,
Tomada de Preços nº 027/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico Pré-Misturado a Frio –
PMF na Rua 01 (um), Bairro João Miranda, no Município de Guanhães/
MG. Data da sessão de julgamento: 14/10/2020 às 09:00 horas. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo 130/2020 - Pregão Presencial 050/2020. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Materiais para Construção para
manutenção das atividades das secretarias. Abertura dos envelopes dia
28/10/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG EDITAL DE PREGÃO Nº 035/2020 –
REGISTRO DE PREÇO N° 012/2020 RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO
DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos da Frota
do Município de Indianópolis/MG, conforme Edital. A documentação
e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal,
à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 03 de novembro de
2020, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o
expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindi@outlook.
com Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 172/2020
-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Mesas de Inox. ABERTURA: 28/10/2020 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 15/10/2020.
2 cm -15 1409023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG RATIFICAÇÃO – ADESÃO 020/2020 - PRC 255/2020.
O Secretário Municipal de Administração ratificou na data de
14/10/2020 o processo em epígrafe cujo objeto é Adesão a Ata de
Registro de Preços para prestação de serviços técnicos para execução
de infraestrutura de instalação de rede de telecomunicação (cabeamento
estruturado e de energia elétrica), com fornecimento de materiais e mão
de obra, para atendimento de demanda da Prefeitura de Itabirito. Contratada: Net Service Tecnologia Ltda - CNPJ: 00.427.205/0001-58.
2 cm -15 1409112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 022/2020 - PRC 266/2020.
A Secretária Municipal de Obras ratificou na data de 14/10/2020 o processo em epígrafe cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais e equipamentos para construção
em geral, em atendimento às intervenções/ações do Programa “Mãos
Solidárias” e demandas de diversos setores da Administração Municipal. CONTRATO 241/2020 - Contratada: Vivolux Material de Construção Ltda – CNPJ: 33.533.249/0001-11 Valor: R$42.390,00. Vigência:
31/12/2020
3 cm -15 1409225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2020
REFERENTE A ADESÃO 008/2020 – PRC 145/2020. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2019, do Processo Licitatório nº
083/2019, Pregão Eletrônico nº 054/2019, do ICISMEP, que trata-se de
um registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares descartáveis. Contratada: Medic Stock Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares Eireli – EPP, CNPJ: 05.997.927/0001-61. Valor:
R$50.600,00. Vigência: 14/12/2020.
2 cm -15 1409106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 018/2020 - PRC 247/2020.
O Secretário Municipal de Administração ratificou na data de
14/10/2020 o processo em epígrafe cujo objeto é Adesão a Ata de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada, visando
à prestação e manutenção de serviço de rede óptica e backbone, para
atendimento de demanda da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada: Net Service Tecnologia Ltda - CNPJ: 00.427.205/0001-58.
2 cm -15 1409081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG RATIFICAÇÃO – ADESÃO 021/2020 - PRC 264/2020.
A Secretária Municipal de Educação ratificou na data de 14/10/2020
o processo em epígrafe cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de
Preços para prestação de serviços para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos
Estados, Distrito Federal e Munícipios. Contratada: San Marino Ônibus
Ltda - CNPJ: 93.785.822/0001-06
3 cm -15 1409113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0088/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MICROONIBUS NOVO
0KM PARA TRANSPORTE ESCOLAR. Início Recebimento propostas: 16/10/2020. Início da sessão de lances: 30.10.2020 as 10:00 horas
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -15 1408925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0087/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (MÓVEIS
ESCOLARES). Início Recebimento propostas: 16/10/2020. Início da
sessão de lances: 29.10.2020 as 10:00 horas no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -15 1408924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020.
Processo nº 092/2020. Pregão Presencial nº 049/2020. Objeto: Registro
de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente/Escritório em atendimento as diversas secretarias do Município de Itambé do
Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato
Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Roseneide da Silva
31624995691 Me, CNPJ 26.312.888/0001-91. Valor: 1.639,00. Assinatura: 15/10/2020.
3 cm -15 1408977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020.
PROCESSO Nº 093/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais
de limpeza em atendimento as diversas secretarias do Município de
Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor:
Comercial Comercial Vener Ltda Epp, CNPJ nº 65.353.401/0001-70.
Valor: 7.745,90. Assinatura: 15/10/2020.
3 cm -15 1408887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020.
Processo nº 085/2020. Pregão Presencial nº 045/2020. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de equipamento e materiais
médico-hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Itambé do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de
Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: MD
Farma Distribuidor Atacadista Ltda, CNPJ 24.235.871/0001-52. Valor:
46.431,12. Assinatura: 15/10/2020.
