TJMG 20/10/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
NEIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 08.263.414/0001-15 - NIRE 3120760192-1
Pelo presente ficam informados todos os credores e terceiros interessados que no dia 20 de julho de 2020 os sócios da NEIVA PARTICIPAÇÕES LTDA ., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº
08.263.414/0001-15, inscrita na JUCEMG sob o NIRE 3120760192-1,
com sede na Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 46, sala 1003, bairro
Belvedere, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-540, (“Sociedade”),
aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 3.962.221,00 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais), seguida de redução
do capital social da Sociedade no valor de R$ 3.930.315, 00 (três
milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e quinze reais), resultando
na modificação do capital social da Sociedade de R$ 45.813.500, 00
(quarenta e cinco milhões, oitocentos e treze mil e quinhentos reais)
para R$ 45.845.406,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais), conforme 18ª alteração
contratual registrada na JUCEMG sob o nº 7950649, em sessão de
21/07/2020.
5 cm -19 1409819 - 1
SOCIEDADE EDUCACIONAL TURANO LTDA.
CNPJ: 03.201.833/0001-09 - NIRE 3120758219-5
Pelo presente ficam informados todos os credores e terceiros interessados que no dia 09 de julho de 2020 os sócios da SOCIEDADE
EDUCACIONAL TURANO LTDA., sociedade empresária, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.201.833/0001-09, inscrita na JUCEMG sob o
NIRE 3120758219-5, com sede na Avenida Doutor José Correia
Machado, nº 1.079, 1º andar, bloco C, edifício Ibituruna Center, Montes Claros/MG. CEP 39.401-832 (“Sociedade”), aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$
11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais), seguida de redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 11.611.300,00 (onze
milhões, seiscentos e onze mil e trezentos reais), resultando na modificação do capital social da Sociedade de R$ 1.000.000, 00 (um milhão
de reais) para R$ 1.088.700,00 (um milhão, oitenta e oito mil e setecentos reais), conforme 8ª alteração contratual registrada na JUCEMG
sob o nº 7914726, em sessão de 13/07/2020.
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SANTORI PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 07.114.092/0001-80 - NIRE 3120711569-4
Pelo presente ficam informados todos os credores e terceiros interessados que no dia 09 de julho de 2020 os sócios da SANTORI PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº
07.114.092/0001-80, inscrita na JUCEMG sob o NIRE 3120711569-4,
com sede Rua Martim de Carvalho, nº 66, apto. 1701, bairro Santo
Agostinho, município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.190-090 (“Sociedade”), aprovaram, por unanimidade, , o
aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 2.971.931,00
(dois milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e
um reais), seguida de redução do capital social da Sociedade no valor
de R$ 2.949.411,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e onze reais), resultando na modificação do capital social
de R$2.000.000,00 (dois milhão de reais) para R$2.022.490,00 (dois
milhões, vinte e dois mil, e quatrocentos e noventa reais), mediante o
movimento concomitante de aumento e redução do capital social da
Sociedade, conforme alteração contratual registrada na JUCEMG sob
o nº 7928929, em sessão de 16/07/2020.
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RESGATE-MG SUL ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR LTDA.
CNPJ nº 11.574.570/0001-01 - NIRE 3120871653-5
Edital de Convocação - Assembleia de Sócios
Convoca todos os seus sócios para participarem da Assembleia de
Sócios, dia 27/10/2020 (terça-feira), na Av. José Agripino Rios, 241,
Jardim Olímpico, Pouso Alegre (MG), 08 hs em 1ª convocação com no
mínimo 3/4 dos sócios, e às 09 hs, em 2ª convocação com qualquer nº
de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Avaliação e deliberação sobre pedido de ingresso e retirada de sócios na sociedade; b)
Alteração de capital; c) Alteração e consolidação do Contrato Social; d)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Lavras (MG), 13/10/2020.
