TJMG 10/12/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020
Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico
000054/2020 - PAC 000830/2020 - Aquisição de equipamento de som
para atender os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer. Aquisição de material esportivo e premiação (troféus e medalhas) para atender ao evento: Torneio Regional de Futebol Amador
do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº
885894/2019. Aquisição de Gráfico (Banner e Faixas) para atender ao
evento: Torneio Regional de Futebol Amador do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº 885894/2019. Aquisição
de instrumentos musicais para bandas registradas como patrimonio
histórico - SMCEL. Aquisição de equipamentos para complementar
sistema de web conferência para garantir a continuidade de aprendizagem aos alunos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de
Educação, para ano letivo de 2020. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(AMAZONAS Comercio de Adesivos e Brindes Ltda-Me nos lotes
15 e 16 no valor total de R$ 4.136,00, EXITUS Comercial Produtos e
Servicos Ltda nos lotes 11 e 12 no valor total de R$ 51.600,00, PREMIUM Artigos Personalizados Ltda nos lotes 13 e 14 no valor total de
R$ 24.420,00, QUASAR Brasil Instrumentos Musicais Eireli nos lotes
17 e 18 no valor total de R$ 3.730,00, RISBLEIZ Vieira Aguiar nos
lotes 19 e 20 no valor total de R$ 3.386,00, VIA Sinfonica Instrumentos
Musicais Ltda nos lotes 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 4.813,00e
VIVO Licitacoes Eireli nos lotes 1 e 3 no valor total de R$ 13.690,00)
Valor Total da licitação R$ 105.775,00 (cento e cinco mil setecentos e
setenta e cinco reais). Governador Valadares, 08 de dezembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
Aviso. Adesão à ata de registro de preços nº 13/2020 – PAC Nº
1190/2020 , vinculada ao Pregão Presencial 011/2020 Processo Licitatório Nº 15/2020, oriunda do Município de Teófilo Otoni , cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tablets,
para as escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de
Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Bellaggio Commerce Importação de Exportação Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.990.434/0001-65 ,
com sede na Av Patrocínio Paulista, nº 220- Bairro Cidade Patriarca
– Cep :03552-000- – São Paulo/SP, neste ato representada por Ubiratan Valdenini Resende, Carteira de identidade nº M-24.215.416-5 SSP/
SP e CPF Nº 193.450.768-75, no valor de R$ 222.800,00 (Duzentos e
vinte e dois mil e oitocentos reais), que correrá por conta das dotações
orçamentárias de 2020.
02009001.1236112032.048 44905200000 (307) 101.99 - Ensino
Fundamental
02009001.1236512032.058 44905200000 (339) 101.99 – Ed. Infantil
02009001.1236612032.066 44905200000 (371) 101.99 – EJA
02009001.1236712032.073.44905200000 (403) 101.00 – Ed. Especial
e anos subsequente - vigente da Secretaria Municipal de Educação.
Ratifico o ato adesão ás atas de registro de preços 11/2020 – PAC Nº
854/2020, Pregão Presencial 011/2020 Processo Licitatório Nº 15/2020,
oriunda do Município de Teófilo Otoni, Governador Valadares-MG, 30
de novembro de 2020, José Eustáquio Natal, Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 100/2020
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 100/2020, celebrado
entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa SUL Ambiental Servicos De Meio Ambiente Eireli, CNPJ:
12.132.727/0001-01, o qual rege a locação de caminhão com equipamento combinado de hidrojato e vácuo, incluindo o fornecimento de
combustível, manutenção e motorista, para serviços de limpeza e desentupimento das redes de esgoto e pluviais no Município de Governador
Valadares, o contrato inicia em 20/10/2020 e término em 20/10/2021.
Valor total estimado de R$ 89.375,50 (oitenta e nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos), que será suportado pela
dotação orçamentária 02.017.001.15455115012.206 3390.39.00 (1616)
Fonte: 100.99 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, específica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o exercício financeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020
Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº
000137/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação
ou reestruturação de infraestrutura de rede elétrica e telecomunicação,
com fornecimento e instalação de materiais, certificação e mão de obra
para as unidades da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/
MG. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 04 de janeiro de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 04 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08/2020
Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de publicação do Chamamento Público N.
