TJMG 26/11/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXT. DO CONTR. 080/2020 – PROC. LIC.
077/2020 – ADESÃO 009/2020.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratada: EDM Empresa Distrib. de Mobiliário Eireli, CNPJ:
31.472.249/0001-23. Obj.: aquisição de mobiliário para composição
de sala de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes e conjuntos para refeitório. Valor do contr.: R$34.395,56. Vig.: 20/11/2020
a 31/12/2020. São Tiago, 25/11/2020.
2 cm -25 1422015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
TOMADA DE PREÇO. NO. 004/2020.
Extrato da ata de recebimento de documentação. Objeto da licitação: execução de obra pública de implantação do sistema de tratamento de esgotos sanitários no Distrito de São Bartolomeu, Vilarejo
de São Paulino e Zona Rural do Município de Sem Peixe, incluído
sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora, estação de tratamento e fossas sépticas. Julgamento da fase de habilitação. Empresa credenciada: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA,
CNPJ nº 25.774.274/0001-69. Empresa habilitada: CONSTRUTORA
PENCHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69. Sem Peixe, 25 de
novembro de 2020.
3 cm -25 1422064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
TOMADA DE PREÇO NO. 004/2020
Extrato da ata de proposta. Objeto da licitação: execução de obra
pública de implantação do sistema de tratamento de esgotos sanitários
no Distrito de São Bartolomeu, Vilarejo de São Paulino e Zona Rural
do Município de Sem Peixe, incluído sistema de esgotamento sanitário,
implantação de rede coletora, estação de tratamento e fossas sépticas.
Julgamento fase de proposta, empresa credenciada: CONSTRUTORA
PENCHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69; empresa vencedora:
CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69,
com proposta vencedora no valor global de R$ 2.237.370,88 (dois
milhões duzentos e trinta e sete mil trezentos e setenta reais e oitenta e
oito centavos). Sem Peixe, 25 de novembro de 2020.
3 cm -25 1422067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
–TERMO ADITIVO; CONTRATO N. 031/2020
– objeto –serviços de construção do centro comunitário na comunidade de quilombo zona rural do município, Empresa: Masa JS Engenharia Ltda – ME; CNPJ n.º 29.289.179/0001-20; Valor R$ 4.889,96
(quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos),
sendo o percentual de 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento);
Prazo: 10/08/2020 a 10/12/2020.
2 cm -25 1422136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO N.º 015/2020,
Tomada de Preços n. 001/2020, seleção e contratação de empresa
especializada em serviços de pavimentação para calçamento em bloquete do acesso ao conjunto habitacional José Pascoalino Milagres.
Empresa: Masa Js Engenharia Ltda, CNPJ N.º 29.289.179/0001-20.
Prazo: 05/09/2020 a 05/12/2020.
2 cm -25 1422193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO N.º 015/2020,
Tomada de Preços n. 001/2020, seleção e contratação de empresa
especializada em serviços de pavimentação para calçamento em bloquete do acesso ao conjunto habitacional José Pascoalino Milagres.
Empresa: Masa Js Engenharia Ltda, CNPJ N.º 29.289.179/0001-20.
Prazo: 05/06/2020 a 04/09/2020.
2 cm -25 1422183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
CREDENCIAMENTO Nº 005/2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – O Município de Sericita, Estado de Minas Gerais, por meio
de Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 2.400/2020, nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995 e do Edital de Credenciamento nº 005/2020, informa que receberá os envelopes de documentação/habilitação de credenciamento até às 16 horas do dia 10 de
dezembro de 2020, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Sericita.
Luiz Antônio de Paula – Presidente.
3 cm -24 1421780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de obra objetivando-se a concretagem de piso em concreto usinado polido, conforme
Projeto Básico, em atendimento ao Convênio nº 1261001278/2019.
Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 11/12/2020 às
09:00hs. Data julgamento: 11/12/2020 às 09:00hs. Local: Praça Nossa
Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital
completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 24 de novembro de 2020.
Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.
