TJMG 18/12/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 313/2020 –
Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – BAKOF PLASTICOS
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$267.005,00, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 312/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 064/2020 – GOEMANN COMERCIAL EIRELIEPP Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Coletes Balísticos.
Valor da Ata R$199.410,00, assinada em 08/12/2020. Vigência 12
meses.
ATO ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 57/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP.
Objeto: Contratação Eventual e Futura de empresa especializada
para a prestação dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, pavimentados e não pavimentados, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços
de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento
de rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. A Comissão
Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Ibiza Construtora Ltda - EPP,
no valor de R$ 36.738.027,36 (Trinta e seis milhões, setecentos e
trinta e oito mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos).
ATO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 57/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP.
Objeto: Contratação Eventual e Futura de empresa especializada
para a prestação dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, pavimentados e não pavimentados, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de
manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de
rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. O Prefeito Municipal homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal,
em 17/12/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2019 – Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS
ROCHA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses – a
partir do dia 15/11/2020 até o dia 15/11/2021, o acréscimo de R$
1.467.992,05 correspondente à 25% dos itens 01 e 05 e o reequilíbrio econômico financeiro do valor contratual. Em razão das alterações – Acréscimo e reequilíbrio - o valor global do contrato passa
a ser R$ 7.763.964,85. Ass. em 15/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
– EXTRATO DE RESCISÃO ÀS ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
- torna público a rescisão às ARP com as seguintes detentoras
abaixo, a partir do dia 31/12/2020. ARP nº: 001/2020 – Cirúrgica
Aliança Produtos Hospitalares-EPP, CNPJ nº: 08.088.996/0001-40;
ARP nº: 002/2020 - MSRIOS Produtos de Dieta Eireli - ME, CNPJ
nº: 23.149.874/0001-00;ARP nº: 003/2020 – Erli Aparecida de
Oliveira - ME, CNPJ nº 07.712.453/0001-90; ARP nº: 004/2020
– Pneus Corinto Ltda – ME, CNPJ nº 01.354.296/0001-01;
ARP nº: 005/2020 - Pneus Corinto Ltda – ME, CNPJ
nº01.354.296/0001-01; ARP nº: 006/2020 – Copiadora Fenix
Ltda, CNPJ nº 03.273.746/0001-67; ARP nº: 007/2020 - Erli
Aparecida de Oliveira - ME, CNPJ nº 07.712.453/0001-90; ARP
nº: 008/2020 – Dimas Fulgêncio Autopeças – ME, CNPJ nº:
23.960.419/0001-90;ARP nº: 009/2020 - A L Vianna - EPP, CNPJ
nº 01.807.392/0002-49; ARP nº: 010/2020 - G J Poços e Bombas
Eireli, CNPJ nº 33.564.690/0001-60; ARP nº: 011/2020 - Dimas
Fulgêncio Autopeças – ME, CNPJ nº: 23.960.419/0001-90. Gilson
Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º274/2020
Objeto: Contratação de empresa para manutenção de vias em diversas localidades de São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Construtora Linhares Ltda. Vigência: 90dias. Valor: R$ 167.074,30.
2 cm -17 1429641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG.
1º T. A. – PRORROG. DE PRAZO.
Contrato nº23/20, P.L. nº.12/20- T. P. nº.01/20. Contratada:Autêntica
Edificações EIRELE ME, CNPJ nº 17.818.109/0001-33.
OBJ.:Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com
Vestiários, Padrão FNDE– na Esc. Núcleo - Vereda Salobra, zona
ruraldo Município, recursos oriundos do MEC – FNDE - Termo
de Compromisso PAC 206861/2013.Fica prorrogada a vigência contratual até16/06/2021,fulcro art 57 I, da Lei 8.666/93 e
alterações,permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. 16 de dezembro de 2020. Danilo W. Veloso. Prefeito.
3 cm -17 1429687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2020,
CONCORRÊNCIA Nº 05/2020
objeto:Contratação de empresa especializada em execução de
Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.UQ.), no Sistema Viário do Bairro Nazaré no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Data da sessão: 18/01/2021 às
08h30min. O Edital poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
2 cm -17 1429734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 122/2020
– Pregão Presencial nº 034/2020 Registro de Preços nº 002/2020.
Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de 01 veículo
(novo) Minivan 07 lugares conforme termo de referencia. Recurso
oriundo Termo de compromisso 741/7112 SES/MG e 01 (um) veículo tipo pick-up (Novo) de porte médio, cabine dupla, 4 portas,
cambio automático conforme termo de referencia. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 17
de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 123/2020. A Prefeitura
Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação,
modalidade: Pregão Presencial 035/2020. Objeto: contratação para
aquisição de Areia, brita, bloquetes, manilhas e congeneres. Tipo:
Menor preço por lote. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 17 de dezembro de 2020.
