TJMG 11/12/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Município
Araçuaí
Araçuaí
Berizal
Francisco Badaró
Francisco Badaró
Indaiabira
Indaiabira
Jenipapo de Minas
José Gonçalves de Minas
Medina
Rubelita
Salinas
Escola
MASP
EE Frei Rogato
EE Frei Rogato
EE João Álvaro Bahia
EE Cônego Figueiró
EE Cônego Figueiró
EE Joaquim Vieira
EE Joaquim Vieira
EE Nossa Senhora de Fátima
EE Doutor Tancredo Neves
EE Professor Querubim Cirino de Matos
EE Leonidas Alves Ribeiro
EE João José Ferreira
1169722-4
913262-2
1146167-0
1416689-6
1143350-5
1097727-0
1048962-3
964981-5
1433850-3
1190107-1
960784-7
1191452-0
Nome
Carla Lucilene Silva
Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos
Nubia Almeida Batista
Naiara Lemes dos Santos
Lilian Ribeiro Pinheiro Jardim
Jailson José Ferreira
Vaneia Rodrigues dos Santos
Maria José Alves Viana
Hudson Rodrigo Cruz
Junierika Rodrigues Santos
Judite Cleomar Costa
José Lopes Martins Júnior
Cargo
Adm
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
04
04
03
04
05
04
04
02
02
05
05
De
N° de aulas
15
13
08
13
11
12
13
07
08
12
10
14
Para
N° de aulas
16
16
16
16
13
16
15
16
10
16
16
15
Vigência
07/12/2020
07/12/2020
04/12/2020
07/12/2020
07/12/2020
07/12/2020
07/12/2020
04/12/2020
04/12/2020
07/12/2020
04/12/2020
07/12/2020
10 1427177 - 1
SRE de Monte Carmelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2020 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Nº DE AULAS
SEMANAIS
MONTE CARMELO
ABADIA DOS DOURADOS
E.E.PEDRO ÁLVARES CABRAL
1.052.661-4
ANDRÉIA TOMAZ DA SILVA
PEB I A
02
15
MONTE CARMELO
COROMANDEL
E.E. ALÍRIO HERVAL
1.104.376-7
CARLA RESENDE BARBOSA RAMOS
PEB I A
04
05
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
E.E.MELO VIANA
1.112.440-1
MARCELL LÚCIO FERREIRA
PEB I A
03
12
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
15
A PARTIR DE
09/12/2020
07/12/2020
03/12/2020
SRE de Monte Carmelo
Dinorá de Fátima Gonçalves Morais
10 1427496 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/2020
DETERMINA nos termos da Lei n.º 14.184 de 31/01/2002 combinado com a Resolução n.º 37, de 12/09/2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Coromandel – Designado, MASP 896.793-7, J.A.X, PEB D I A 2ª
admissão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 813.863-8/03, Vânia Aparecida Nunes Silva, a partir de 25/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado com o Art. 3º da ECF nº 47, de 5 de Julho de 2005, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 357.259-1/01, Francisco Limirio de Carvalho, ASE5P, a partir de 05/11/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
10 1427495 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor, para regularização funcional:
SRE
Montes Claros
MUNICÍPIO
Montes Claros
ESCOLA
E. E. de Ensino Médio
MASP
NOME
445208-2
Alex Sander Nunes Santos
CARGO
ADM.