3 cm -25 1422061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 09 de dezembro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 075/2020, Processo Administrativo nº
251/2020, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos para academia ao ar livre para o Município de Timóteo. O presente Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG
e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 25 de
novembro de 2020. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 024/2020 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 024/2020, Processo Administrativo nº 252/2020, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada, pelo regime de
empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, para elaboração procedimental de processos de tombamento de bem material, registro de bem imaterial, inventário, laudos, ações correlatas
com a finalidade de preservação e proteção do patrimônio histórico
cultural, em consonância com a Lei Estadual 18.030/2009, observada a normativa CONEP 20/2018, nos moldes das determinações
recomendadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Empresa vencedora: Monumentum Arquitetura e Patrimônio Cultural Ltda – ME, com o valor
global de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Timóteo, 25 de novembro de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -25 1422212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2020 - O Município de Timóteo,
através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna
público o resultado da Tomada de Preços nº. 025/2020, Processo
Administrativo nº 253/2020, que tem por a contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução da
obra de pavimentação asfáltica no bairro Córrego do Caçador, para
finalização do Programa de Melhorias Habitacionais,. Empresa
vencedora: ARS Serviços de Pavimentação Ltda, valor global de
R$ 138.896,83 (Cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e
seis reais e oitenta e três centavos). Timóteo, 25 de novembro de
2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
4 cm -25 1422210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 08 de dezembro de 2020, na sede de sua Prefeitura,
localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2020, Processo Administrativo nº 269/2020, que tem por objeto a locação de caminhão
tanque (pipa), com motorista, ajudante, combustível e manutenção por conta da Contratada, para atender ao Município de Timóteo, nos serviços de sanitização e desinfecção de vias, praças, passeios e prédios públicos, no combate ao COVID-19. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 25 de novembro de 2020. Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
4 cm -25 1422265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 022/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de
Preços nº. 022/2020, Processo Administrativo nº 231/2020 , que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário,
tipo menor preço global, para prestação de serviços de remoção
de engradamento de madeira da cobertura do Forno Hoffman.
Empresa vencedora: Cosen Engenharia LtdA, com o valor global
de R$ 149.709,72 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e nove
reais e setenta e dois centavos). Timóteo, 25 de novembro de 2020.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -25 1422205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00076/2020
Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De 1 (Um)
Padrão Rural Completo Para Um Transformador Exclusivo De
25 Kva Para A E.M. Nelson Resende Fonseca. Padrão Montado
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP
37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 10 de dezembro de
2020, às 09h:30min Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 24 de novembro
de 2020 Alzira Araújo de Oliveira Pregoeira
4 cm -24 1421737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 00056/2020.
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda
Escolar. Termo: Nº 00095/2020 partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Integração Hortifrutigranjeiros Ltda.
Valor: R$31.960,00(Trinta E Um Mil, Novecentos E Sessenta
Reais). Termo: Nº 00096/2020 Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Mercearia Campos & Rabelo Ltda. Valor:
R$67.660,00(Sessenta E Sete Mil, Seiscentos E Sessenta Reais).O
Prazo Destes Termos Será De 03(Três) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 09/11/2020.
Três Corações, 09 De Novembro De 2020 Lisa Paula De Andrade
Vilela Secretaria Municipal De Educação
3 cm -24 1421634 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 00069/2020.
Objeto: Aquisição De Emulsão Asfáltica Para Uso Nas Pavimentações E Operações Tapa Buraco Do Município. Termo: Nº 00090/2020
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Emam – Emulsões
E Transportes Ltda. Valor: R$158.700,00(Cento E Cinquenta E Oito
Mil E Setecentos Reais). O Prazo Deste Termo Será Até 31/12/2020.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
27/10/2020. Três Corações, 27 De Outubro De 2020 Júlio Machado
Rollo Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
3 cm -24 1421625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
6º/2020 TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 0001/2019
Tomada de Preço n.º 000007/2018 Objeto: Contratação de empresa
especializada em pavimentação a realizar-se no Bairro Morada do
Sol no Município de Três Corações Fornecedor: Pórtico Incorporadora e Construtora LTDA CNPJ: 18.269.930/0001-00 Tipo: O valor do
contrato original sofre alteração de aproximadamente -18,75 (menos
dezoito vírgula setenta e cinco por cento). Autorização: Cláusula 14.4
do Contrato Original, oriundo da Tomada de Preços n.º 000007/2018.