Antonio Toshimitsu Onimaru - Administrador.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 01/2020 Processo Licitatório nº 05/2020-Contratada: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA - ME
Objeto: contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS técnicos especializados para elaborar um diagnóstico sistematizado em um Estudo de Viabilidade Técnica para subsidiar o poder
legislativo municipal com informações que permitam a análise técnica e
crítica de Política Municipal de Saneamento Básico, incluindo o Plano
Municipal de Saneamento Básico, bem como a quantidade dos serviços
prestados pela concessionária local. Este Estudo de Viabilidade Técnica
objetiva também atender as demandas dos trabalhos especificados pela
Comissão Especial de Investigação - CEI 01/2019, criada para avaliar
a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais (COPASA-MG) em Frutal. Valor Total: R$ 19.900,00
-Início: 25/09/2020- Término: 31/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Edital de pregão presencial nº 004/2020 – Processo: 012/2020 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de elevador, marca Thyssemkrupp,
com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, com cobertura total de peças originais necessárias
para execução dos serviços. Data da Licitação: 04/11/2020 – Horário: 14:00 – Local de Recebimento das propostas: Sala de Reuniões
da Câmara Municipal de Guanhães, situada na Rua Odilon Behrens,
nº193, Centro, Guanhães – O edital referente a este processo de licitação, bem como seus anexos estarão disponíveis no endereço: ou poderão ser solicitados através do email: licitacao.camaradeguanhaes@
gmail.com. Nivaldo dos Santos – Presidente da Câmara Municipal de
Guanhães – Contato: (33) 3421 4451.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
PREGÃO Nº 004/2020
A CMP torna público que realizará no dia 03.11.2020, às 13:30 horas,
pregão para contratação por empreitada integral de empresa para
projeto gráfico, capa, diagramação, impressão, e-book e transporte
(entrega) de 1.000 tiragens do livro CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS 170 ANOS DE HISTÓRIA (texto e imagem), que se encontra
definido e acabado em arquivo PDF, tamanho A4, com 216 páginas.
O pagamento será em única parcela na entrega dos livros e do e-book,
salvo se houver entrega parcial, ocasião em que o pagamento será proporcional, tudo conforme Edital e Termo de Referência. O Edital contendo o regulamento poderá ser obtido na Câmara Municipal de Passos
ou por meio eletrônico:
3 cm -19 1410007 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
CONTRATO 11/2020
Comercial Confins Var. e Distr. LTDA-ME. R$9607,85.Aquisição
produtos supermercado - Dot .010201010103100012010-339030
-ficha10.
1 cm -19 1409956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020. A PMA/MG torna público
que realizará Pregão Presencial destinada a aquisição de concreto usinado para realização de diversas obras no munícipio de Albertina.O
Edital está disponível, a partir do dia 19/10/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.Credenciamento: ocorrerá no
dia 03/11/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 03/11/2020,
às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane
Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -19 1409968 - 1
3 cm -15 1408893 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2020 - 23 de
Outubro de 2020 - Primeira Convocação. O Presidente do Conselho de
Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e
do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª.
Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de
Uberlândia-MG, no dia 23 de outubro de 2020, em primeira chamada
às 18 (dezoito) horas, e, em segunda e última chamada, às 18 (dezoito)
horas e 30 (trinta) minutos, com a presença de 75% (setenta e cinco por
cento) do capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a
tomada e apreciação das contas da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal, após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, e deliberação sobre
o balanço patrimonial e o de resultado econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. Não havendo quórum de instalação
fica desde já determinada a segunda convocação para o dia 29 de outubro de 2020, no mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia. Nota: 1. A Assembleia acontecerá de forma presencial e
digital, em virtude da pandemia do COVID-19, visando mitigar o risco
de propagação do Coronavírus e garantir a segurança de todos. Esta
opção está autorizada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentada pela
Instrução Normativa DREI nº 79/2020 e nº 81/2020. 2. Recomenda-se
que o acesso seja realizado antes do horário estipulado para abertura
dos trabalhos, evitando assim o acúmulo de dúvidas sobre o acesso, no
momento da Assembleia. 3. Os sócios poderão esclarecer suas dúvidas
diretamente com a administração da Sociedade. Uberlândia-MG, 14 de
outubro de 2020. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do
Conselho de Administração.
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MONTES CLAROS DIESEL S/A
Edital de Convocação- CNPJ/MF nº 16.922.601/0001-91- Ficam os Srs.
