TJMG 16/12/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28- A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es):MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 1321828-4 , Marina da Conceição Silva, ATB 2D, Adm 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola –SE II a partir de 07 /12 /2020.
14 1428384 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
09/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 da servidora: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.597203-9, Nágila Sicupira Cardoso,
PEB1A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 14/12/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 04.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1428727 - 1

SRE de Nova Era

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 70/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E MARILIA
DE DIRCEU” MASP1124431-6 , Gisane de Oliveira Almeida Costa,
PEB1C, Adm, 02, referente ao 1ºQuinquênio de exercício, a partir de
10/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 71/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E
MARILIA DE DIRCEU” MASP 1359750-5 , Rayonne Massi Araújo,
PEB1C, Adm, 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 72/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO,MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivode ASB3J / Admissão 01, por 15 (quinze) dias,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2020 (para
acerto de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 73/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO,MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivode ASB3J / Admissão 01, por 15 (quinze) dias,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2020 (para
acerto de vida funcional).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 310/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
1390731-6, Sueli da Soledade Pereira Araújo, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 02/11/2020; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes,
MaSP 1289791-4, Mariluce Darc de Paula Silva, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 06/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 74/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. “José Leandro” MaSP 317.677-3, ZÉLIA APARECIDA MARTINS DA SILVA,
EEB1B-3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1428747 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 311/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1231904-2, Sandra
Aparecida Martins para Sandra Aparecida Martins Moraes.

SRE de Patos de Minas

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 312/2020
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 820531-2, Maria da Penha Silva Moreira, PEB1B,
3º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
23/10/2019 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo), com aproveitamento de tempo do 2º cargo designado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 313/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 354881-5, Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB1G/
Vice-Direção, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/2014 (para regularização de vida funcionla); MaSP 354881-5,
Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB1G/Vice-Direção, 2º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2019.
14 1428434 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 67/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares
Ferreira”, MASP 1.387.999-4, GABRIELE CERCEAU FLAUSINO,
PEBIB, adm 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/09/2020; MASP 1.166.149-3, MÔNICA FERREIRA DE FREITAS
NUNES, PEBIB, adm 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2020,que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo advogado-geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E MARILIA DE DIRCEU” MASP 1339803-7 , Eliana Arlinda da Silva,
PEB1C, Adm, 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
08/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 69/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E MARILIA DE DIRCEU” MASP 1297858-1 , Elisângela Costa Ilídio Sena,
EEB1B, Adm, 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
16/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado
pelo Advogado- Geral do estado.

Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIIIJ – Líng. Port., adm. 1, por motivo
de correção de contagem de tempo, Ato nº 50/03, publ. em 16.01.04,
onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., 5 anos até 18.02.00, leia-se: ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.02, data do exerc.; Ato nº 87/10, publ. em
05.08.10, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 11.02.10, leia-se: ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 12.03.10; Ato nº 76/17, publ. em 25.05.17,
onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 19.07.15, leia-se: ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 29.08.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 369624-2, Simara Severino
Piau Rodrigues, ATBVJ – no c/c SEI, adm. 1, Ato nº 02/08, publ. em
18.04.08, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 01.01.05, leia-se:
a p/ de 31.12.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Administrativo referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
390531-2, Adélia Maria da Fonseca Leonardi, ATBIVL, adm. 1, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 67/05, publ. em 02.09.05,
onde se lê: a p/ de 27.10.01, leia-se: a p/ de 03.06.01; Ato nº 01/08, publ.
em 09.01.08, onde se lê: a p/ de 26.10.06, leia-se: a p/ de 02.06.06.
15 1428806 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1199422-5, Queila
Priscila Alves Vargas, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, por Rômulo
Renato Rocha Júnior, filho, a p/ de 05.10.20; Patos de Minas - E.E.
“Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 1319975-7, Núbia Faria Sousa
Sobrinho, ATBIID, adm. 1, por Quézia Faria Sousa Sobrinho, filha, a
p/ de 12.11.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1116143-7, Sarah Cristine Prados, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 24.11.20; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 1280361-5, Emília D’arc de Carvalho Ribeiro, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 13.11.20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof.
Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 875663-7, Laudiene Aparecida de
Andrade, EEBDIA, adm. 4, a p/ de 20.11.20; E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 875663-7, Laudiene Aparecida de Andrade, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 20.11.20; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 1401348-6, Carlene Soares Borges Silva, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 05.11.20; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 1202134-1, Narayane Marinho de Camargos, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 06.11.20; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 824153-1,
Solange Marcia de Souza Brito, EEBDIA, adm. 2, a p/ de 31.10.20;
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 844231-1, Alessandra Cristina
Tolentino Magalhães, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 11.11.20; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1192993-2, Adriana Alves de Souza, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 31.10.20; E.E. “Major Mota”, MaSP 1325926-2, Vera
Lúcia Saturnino da Mota, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 07.11.20; Presidente
Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 1302429-4, Cristina Fernandes dos Santos Nunes, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 27.10.20; E.E. “Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1269488-1, Ivair Pereira Mota,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 22.06.20; MaSP 1269488-1, Ivair Pereira
Mota, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 22.06.20; MaSP 1167592-3, Marilda
de Fátima Jesuíno, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 28.11.20; São Gonçalo do
Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1277615-9, Ana Maria Gondim
de Melo Vaz, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 15.11.20; São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 1179293-4, Marlene Maria de Sousa, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 23.10.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1438506-6, Renata Moreira da Fonseca, PEBIA – Líng.
Port., adm. 1, a p/ de 08.12.20; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1192993-2, Adriana Alves de Souza, PEBIB –
Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 31.10.20; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1188855-9, Marilza Camargos Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 28.11.20; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1097365-9, Delma dos Reis Batista Araújo, PEBIB –
Líng. Port., adm. 3, a p/ de 15.10.20; MaSP 1097365-9, Delma dos Reis
Batista Araújo, PEBIIF – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 15.10.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, a
p/ de 11.12.20, ref. ao cargo EEBIB, adm. 4, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20
c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9815 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 698276-3,
Aparecida Maria da Fonseca Gontijo, para Aparecida Maria da Fonseca; E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 902018-1, Vera Lúcia
Oliveira Abreu Silva, para Vera Lúcia Oliveira Abreu; Rio Paranaíba
- E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1280361-5, Emília D’arc de
Carvalho, para Emília D’arc de Carvalho Ribeiro.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 1182237-6, Larissa dos Santos Silva, PEBIB –
Educ. Fís., adm. 2, de 12 para 14 aulas semanais, a p/ de 07.12.20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 390531-2, Adélia Maria da Fonseca
Leonardi, ATBIVL, adm. 1, na parte em que concedeu quinquênio, Ato
nº 27/11, publ. em 01.12.11, por não conceder para o administrativo no
ano de 2011; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1177749-7, Lília
Maria Coimbra Alves, PEBIA – Matem., adm. 4, na parte em que concedeu ampliação de carga horária, Ato nº 05/20, publ. em 10.12.20, por
motivo de incompatibilidade de horários; SRE, MaSP 1327939-3, Cristiano de Oliveira Matos, TDEIID, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 82/20, publ. em 14.10.20, por motivo
de publicação indevida; MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz
Souto, TDEIIF/FGD-4, adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio
concessão, Ato nº 54/14, publ. em 17.04.14, por motivo de retificação
indevida; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2,
Maria Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIIIJ – Líng. Port., adm. 1,
na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio concessão, Ato
nº 153/10, publ. em 05.08.10, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 254281-9, Maria de Lourdes
Mesquita Álvares, EEBIIC/OE, adm. 4, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 18.07.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 390581-7, Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, PEBIIIL – Líng.
Port., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 08.12.20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1222225-3, Nivalda Maria Ribeiro Castro, ATBIB,

adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 31.07.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1003026-0, Lilian
Pires Gonzaga, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 19.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
250323-3, Sônia Maria Sousa, EEBIIJ/SP, adm. 2, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 13.07.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1186309-9, Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro, PEBIA
– Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.07.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIB – Matem.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1183323-3, Wellington Andrade Silva, PEBIB – Hist., adm. 3,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.06.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1133149-3, Rejane de Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 26.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1107666-8,
Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 20.07.20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 617175-5, Márcia Cristina Ferreira,
PEBIIIH – Hist., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 20.08.20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
1119537-7, Ana Amélia Rocha, PEBIB – Geog., adm. 2, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 24.11.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1259826-4,
Aracelli Fernanda Dias, ATBIB, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/
de 23.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 981297-5, Maria do Carmo
Rodrigues, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 06.03.20; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 877377-2,
Sayonara Lilian Chaves Melo, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 17.12.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIIC – Fís., adm. 3, a p/ de 23.11.20; Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0, Alisse Cristina da Silveira,
PEBIA – L.E.M. Ingl., adm. 4, a p/ de 13.11.20; MaSP 1157778-0,
Alisse Cristina da Silveira, PEBIB – L.E.M. Ingl., adm. 3, a p/ de
13.11.20; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1171469-8,
Graciele Aparecida Rodrigues, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de
30.10.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1382992-4, Flávio Fernandes Rosa, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 3, a p/ de 11.11.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 951992-7, Célia Alves Bontempo, PEBIA – L.E.M. Ingl.,
adm. 3, a p/ de 03.12.20; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 1355315-1, Thiago Bras de Queiroz Andrade, PEBIA
– Sociol., adm. 4, a p/ de 01.12.20.
15 1428805 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Município
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Coronel Xavier Chaves
Coronel Xavier Chaves
Coronel Xavier Chaves
Lagoa Dourada
Resende Costa
São Tiago

Escola
EE Antônio Carlos de Carvalho
EE Antônio Carlos de Carvalho
EE Coronel Xavier Chaves
EE Coronel Xavier Chaves
EE Coronel Xavier Chaves
EE Abeilard Pereira
EE Assis Resende
EE Afonso Pena Júnior

MaSP
985206-2
976156-0
452161-3
940469-0
1222622-1
1293513-6
1239280-9
1177830-5

Nome
Antônia Aparecida Marques
Arryson Magalhães Zenith
Roberta Mara Resende
Sildes Maria da Conceição Cruz
Sícia Evangelista Barcelos
Juliana Aparecida da Silva Melo Resende
Valéria Aparecida dos Reis
Lívia Izabela Caputo

Cargo

Adm

PEB 1A
PEB 1A
PEB IB
PEB IA
PEB IA
PEB 1B
PEB IA
PEB 1A

03
04
03
07
03
03
03
04

Conteúdo
Geografia
Educação Física
Língua Portuguesa
Artes
História
Matemática
Inglês
Ciências

De nº
de aulas semanais
05
10
10
06
07
08
11
05

Para nº
de aulas semanais
16
16
16
13
16
12
16
16

A partir de
01/12/2020
01/12/2020
01/12/2020
01/12/2020
01/12/2020
01/12/2020
01/12/2020
01/12/2020
15 1428911 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, o ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, Ato nº
02/2020, publicado em 12/12/2020, referente ao servidor: Ubá, EE
Dr. Levindo Coelho – 181994, MaSP 1381470-2.03, Willelm Martins Andrade Jardim, PEBIA – Sociologia, por incorreção no número
de aulas semanais, onde se lê: “13”, leia-se: “10” e onde se lê: “16”,
leia-se “13”.

RETIFICA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, o ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, Ato nº
02/2020, publicado em 12/12/2020, referente a servidora: Presidente
Bernardes, EE Padre Vicente de Carvalho – 181412, MaSP 12907861.04, Neucilene Carneiro Fernandes Gouveia, PEBIA – Artes, por incorreção no código da escola, onde se lê: “141412”, leia-se: “181412”.
15 1428639 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 08/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 10/2020, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 06/2019, publicada no “Minas Gerais” em
12/01/2019, referente aos sucessores da servidora falecida Sra. Dalva

Thereza do Nascimento – MaSP: 110.518-8.01 - PEBIB. Considerando
que ficou constatado e comprovado o pagamento de proventos, no período de 26/06/2020 a 31/07/2020, ocorrido após o falecimento; Considerando, que a irregularidade constatada se deu a menos de 05 (cinco)
anos, ou seja, não houve decurso do prazo decadencial, razão pela qual
a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme estabelece o art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
37/05. Considerando, por fim, que os sucessores dode cujus, intimado
do presente processo, promoveram acordo sobre a devolução dos valores pagos indevidamente, esta Comissão entende como regularizada a
situação funcional da ex-servidora Sra. Dalva Thereza do Nascimento
– MaSP: 110.518-8.01, decidindo pela extinção do processo administrativo, após a quitação do débito.
15 1428641 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2254/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora DEBORA APARECIDA SILVA SOUZA, Masp n.º 1460188-4, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 04/12/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012152342320118.