08/2020 - P.A.C. N. 630/2020, para Delegar a prestação de serviço
público mediante Termo de Permissão para a prestação de Serviços
Funerários no Município de Governador Valadares. Os interessados
poderão obter o Edital de “Chamamento Público”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 22 de dezembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 07
de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000120/2020, referente à Aquisição de Pão de Sal para o
SND, através do Sistema de Registro de Preços Nº 183/2020, firmada
pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda nos lotes 1 e 2 no
valor total de R$ 771.903,28 (setecentos e setenta e um mil novecentos
e três reais e vinte e oito centavos), assinada em 02 de dezembro de
2020, Vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020
Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico
000049/2020 - PAC 000825/2020 - Aquisição de filmes, químicos, cassetes e bobina de papel para ultrassonografia para o Setor de Raio-X
do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto à licitante (IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA
nos lotes 35 e 39 no valor total de R$ 361.205,00, Minas Soluções em
Imagens Eireli nos lotes 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
no valor total de R$ 318.600,00, Pró Cirurgica Materiais Hospitalares
Ltda nos lotes 29, 30 e 41 no valor total de R$ 72.450,00, Qualimage
Comercio Servicos e Representacoes Ltda nos lotes 31, 32, 33, 34, 36
e 40 no valor total de R$ 312.103,00e World Med Comercio de Material Cirurgico Eireli nos lotes 2, 3, 5 e 6 no valor total de R$ 14.962,70)
Valor Total da licitação R$ 1.079.320,70 (um milhão setenta e nove
mil trezentos e vinte reais e setenta centavos). Governador Valadares,
08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020
Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº
000146/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de máscara descartável dupla, como medida de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), Aquisição de álcool em Spray para higienização
dos equipamentos eletrônicos utilizados e compartilhados entre usuários do estúdio de gravações de aulas da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, Aquisição de materiais e equipamentos
para atendimento SarsCov 2 - COVID-19 do HMGV com recurso da
Portaria 1.769 de 2020 que habilita leitos de unidade de terapia intensiva Covid-19 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 05 de janeiro de
2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 05 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 07 de dezembro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000084/2020, referente à Aquisição de material de
construção para reforma do telhado das instalações do Tiro de Guerra
nº 04-007 de Governador Valadares, nos termos do Acordo de Cooperação 194ªRM005 e do Ofício nº 056-007; aquisição de insumos para
a realização dos serviços de manutenções corretivas e preventivas de
mobiliário e diversos no Hospital Municipal de Governador Valadares e aquisição de ferramentas, acessórios e insumos para a realização
dos serviços de manutenções corretiva e preventiva predial no Hospital
Municipal de Governador Valadares, através do Sistema de Registro de
Preços Nº 156/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas BARAO De Cotegipe Comercio de Materiais
Eletricos e Servicos Ltda nos lotes 10, 11, 19, 22, 82, 83, 110 e 156 no
valor total de R$ 2.397,90 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e
noventa centavos), COMERCIAL Barros Gv Ltda nos lotes 18, 20, 40,
41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 60, 64, 65, 81, 86, 89, 114, 118,
128, 129, 140, 147, 151 e 164 no valor total de R$ 6.068,10 (seis mil
sessenta e oito reais e dez centavos), DAAZ Rolamentos Ferramentas
e Parafusos Eireli nos lotes 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36,
43, 54, 55, 56 e 57 no valor total de R$ 10.502,50 (dez mil quinhentos
e dois reais e cinquenta centavos), FERGAVI Comercial Ltda nos lotes
6, 8, 13, 17, 21, 42, 59, 62, 96, 107, 115, 124, 125, 126, 127, 141, 142,
149, 150, 153 e 166 no valor total de R$ 3.086,12 (três mil oitenta e seis
reais e doze centavos), GGV Comercial Eireli nos lotes 4, 5, 9, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 87, 88, 90, 91,
92, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 111, 112, 113, 119, 120, 121, 122, 123,