Acionistas da “Montes Claros Diesel S/A”, convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30
de outubro de 2020, na sede social, na Av. Deputado Plínio Ribeiro, nº
1057, CEP 32.000-000, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais, a partir das 8:00 horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do
capital social com direito a voto, e às 8:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número (art. 125 cc art. 135, caput, da Lei 6.404/76),
para tratarem da seguinte ordem do dia: 1- Ordinariamente: (i) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2019;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e fixar a remuneração;
2- Extraordinariamente: (i) deliberar sobre quaisquer outros assuntos
de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às
Assembleias estarão à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
na data da publicação deste edital. Montes Claros, 15 de outubro de
2020. João Alexandre da Silva Silveira - Diretor-Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0140/2020,
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 009/2020, presencial,
do tipo menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresas especializadas para Recomposição de Taludes com construção de muro de concreto armado e
Recomposição de Via com construção de muro de bloco de concreto
estrutural e execução de aterro compactado em diversos logradouros
do Município. Protocolo dos envelopes de Proposta de Preços: até as
17h30min do dia 12/11/2020, na Sala do Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, situado na Avenida Getúlio
Vargas, nº 10 - Anexo “Alexandre Nunes Silva”, Bairro Centro, Barão
de Cocais – MG. Ou ainda no dia 13/11/2020 das 08h às 8h30min na
Sala de Auditório da Universidade Aberta do Brasil - UAB, situada na
Avenida 1, Rua 4, nº 262, Bairro Cidade Nova, Barão de Cocais – MG.
Abertura dos envelopes de Proposta de Preço: 13/11/2020, às 09h, no
mesmo local. O Edital na íntegra estará disponível no site do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – RDC 9/2020. Douglas
Aleixo Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de
Cocais, 19 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PL 139/20, PP-SRP 058/20.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
dieta enteral em pó para atendimento ao paciente assistido pela secretaria municipal de saúde através da assistente social, com necessidade
de dieta especial em decorrência de tratamentos, conforme relatório
nutricional,de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i termo de referência - do edital. Ass: 19/10/2020. Ata de RP 073/2020:
PMBC X BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , com
valor global de R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta
reais).A ata encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP nº 0058/2020
- Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO LICITAÇÃO – TP 004/2020 – PRC 051/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para calçamento com bloco sextavado, através de Contrato de Repasse Federal. ABERTURA: 04/11/2020
– 14:00hs. Edital e informações: [email protected], Pablo
H.Candian - Presidente da Comissao de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020.
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuros e parcelados de cópias xerográficas, plotagens,
encadernação, plastificação e outros de acordo com as necessidades das
Secretarias e Conveniados desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 15h:00min de 03/11/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1409983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
-EXTRATO. LICITAÇÃO DESERTA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. O Prefeito Municipal de Bom
Jesus do Amparo/MG torna público para conhecimento de quem possa
interessar a DESERÇÃO da TP 007/2020. Tendo como princípio o
interesse da Administração e a conveniência administrativa, DECIDE
DECLARAR DESERTO o processo licitatório nº 061/2020, encerrando-o. Demais informações podem ser consultadas no endereço eletrônico www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 083/2020
Tomada de Preços nº 05/2020. Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
11.510.095/0001-00. Objeto: Execução de obra de reforma da Escola
Municipal de Várzea Grande/Turma Vinculada Fazenda Salto, zona
rural de Bonito de Minas(MG), recursos oriundo do convênio celebrado entre o Município e o Governo do Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Educação, objeto do Convenio nº
1261000587/2020. Valor Global R$ 99.988,61. Vigência 15/10/2020 a
14/03/2021.
