TJMG 25/11/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº 180/2020
Torna público a Dispensa de Licitação nº. 180/2020, Artigo 4°, Lei
14.035/2020. Objeto: dispensa de licitação para aquisição de lanches destinados aos servidores municipais e pacientes do centro
avançado de combate a Covid-19 no Município De Ouro Preto/MG,
tendo como favorecida a empresa Lanchonete Valadares & Barbosa
Ltda- EIRELI - CNPJ- 02.899.513/0001-01, com o valor global de
R$ 58.292,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa nº. 184/2020, Artigo 4°, Lei 14.035/2020, que
tem por objeto dispensa de licitação para aquisição de avental descartável para atendimento dos profissionais de saúde no combate a
COVID-19 no Município de Ouro Preto/MG, com o valor total de
R$ 26.273,00, tendo como favorecida a empresa Cirurgica Ramos
EIRELI, CNPJ 33.718.770/0001-23. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
Dispensa de Licitação nº. 189/2020, Artigo 4°, Lei 14.035/2020.
Objeto: dispensa de licitação para aquisição de testes para detecção de Covid- 19, destinados a Secretaria de Saúde de Ouro Preto/
MG, tendo como favorecida a empresa NL Comércio Exterior LtdaCNPJ- 52.541.273/0001-47, com o valor global de R$ 96.800,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -24 1421838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2020
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 287/2020. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 046/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Aquisição de Cestas de Natal para distribuição aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, efetivos e contratados, servidores
cedidos, estagiários e conselheiros do conselho tutelar do município
de Pains-MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 09 de dezembro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site
da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -24 1421534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 101/2020 – PRC Nº 1052/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao
Pregão Nº 101/2020 – PRC Nº 1052/20. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 24 de novembro de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -24 1421711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 –
COM BASE NA LEI N° 13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto,
Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31, II da Lei 13.019/2014, foi declarada inexigível a
licitação para a transferência de recursos no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu por motivo
de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade
civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as
metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2020. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 20 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. - José
Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 004/2020 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a
entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC o Lar São Vicente de Paulo por
motivo de inviabilidade de competição entre as organizações da
sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade
específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 24 de Novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. - José
Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 005/2020 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização
da Sociedade Civil – OSC a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DAUD GANTUS NASSER por motivo de inviabilidade
de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão
da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente
puderem ser atingidas por uma entidade específica. TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 005/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 24 de
Novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU -EXTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abertura da Rua Projetada,
com o fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 10/12/2020 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 24 de
novembro de 2020.
11 cm -24 1421622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020 .
Objeto: Contratação de serviço de supervisão clínico-institucional
no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. Sessão dia 09/12/2020
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -24 1421767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -TERMO ADESÃO
À ARP 123/2020 - PL 80/2020
- Objeto: Aquisição Material Combate ao COVID 19 (2.500 Testes
Rápido) no município de Peçanha/MG. Data Processo: 23/11/2020,
às 09:00h. Partes: Galaxi Participações, Importação e Exp. Ltda X
Município de Mantena/MG X Município de Peçanha/MG. Responsável –Pregoeiro: John G.K.O. Santos – Contato: (33) 3411-2572 –
E-mail: [email protected]
2 cm -24 1421458 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 46/2020 - PL 82/2020Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquisição de Refeições
Self-service em Gov. Val./MG, município de Peçanha/MG. Data
Abertura: 09/12/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital
Completo: Solicitar no E-mail: [email protected] Tel.: (33)
3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -24 1421646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 45/2020 - PL 81/2020
- Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquis. de Combustíveis Liq. Para veículos que rodam fora do município de Peçanha/
MG. Data Abertura: 08/12/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.
comTel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -24 1421457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
-TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do
Ginásio Poliesportivo da cidade de Piracema em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 874655/2018/ME/CAIXA, que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piracema/MG, objetivando a execução de ações relativas ao esporte e
grandes eventos esportivos, conforme especificações contidas no
edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL.
