TJMG 29/10/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– CANCELAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO Nº. 178/2020
– Tomada de Preço nº. 012/2020 – Menor Valor Global. Objeto:
Prestação de serviço para execução de obra eletrificação e iluminação pública em Zona Rural do município de Guaranésia. Motivo:
Erros insanáveis no processo. Paulo Marcos Teixeira – Secretário
Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 44/2020. Processo nº 404/2020. A Prefeitura
Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo a licitação
acima, que tem por objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van, primeiro emplacamento, zero quilômetro,
mínimo 15 lugares, cor branca, potência mínima 115 CV, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de IAPU/
MG, no âmbito da Resolução SES/MG nº. 7.155, de 15 de julho de
2020, julgamento: menor preço global conforme especificações contidas no edital. Sessão de habilitação e julgamento das propostas de
preços dia: 16/11/2020 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37,
Centro. Edital e os anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br.28/10/2020. José Carlos de
Barros - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2020.
Em razão da necessidade de readequação do ato convocatório, o Sr.
Larravardierie Batista Cordeiro, prefeito do município de Ibiaí/MG,
no uso de suas atribuições legais, com vistas a melhor atender ao interesse da administração pública, resolve: anular o Processo Licitatório
Nº 028/2020, Tomada de Preços 01/2020, que tem por objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de orla no Rio São
Francisco no município de Ibiaí-MG, conforme edital e demais anexos. Ressalta-se que a Anulação está fundamentada no Art. 49, da Lei
Federal Nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Ibiaí- MG, 28/10/2020.Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2020, Objeto: contratação de
empresa de engenharia para construção de orla no Rio São Francisco
no município de Ibiaí-MG, conforme edital e demais anexos.Data
de abertura: 13/11/2020. Informações, através do e-mail: [email protected], Ibiaí- MG, 28/10/2020.Larravardierie
Batista Cordeiro- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE REABERTURA COMUNICAMOS AOS LICITANTES
CREDENCIADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO 053/2020,
Pregão Para Registro de Preços 025/2020, que a reabertura da sessão
será no dia 03 de novembro de 2020 às 09:00h, e será disponibilizado
no mesmo local do site o link para a videoconferência para a participação dos interessados. Integra: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor
Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 35/2020
Pregão Presencial nº 14/2020, torna público extrato de Contratos.
Objeto: aquisição de materiais hospitalares e para enfrentamento a
Covid 19 para atender às necessidades do Departamento Municipal de
Saúde e Gestão, para serem utilizados na Assistência Medica Ambulatorial, Programa Saúde da Família e para o Setor de Odontologia.
Sagrando-se vencedoras do certame as empresas: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ 03.945.035/0001-91),
Contrato administrativo nº 358/2020, com valor global de R$
16.042,30 (dezesseis mil e quarenta e dois reais e trinta centavos),
Validade: 31/12/2020. MED CENTER COMERCIAL LTDA (CNPJ
00.874.929/0001-40) Contrato administrativo nº 359/2020, com valor
global de R$ 39.904,46 (trinta e nove mil, novecentos e quatro reais
e quarenta e seis centavos), Validade: 31/12/2020.VALE COMERCIAL EIRELI (CNPJ 71.336.101/0001-86) Contrato administrativo nº 360/2020, com valor global de R$ 61.934,70 (sessenta e um
mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), Validade:
31/12/2020. VERA LUCIA RODRIGUES CAMELO 95015655649
(CNPJ 36.876.214/0001-73) Contrato administrativo nº 361/2020,
com valor global de R$ 7.078,50 (sete mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Validade: 31/12/2020. Prefeitura Municipal, 09 de
outubro de 2020. João Paulo Leite - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0167/2020 – SMA, SMS, SME, SMAS.
LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 095/2020. Objeto: Materiais de
limpeza, para manutenção da limpeza dos prédios públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e no Edital. A licitante 3 PODERES COMERCIO
LTDA sagrou-se vencedora dos itens 1, 3, 6, 7, 13, 23, 24 e 27, perfazendo o valor global de R$ 24.700, 38 (vinte e quatro mil e setecentos reais e trinta e oito centavos). A licitante W TRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA sagrou-se vencedora do item
02, perfazendo o valor global de R$ 5.796,00 (cinco mil setecentos
e noventa e seis reais). A licitante W A RIBEIRO sagrou-se vencedora dos itens 04 e 11 , perfazendo o valor global de R$ 5.146,40
(cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). A licitante EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sagrou-se vencedora dos itens 05, 16 e 25, perfazendo o valor global de R$ 16.288,70
(dezesseis mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). A
licitante ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA sagrou-se
vencedora dos itens 08, 09, 10, 22, perfazendo o valor global de R$
18.333,80 (dezoito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). A licitante BRUNO EDUARDO M. DE OLIVEIRA sagrou-se
vencedora do item 12, perfazendo o valor global de R$ 168,80 (cento
e sessenta e oito reais e oitenta centavos). A licitante SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sagrou-se vencedora
do item 14, perfazendo o valor global de R$ 21.767,20 (vinte e um
mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). A licitante
MARY CARLA JACOB sagrou-se vencedora do item 15, perfazendo
o valor global de R$ 11.699,80 (onze mil seiscentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos).A licitante GOVAL EMBALAGENS LTDA
sagrou-se vencedora do item 17, perfazendo o valor global de R$
9.711,00 (nove mil setecentos e onze reais). A licitante ESSENZA
INDUSTRIA QUIMICA EIRELI sagrou-se vencedora dos itens 18
e 19, perfazendo o valor global de R$ 11.970,40 (onze mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos. A licitante JOSE NEYMAR
MENDES GONCALVES sagrou-se vencedora dos itens 20 e 28, perfazendo o valor global de R$ 19.981,00 (dezenove mil novecentos e
oitenta e um reais). A licitante RODOLFO PAULINO DE PAIVA
sagrou-se vencedora do item 21, perfazendo o valor global de R$
2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais). A licitante
COMERCIAL MARELLY EIRELI sagrou-se vencedora do item 26,
perfazendo o valor global de R$ 5.895,00 (cinco mil oitocentos e
noventa e cinco reais). Demais informações na Seção de Compras e
Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.
br, ícone “Licitações”. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária
Municipal de Administração. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária
Municipal de Saúde. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de
Assistência Social. Em: 28/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 021/2020 - SESUMA - Tipo
Menor Preço Global - Abertura: 03/11/2020 às 09h - Protocolo até às
08h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa, em regime de
empreitada por preços unitários, prestação de serviços continuados, sob
demanda, do tipo implantação e manutenção de sinalização semafórica, com fornecimento de materiais e toda mão de obra necessária,
com o intuito de qualificar, regulamentar e promover controle do tráfegos nas vias sobre circunscrição do Município de Ipatinga, conforme o
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e em conjunto com as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO IA. No anexo IA – Especificações Técnicas, no item 1.3.6.1., onde se lê: “A operação ocorrerá em
dois turnos de 07:00 às 23:00 (...)”, LEIA-SE: “A operação ocorrerá em
turno único de 08:00 às 12:00 e 14:00 Às 18:00 (...)”. No item 1.4.3.2.,
na tabela, na segunda coluna, onde se lê: “07:00 – 17:00”, LEIA-SE:
“08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00”. Na mesma tabela, na terceira coluna,
onde se lê: “07:00 – 13:00”, LEIA-SE: “08:00 às 12:00”. As demais
disposições continuam inalteradas. Edital disponível no site da PMI:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de
compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18h, Av. Maria Jorge
Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Agnaldo
Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, 27/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º
020/2020 – LICITAÇÃO COMPRASNET Nº 101/2020. ABERTURA:
13/11/2020 às 8h. OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de Registro de
Preços, possibilitando a aquisição futura de FERRAGENS de acordo
com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 07 às
19h. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas; Agnaldo Geovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde. Em 28/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 012/2020 - SESUMA.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no
processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante CONSTRUTORA REMO ENGENHARIA, para execução, pelo
regime de execução de empreitada por preços unitários, dos serviços
de modificação e extensão rede de distribuição de energia elétrica com
instalação de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e de serviços de mão de obra, em diversos logradouros/pontos localizados no Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos, planilhas, especificações técnicas e
demais normas integrantes do Edital e seus Anexos, pelo valor global
de R$1.146.313,76 (um milhão cento e quarenta e seis mil trezentos e
treze reais e setenta e seis centavos), cujo prazo para conclusão dos serviços é de 12 (doze) meses. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 28/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– CONCORRÊNCIA N.º 017/2020 – SME. Nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como
ADJUDICO o seu objeto à licitante R&E CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRE-LI – ME, pelo valor global de R$262.667,18 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezoito
centavos), cujo prazo para conclusão dos serviços é de 30 (trinta) dias.
Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação, em
27/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2020 - PL 253/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para instalação de Subestação de 500 KVA - Alimentação de energia da Antiga Fábrica Velha, atendendo à SEMOS. Tipo Menor Preço
Global.A abertura do certameserá dia10/12/2020 às13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de
Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do
processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
TERMO DE ANULAÇÃO.
Fica Anulado o Processo de Licitação nº 086/2020, Pregão Eletrônico
nº 054/2020, registro de preços para aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico e ar condicionado para atender as Secretarias Municipais
de Educação, Esporte, Saúde e Cultura. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 99898-6949 ou 3692-1735 ou
pelo e-mail [email protected] Itajubá, 27/10/2020. Edna Maria
Lopes Dias - Secretária Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
171/2020 – PREGÃO ELETRONICO 18
- A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto
Federal 10024/2019, cujo objeto é: Aquisição de insumos e EPIs para
os diversos setores da secretaria municipal de saúde frente a pandemia
do novo coronavirus, com INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Credenciamento: A partir de 29/10/2020 às 09:00 horas. Início da Sessão: 12/11/2020 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.
itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
A Prefeitura de Itaúna torna público o leilão para alienação de bens
inservíveis de qualquer natureza a ser realizado de Módulo Concomitante (presencial e online, simultaneamente) no dia 04/11/2020 às
09h00, no Palácio dos Leilões – Rodovia BR 262, Km 375, Zona Rural,
Juatuba/MG, podendo ser acompanhado através do site www.palaciodosleiloes.com.br. Dalton Leandro Nogueira–Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
ENCONTRA-SE ABERTA O PROCESSO Nº. 661/20,
Pregão Eletrônico para aquisição de consultório odontológico, compressor odontológico e mocho com a participação exclusiva para
Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 85/20, do tipo menor preço, para
a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA
PROPOSTA: 29/10/2020 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO
DA PROPOSTA: 18/11/2020 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 18/11/2020. LOCAL:
Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n,
Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO
PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: [email protected] – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO:
0142/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO: 0054/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, 13 de Novembro de 2020 ás 09:00:00
Sexta-feira, Licitação de nº 0142/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0054/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários Escolar para o Pro-Infância, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na
Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 0126/2020 - Pregão
Eletrônico: 0045/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 12 de Novembro
de 2020 ás 09:00:00, Quinta-feira, Licitação de nº 0126/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0045/2020, do tipo Menor Preço por item
para Aquisição de Grama Esmeralda, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – 3ª RETIFICAÇÃO
EDITAL 02/2020
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, no uso de suas atribuições,
torna pública a disponibilização da 3ª Retificação, que DETERMINA A
REABERTURA do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, Edital 02/2020. Informamos que a 3ª Retificação com o novo
cronograma de datas será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Juramento/MG e no endereço eletrônico
www.cotec.fadenor.com.br. Juramento, 29 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
Através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
13/11/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 023/2020 Processo Licitatório nº 063/2020, Objetivando a
“Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de Cimento para atender diversas Secretarias do Município de Juramento/MG.”Conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Robson Corrêa Barbosa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – 4ª RETIFICAÇÃO
EDITAL 01/2020
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, no uso de suas atribuições,
torna pública a disponibilização da 4ª Retificação, que DETERMINA A
REABERTURA do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, Edital 01/2020. Informamos que a 4ª Retificação com o novo
cronograma de datas será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Juramento/MG e no endereço eletrônico
www.cotec.fadenor.com.br. Juramento, 29 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 223/2020,
CONCORRÊNCIA N° 006/2020.
Menor preço unitário (sobre a taxa de sobre-preço). Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de administração preparo e distribuição de refeições no restaurante popular Lavras Minas
Gerais. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 03/12/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Aloísio Soares de Lima Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 234/2020
Pregão n°140/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Centrifuga para Laboratórios de Análises Clinicas para enfretamento ao COVID-19.Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:14:00h00min do dia 09/11/2020. O
Novo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 005 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da sede do município
de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.bratéas
08h59min do dia 12 de novembro 2020. Data e Horário de Abertura da
Sessão:12/11/2020 às 09h00min. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de
Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 144/PMM/2020,
Pregão Presencial 111/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de Móveis Planejados a
serem instalados no Palácio da Cultura, nas quantidades, qualidades e
condições descritas no Edital e seus Anexos, com abertura para o dia
16/11/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 151/PMM/2020, Pregão Presencial 115/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
de Molduras em EPS para ornamentação de toda a fachada do Mercado Municipal, nas quantidades, condições e descrições técnicas do
presente Edital e seus anexos, com abertura para o dia 13/11/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 79/PMM/2020, Pregão Presencial 57/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados Rescisão da Ata de Registro de Preços n.º 160/PMM/2020 da empresa Megadec Distribuidora
Ltda EPP CNPJ:28.157.903/0001-08. Data da Rescisão: 27/10/2020.