3 cm -19 1409863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE JULGAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL - Nº 37/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Extrato de Julgamento:
Processo Licitatório nº 0009347/2020 – Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 37/2020 – Objeto: Aquisição de Peças e acessórios
automotivos e prestação de serviços mecânicos para veículos automotores pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do
Município, nas especificações e condições estabelecidas neste edital e
seus anexos. Empresa Vencedora: 1) Ézio Jose de Paula - ME - CNPJ
04.413.367/0001-98 – Lote 01: Aquisição de peças: Veículo- Fiat Palio
de placa PUQ 4782 - Valor total R$ 2.713,00 / Lote 02- Prestação de
serviços mecânicos – Veículo: Veículo- Fiat Palio de placa PUQ 4782/
Valor total R$ 950,00/ Lote 03 – Aquisição de peças – Veículo: Renault/
Kangoo – placa OPQ – 8665/ Valor total R$ 1.219,00 / Lote 04- Prestação de serviços mecânicos – Veículo: Veículo: Renault/Kangoo – Placa
OPQ – 8665/ Valor total R$ 2.960,00/ Lote 05– Aquisição de peças –
Veículo – Fiat Mobi – Placa QOL – 6859/ Valor total R$ 4.007,00/ Lote
06- Prestação de serviços mecânicos - Veículo: Veículo – Fiat Mobi
– Placa QOL – 6859/ Valor total R$ 2.260,00/ Não houve interessados para o Lote 11. Todos habilitados. Não houve registro de intenção
de direito de interposição de recursos. Pregoeiro - Rodrigo Carneiro
de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DA TP Nº 007/2020
Tipo Menor Preço Global. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para
reforma do Ginásio Isaías Lucas Bonifácio no município de Capinópolis em atendimento ao Convênio nº 1617001080/2017 firmado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social- SEDESE e o Município de Capinópolis. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 05/11/2020 às 14h00min (catorze
horas) horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
19/10/2020. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 038/2020, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de materiais de consumo p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social
no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de surto de doença viral respiratória (Covid-19)
causada pelo Novo Coronavírus. Início da disputa do pregão eletrônico:
28/10/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 19/10/2020, Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 039/2020, tipo menor preço por item. Licitação c/
itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de playground, balanço e gira-gira para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico:
04/11/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 19/10/2020, Luiz Carlos de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020
– Objeto: execução de obra para aRevitalização da Orla do Lago do
Rio Piumhi, Etapa 03, Resolução SEGOV nº 753 de 05/05/2020. Procedimento licitatório n° 79/2020 Tomada de Preços 14/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitólio. Contratada: G S COSTA
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 133.730,33. Vigência 16/10/2020 a
14/04/2021.
2 cm -19 1409847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- TOMADA DE PREÇOS N. º 30/2020,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Vice-Presid.
CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.154/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra
de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA na Rua das Ancoras
e na Rua José Prudêncio da Silva. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 13:30 horas do
dia 11/11/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 14:00 horas do dia 11/11/2020, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -19 1409992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
– EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO
– Objeto: execução de obra para a Revitalização da Orla do Lago do
Rio Piumhi, Etapa 03, Resolução SEGOV nº 753 de 05/05/2020. Procedimento licitatório n° 79/2020 Tomada de Preços 14/2020 Contratante:
Prefeitura Municipal de Capitólio. Rescisão Unilateral do Contrato nº
176/2020. Contratada: Construtora Rio Negro Ltda. 06/10/2020.
2 cm -19 1409846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 152/2020, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de TANQUE PIPA E COLETOR COMPACTADOR
DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 12/11/2020, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -19 1410044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 09/2020
Extrato de Contrato nº 115/2020 - 1º Aditivo Prorrogação Prazo –
Objeto: CONSTRUÇÃO DE AVENIDA – PARTE 1 - REFERENTE
AO EDITAL 2019 BDMG URBANIZA. Procedimento Licitatório nº
48/2020. Contratante: Município de Capitólio e Contratada: TERRA
SUL LTDA ME. Vigência 28/04/2020 a 28/02/2021. José Eduardo
Terra Vallory - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1409855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
Credenciamento nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames
especializados para o atendimento do Setor de Saúde Municipal.Data:
16/10/2020.
CONTRATO Nº 288/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CLÍNICA DO CORAÇÃO
POUSO ALEGRE LTDA – ME. Prazo: 16/10/2020 à 16/10/2021
Contrato nº 289/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SANTA PAULA LTDA. Prazo: 16/10/2020 à
16/10/2021
CONTRATO Nº 290/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CLÍNICA MEDKALL LTDA.
Prazo: 16/10/2020 à 16/10/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 014/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para os serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco da R. Francisco Gonçalves Teixeira, R.
