TJMG 15/12/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA CONJUNTA UEMG/DER Nº 01/2020
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e Responsáveis Técnicos, no âmbito da Unidade Executora nº 2350009, no
Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas, respectivamente, pelo inciso I do art. 15 do Decreto Estadual nº 45.873, de
30 de dezembro de 2011, e pelo inciso X do art. 10 do Decreto Estadual
nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e em atendimento ao previsto no
art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores do DER-MG para
atuarem como ordenadores de despesa no âmbito da Unidade Executora nº 2350009, no Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAFI, relativos aos Termos de Descentralização de Créditos Orçamentários – TDCO celebrados entre a Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG:
I - Hélio Lopes de Oliveira Filho, Masp 1473910-6, CPF
370.902.326-20;
II - Adriano Sydney Menezes, Masp 0355093-6, CPF 229.995.906-87;
III - Fioravante Vendramini, Masp 1018635-72, CPF 212.138.016-72;
e
IV - Erbânio Pinto da Silva, Masp 1274292-0, CPF 155.475.406-25.
Art. 2º – Ficam designados os seguintes servidores do DER-MG
para atuarem como Responsáveis Técnicos na unidade executora nº
2350038:
I - Ailton Santos de Oliveira, Matrícula Masp 1028480-0, CNPF
537.098.706-2; e
II - Davidson Fernando Dias dos Santos, Masp 138827-6, CNPF
625.793.986-00.
Art. 3º – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2020.
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000628/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João do Pacuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 282 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001283/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador Amaral. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 241 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000663/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Simonésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 281 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001134/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 238 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000409/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coimbra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 275 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000787/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000278/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Novo Oriente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 274 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000911/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaú de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001096/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piranga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 272 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000784/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedra Dourada. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 230 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000262/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lima Duarte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 271 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000808/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Martins Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 230 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG
14 1428168 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000272/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Félix de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 271 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001808/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 228 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000279/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 270 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001815/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ipuiúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 228 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001850/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mesquita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 269 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001082/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Argirita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 222 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001097/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piumhi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 268 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001556/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guaraciama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 221 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001456/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dom Silvério. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 268 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001464/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Salto da Divisa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 219 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001214/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Perdões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 266 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
14910001810/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Muriaé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 212 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000497/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 304 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000496/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 304 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001835/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mesquita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 295 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000166/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 292 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000452/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Kubitschek. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 290 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000342/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 290 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001834/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Claraval. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 285 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000595/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 282 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000637/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 265 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000375/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Mantimento. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 264 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000363/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 256 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001580/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Pedro da União. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 256 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000656/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 246 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001799/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Maria de Itabira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 212 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001677/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João das Missões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000286/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000500/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000192/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000213/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000910/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000610/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Iapu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000594/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000661/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nanuque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001142/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mathias Lobato. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
149100163/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Natércia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
14/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001816/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 14/12/2020.
75 cm -14 1428408 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 085/2020 - Pregão Eletrônico nº. 85/2020
OBJETO: Contratação de empresa (oficina autorizada) especializada
para prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva e
corretivaem veículos da marca Mercedes Benz, com fornecimentos de
peças. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no
GMG 15/12/2020. A Sessão do Pregão será dia 29/12/2020 às 10:00.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0186. Belo Horizonte, 11
de dezembro de 2020.
2 cm -14 1428119 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9265000 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Elmaz Tarraf Comercio de Caminhões e Ônibus Ltda. Objeto: contratação de empresa (oficina autorizada) especializada para prestar serviços
de revisão programada e manutenção preventiva e corretiva,em veículos pesadosda marca Volkswagen, com fornecimento de peças genuínas
novas. Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência
por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Assinatura: 14/12/2020.
Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Jim Jones Alexandre da Silva.
3 cm -14 1428362 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a instituição INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH, mantenedora do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix – IMIH. Objeto: O presente Termo de Convênio
tem por objeto a concessão de estágio curricular obrigatório a alunos
regularmente matriculados no curso de Direito do IMIH, de acordo com
suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 11/12/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e
pelo IMIH, Sr. Robson Ramos de Aguiar, Diretor Geral do Instituto
Metodista Izabela Hendrix.
3 cm -14 1428120 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da
exigibilidade
10/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM.
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
07/10/20
10/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM.
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
20/10/20
11/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM.
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
05/11/20
11/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM.
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
17/11/20
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012150032070124.
Valor
R$ 11.374,00
R$ 11.088,00
R$ 10.934,00
R$ 8.140,00