TJMG 18/11/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
HOSPITAL SOCOR S/A
CNPJ: 17.312.612/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia Geral Extraordinária
(AGE). Ficam os senhores acionistas do HOSPITAL SOCOR S.A convocados para a AGO e para a AGE designadas para 23/12/2020 às 14
horas, em sua sede localizada na Avenida do Contorno nº 10.500, Barro
Preto, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem (i) na AGO sobre a
aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo
em 31/12/2019, e (ii) na AGE sobre a eleição de membro substituto
do Conselho de Administração para o atual mandato. Os documentos
referidos no art. 133 da Lei 6.404/76 estão à disposição dos senhores acionistas para exame no mesmo endereço. Belo Horizonte/MG,
17/11/2020. A DIRETORIA.
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HOSPITAL NOSSA SENHORA MÃE DA
IGREJA DE PADRE PARAÍSO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. O
Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja de Padre Paraíso/MG – torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
Menor Preço por item, destinado a Aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 02/12/2020, às 09h. As
cópias do Edital nº 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
- PAL Nº 003/2020. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos na Rua Amazonas, nº 79, Centro - Padre Paraíso/MG, CEP: 39.818-000, Fone: (33) 3534-1089 ou no e-mail: [email protected]. Janaina Rodrigues Souza – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. O
Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja de Padre Paraíso/MG – torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
Menor Preço por item, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 02/12/2020, às 14h. As cópias
do Edital nº 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - PAL
Nº 004/2020. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos na Rua Amazonas, nº 79, Centro – Padre Paraíso/
MG, CEP: 39.818-000, Fone: (33) 3534-1089 ou no e-mail: [email protected]. Janaina Rodrigues Souza – Pregoeira.
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­DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
P.L 140/2020.Aviso Edital De Licitação.Processo Licitatório Nº
140/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO.“MENOR PREÇO ITEM” ESTIMADOO Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e
Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 140/2020, na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço Item” - Estimado, via site da
Caixa - CEF, perante Pregoeiro designado, que receberá as Propostas
Comerciais até às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2020, horário
de Brasília - DF, tendo a Sessão Pública para recebimento dos lances
das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 02 de dezembro de 2020. O
processo licitatório visa contratação de empresa para fornecimento de
produtos químicos: 360.000 kg (trezentos e sessenta mil quilos) de sal
de ferro e 18.000 kg (dezoito mil quilos) antiespumante com respectivas bombas dosadoras para minimização e eliminação de maus odores em Estações de Tratamento, Elevatórias e redes coletoras de esgoto
e para inibição do processo de formação de espuma das Estações de
Tratamento de Esgoto, durante o exercício de 2021, em atendimento à
Diretoria Técnica; estando o Edital à disposição no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas
ao credenciamento no site até as 08:00 horas do dia 1º de dezembro de
2020.Uberlândia-MG, 17 de novembro de 2020. Adicionaldo dos Reis
Cardoso Diretor Geral do DMAE
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­DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
P.L 139/2020.Aviso Edital De Licitação.Processo Licitatório Nº
139/2020 PREGÃO PRESENCIAL.“MENOR PREÇO GLOBAL
ESTIMADO”O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e
Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 139/2020, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” do tipo “Menor Preço Global – Estimado”, dia
02 de dezembro de 2020 às 09:00 horas, no Auditório de Licitações
do DMAE, Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, Bairro Tibery, CEP nº
38.405-142, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 410 computadores e 15 Notebooks,
com o Sistema Operacional Windows 10 Pro, todos possuindo o aplicativo OFFICE Home & Bussiness e Software Antivírus; todos na última
versão, incluindo licença dos sistemas Operacionais, para uso de todas
Diretorias do DMAE, durante o exercício de 2.021, bem como a instalação de todos os equipamentos, execução de manutenção preventiva e
corretiva, inclusive com a disponibilização de mão-de-obra especializada e substituição de todas as peças e/ou equipamentos, para atender
todos os setores da Autarquia, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00
às 16:00 horas.Uberlândia, 17 de novembro de 2020 Adicionaldo dos
Reis Cardoso Diretor Geral do DMAE
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
LIC. AQUISIÇÃO CONSÓRCIO CEMIG-CEB Nº 001-P01396/2020
(Eletrônico). Aviso de Licitação. Processo SEI: 3120-000054/2020.
