TJMG 11/11/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020
RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira,
PEP1P, Adm. 02, ato nº 04/2020, publicado em 23.09.2020, por motivo
de incorreção na data do retorno, Onde se lê: A partir de 08.10.2020
(data do retorno do servidor), Leia-se: A partir de 09.10.2020 (data do
retorno do servidor).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Licença Maternidade referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”,
MaSP 1357.214-4, Arilma Marques da Silva, PEB1A, cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, Adm. 02, ato nº 01/2020, publicado
em 28.10.2020, por motivo de omissão de dados, Onde se lê: Cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE V, Leia-se: PEB1A, cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE V.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 273/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 970798-5, Sara Maria
Ribeiro da Luz, ASBDIA, a partir de 19/10/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 274/20
ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 002/20, referente à servidora: CARMO DE MINAS
– Aposentada, falecida, Masp 728700-6, DCJ, PEBIC, 1ª admissão,
publicado em 15/10/2020, por motivo de publicação indevida.
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LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 275/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1291858-7, Glauciele dos
Santos Abreu, PEBIB, 3ª admissão, a partir de 28/10/20; CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1274469-4, Rosilaine Cátia
dos Reis, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 03/11/20; NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 1274469-4, Rosilaine Cátia dos
Reis, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 03/11/20.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
012/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 005/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada,MaSP 340098-3, MDLC, PEBIIIP, 2ª admissão,
pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos indevidos nos
períodos de janeirode 2015 a setembro de 2019,conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
011/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 003/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada,MaSP 860.784-8, MALDA,
PEBIIN, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente
a pagamentos indevidos nos períodos de maiode 2016 a agosto de
2017,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 013/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, Masp
65928-4, MALP, PEBID, 1ª admissão.
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 010/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JANAÚBA
JANAÚBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
1158671-6
LETSA FABÍOLA BARBOSA ALVES SILVEIRA
CARGO
PEB1A
ADM.
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
10/02/2020
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1314894-5, Iara Graciele Barbosa
Souza, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/8/2020, data da
averbação, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales, PEB1H, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/5/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): VERDELÂNDIA,
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1321508-2, Elisabete de Lacerda Silva
Xavier, EEB1A, Adm. 02, a partir de 13/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.590233-3, Iraci Lima Fagundes, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 2/10/2020; JAÍBA, E.E.Venceslau
Brás, MaSP.859702-3, Edinalva Gonçalves da Rocha Souza, ATBD1A,
Adm. 02, a partir de 15/10/2020; MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.587962-2, Herlaine Antunes de Freitas, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 10/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.1310471-6, Jéssica Dayanna Vieira da Cruz, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 15/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P,
Adm.02, a partir de 6/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020,
c/c art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c art.
6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 – com paridade,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 109 h/a.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2020
Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio,
pub. MG de 17/6/2020, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima
Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 4/12/2019, de
MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, MaSP.809860-4, leia-se, MaSP.839860-4, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
3º biênio, pub. MG de 16/3/1996, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
19/12/1995, leia-se, a partir de 6/11/1995, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 2/7/2015, de MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales,
PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/6/2010, leia-se, a partir
de 5/5/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/7/2015, de
MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales, PEB1H, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 12/6/2015, leia-se, a partir de 14/5/2015, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2020.
Revoga o ato de Abono de Permanência no que se refere ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 838.235-0, Márcia de Fátima Henriques Fernandes,
PEB3P (admissão 01). Ato nº 01/2020, publicado em 30/05/2020, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 06/11/2020;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina – servidor sem lotação aposentado, Masp: 530.899-4, Maria Emilia Salgueiro,
PEBIIP, (admissão 01), no a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 12/2020, publicado em 06/11/2020, por
concessão indevida.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
10 1417081 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 15 da Resolução SEE nº 4265/2020, o servidor: Cataguases, Masp:
838.235-0, Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEBIB, (admissão
03), da E.E. Francisco Inácio Peixoto de Cataguases para a E.E. Dr.
Norberto Custódio Ferreira de Cataguases, a contar de 12/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Cataguases – E.E.
