TJMG 01/12/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 245/2020
– PREGÃO Nº 178/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro,
vem por meio desta “RETIFICAR” a Publicação do Processo Licitatório Nº 245/2020 – Pregão Nº 178/2020 cujo objeto é: Registro de
preços para Futura e eventual aquisição de totem com dispensador
de álcool em gel para atender a diversas secretarias, publicado em
27/11/2020 no “Jornal Minas Gerais”, caderno 2, página 6. Onde se
lê “Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática para atender a diversas secretarias”, lê-se
“Registro de preços para Futura e eventual aquisição de totem com
dispensador de álcool em gel para atender a diversas secretarias”.
Publique-se. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO PRESENCIAL 096/2020
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Pregão Presencial 096/2020, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Oficina, incluindo a Aquisição de Peças e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de todo Material
Necessário, bem como reposição de peças originais.
A data para realização da sessão e entrega dos envelopes será dia
15/12/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2020
Dalila Soares Lima Martins – DEFERIDO. Secretaria de Administração, 01/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO.
Mudança de cadastro da empresa Comercial Guarapiranga Ltda para
Supermercado Guarapiranga Ltda. Processo Licitatório nº 222/2019
- Pregão nº 156/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar a
mudança de cadastro da empresa fornecedora de Café Extra Forte,
do contrato 002/2020, por meio de aditivo, de Comercial Guarapiranga Ltda, CNPJ 00.361.239/0005-10 para a empresa Supermercado Guarapiranga Ltda, CNPJ 37.093.023/0001-06. publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº 229/2020 - Pregão Nº 165/2020 e PRC Nº 213C/2020 - Pregão Nº 153C/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº229/2020 – Pregão Nº165/2020 – Data: 14/12/2020
às 14h30min. Registro de preços para aquisição e instalação de placas de sinalização horizontal, pórticos, semipórticos e braços projetados. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº213C/2020 – Pregão Nº153C/2020 – Data:
15/12/2020 às 09h00min. Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa prestadora de serviços de medicina e segurança do trabalho. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO.
Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 003/2020. Processo
Licitatório nº 149/2020 - Pregão nº 106/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está cancelando a Ata de Registro
de Preços nº 003/2020. Fornecedor: Canedo Distribuidora de Lubrificantes LTDA, CNPJ sob o nº 13.169.585/0001-10. Registre-se.
Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da presente decisão, em 05 (cinco) dias úteis, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº11/2020PROCESSO LICITATÓRIONº175/2020
– Objeto: “contratação de empresa especializada para a realização
do serviço técnico de instalação do sistema de balizamento luminoso
da pista de pouso e decolagem do aeroporto regional de POUSO
ALEGRE/MG (SNZA)”. Decisão – A Presidente da CPL em seu
prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos e contrarrazões apresentada; decide manter desclassificadas as empresas
CDA tecnologia eletrônica Ltda e INFRACEA controle do espaço
aéreo aeroportos e capacitação Ltda, e classificada como vencedora
a empresa ALMEIDA E ROMANINI ENGENHARIA LTDA, que
ofertou o valor deque ofertou o valor de R$ 338.112,70 (trezentos e
trinta e oito mil cento e doze reais e setenta centavos). Autoridade
Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.
pousoalegre.mg.gov.br.Pouso Alegre, 26 de Novembro de 2020.
Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS 17/2020
AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 55/2020 Tomada de Preço nº 17/2020 Objeto: Execução de
obra sob o regime de Empreitada Global para cobertura em estrutura
metálica na quadra Esportiva da Escola Municipal Coronel Neca de
Paula, da cidade de Pratinha-MG. Dia 17/ Dezembro /2020: Entrega
dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas
até às 09:00 horas. Dia 17/ Dezembro /2020: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09: 15 horas. O Edital
em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.
pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo
telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 30 de Novembro de 2020
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Proc. 123/2020. Tomada de Preços. 017/2020. Obj: Contratação
de Empresa especializada para a construção do Portal de acesso
principal ao parque de Exposições no Estádio Municipal Tiradentes no Município de Ressaquinha/MG. Contrato de Repasse OGU
0332536-89/2010 - CONVENIO SICONV 741317/2010. Motivo:
Necessidade de Adequação no Projeto Básico. Fica alterada a data
para a realização da sessão pública: Abertura dia 17/12/2020 às
13h00, cadastro até o dia 14/12/2020 às 17h00, observando a lei
8.666/93. O edital retificado poderá ser solicitado das 12h as 17 h
pelo email: [email protected] tel. (32)3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 15 de dezembro
de 2020 às 14:00 horas, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, conforme anexo III. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020.O Município de Rio Casca –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no
dia 15 de dezembro de 2020 às 08:00 horas, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
caminhões e máquinas pesadas, conforme anexo III. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 30 de novembro de 2020.Nathalie Isabela
Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE ERRATA
Em relação a publicação veiculada no DOE/MG no dia 28/11/2020
na pág 7, Caderno 2, referente ao Pregão Presencial nº 042/2020
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos; onde se lê:
“Abertura: 17/12/2020 às 09 horas”, leia-se “Abertura: 16/12/2020
às 09 horas”. Maiores informações podem ser obtidas através do
e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG,
30 de novembro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 487/2017
Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Norte LTDAEPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
487/2017, cujo objeto é aquisição de concreto usinado, por mais
06 (seis) meses, ou seja, até 28 de maio de 2021, em atendimento
às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 4783/2017. Data: 23/11/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
099/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO
– Será realizado no dia 15/12/2020, às 09h00min, cujo objeto é
“promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e
eventual aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega ponto a ponto, nas unidades de ensino da
rede municipal, próprias e parceiras, para fornecimento aos alunos
regularmente matriculados na rede municipal de ensino, visando a
manutenção da alimentação escolar, configurando parte das ações
e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS
(COVID-19), no Município de Sabará, conforme disposto na Lei
Federal nº 13.979/2020 e nos Decretos Estadual nº 47.886/2020 e
Municipal nº 1.980/2020, além da legislação específica do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal nº. 11.947/2009 alterada pela Lei 13.987/2020 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009
e 26/2013, com entregas parceladas, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
Edital no site www.sabara.mg.gov.br. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2020
– Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 15/12/2020, às
09h00min, cujo objeto é “contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação de porta automática da
entrada principal da Unidade de Pronto Atendimento UPA – Sabará,
contemplando desmontagem da fachada atual e retirada de trilhos,
incluindo os vidros móveis e fixos da referida porta. Instalação de
vidro na janela do consultório de triagem e da janela do banheiro de
deficiente, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.br. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 475/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares
LTDA. Objeto: prorrogação de prazo do contrato de prestação de
serviços de assistência técnica de Raio-X para manutenção preventiva, corretiva, calibração e com peça de reposição da marca “GE”,
instalado na Unidade de Pronto Atendimento/UPA-Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, como também reajustar o
valor mensal em 13,020540%, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado IGPM – da Fundação Getúlio Vargas, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 4681/2017. Data:12/11/2020.
Prazo: 24/11/2021. Valor: R$50.049,84. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 116/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 086/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 086/2020,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica,
objetivando o registro de preços para fornecimentode refeição no
próprio refeitório e fornecimento de marmitas, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 11/12/2020 às 13:00h, na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 30 de dezembro de
2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 088/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas.
Data de abertura da sessão para o dia 14/12/2020 às 09h. O edital
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
DECISÃO FINAL RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 065/2020 – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação e implantação do encabeçamento do Viaduto
Geraldo Magela Barbosa da Cunha - Município de Santa Luzia/MG.
Decisão recurso administrativo. Provimento negado.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 237/2020 – DISPENSA Nº 53/2020 – CARLOS JOSE DOS ANJOS. Objeto: Locação de imóvel localizado à
Rua Geraldo Teixeira da Costa, 1403, bairro São Benedito, neste
Município, para abrigar a família do Sr. Aldemir da Costa, desapropriada pelas obras do PAC. Contrato nº 237/2020 Valor total:
R$ 1.3200,00. Valor mensal: R$ 1.100,00. Assinado em 27/11/2020.
Vigência: 12 meses
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 327/2019 – Carta Convite n° 002/2019 – RIJ Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de
3,032% do valor originário do contrato nº 327/2019 Valor do Acréscimo R$ 4.341,23,Assinado em 24/11/2020.
Felix de Minas, conforme convênio de saída N° 1491001004/2020
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e este Município. A abertura será dia
17/12/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas.
Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020
Contratação de empresa para manutenção de vias em diversas localidades de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em
30/11/2020 foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de
Preços, onde o licitante Construtora Linhares Ltda foi considerado
vencedor, por apresentar o menor valor global para execução dos
serviços. São G. Rio Abaixo, 30/11/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/167/2020.