Abertura das propostas: 11/12/2020, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e
informações através do email [email protected] . Presidente da Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
4 cm -24 1421553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2020,
Pregão Eletrônico 007/2020, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos,
exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia
07/12/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol
da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -23 1421168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
PREGÃO Nº 038/2020 – PRC Nº 078/2020 - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 078/2020, PREGÃO Nº 038/2020.
Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão
gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro
de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de
Preços nº 231.1/ 2020 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº Edital n° 155/2020. HOMOLOGO o objeto, em favor
das empresas: BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26,
pelo valor global de R$5.502,50 (Cinco mil quinhentos e dois reais
e cinqüenta centavos); Biohosp ProdutosHospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$11.037,05 (Onze mil
trinta e sete reais e cinco centavos); Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:67.729.178/0002-20,pelo valor global de
R$6.185,00 (Seis mil cento e oitenta e cinco reais), Costa Camargo
Com. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 36.325.157/0002-15,
pelo valor global de R$220,20 (Duzentos e vinte reais e vinte centavos), Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
44.734.671/0001-51, pelo valor global R$3.220,20 (Três mil duzentos e vinte reais e vinte centavos); Med Center Comercial Ltda,
CNPJ 00.874.929/0001-40, pelo valor global R$4.796,66 (Quatro
mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos);
Multifarma Comercial Ltda,CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor
global de R$1.787,90 (Um mil setecentos e oitenta e sete reais e
noventa centavos ) e Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$494,32 ( Quatrocentos
e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).Fundamento legal:
Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG,
18 de Novembro de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira
7 cm -23 1421341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 008/2020 – PRC n.º 080/2020 - Registro de
Preços nº 027/2020. Objeto: Contratação de Microempresa ME,
Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas ( todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual aquisição de Kit
Acadêmico Odontológico (bomba a vácuo, kit suctor, kit acadêmico
com 4 pontas, acionador elétrico para torneira), para as Unidades de
Saúde do Município de Piraúba/MG, em atendimento a Nota Técnica nº. 68/SES/COES MINAS COVID-19/2020, para atendimento
odontológico no cenário de enfrentamento da Covid-19, conforme
especificações do termo de referência anexo I do edital. Período de
recebimento das propostas: das 08h10min do dia 25/11/2020 até
as 13h10min do dia 02/12/2020. A presente aquisição por ser com
recursos provenientes ao combate a COVID-19, os prazos do procedimento licitatório serão reduzidos pela metade, conforme art.
4º, alínea ”G” da Lei 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926, de
2020. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia
02/12/2020. Início da sessão de disputa de preços: às 13h20min
do dia 02/12/2020. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital
encontra-se disponível a partir do dia 25/11/2020, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail [email protected] . Outras
informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, aos 24 de Novembro de 2020. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
6 cm -24 1421837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
PREGÃO Nº 038/2020-PRC Nº 078/2020
Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal
de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de Preços
nº 231.1/2020, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 155/2020, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC –
Processo registrado no município de Piraúba sob o número – PRC
nº 078/2020, Pregão n.º 038/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, 9º Ciclo de Fornecimento 2020, Pedido nº 039144/2020,
valor total do Pedido R$ 33.243,83 (Trinta e três mil duzentos e
quarenta e três reais e oitenta e três centavos ). Dotação Orçamentária: - 0204.01.10.122.0025.2.095-3.3.90.30 (Ficha 419). Setor de

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 9

Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail [email protected] ou telefone (32)
3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 18 de Novembro de 2020.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
5 cm -23 1421336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 107/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 072/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de conserto em pneus.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por
Item”; Data da Abertura: 10/12/2020 às 08:30h . Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br .