Objeto: Aquisição de peças reserva para os trocadores de calor dos
mancais MSC, MGI E MGT da UHE queimado. Orçamento estimado:
Sigiloso.Abertura da Sessão Pública: Dia27/11/2020, às 10h. O Edital
poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB: (http://compras.
ceb.com.br).Brasília/DF, 17 de novembro de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA-CISPAR.
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 03/2020. Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 03/2020 - SRP. O CISPAR informa aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 03/2020 - SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços para contratação eventual, futura e
parcelada de empresa especializada para prestação de serviços de apoio
administrativo e assessoria técnica às demandas das Secretarias Municipais dos Municípios Consortes do CISPAR por necessidades de adequação do objeto. Patos de Minas, aos 17 dias do mês de novembro de
2020. Adílio Alex dos Reis - Presidente.
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019. EXTRATO DO 2º ADITIVO
DE VIGÊNCIA. Contrato nº 00001/2019, Processo Licitatório nº
00001/2019 - Tomada de Preços nº 00001/2019. Partes: Santa Casa de
Misericórdia de Caldas e ANDERSON A. ALVES CONSTRUÇÕES.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da unidade de atenção especializada, conforme Contrato de Repasse OGU Nº
858544/2017 - Operação 1046839-94 - Programa Aperfeiçoamento do
SUS - Ministério da Saúde/Caixa. Vigência: 13/12/2019 à 31/03/2021.
Valor: R$ 276.093,97 (Duzentos e setenta e seis mil noventa e três reais
e noventa e sete centavos).
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HOSPITAL IBIAPABA S/A
CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74 - NIRE 3130003888-2
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, sociedade anônima de capital fechado inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 17.077.967/0001-74, CONVOCA seus acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 26/11/2020
na sede da sociedade, à Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97, Centro,
Barbacena – MG, às 19:00 horas, em primeira convocação com a presença de, no mínimo, 1/4 (um quarto) dos sócios com direito a voto, nos
termos dos artigos 123 à 125 da Lei 6.404/76 e artigo 30 do Estatuto da
S/A. ORDEM DO DIA: Renúncia da atual diretoria e eleição e posse da
nova diretoria. Francisco Muniz Neto - Diretor Presidente. Barbacena
(MG), 17 de novembro de 2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 2101010502120
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502120
entre Instituto Estadual de Florestas IEF e Vale S.A., estabelecer medida
de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “REVLO referente aos PAs: 0022/1995/025/2005 - Expansão da Cava da Mina de Brucutu; 022/1995/026/2005 - Ampliação da
Pilha de estéril nº 1 ou Centro; 00022/1995/056/2010 - Obras de Infraestrutura - Pátio de Resíduos, Produtos e Oficina; 022/1995/057/2010AAF-Posto de Abastecimento de Combustível- Leves, Lavra à céu
aberto com tratamento à úmido - minério de ferro; Pilhas de rejeito/
estéril; Posto de Abastecimento de combustível; Obras de Infraestrutura”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$344.066,13. Data de assinatura: 12/11/2020; Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF; João Carlos Coelho
Henriques - Gerente de Licenciamento Ambiental Ferrosos - Vale S.A.;
Irineu Cortez Junior - Gerente de Meio Ambiente - Corredor Sudeste
- Vale S.A.
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HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ/ME nº 23.772.726/0001-48 - NIRE 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os acionistas do HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A, inscrito no CNPJ/ME sob o nº
23.772.726/0001-48 e perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE 31300009394, a se reunirem em assembleia geral
extraordinária às 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2020, a ser
realizada presencialmente, na sede da Companhia na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, na Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº
33, bairro Padre Libério, CEP 35.502-562, para deliberar a respeito do
aumento de capital social da Companhia com a consequente consolidação do Estatuto Social. Todos os documentos e informações relacionados às matérias referidas acima encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, conforme previsto na Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Ações”). Poderão participar da AGE ora convocada os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais
ou procuradores e deverão comparecer à AGE munidos dos seguintes
documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador,
outorgado nos termos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações.
Divinópolis, 13 de novembro de 2020. NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. representada conforme seu estatuto social.
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CEDRO ENERGIA S/A.