Início Vigência: 11/11/2020 até 31/12/2020 Publicado no Quadro de
avisos da Prefeitura em 11/09/2020. Três Corações, 11 de Novembro
de 2020 Júlio Machado Rollo Secretário Ordenador
3 cm -24 1421608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
11.º.2020 TERMO ADITIVO CONTRATO: N.º 000038.2019
Dispensa n.º 000034.2017Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanescentes de obra, relativo à
construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões
do FNDE Projeto 2 Convencional Termo de Compromisso n.º Pac2
5095/2013 Obra 10737 Rua Chacara Bairro Feira de Gado. Fornecedor: A E F Construtora EIRELI EPP.CNPJ: 02.398.474/0001-69
Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses.
Autorização: Cláusula 2.2 do Contrato Original, oriundo da Dispensa
n.º 000034/2017. Início Vigência: 05.11.2020 até 04.05.2021. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura em 05/11/2020. Três Corações, 05 de novembro de 2020 Lisa Paula de Andrade Vilela Secretária Ordenadora
4 cm -24 1421611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA N° 00044/2020
Objeto: aquisição de dieta enteral normocalórica e normolipídica ordem judicial Thereza Cândida de Jesus Silva. Autos n.º
5003200.50.2020.8.13.0693 e Decreto n.º 4.141.2020. Fornecedor: Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais
LTDA ME CNPJ: 08.529.979/0001-00 Valor: R$ 561,60,00 Prazo de
Entrega: O Prazo de entrega será imediato a partir do envio da autorização de fornecimento. Instrumento de contrato substituído por Nota
de Empenho de Despesa, visto que a execução do serviço será integral
e imediata, conforme preconizado no art. 62§ 4º da lei 8.666/93. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 12 de novembro de 2020.
Três Corações, 24 de novembro de 2020. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -24 1421720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 00063/2020.
Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De Blocos De Atestado De Saúde Ocupacional (Admissional E Demissional) Para Atender As Necessidades Da Sarh. Termo: Nº 00094/2020 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fabiano Costa Azevedo. Valor:
R$700,00(Setecentos Reais). O Prazo Deste Termo Será De 12(Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 04/11/2020. Três Corações, 04 De Novembro De 2020 Ediléa
Aparecida Gomes Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos
3 cm -24 1421708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO 00059/2020.
Contrato: Nº00074/2020 Objeto: Aquisição De Kits De Higiene Para
Distribuição Aos Pacientes Em Isolamento Por Síndrome Gripal,
Auxiliando Na Prevenção E Combate Ao Coronavírus. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Br Vale Distribuidora De Produtos
Eireli. Valor: R$ R$50.000,00(Cinquenta Mil Reais). O Prazo Deste
Contrato Será De 06(Seis) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 12/11/2020. Três Corações, 12
De Novembro De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
Municipal De Saúde
3 cm -24 1421616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2020.
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITEM COM RESERVA DE COTAS
ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO
A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto - Fornecimento de sacos de
lixo, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 01/12/2020 às 08h59min
do dia 14/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 14/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 10 horas do dia 14/12/2020. Valor estimado da licitação - R$
118.224,73. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 274/2020 estará disponível a partir das 12
horas do dia 01/12/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 25
de novembro de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário
Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -25 1422074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – RETIFICAÇÃO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - O Município de Timóteo torna público a retificação do resultado do Pregão Eletrônico nº
017/2020, Registro de Preços nº 028/2020, Processo Administrativo
nº 178/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de dietas, fórmulas nutricionais e suplementos alimentares para
atendimento às Ordens Judiciais e demandas oriundas das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Timóteo/MG. Onde se lê: Rios e
Matos Comércio de Produtos de Dieta LTDA vencedora dos itens 01,
03, 08, 12 e 13 no valor total de R$50.820,00 (Cinquenta mil oitocentos e vinte reais), lê-se: Rios e Matos Comércio de Produtos de
Dieta LTDA vencedora dos itens 01, 03, 08, 12 e 13 no valor total de
R$69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais). A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados nowww.
comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 24 de novembro de 2020.
Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2020 TERMO ADITIVO CONTRATO N°
00185/2019 CREDENCIAMENTO Nº 00002/2018.
Objeto: Contratação De Pessoas Jurídicas E Físicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais
Do Município De Três Corações-MG Fornecedor: Ricardo Felipe
Ferraz Westin CPF: 402.900.186-68 Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 12(Doze) Meses Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Do Credenciamento Nº
000002/2018 Início Vigência: 31/10/2020 Até 30/10/2021 Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 31 De Outubro De
2020. Três Corações, 31 De Outubro De 2020. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves Secretária Ordenadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2020.
POSSUI ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto – Aquisição de Ventiladores Pulmonares, visando
atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 01/12/2020 às 08h59min do dia
14/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 14/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10
horas do dia 14/12/2020. Valor estimado da licitação - R$ 161.141,33.
Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 283/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia
01/12/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 25 de novembro
de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.

4 cm -25 1422044 - 1

3 cm -24 1421649 - 1

5 cm -25 1422077 - 1

3 cm -25 1422327 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020
Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle de sanitário integrado no controle de vetores e
pragas urbanas e limpeza de reservatórios caixas d’água, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor
preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 12 horas do dia 01/12/2020 às 08h59min do dia
14/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 14/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 10 horas do dia 14/12/2020. Valor estimado da licitação R$ 211.780,18. Fonte de recurso – VINCULADO/PRÓPRIO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 11/2020 estará disponível a partir das 12h do dia 01/12/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 25 de novembro
de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal
de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.

5 cm -25 1422078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2020.
Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de
imagem em cães e gatos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 12 horas do dia 01/12/2020 às 08h59min do dia
14/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 14/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 14/12/2020. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 168.720,00. Fonte
de recursos: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 281/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia
01/12/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 25 de novembro de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
4 cm -25 1422075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº282/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./
EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de materiais para área
da saúde para atender as necessidades do Departamento de Zoonoses e Endemias, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 08 horas do dia 30/11/2020 às 08h59min do dia 11/12/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09h00min do dia
11/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min
do dia 11/12/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação - R$ 35.655,30. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 282/2020
estará disponível a partir das 08 horas do dia 30/11/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 25 de novembro de 2020.IRACI JOSE DE SOUZA NETO
Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade
Competente.
5 cm -25 1422132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020 –
Contratação de empresa para tratamento termoacústico no abrigo
da usina do Hospital Municipal Julgamento dia 09/12/2020 às
14:00 horas. Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG, 25 de novembro de 2020 – Fábio Vagner
de Meneses – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Contrato nº
150/2020 com a empresa NE Construtora Eireli, no valor de R$
463.058,12, referente ao término do prédio público na Av. Vereador João Narciso. Contrato na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 25 de novembro de 2020 – José
Gomes Branquinho – Prefeito
3 cm -25 1422128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
SEGUNDO ADITAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 024/2020
em favor de Lopes Construtora e Material de Construção Eireli.
Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 25 de Novembro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1422254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO
DE SINDICÂNCIA 001/2019
A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG, notifica
a empresa VISUAL CONSTRUTORA DEL REY LTDA, inscrita
no CNPJ: 03.649.600/0001-73, para apresentar alegações finais
no Processo Administrativo de Sindicância 001/2019 da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG, no prazo de
10 (dez) dias.
2 cm -25 1422107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- Após análise do Processo de nº 48/2020, Concorrência nº
02/2020 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Adjudico o presente Processo para contratação de
empresa especializada para execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de cava grande, município de Marliéria, em favor de HF Engenharia e Construção Ltda,
CNPJ: 29.507.528/0001-33, com o valor total de R$ 4.003.726,00
(quatro milhões, três mil e setecentos e vinte e seis reais). Marliéria, 25 de novembro de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro
- Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201125201340029.