3 cm -24 1421692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 245/2020
- Pregão Nº 178/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº245/2020 – Pregão Nº178/2020 – Data: 08/12/2020
às 13h00min. Registro de preço para futura e eventual aquisição de
totem com dispensador de álcool em gel. José Geraldo Cremonezi
Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -24 1421617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 223A/2020 PREGÃO Nº 160A/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da Licitação referente ao Processo Nº 223A/2020 - Pregão
Nº 160A/2020 cujo objeto é o Aquisição de Aparelho de Celular
para atender o Conselho Tutelar. A referida Licitação foi declarada
deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -23 1421395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 246/2020
Pregão Nº 179/2020, PRC Nº 242/2020 - Pregão Nº 175/2020 e
PRC Nº 243/2020 - Pregão Nº 176/2020 - A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº246/2020 – Pregão Nº179/2020 – Data: 08/12/2020
às 15h00min. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
PROCESSO Nº242/2020 – Pregão Nº175/2020 – Data: 09/12/2020
e 10/12/2020 às 08h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Júlio Pires Monteiro.
(Pregoeiro).
PROCESSO Nº243/2020 – Pregão Nº176/2020 – Data: 11/12/2020
às 13h30min. Registro de preços para aquisição de cestas básicas.
Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -24 1421753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO 163/2020 PREGÃO 116/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de pré-moldados. Contratada: SC Distribuidora Ltda, CNPJ:
10.753.401/0001-76; Valor Total estimado: R$ 68.850,00 (Sessenta
e oito mil oitocentos e cinqüenta reais); Juliano Martins Ribeiro,
CNPJ:05.445.139/0001-62; Valor Total estimado: R$ 28.500,00
(Vinte oito mil quinhentos reais). Maximiliano Viveiros Aleixo-ME,
CNPJ:19.398.078/0001-34; Valor Total estimado: R$ 335.400,00
(Trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Mendes
Costa Industria de Pre Moldados Ltda, CNPJ:16.384.831/0001-44;
Valor Total estimado: R$ 19.380,00 (Dezenove mil e trezentos
e oitenta reais). Lucdan Com. De Artefatos de Cimento e Material de Construção, CNPJ:08.773.745/0001-03; Valor Total estimado: R$ 503.600,00 (Quinhentos e três mil e seiscentos reais).
Supremo Artefatos e Pre Fabricados de Concreto Ltda - EPP,
CNPJ:28.132.596/0001-00; Valor Total estimado: R$ 92.800,00
(Noventa e dois mil e oitocentos reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
4 cm -23 1421396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 21/2020
- Processo Licitatório nº 212/2020 – “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar”. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no período de 27/11/2020
até ás 14:00 do dia 17/12/2020,a sessão pública será ás 14:10 h do
dia 17/12/2020,na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Valor estimado
: 502.575,28(quinhentos e dois mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e vinte oito centavos ).O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com. Vanessa Moraes Skielka Silva
4 cm -24 1421472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2020
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
Sr. RINALDO LIMA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI,
ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICA o resultado do processo Licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 07/2020 - Processo Administrativo Nº 173/2020 OBJETO: Contratação de empresa para a
realização de obras de drenagem no bairro São João - fase II- no
município de Pouso Alegre. HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 9.886.398,57 (nove milhões
oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos),pela empresa CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA, pessoa jurídica cadastrada junto
ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob nº 65.231.441/0001-40, com sede na Avenida Pinto
Cobra, nº 550, bairro Gleba Alberto Barros Cobra, Pouso Alegre/
MG. Pouso Alegre, 23 de Novembro de 2020.
5 cm -24 1421558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 106/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o
edital do Pregão 106/2020, cujo objeto consiste a Contratação de
empresa para Locação de Aparelho de Ultrassonografia para o Centro Estadual de Atenção especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com fornecimento imediato. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da
CPL.