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sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
– INEXIGIBIDADE Nº 001/2020
Credenciamento de Médicos Nº 001/2020. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: MENDES & MALVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 30.765.506/0001-14, sediada em Montes Claros/MG, no
valor ESTIMADO de R$2.357.100,00 (Dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil e cem reais); Data da Ratificação 10/10/2020; Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 0131/2020.
Modalidade: Tomada de Preços n° 013/2020. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda – CNPJ 38.349.798/0001-54 – R$ 350.444,89. Objeto
de Licitação: Pavimentação em Bloquetes da Rua Cândido Ângelo Barbosa. Vigência: 13/10/2020 à 13/02/2021
Extrato de Credenciamento - Processo de Licitação Nº.: 0090/2020.
Modalidade: Credenciamento nº. 003/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Credenciado (a)s: Clínica Santa Maria Ltda – CNPJ
13.394.031/0001-16 – R$ 279.888,00. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços Médicos Especializados para o CEAE de Janaúba/
MG.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 0090/2020. Modalidade: Credenciamento Nº. 003/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Credenciado(a)s: Clínica Médica Nogueira de Sá Ltda – CNPJ
35.454.709/0001-41 – R$ 172.800,00. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços Médicos Especializados para o CEAE de Janaúba/MG.
Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2021.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.: 0097/2020. Modalidade: Tomada de Preços N° 007/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/ Valor: JET Manutenções e Construções Eireli- – CNPJ 22.811.064/0001-05 – R$ 136.871,85. Objeto da
Licitação: Reforma de Banheiros do Mercado Municipal. Vigência:
28/09/2020 à 28/02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO: 0163/2020 - Pregão Eletrônico: 0065/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, 29 de Outubro de
2020 às 09:00:00 Quinta-feira, Licitação de nº 0163/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0065/2020, do tipo Menor Preço por item
para Aquisição de Placas de Sinalização de Prevenção a Incêndio e
Pânico, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua
sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020,
Tomada de Preços nº 014/2020, Torna público o Extrato do Contrato
celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp,
CNPJ: 18.666.391/0001-43, no valor global de R$ 142.879,18 (Cento e
quarenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos),
por conta da execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em vias públicas da Comunidade de Melancias, zona rural do município de Japonvar/MG, conforme Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de 2020. Vigência do
Contrato: 05 (cinco) meses. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo Licitatório nº 076/2020, Tomada de Preços nº 015/2020, Torna público o
Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp, CNPJ: 18.666.391/0001-43, no valor global de R$
53.789,72 (Cinquenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e
setenta e dois centavos), por conta da execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em
vias públicas da Comunidade de Melancias, zona rural do Município
de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Vigência do
Contrato: 05 (cinco) meses. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020
Tomada de Preços nº 013/2020, R + V Construções e Empreendimentos
Eireli., CNPJ: 31.627.457/0001-54, no valor global de R$ 113.282,20
(Cento e treze mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos),
por conta da execução de obras de reforma da Escola Municipal Nossa
Senhora Aparecida na Comunidade de Melancias, zona rural do Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo Licitatório nº 077/2020, Tomada de Preços nº 016/2020, Torna público o Extrato
do Contrato celebrado com a empresa Construtora Novais Ltda. - Epp,
CNPJ: 86.496.478/0001-70, no valor global de R$ 645.412,75 (Seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e setenta e cinco
centavos), por conta da contratação de empresa do ramo de engenharia
ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em vias
públicas da sede do município de Japonvar/MG, conforme Resolução
SEGOV nº 753, de 05 de maio de 2020. Vigência do Contrato: 07 (sete)
meses. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0079/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2020
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva
Prefeito Lázaro Rios, conforme contrato firmado com a Caixa Econômica Federal nº 2691.1058/320/874734/2018.– CONTRATADA: VS
Engenharia & Projetos Ltda - VALOR: R$283.682,35 - VIGÊNCIA:
29/09/2020 a 29/01/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.27
.812.011.1.015.4.4.90.51
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020 –
Objeto: contratação de empresa, sob o regime de empreitada e com o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e
etc., para implantação de alambrado no campo de futebol do distrito de
Cana Brava, no Município de João Pinheiro. O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº
8666/93 e lei complementar nº 147/2014 e suas alterações posteriores
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2020, a seguinte proponente: DISTHAC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME, com valor global de R$
102.116,73 (cento de dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e três
centavos). Publique-se. João Pinheiro, 15 de outubro de 2020. Edmar
Xavier Maciel - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020
Processo licitatório 121/2020 - RP aquisição de filtros para manutenção da frota pertencente à Municipalidade. Realização às 9:30h do dia
03/11/2020 no www.comprasgovernamentais.com.br. Edital no www.
lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201015201018027.