Cujo objeto é: Aquisição de cestas básicas, para atender às Secretarias
de Educação e de Desenvolvimento Social. Nos termos do artigo 79, II
da Lei 8.666/93 c/c artigo 78, XVII da Lei 8.666/93.

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 143/PMM/2020, Tomada de Preço 20/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação
de empresa para aplicação de 500 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento
manual, incluindo o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à “Operação
Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos
e distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com abertura para o dia 18/11/2020
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – ESCLARECIMENTO do Processo Licitatório 139/PMM/2020, Pregão Presencial
107/PMM/2020, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação
de Gradil e Portões destinados a permitir e delimitar o acesso de veículos no Mercado Municipal de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV, devido esclarecimentos acostados aos
autos informamos que: a tela utilizada será Tela Nylofor preto, altura
de 2,03m., malha (largura x altura) 5x20cm., diâmetro do fio 5,0mm.;
o poste deverá ser retangular nas dimensões de 40x60mm.; o diâmetro das roldanas e quantidade de rolamentos poderá ser definido pela
empresa, para garantir perfeito funcionamento e facilidade na abertura
dos portões; o diâmetro do ferro redondo do trilho dos portões deverá
ser de no mínimo 12,5mm.; deverá ter puxador e porta cadeado; não
terá fechadura eletrônica. Sendo assim, os licitantes deverão considerar
Edital e o Esclarecimento que se encontram disponíveis no site www.
matozinhos.mg.gov.br Por fim, nos termos do artigo 21, §4º a reabertura do certame será no dia 17/11/2020 às 09:30h. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
14 cm -28 1413460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO ATAS RP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO
DE MENDES PIMENTEL/MG. ATA RP N°. 19/2020
–Fornecedor: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
01.417.694/0001-20-84, vencedora do item 04 (Medicamentos genéricos) com percentual de desconto de 50%; item 05 (Medicamentos
similares) com percentual de desconto de 40%. Ata RP n°. 20/2020
– Fornecedor: Drogaria Niquinho Ltda, CNPJ: 20.620.597/0001-84,
vencedora do item 03 (Medicamentos éticos) com percentual de desconto de 4%. Ata RP n°. 21 – Fornecedor: RD Pharma Ltda, CNPJ:
10.491.244/0001-78, vencedora do item 01 (Bens duráveis) com percentual de desconto de 30%; item 02 (Materiais de consumo médicohospitalar) com percentual de desconto de 51%. Processo Administrativo de Licitação nº. 37/2020 – Pregão nº. 07/2020, objetivando o
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos,
equipamentos e materiais de consumo médico-hospitalares, por maior
desconto percentual sobre os preços constantes das tabelas CMED/
ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 05 de outubro de 2020. Vigência: 12 (doze)
meses. Mendes Pimentel, 27 de outubro de 2020. Aymoré Moreira da
Silva. Prefeito.
5 cm -27 1413194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Sistema Compacto para Tratamento de Água para Instalação em Poços Artesianos
pertencentes ao Município de Moeda/MG. Abertura dia 12/11/2020 às
08:00hs. Maiores informações pelo (31) 3575-1135 setor de licitações
ou E-mail: [email protected].
2 cm -28 1413341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 158/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 00212/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
insulina Lantus para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 08/10/2020, contratado: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 31.888,76. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 15/10/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 20 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -28 1413363 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 172/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0146/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 23/09/2020, contratados:
Guimarães e Amaral Ltda - Valor Global R$ 105.782,21
Sthelar Promoções e Eventos EIRELI – Valor Global R$ 61.897,57
Fernacouro Promoções e Eventos Ltda – Valor Global R$ 13.390,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
06/10/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -28 1413360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA III
PROCESSO Nº. 493/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 218/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de
concreto usinado para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura
e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Dia da
Licitação: 13/11/2020 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº
01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes.
Montes Claros, 28 de outubro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201028195902027.

4 cm -28 1413357 - 1