130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 143, 144, 145, 146, 148,
152, 154, 155, 157, 158, 161, 162 e 163 no valor total de R$ 5.255,35
(cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e
RPF Comercial Ltda nos lotes 31 e 37 no valor total de R$ 449,20 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), assinadas em 23 de
novembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 07 de dezembro de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 18/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Chamamento Público n° 18/2020 – PAC
973/2020 - Chamamento Público para convocação dos Espaços Culturais do Município de Governador Valadares para receberem subsídio,
conforme Lei Federal 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de
regulação. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto aos licitantes a seguir: 1) ACJR –
Bombeiro Civil: R$ 6.000,00; 2) Alexandre Públio Pereira Santos: R$
6.000,00; 3) Ana Jéssica Reis: R$ 4.000,00; 4) André Luiz De Menezes
Quintão: R$ 6.000,00; 5) Ar Produções: R$ 5.000,00; 6) Aso Eventos:
R$ 5.000,00; 7) Alegro Festas: R$ 8.000,00; 8) Ana Paula Cândido De
Oliveira: R$ 5.000,00; 9) Associação Encantar: R$ 5.000,00; 10) Associação Dos Artesãos e Artistas e Gastronomia Típica: R$ 5.000,00; 11)
Associação Arte e Vida: R$ 3.000,00; 12) Associação dos Artistas Plásticos do Vale Do Rio Doce: R$ 6.000,00; 13) Atêlie Aline Ribeiro: R$
6.000,00; 14) Atrios Dance: R$ 6.000,00; 15) Banda Eça: R$ 5.000,00
16) Bruno Azevedo Pereira: R$ 3.000,00; 17) Bruno Coelho Carrijo
Fernandes: R$ 3.000,00; 18) Cia de Artes Asa do Invento: R$ 6.000,00;
19) Carreata G4 da Alegria: R$ 3.000,00; 20) Carretão da Alegria:R$
3.000,00; 21) Centro Educacional de Música: R$ 6.000,00; 22) Cerimonial Fernanda Miliano: R$ 4.000,00; 23) Clerio de Souza Dias: R$
5.000,00; 24) Click Photo Gv: R$ 6.000,00; 25) Coletivo Bmx Freestyle Valadarense: R$ 4.000,00; 26) Dj Baleia Produção Ltda – Me: R$
8.000,00; 27) Dmh Eventos Ltda: R$ 6.000,00; 28) Dani e Lu Fotografia: R$ 6.000,00; 29) Daniele Cristina: R$ 5.000,00; 30) Diorgem: R$
6.000,00; 31) Dolce Vita: R$ 6.000,00; 32) Dona Rose Brigadeiros: R$
5.000,00; 33) Douglas Louzada: R$ 3.000,00; 34) D’lis Arte e Culinária: R$ 5.000,00; 35) Elisângela Meireles Teixeira: R$ 3.000,00; 36)
Encantus Festas: R$ 6.000,00; 37) Euphoria Festas E Eventos Ltda:
R$ 6.000,00; 38) Feliz Aniversário Festas & Decorações: R$ 8.000,00;
39) Fan Clube Gourmet: R$ 6.000,00; 40) Flávia Ribeiro Rocha: R$
6.000,00; 41) Fotocabine Gv: R$ 6.000,00; 42) Genecilda Alves Sousa:
R$ 6.000,00; 43) Gibson Silva de Oliveira: R$ 6.000,00; 44) Gv Pirotecnia: R$ 8.000,00; 45) Getúlio Antônio Foca Júnior (Virada Cultural): R$ 3.000,00; 46) Gustavo Vitoi Rosa de Barros: R$ 6.000,00; 47)
Iara Gomes Cerimonial: R$ 6.000,00; 48) Kev Artes: R$ 6.000,00; 49)
Locfestas Abril Ltda: R$ 8.000,00; 50) Leticia Firmato Esteves Menta:
R$ 6.000,00; 51) Lilian Andrade Fotografia de Família: R$ 5.000,00;
52) Lucas Temponi: R$ 6.000,00; 53) Lucilene Santos de Oliveira:
R$ 3.000,00; 54) Luisa Ventura Fernandes: R$ 6.000,00; 55) Manoel
Eustáquio Pereira: R$ 6.000,00; 56) Marlon Alcides Mangabeira Bonfim: R$ 8.000,00; 57) Melques Alves (Baile 150 e Marys Club): R$
3.000,00; 58) O Júnior Conectar Stillo: R$ 8.000,00; 59) Ph Sonorização e Iluminação: R$ 6.000,00; 60) Palazzi Eventos Ltda: R$ 8.000,00;
61) Pedro Str: R$ 5.000,00; 62) Quintal Grill Bar e Restaurante Ltda:
R$ 8.000,00; 63) Rodrigo de Assis Amaral – Me: R$ 6.000,00; 64)
Rogério Lucioli Coelho Júnior – Me: R$ 7.000,00; 65) Rs Decoração:
R$ 3.000,00; 66) Realizar Marketing Promocional Ltda: R$ 8.000,00;

67) Robson José dos Santos: R$ 6.000,00; 68) Ronaldo de Jesus Feitosa: R$ 5.000,00; 69) Sandra Helena Ferreira Jardim: R$ 6.000,00; 70)
Sabrina Claudia Sabino Soares: R$ 5.000,00; 71) Festejar e Celebrar:
R$ 6.000,00; 72) Soledade Restaurante Eirele: R$ 8.000,00; 73) Fly
Drinks Bartenders Gv: R$ 8.000,00; 74) Tatilane Costa: R$ 5.000,00;
75) Thaynara Meireles de Moraes: R$ 3.000,00; 76) Trenzinho Express
da Alegria:R$ 3.000,00; 77) Wellington Soares Rosa Oliveira Filho: R$
3.000,00; 78) Yago Monteiro: R$ 3.000,00; 79) Zezinho Batista Produções Ltda: R$ 5.000,00. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto. O valor total
da licitação é R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).