CNPJ/ME nº 13.663.285/0001-92 – NIRE 31.300.097.161
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária (Semipresencial)
Ficam os senhores acionistas convocados para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar na Rua Arrudas, 225, Bairro Santa Lúcia,
Belo Horizonte-MG, no dia 17/12/2020, às 10h00, em primeira convocação, e às 10h30 em segunda convocação, cuja ordem do dia será:
(i) Considerando a renúncia do Diretor Financeiro Elder de Oliveira
Marino, enviada no dia 18/09/2020, a formalização de sua renúncia;
(ii) Considerando a renúncia do Diretor Financeiro Elder de Oliveira
Marino, enviada no dia 18/09/2020, a nomeação do novo Diretor Financeiro para exercício do cargo até o término do mandato da Diretoria;
(iii) Apresentação a todos os acionistas de 3 (três) propostas de empresas especializadas para realização de Auditoria Independente na companhia, bem como avaliação e aprovação da pertinência na contratação.
Nos termos do art. 124 c/ 289 da Lei 6.404/76, a convocação se dará
mediante anúncio publicado por 3 (três) vezes no Diário Oficial e em
Jornal de Grande Circulação, além de se realizar pelo presente e-mail.
Todos os esclarecimentos necessários poderão ser solicitados por e-mail
direcionado ao Diretor Presidente da companhia: [email protected].
br. Fica permitido, nos termos do art. 121, § único da Lei 6.404,76, conforme redação da Lei 14.030/2020, a participação e o voto a distância
na AGE, tratando-se, portanto, de assembleia semipresencial, nos termos do art. 1º do § 1º da Instrução Normativa nº 79/2020 do DREI. A
participação e votação a distância dos acionistas ocorrerá mediante atuação remota via ZOOM, cujo link será encaminhado a todos via e-mail
e anterior à realização da AGE. Ressalte-se, ademais, que a AGE será
gravada na sua integralidade. Por fim, registre-se que, nos termos do §
único, do art. 5º da Instrução Normativa nº 79/2020, o livro de presença
de acionistas será assinado isoladamente pelo presidente e secretário da
mesa, certificando todos os acionistas presentes a AGE.
(18, 19 e 20/11/2020)
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GRANJA WERNECK S.A.
CNPJ/MF n. 17.270.901/0001-04 NIRE 3130003698-7 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DIGITAL - Conforme dispõem os arts. 123 e 124 da Lei Federal n.
6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o art. 1º da Instrução Normativa DREI n. 79, de 14 de abril de 2020, ficam os acionistas da Granja
Werneck S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará digitalmente no dia 26 de novembro de 2020, às 10:00h, para: (i) discutir a destituição do Diretor VicePresidente e a eleição de novo Diretor Vice-Presidente; e (ii) atendendo
a solicitação de acionistas minoritários: (ii.1) discutir a instalação de um
Conselho Fiscal e a eleição de seus membros e (ii.2) discutir as informações relativas à permuta de imóveis da Companhia com a COHAB.
A Assembleia se realizará de modo exclusivamente digital, via videoconferência, por meio da plataforma eletrônica ZOOM, em conformidade com a Instrução Normativa DREI n. 79/20. Assim, a verificação
de presença, a participação no conclave e a votação das matérias serão
realizadas exclusivamente pela plataforma eletrônica. Para participar,
todos os acionistas e representantes legalmente constituídos deverão
enviar, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis à realização da
Assembleia, uma solicitação de link de acesso para o e-mail ggarcia@
blslaw.com.br, anexando à mensagem (a) um documento de identidade
e, (b) se for o caso, procuração e demais documentos comprobatórios
dos poderes outorgados. Uma vez recebida a solicitação e verificada a
documentação fornecida, a Companhia responderá o respectivo e-mail
com as instruções para acesso digital do acionista. Caso este não receba
resposta até às 8:00h do dia 26 de novembro de 2020, deverá entrar
em contato com a Companhia para suporte, em até 1 (uma) hora antes
do horário de início da Assembleia, pelo e-mail [email protected].
br ou telefone (11) 99710 4610. Ainda, a Companhia solicita que os
acionistas acessem a plataforma com 20 (vinte) minutos de antecedência do início da Assembleia, a fim de permitir a validação do seu
acesso. A Companhia esclarece que não se responsabiliza por eventuais
problemas operacionais ou de conexão do participante, bem como por
quaisquer outras questões alheias à Companhia que possam dificultar
ou impossibilitar a participação na Assembleia por meio da plataforma
digital, nos termos do art. 2º, §5º, da Instrução Normativa DREI n.