Guido Marlieri, Masp: 350.874-4, Carmen Lúcia Resende Tavares,
PEBIIIP (admissão 01), exercendo a função de vice-diretora, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Leopoldina – E.E. Professor Botelho Reis, Masp: 378.560-7, Liane Lamoia Machado Moreira, ATBVL,
(admissão 01), por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/2020. Santo Antônio do Aventureiro – E.E. Miranda
Manso, Masp: 1.098.018-3, Marcelo Furtado Netto, PEBIID, (admissão 03), exercendo a função de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E.E. Professor
Quaresma, Masp: 1.218.344-8, Wdilande Emanuel de Souza, PEBIB,
(admissão 03), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias dos servidores: Cataguases – E.E. Professor Quaresma, Masp:
1.260.591-1, Carlos Eduardo Cruzué Baptista, PEBIB, (admissão 02),
a partir de 19/06/2020. Masp: 1.212.992-0, Izolina Quintiliano Martins,
ASBD1A, (admissão 01) a partir de 29/02/2020.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
Julho de 2018 , ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1093819-9, Josiane Nogueira da Gama Abreu, ANE 2B, Adm
02, por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/2020;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’,
MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02,
Ato nº 15/08, publicado em 02/07/2008, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração
única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração,
retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora, onde se lê: 1º, 2º e 3º Biênio,
a partir de 28/03/2007(data de exercício), leia-se: 1º, 2º e 3º Biênio,
a partir de 11/05/2002(data de exercício); MaSP 833067-2, Maria da
Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 15/08, publicado em
02/07/2008, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o ato de numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002,
‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora,
onde se lê: 4º Biênio, a partir de 01/06/2005, leia-se: 4º Biênio, a partir
de 22/11/2003; MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB
1I, Adm 02, Ato nº 15/08, publicado em 02/07/2008, em cumprimento
à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração,
retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora, onde se lê: 5º Biênio, a partir de
09/09/2007, leia-se: 5º Biênio, a partir de 23/02/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/20
Retifica no ato(s) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da
Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, Ato nº 20/08, publicado em
02/07/2008, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o ato de numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002,
‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora,
onde se lê: 1º quinquenio a partir de 28/03/2007(data de exercício),
leia-se: 1º quinquenio a partir de 11/05/2002(data de exercício); MaSP
833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, Ato nº
20/08, publicado em 02/07/2008, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única
0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para regularizar
situação funcional da servidora, onde se lê: 2º quinquenio a partir de
11/06/2007 leia-se: 2º quinquenio a partir de 14/11/2005;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/20
Retifica no ato(s) fFerias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP
833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, Ato
nº 11/17, publicado em 12/07/2017, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única
0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º
quinquenio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquenio de exercício;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE de Manhuaçu’, MaSP 841513-5,
Adriana Patrícia Hott Rocha, a partir de 11/11/2020 PEB 3 / III H ADM 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com o art. 6º da EC 41/03 cc/
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, (A servidora completou todos os
requisitos até o dia 14/09/20);
ANULAÇÃO ATO Nº 33/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria
da Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, Férias-Premio Concessão referente ao 1º, 2º e 3º Quinquenio, Ato nº 02/13, publicado em
25/01/2013, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o ato de numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002,
‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 11/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): LAJINHA:
‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da Penha
Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, 04 meses e 09 dias, referente ao 1º
quinquenio de exercício, data de exercício como efetivo, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9,
numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de
numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para
regularizar situação funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da
Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, 05 meses e 01 dias, referente
ao 2º quinquenio de exercício, a partir de 14/11/2005, em cumprimento
à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração,
retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da Penha
Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, 03 meses e 22 dias, referente ao
3º quinquenio de exercício, a partir de 08/01/2011, em cumprimento à
decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração,
retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio
de Carvalho, PEB 1F, Adm 02, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da
Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, referente ao 4º quinquenio
de exercício, a partir de 07/01/2016, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única
0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019, para regularizar
situação funcional da servidora; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da
Gama’,MaSP 614686-4, Wander Pereira, PEB 2G, Adm 01, referente
ao 4º quinquenio de exercício a partir de 28/11/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 865790-0, Graciane
Costa Machado, PEB 3H, Adm 02, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 28/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SANTANA DO
MANHUACU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 1314666-7, Nataliane Rodrigues de Souza, PEB 1C, Adm 03, referente ao 1º quinquenio
de exercício a partir de 24/01/2020;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 18/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e
da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo: LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2,
Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 1I, Adm 02, referente ao 6º Biênio, a partir de 08/04/2008, referente ao 7º Biênio 18/04/2010, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9,
numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de
numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’ 18/12/2019,
para regularizar situação funcional da servidora;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 1455929-8, Angelica Cassia Gervasio Tormentino, EEB 1A, Adm 01, a partir de 03/11/2020;
QÜINQUÊNIO – ATO Nº 12/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de
Souza’, MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 1I,
Adm 02, referente ao 3º quinquenio Magisterio, a partir de 08/01/2011,
em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº
0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de numeração, retroagido seus efeitos a 11/05/2002, ‘MG’
18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 02/20
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 04 / 2020, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 4o e 5o Quinquênios
em favor do(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’ MaSP: 517.945-2 – I.B.S.S., ATB V N, Adm. 01,
Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel,
MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e
Nair Lopes de Souza, MASP 380243-6 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
09 1416756 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho
de 2012, ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 1085059-2-01
Eliane Lopes Valente Soares, DV - Diretor V, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/20.
10 1417202 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 278/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Manoel Loureiro,
MaSP 1061145-7, Alberto Guimarães Crisóstomo, PEB1B, 3º cargo, a
partir de 31/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 279/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 1060792-7, Flávio Crisóstomo dos Santos Júnior, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 31/10/2020; EE Rúmia Maluf, MaSP 341517-1, Maria
de Lourdes Nunes, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 03/10/2020; Santa
Maria de Itabira, EE Doutor Costa, MaSP 553354-2, Maria Mirtes de
Oliveira Barra, ATBD1A, 2º cargo, a partir de 20/05/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 280/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, EE Silveira
Drumond, MaSP 1324123-7, Rosimeire Vieira de Andrade, PEB1C, 3º
cargo, a partir de 20/10/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 281/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Dionísio, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335733-2, Iêda
Aparecida Vieira Martins Nunes, PEB3N, 1º cargo, retificação da concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 591/2019, publicado em
31/12/2019, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 282/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Dionísio, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335733-2, Iêda
Aparecida Vieira Martins Nunes, PEB3N, 1º cargo, retificação da concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 591/2019, publicado em
31/12/2019, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 283/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Dionísio, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335733-2, Iêda
Aparecida Vieira Martins Nunes, PEB3N, 1º cargo, retificação da concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 591/2019, publicado em
31/12/2019, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 284/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 667526-8, Ivone Martir de Andrade, TDE4H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260121.
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