Governador Valadares, 08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020
Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico
000107/2020 - PAC 001053/2020 - Aquisição de material gráfico para
a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Assistência Social.. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (GRÁFICA Iguaçu Ltda - Me nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11,
12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 17.331,00 e ROGER
ANDRE BRAUN no lote 8 no valor total de R$ 680,00) Valor Total da
licitação R$ 18.011,00 (dezoito mil onze reais). Governador Valadares,
09 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2020
1º ADITIVO
Extrato do Termo de Colaboração nº 023/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e o PROGRMA FUTURO FELIZ. Objeto: Criação de Mecanismos de atenção
e atendimento das necessidades de crianças e adolescentes em situação
de acolhimento institucional no contexto da Pandemia do COVID-19.
Vigência: Início em 26/10/2020 e término em 26/10/2021.
3 cm -04 1425991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020
Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico
000045/2020 - PAC 000792/2020 - O objeto da presente licitação é
aquisição de materiais para o Centro de Apoio ao Deficiente Físico
(CADEF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Referência e Atenção Especial à Saúde (CRASE). Aquisição de mobiliário
e equipamentos para as Escolas Municipais de Educação da Secretaria Municipal de Educação para ano letivo de 2020. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a licitante (ACHEI Ind. de Móveis Para Escritório Ltda nos
lotes 2, 4, 6, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 31, 32, 34, 35 e 36 no valor total de
R$ 317.172,00, C S Rei do Plastico Eireli no lote 37 no valor total de
R$ 14.694,00, COMERCIAL Barros Gv Ltda no lote 24 no valor total
de R$ 3.575,95, CRIARTE Industria E Comercio de Esquadrias Ltda
no lote 26 no valor total de R$ 6.219,65, MAGITECH - Distribuidor
de Eletronicos Eireli - EPP no lote 21 no valor total de R$ 4.750,00,
MARA Eliza Vertelo Santos no lote 38 no valor total de R$ 19.000,00,
MÓVEIS e Serviços Ltda - ME nos lotes 1 e 17 no valor total de R$
21.803,12 e SOLUÇÃO Indústria e Comércio de Móveis Eireli nos
lotes 3, 5 e 7 no valor total de R$ 628.406,00) Valor Total da licitação R$ 1.015.620,72 (um milhão quinze mil seiscentos e vinte reais
e setenta e dois centavos). Governador Valadares, 08 de dezembro de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração..
6 cm -09 1426640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000089/2020 - PAC
000954/2020 - Aquisição de balança, forro PVC para a central de
comercialização de agricultura familiar e a contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação de 572m² de forro PVC de espessura
8mm e 20cm de largura, na central de comercialização de agricultura
familiar - CECAF.. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MKR-Comercio
de Equipamentos Eireli no lote 1 no valor total de R$ 1.090,00) Valor
Total da licitação R$ 1.090,00 (um mil noventa reais). Governador
Valadares, 04 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -04 1425987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.
O pregoeiro oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial nº
046/2020, Processo Licitatório nº 092/2020 – Objeto: Contratação de
instituição financeira para prestação de serviços de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, ativos e efetivos,
contratados, comissionados/agente político da administração direta do
Município de Guanhães/MG, no dia 22/12/2020 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e - mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020
Processo: 556/2020. OBJETO: Contratação de empresa remanescente
do Processo 252/2020, para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Reforma da Quadra Esportiva Municipal, com fundamento no Art. XI da Lei Federal
8.666/93. Empresa: C & R CONSTRUTORA LTDA - ME. VALOR:
R$143.034,21. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 076/2020
– Proc. 478/2020. Objeto – Aquisição de veículo Iveco, Daily 35-150
CS, implementado com Baú, cor branca, ano/modelo 2020 zero km,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Deva Veículos Ltda, valor: R$ 146.500,00. Vigência: 30/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 079/2020
– Proc. 486/2020. Objeto – Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de Gás de Cozinha (GLP), Mangueira Flexível de Botijão
e Registro Regulador de Gás. Contratada. Sacolão Verdão Ltda - Me,
valor: R$ 86.823,60. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO
– PREGÃO 080/2020 – Proc. 524/2020. Objeto – Registro de Preços
para prestação de serviços de tornearia. Contratada. Reginaldo Peres
Alves - Mei, valor: R$ 4.500,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE
CONTRATO – PREGÃO 083/2020 – Proc. 517/2020. Objeto – Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais e
Medicamentos de uso Veterinário. Contratada. Loja da Vaca Produtos
Agropecuários Ltda - ME, valor: R$ 19.012,38. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 07/2020 –
Proc. 499/2020. Objeto – Chamada Pública para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. Contratado. João Lúcio Barbosa, valor: R$ 13.600,00. Vigência: 31/12/2020.