79/20. Da mesma forma, cabe a cada participante se familiarizar antecipadamente com a plataforma a fim de usá-la corretamente e entender
a dinâmica de participação em uma assembleia remota. - Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020 - Otávio Azeredo Furquim Werneck
- Diretor Presidente
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020. SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas
Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente
Pregão Presencial, sob o nº 037/2020, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Cloro Liquefeito, durante
o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações,
quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo
I, do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Credenciamento: Até a data de
02/12/2020 às 14h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento
do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na
íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à
disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 09 de novembro de 2020. João Alberto Franco
Martins. Pregoeiro da SAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020Processo nº 0649/2020 – Data da sessão: 03/12/2020 ás 14h - Objeto:
aquisição de 02 (dois) veículos automotores – Os interessados poderão
retirar o edital no site www.camaragv.mg.gov.br e obter informações
junto à Câmara Municipal de Governador Valadares situada na Rua
Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis das 12h ás 18h, ou
pelo telefone (33) 3272-2486 – Em 16 de novembro de 2020– Júlio
César Tebas de Avelar – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 31/2020
Processo Licitatório nº 04/2020 - Pregão Presencial nº 04/2020.
Registro de Preços 03/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE- ME.
CNPJ 30.827.823/0001-56 Objeto: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais de papelaria para atender a Câmara
Municipal de Itabirito. Valor do Contrato R$ 360,00. Data da assinatura: 27/10/2020. Vigência: 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2004- Manutenção dos serviços gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00- Materiais de Consumo Ficha 33
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE
CONTRATO 34/2020 - Processo Licitatório nº 014/2020 - Pregão Presencial nº 014/2020. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: UFFÍCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ 04.443.182/0001-26. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de móveis para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor do Contrato R$ 8.590,10 . Data da assinatura: 26/10/2020.
Vigência: 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Uso exclusivo da Câmara Municipal 3.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material
permanente Ficha 27
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE CONTRATO 33/2020 - Processo Licitatório nº 014/2020 - Pregão Presencial nº 014/2020. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: VITOR SILVESTRE FELICIO-ME . CNPJ 23.317.916/0001-72.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis
para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor do Contrato R$
8.212,00 . Data da assinatura: 27/10/2020. Vigência: 31/12/2020.
Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Uso exclusivo da Câmara Municipal
3.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente Ficha 27
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE
CONTRATO 32/2020 - Processo Licitatório nº 014/2020 - Pregão Presencial nº 014/2020. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Dário Humberto de Melo Castro CNPJ: 71.181.184/0001-81.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis
para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor do Contrato R$
5.423,40 . Data da assinatura: 27/10/2020. Vigência: 31/12/2020.
Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Uso exclusivo da Câmara Municipal
3.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente Ficha 27
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
10.520/02, Decretos Municipais nº. 2.545/02, Lei nº 8.666/93, LC
123/06, torna público que no dia 02 de dezembro de 2020, a partir das
09h 0 0min, na Sala “Bernardino de Campos”, à Avenida São Francisco, 320, Primavera, serão credenciados os representantes e recebidos os envelopes “Documentação de Habilitação” e “Proposta de
Preços” relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 11/2020, que tem
por objeto “Registro de Preços para aquisição de material gráfico para
o atendimento de diversos setores da Câmara Municipal”. O Edital
e os anexos poderão ser visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35)
3429-6509, 3429-6501 ou pelo e-mail: [email protected].
Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020.
André Albuquerque Oliveira – Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO DE COMPRA Nº 29/2020 DISPENSA 25/2020
Homologação -Contratação de Pessoa jurídica para aquisição de produtos de supermercados da Câmara Municipal de São José da Lapa
e Unidade de Atendimento Unificado – UAU Contrato nº017/2020
Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda R$ 1.798,80 ( Hum
Mil Setecentos Noventa Oito Reais e Oitenta Centavos ) Contrato nº
018/2020 Varejão Planalto Ltda R$3.100,00( Três Mil e Cem Reais ) –
material de consumo vigência 11/11/2020 a 31/12/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
Publica Extrato de Contrato. Objeto:Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de impressão de material didático e encadernação em brochura para o Plano de Estudo Tutorado, Módulos II, III,
IV, V, VI e VII para os alunos da Rede Pública Municipal de Almenara/
MG na Pandemia do Covid-19. Contrato Nº 0229/2020, Empresa: FLAVIO HEBERTH ARIFA ANTUNES, Valor: R$217.499,25 Vigência:
13/11/2020 à 12/11/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial
nº 047/2020, TIPO: menor preço por item, cujo objeto é o registro de
preço para contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras
de rodas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será dia 02/12/2020
às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães,
nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email
[email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
4 cm -17 1419152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO. PC. 070/20 – P.P 035/20.