Pregão Presencial Nº. 095/2020. Objeto: “contratação de empresa
para aquisição de 2 (dois) veículos zero km, em atendimento a
secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 11/12/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a
partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo,
30 de novembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei
Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06,
e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas
no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados
a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de material permanente (móveis e utensílios, eletroeletrônicos, aparelhos de informática) para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do
dia 01/12/2020; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou
(31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao20172020@gmail.
com. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 15/12/2020(terçafeira), até 8h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
15/12/2020 (terça-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP
36.913-000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
TOMADA DE PREÇOS 005/2020,
tipo Menor Preço por Empreitada Global – o Município através da
Comissão de Licitação torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa para execução da obra de construção de um Campanário, com fornecimento
de materiais e mão de obra. Informa que o Edital completo estará
à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, de 08:00
às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá abertura dia 18/12/2020, às 09:15h em
sua sede. Santana do Garambéu, 30 de novembro de 2020. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
3 cm -30 1423527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
TOMADA DE PREÇOS 006/2020
Tipo Menor Preço Por Item – o Município através da Comissão de
Licitação torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
e tipo acima, para contratação de empresa para prestação de serviços
artístico, de paisagismo e de assessoria, para execução de projeto
em obras na sede do Município, com fornecimento de materiais.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados
à Praça Paiva Duque 120, de 08:00 às 14:00h, de segunda a sextafeira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá abertura dia 22/12/2020, às 09:15h em sua sede. Santana do Garambéu,
30 de novembro de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração,
ratifico a Dispensa de Licitação nº 14/2020, tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestar serviço de carro/moto de
som (propaganda volante), pela empresa: Márcio Heleno da Silva
06822863621, CNPJ sob nº 31.854.444/0001-18, com valor global
de R$ 4.800,00, conforme Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Cláudio Cimprício Ribeiro – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1423661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 32/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2020,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de calçamento localizado na Rua B, Rua 8ª,
Rua Jasmim e Rua Orquídea, Bairro Planalto do município de São
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2020
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 263/2020. Origem: Processo Licitatório nº 107/2020 - Tomada de Preços nº 005/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MR
Civil e Metálica Eireli. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo
a reprogramação da obra, com acréscimo de 13,02% no valor inicial
atualizado do contrato 263/2020. Valor do aditivo: R$26.017,51.
Data do aditivo: 30/11/2020. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de Fátima Silva Costa- Secretária Municipal de
Saúde. André Tani – Engenheiro Municipal. Marcio José Ribeiro
Junior - representante da Contratada.
3 cm -30 1423733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 041/2020. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 021/2020” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item”
cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando a futura e eventual prestação de serviços laboratoriais para
diagnóstico da COVID-19 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e
demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 15/12/2020 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.:
(035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e
ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 01/12/2020.
4 cm -30 1423608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 041/2020 - O Município de Timóteo torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 023/2020, Registro de Preços nº 041/2020,
Processo Administrativo nº 256/2020, que tem por o Registro de
Preços para aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários em cumprimento a ordens judiciais. Empresa vencedora do
item 17 (Lisdexanfetamina Dimesilato 70 mg, cápsula): Dupatri
Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, pelo valor
total de R$47.547,86 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e
sete reais e oitenta e seis centavos). Itens frustrados por ausência de
propostas: 1,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,16,18,20,22,24 e 25. Itens
fracassados, cujas propostas estavam acima da média de preços do
mercado: 2,10,19,21,23 e 26. A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Timóteo, 27 de novembro de 2020. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.
4 cm -30 1423795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA-MG.
EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 01/2020.
Espaço Cultural: R.A PROMOÇÕES. OBJETO: Concessão de subsídio à espaço cultural na forma descrita nos termos do nos termos
do Edital de Chamada Pública para Espaços Culturais e Artísticos
nº 01/2020 – Lei 14.017/2020. Recurso Orçamentário: por conta da
dotação 06.4040.13.392.0026.2281.33904800-1.62. VALOR DO
TERMO DE CONCESSÃO: R$ 9.099,84 (nove mil e noventa e
nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: novembro de
2020 a dezembro de 2020. EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS.
Prefeito Municipal.
3 cm -30 1423485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO N° 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 140/2020 PROCESSO N° 2630/2020
Pregão Eletrônico N° 125/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado,
onde se lê, M.O.T.A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ:
21.465.264/0001-90, leia-se L.C.M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA INSCRITO no CNPJ: 02.434.820/0001-17, objeto:
Aquisição de telhas de fibrocimento para atender as necessidades
do departamento de defesa civil, passando o valor unitário do item
01 (Telhas de fibrocimento) de R$ 38,50 (Trinta e oito reais e cinquenta centavos) a unidade, para R$ 42,00 (Quarenta e dois reais)
a unidade. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201130211509026.