7 cm -07 1426240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2020
Processo Administrativo nº 258/2020, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da obra de reforma do complexo CAIC, sendo a Escola Wagner Ribeiro Macedo, Creche Arco-Iris
e Creche CAIC – Mario Ribeiro do Valle Neto. Com base no exame e
parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de
Preços 020/2020 – Processo Administrativo 258/2020 foi Homologada
e foi Adjudicada para a empresa TANGRAM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº: 34.581.533/0001-26, situada na Av.
Antonio Carlos, 42 – Jardim Cascatinha, CEP: 37701-166 – Poços de
Caldas - MG, com o valor de R$ 351.381,10 (trezentos e cinquenta e
um mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Guaxupé, 08 de
dezembro de 2020 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -08 1426354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2020,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição de
Notebooks Destinados a Manutenção das Atividades das Escolas Municipais”. Abertura dos envelopes dia 22/12/2020 às 08h30min, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 09 de
DEZEMBRO de 2020.
2 cm -09 1426440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
-AVISO DE PENALIDADE.
Considerando, o vasto lastro probatório que instrui o procedimento
administrativo instaurado contra a empresa MINAS IMPERIO AUTO
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 23.502.824/0001-65, por ordem do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Heitor Camilo dos Santos, a Prefeitura Municipal de Ibituruna torna público a aplicação da
seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal pelo prazo de 2 dois anos. Heitor Camilo dos Santos, Prefeito.
3 cm -08 1426279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.
Obj: futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral.
Abertura: 21/12/2020 às 08h00min, Editais: www.ibituruna.mg.gov.br.
Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
1 cm -08 1426276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
-AVISO DE PENALIDADE.
Considerando, o vasto lastro probatório que instrui o procedimento
administrativo instaurado contra a empresa DEMAQUINAS VEICULOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 36.203.298/0001-84, por ordem
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Heitor Camilo dos
Santos, a Prefeitura Municipal de Ibituruna torna público a aplicação
da seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal pelo prazo de cinco anos. (Art. 7º Lei 10520/02).
Heitor Camilo dos Santos, Prefeito.
3 cm -08 1426278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 217/2020-SMS.
Objeto: Manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e
acessórios em equipamentos médicos. ABERTURA: 22/12/2020 às
9:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
de Saúde, em 09/12/2020.

4 cm -09 1426816 - 1

2 cm -09 1426775 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– LEI MUNICIPAL Nº 2.958 DE 30/11/2020.
Extrato da Lei Municipal nº 2.958, de 30 de novembro de 2020, que
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de
atividade/projeto no orçamento vigente referente a Ações Emergenciais
de Apoio ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc. Valor do Crédito Especial
R$ 265.126,75, assim distribuído:1. subsídio mensal previsto no inciso
II da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 40.000,00; 2. Premiações Culturais, artísticas previstas no inciso III da Lei Aldir Blanc no valor de R$
225.126,75. Flávio Roberto dos Reis – Presidente do Comitê Gestor do
Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc e Secretário Municipal de Cultura e Turismo de
Guanhães/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 202/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI –Servidor e nobreak. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 22/12/2020 as 9:00 hs.
Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 07/12/2020.

3 cm -04 1426016 - 1

2 cm -08 1426300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 195/2020
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Caixa térmica. A empresa Licitar
Com. e Serv. Ltda venceu o código 40357. Ata disponível no site www.
bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde,
em 07/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO –
PREGÃO 91/2020, PROCESSO 548/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 22/12/2020.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de
som e filmagens, compreendendo sua instalação e operação, e locação
de telão e painel de led, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 215/2020-SMS
Objeto: Medicamentos. Onde se lê: ABERTURA: 18/12/2020 às 13:00
h. Leia-se: ABERTURA: 22/12/2020 às 13:00 h. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 08/12/2020.

3 cm -09 1426754 - 1

2 cm -08 1426271 - 1

2 cm -07 1426227 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201209203415029.