Exclusiva MEI-ME e EPP. Abertura 19/11/20 - 14:00 h. Objeto: aquisição Capas para Tablets 10” e Película proteção Tablets 10”- S.M.
Educação. Por motivos administrativos revoga o processo acima.0323345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br - transparência cidade
– PDF licitações. [email protected] - 17/11/20. Wilson Teixeira- Prefeito Municipal
2 cm -17 1419214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 111-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 054-2020
Aquisição de Medicamentos por lote global, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos da tabela CMED constante no site da
ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Bambuí, com fornecimento parcelado, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I. Abertura dia 30/11/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de novembro de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1418989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 115-2020
Pregão Eletrônico 057-2020 - Aquisição e Instalação de Parque Infantil,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de 06 conjuntos de parque infantil, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, no
Município de Bambuí. Abertura dia 30/11/2020, às 15:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as
opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 16 de novembro de 2020. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1419038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 113-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 055-2020 Serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para
Contratação de prestação de serviço de Esterilização Cirúrgica de Cães
e Gatos, com objetivo de controle populacional canino e felino no
Município e para dessa forma reduzir a natalidade sem agredir os direitos e bem-estar animal, conforme ordem judicial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I. Abertura dia 30/11/2020, às 13:00 horas. Acompanhe
as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de
Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” >
BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de novembro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -16 1418990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 110-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 053-2020
- Aquisição de Equipamentos para Fanfarra, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais
para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, em atendimento ao convênio nº 1261000224/2020/
SEE/MG. Abertura dia 30/11/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de novembro de
2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1418987 - 1

2 cm -17 1419251 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
E RATIFICAÇÃO DA DATA DA PROVA
A Câmara Municipal de Timóteo/MG, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Edital 01/2019 do Concurso Público, torna
público o resultado das inscrições deferidas, dos pedidos de condição especial, reserva de vagas e a ratificação da data da prova para o
dia 20/12/2020. A integra do resultado será divulgado nos endereços
eletrônicos < www.timoteo.mg.leg.br > e com.br>
3 cm -16 1419086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público para conhecimentos dos interessados que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 003/2020 no dia 21/12/2020 as 09:00horas, acontecerá a
sessão pública para abertura de envelopes de habilitação e propostas,
Objeto: Seleção de Permissionários para exploração dos Serviços de
Transporte Individual de Passageiros, em veículo (motocicleta), do
tipo MOTOTÁXI, no município de Nanuque/ MG. O edital poderá ser
obtido na íntegra no site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
3 cm -16 1418898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 033/2020 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos
químicos para piscina e Estação de Tratamento de Água. – Entrega
dos Envelopes: Dia 02 de dezembro de 2020 às 08h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 02 de dezembro de 2020 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35)
3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
pelo e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -17 1419213 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 114-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 056-2020
Aquisição e Instalação de Ponto de Ônibus, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de Ponto
de Ônibus para o município de Bambuí, em atendimento ao convênio nº 1491000714/2020/SEGOV/MG, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Abertura dia 30/11/2020, às 13:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo
endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS
>Buscar por >Órgão Público >Pesquisar “Bambuí” >BUSCAR . Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de
novembro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
4 cm -16 1418991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 116-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 058-2020 Aquisição de Equipamentos Diversos para Sec. de Saúde, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de itens
diversos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, atender as necessidades dos serviços de Atenção Primária. Abertura dia 30/11/2020, às 15:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de novembro de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1419040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 03
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE
CARGOS/FUNÇÕES DO QUADRO DA SAÚDE. O Exmo. Sr. Sérgio
Martins, DD. Prefeito do Município de Bom Jardim de Minas, torna
público a disponibilização da Retificação nº 03, referente ao Edital nº
01/2020 do Processo Seletivo Público do Município de Bom Jardim de
Minas/MG e esclarece que o extrato será afixado no Quadro de Avisos
e Publicações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas/MG.
A Retificação nº 03 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Bom Jardim de Minas, 18 de novembro de 2020. SÉRGIO MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPAL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201117192550022.