2 cm -24 1421476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
Extrato de ata de abertura e julgamento das propostas. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, faz tornar público a sessão referente
a Tomada de Preços nº. 004/2020 tendo por objeto a contratação
de empresa para a implantação de muros adjacentes ao córrego das
lajes em gabião caixa e colchão reno. Procedida a verificação da
autenticidade do envelope proposta, este foi aberto. Concluída a
abertura do envelope e o devido exame pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, a Comissão entendeu estar formalmente instruída e de acordo com o Edital. Assim foi declarado pela
Comissão Permanente de Licitação a vencedora CONSTRUTORA
PONTES DE MINAS LTDA - EPP, com a proposta no valor de R$
263.091,99; Em 2º lugar a licitante PONTAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, com propostas no valor de R$ 314.748,86; e, em
3º lugar a licitante FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI, com proposta no valor de R$ 319.128,18. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da
ata, para a eventual apresentação de recursos contra a fase de julgamento das propostas de acordo com art. 109, inciso I, alínea “b”, da
Lei 8.666/1993. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/
MG, no horário de 12h às 18h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 24 de
novembro de 2020.
6 cm -24 1421678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
LEILÃO Nº 02/2020
torna público que, no dia 10 de dezembro de 2020, às 08h000m,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Rio Espera/MG, promoverá o LEILÃO Nº 02/2020, tipo
maior lance ou oferta dos seguintes bens inservíveis: Lote 01 Materiais Recicláveis, em conformidade Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações complementares na Prefeitura de Rio
Espera, pelo telefone (31) 3753-1254 ou email: licitacoesrioespera@
gmail.com . Rio Espera/MG, 24 de novembro de 2020. Júlio Cesar
Divino Vigiano, Presidente da Comissão de Licitação. Wellington
da Silveira Presidente da Comissão Permanente de Leilão.
3 cm -24 1421756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
EXTRATO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO
099/2020 “NOMEIA CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei
Municipal 2.042/2006, TORNA PÚBLICO as seguintes nomeações
para cargos de provimento efetivo, oriundos do Concurso Público
Edital 001/2019. O decreto de nomeação na íntegra está exposto
no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e
publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
Rio Piracicaba/MG, 25 de novembro de 2020.
3 cm -24 1421759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitario.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para abastecer a frota de veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal e veículos de órgãos conveniados. Entrega das Propostas: Dia 09/12/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval
de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -24 1421757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2020
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Chamamento
Público Nº 012/2020, para o “repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
destinados ao apoio financeiro a projetos de caráter prioritariamente
cultural, exclusivamente no exercício de sua função programática,
na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Premiação”, pela Secretaria Municipal de Cultura, para pessoas Físicas
e Jurídicas (proponentes) diretamente responsáveis pela execução
de projetos, no Município de Sabará, tendo como objeto financiável
a criação de vídeo autoral, cuja execução e/ou acesso ao públicoalvo se dê de forma remota ou digital/virtual.” O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
24 de novembro de 2020. André Gustavo Alves - Secretária Municipal de Cultura.
3 cm -24 1421554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº– 274/2019.
Partes: Município de Sabará e Distribuidora de Odysseia som e luz
EIRELI-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 274/2019, cujo o objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e
tablado, para atender ao calendário de eventos do município de
Sabará, no centro histórico e regionais, incluindo o fornecimento
de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada
e manutenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura,
até 11 de novembro de 2021. Processo Interno n° 3355/2018. Data:
11/11/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -24 1421621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020
Partes: Município de Sabará e Amazônia Indústria e Comércio
LTDA. Valor: R$ 71.602,74. Em atendimento a Secretaria Municipal de Recursos Humanos.5° termo aditivo ao contrato nº 264/2019
- Município de Sabará e Amazônia Indústria e Comércio LTDA.
Valor: R$ 15.149,31. Em atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual de 13,38%, cujo o objeto é aquisição de cestas básicas, passando o valor unitário de R$ 71,53 para
R$ 81,10, conforme justificativa constante no Processo Externo nº
3326/2020. Data: 28/10/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201124200616029.

3 cm -24 1421755 - 1