PEB1A
2
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
10
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
A PARTIR DE
07/02/2019
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1427369 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar, TDE3J, adm. 01, por 01 mês
ref. 5º quinq. a partir de 28/12/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1427305 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 64/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP 1.396.644-8, RODOLFO LUIZ
SOUZA RAIMUNDO, PEB1C, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. “José Leandro” MaSP 1.243.478-3, MERIANE ROSA DE SOUZA MARTINS,
PEB1B-3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO - E.E. “José Leandro”, MaSP: 1.202.317-2, Vânia
Aparecida Rodrigues, PEBDIA/ 1ª função, a partir de 25/11/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP: 1.433.722-4, Karine Patrícia
de Souza Ferreira, ATB1B/1º cargo, a partir de 27/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 65/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. PROFESSOR TIBÚRCIO – MaSP 828.254-3, Márcio Roberto Gomes, PEB3H,
Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, o
servidor: OURO PRETO - E. E. “Professora Daura de Carvalho Neto”MaSP: 1.235.974-1, Carlo Eduardo Sousa Retori, PEB1A/2° cargo, a
partir de 02/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 66/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”,
MASP 1.276.309-0, ANTÔNIO JANES DA SILVA, PEBIB, cargo
03, Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020;
MASP: 1.008.808-6, MÁRCIA APARECIDA GOMES, PEBIB, cargo
02. Referente AO 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020,
MASP 1.320.293-2, MARLISE SINÉSIA LUCAS PEREIRA, ATBIB,
cargo 2, Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2020;
MASP 1.320.635-4, SIMONE MARIA DE OLIVEIRA, ATBIB, cargo
2, Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2020;
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado-geral do Estado.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
10 1427168 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
1282254-0, Gabriela Pereira da Gama, PEBIC, cargo 02, a partir de
01/12/2020; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - - MaSP 1282254-0,
Gabriela Pereira da Gama, PEBIA, cargo 03, a partir de 01/12/2020.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 41/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de
Melo” - MaSP 371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro, ATBVJ, cargo
01, no ato publicado em 24/10/2020, onde se lê: ATBVI, art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE n° 104/2020, c/c, art. 3º da EC
nº 47/2005, paridade, leia-se: ATBVJ, art. 3º da EC nº 47/05; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 261927-8, Neide Maria de Melo
Batista, EEBIID, cargo 03, no ato publicado em 11/10/2019, onde se lê:
EEBIIC, leia-se: EEBIID.
10 1427037 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1059131-1, Kátia Araújo Caldas Teixeira, TDEVG, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
Gonçalves Azevedo” - MaSP 1381708-5, Marlen da Silva Ferreira,
EEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/02/20, com aproveitamento de tempo no EEBIA, cargo 01, do qual
foi exonerado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1034421-6, Sirlene José de
Souza, ATBVG, cargo 01, a partir de 22/11/20.
10 1427036 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
PARA
CARGO/ Nº DEDE
SRE MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
AULAS Nº DE AULAS A PARTIR
ADM.
DE
SEMANAIS
SEMANAIS
Jesus
Passos Bom
da Penha
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° /2020 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 1282254-0, Gabriela Pereira da Gama para Gabriela
Gama Lima.
Passos Piumhi
Passos Piumhi
José
Passos São
da Barra
EE Coronel Antônio Domingos 959.706-3 Edna Alves do PEB II C/03
Ribeiro
Couto
EE Professor Francisco de Paula 1.359.757-0 Nayara Fernanda PEB I A/02
Rebelo Horta
Dornas
Augusto PEB I B/04
EE Professor João Menezes
1.104.306-4 Luís
Júnio Melo
Daniel
Crispim PEB I B/03
E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck 1.012.427-9 de Oliveira
10
16
01/12/2020
12
16
01/12/2020
10
16
01/12/2020
14
16
26/10/2020
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor
(es): Passos - E.E. São José, MaSP 0.299.821-9 ANA MARIA CALIXTO PEB - III - I (Cargo 02), a partir de 10/12/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo pelo art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 (integral com paridade) com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1.009.761-6 Fabiana Maria da Silveira PEB - II - M (Cargo
01), , a partir de 30/11/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 45/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego Fundo - E.E. Pe. José
Sangali, MaSP 0.885.888-8 NEILA MARÍLIA DE FARIA PEB - II - J (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 25/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.450.827-1 Maria da Conceição Pereira PEB - I - A (Cargo 03), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 12/02/2020, Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual
não usufruiu nenhum saldo; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.379.592-9 ADRIANE REZENDE ATB - III - L (Cargo
01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 14/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.107.913-4 Joelma
Busch Ferreira Iunes PEB - II - D (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 28/01/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte,
MaSP 1.110.802-4 GLEIDE ÉRICA ARANTES MACÊDO PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 05/02/2020;
Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.489.964-7 JANETE MARIA COSTA DE PAULA PEB - II - L (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio
e de exercício a partir de 30/03/2020; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.299.845-8 MARIA BEATRIZ COSTA RESENDE ANDRADE
PEB - II - F (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 17/10/2019; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.379.597-8
GISELE PESSOA BARBOSA ATB - V - L (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 15/06/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pimenta - E.E. Pe. José
Espíndola, MaSP 1.155.148-8 Eliton de Oliveira Dias PEB - I - A (Cargo 04), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 10/12/2017, Com
aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo; Pimenta - E.E. Pe. José
Espíndola, MaSP 0.765.511-1 LUCIENE ITALIA VIEIRA PEB - I - A (Cargo 04), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 07/10/2020,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440116.