Antônio Soares Pinho, R. Prof. Antônio Neder, R. Evaristo Junqueira,
R. Joaquim Amado Neto, R. do Cemitério, R. José Cláudio Marchetti,
R. José C. Resende, Av. Minas Gerais, R. Major Severiano Faria, R.
Antônio F. Nogueira e R. Otaviano Junqueira em Careaçu, MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia 19/10/2020, no horário de
08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35)
3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 05/11/2020,
às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 002/2020
A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria nº
152/2019, tornam publico para ciência dos interessados, que estará
aberta no período de 19/10/2020 à 18/11/2020, no horário das 08:00
às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h , na Av. Saturnino de Faria, nº 140,
Centro, Careaçu, MG, o processo de Credenciamento 002/2020, para
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o atendimento do Setor de Saúde Municipal. O
Edital poderá ser retirado no endereço: Av. Saturnino de Faria, nº 140,
Tel para contato (35) 3452-1103. Careaçu, 19/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ERRATA 002: RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020.
Objeto do edital: é o registro de preços para a aquisição de medicamentos padronizados em atendimento a demanda futura e incerta da
Secretaria Municipal de Saúde. Torna Público as retificações do Edital
Pregão Presencial nº 044/2020, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais, e Jornal de Grande Circulação em 16/10/2020, que passam a
vigorar com as seguintes redações para todos os fins e efeitos: A) Onde
Se Lê: 5. Entrega dos Materiais. 5.1. A entrega parcelada dos materiais
será até 05 (cinco) dias, posterior ao recebimento das ordens de fornecimentos pela Fornecedora, diretamente no Almoxarifado da PMCA
de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h as 11h e de 13h as 15h,
acompanhada da nota fiscal para conferência, que ocorrerá no ato da
entrega por funcionário competente, sendo que a responsabilidade da
entrega será por conta e risco da Fornecedora; B) Leia-Se: 5. Entrega
dos Materiais. 5.1. A entrega parcelada dos materiais será até 10 (dez)
dias, posterior ao recebimento das ordens de fornecimentos pela Fornecedora, diretamente no Almoxarifado da PMCA de segunda a sextafeira, nos horários de 7h as 11h e de 13h as 15h, acompanhada da nota
fiscal para conferência, que ocorrerá no ato da entrega por funcionário
competente, sendo que a responsabilidade da entrega será por conta e
risco da Fornecedora; C) Mantêm-se a data de julgamento do pregão
para o dia 21 de outubro de 2020, às 09 horas na Sala de Licitações,
localizada na sede da PMCA, Pça. Monsenhor Mendes, 136 – Centro,
Catas Altas/MG. Atenciosamente.
Catas Altas 16 de outubro de 2020.
Evlen Silva Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL: 064/2020
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº. 024/2020 - Processo
Licitatório nº. 064/2020, tendo como objeto: Aquisição de 20 (vinte)
TABLETS para uso nas atividades diárias dos agentes comunitários de
saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: Ferraz e
Coimbra Comercio de Papelaria LTDA ME, devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 23.828.568/0001-09, no valor de R$ 38.400,00 (trinta
e oito mil e quatrocentos reais), nos termos do artigo 24, inciso IV da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fuvio Luziano Serafim –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
PL Nº 068/2020 - PP Nº 026/2020
-– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento, material de consumo e permanente para serem usados no
combate ao COVID 19. Torna-se público que procedeu a realização de
retificação do Termo de Referência relativo ao Processo nº 026/2020.
Alterações no Termo de Referência (Anexo I) nos Itens 14 ao 54. As
alterações foram realizadas subsidiariamente nos termos do art. 21, §4º
da Lei 8.666/93. Fica também alterada a data de realização do certame
para o dia 03/11/2020 às 08hrs. Mantidos inalterados os demais itens
publicados. O edital retificado será disponibilizado pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33) 3532-9492. Renzo Batista Silva –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 209/2020 – Conrrência nº 012/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços da obra de drenagem e pavimentação dos pontos críticos - Lote 5-A - Parauninha e Candeias, no município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos ao Edital nº 209/2020. Dia da abertura: 26 de Novembro de 2020, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº40/2020-PREGÃO Nº20/2020-RP Nº13/2020
Obj: Aquisição de material de construção -Entrega dos envelopes
dia 04/11/2020, às 09:00 hrs. Informações pelo tel (37)3276-1391Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG PL
nº41/2020 - Pregão nº21/2020- Obj: Aquisição de 01 veículo zero km
adaptado para ambulância Resolução SES/MG nº7.155- Dotação orçamentária (ficha) 211 - Entrega dos envelopes dia 05/11/2020 às 09:00
hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201019202914023.