4 cm -17 1429620 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE ATA, PROC. LICIT. 097/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados do
município de Tumiritinga, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos e originais da marca do veículo. Pereira Auto Peças Ltda
-, inscrita no Cnpj: 03.833.952/0001-84, Maior desconto Item I,
21%; Item II 21%; Item III, 21%; Item IV 22%; Item VI, 22%; Item
X, 21% e Item XI 21%. Eller e Eller Ltda Epp, inscrita no Cnpj:
20.601.878/0001-90, Maior desconto no Item VII, 21%; Item VIII,
22%; Item IX, 22%; Item XII 21%; Item XIII, 21% e Item XIV,
21%. Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
3 cm -17 1429767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/2020.
Objeto: Aquisição de Sinal Impresso Confeccionado em Película
Retrorrefletiva, conforme termo de referência, tipo menor preço
global, visando atender à Secretaria de Defesa Social. Valor Estimado: R$ 34.691,32. Recebimento das propostas por meio eletrônico, data e horário da sessão: A partir das 12hrs (doze horas)
do dia 23/12/2020 ao dia 12/01/2021 às 13h00 (treze horas), com
abertura as 15hrs (quinze horas) do mesmo dia. Informações: seob.
[email protected] e pelos telefones: (34)33180837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame
os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 17 de Dezembro de 2020.
RONDINELLE GOMES SOUSA. Pregoeiro SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/2020.
Objeto: Aquisição de 05(cinco) motos zero quilômetro, visando
aumentar a capacidade das equipes de fiscalização da Superintendência de Trânsito, conforme termo de referência, tipo menor preço
global, visando atender à Secretaria de Defesa Social. Valor Estimado: R$ 117.391,65. Recebimento das propostas por meio eletrônico, data e horário da sessão: A partir das 12hrs (doze horas)
do dia 22/12/2020 ao dia 11/01/2021 às 13h00 (treze horas), com
abertura as 15hrs (quinze horas) do mesmo dia. Informações: seob.
[email protected] e pelos telefones: (34)33180837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame
os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 17 de Dezembro de 2020.
RONDINELLE GOMES SOUSA. Pregoeiro SESURB-SDS.
4 cm -17 1429527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO Nº 156/2020
Referente à reforma do muro da Escola Tomaz Pinto, no valor de
R$ 65.867,36 – Contrato nº 158/2020, referente à construção de
abrigo de resíduos sólidos no Hospital Municipal, no valor de R$
R$ 71.811,10 – ambos com a empresa JFL Construções de Edifícios Eireli. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 17 de dezembro de 2020. Waldir Wilson
Novais Pinto Filho – Prefeito Municipal em exercício
3 cm -17 1429627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEVÁRZEA DA PALMA/MG
RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020.
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado do Processo nº 003/2020
- Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue:
Município de Várzea da Palma-MG. Organização: Casa do Estudante Varzeapalmense. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundamento legal: inciso II
do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Justificativa: A OSC atende vários estudantes de curso superior que precisam se deslocarem diariamente
até as cidades pólo de Pirapora e Montes Claros-MG a altos custos.
Despacho de Ratificação: EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS.
Prefeito Municipal.
3 cm -17 1429454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEVÁRZEA DA PALMA-MG.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
RELATIVO AO PROCESSO Nº 003/2020.
Organização: Casa do Estudante Varzeapalmense. OBJETO:
Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Recurso Orçamentário: por conta da dotação 04.2020.12.122.0002
.2022.33504300-0175. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 17/12/2020
a 31/12/2020. EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO Nº 284/2020
processo n°– 1692/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – BEAGA HOSPITALAR EIRELI inscrito no CNPJ:
10478.755/0001-50, objeto aquisição de equipamentos de Fisioterapia e Reabilitação atendimento da Secretaria de Saúde, conforme
especificado no Termo de Referência, que é parte integrante deste
Edital. No valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 283/2020 processo n°– 1692/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – COMERCIAL MOREIRA
E MARTINS LTDA inscrito no CNPJ: 16.617.470/0001-39, objeto
aquisição de equipamentos de Fisioterapia e Reabilitação para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificado no Termo de Referência, que é parte integrante deste
Edital.No valor de R$ 1.398,00( Mil trezentos e noventa e oito
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 286/2020processo n°– 1692/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS VICOSA MEDICAL EIRELI inscrito no
CNPJ: 34.734.726/0001-70, objeto aquisição de equipamentos de
Fisioterapia e Reabilitação para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. No valor de R$ 4.545,43(
Quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº285/2020 processo n°– 1692/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PILARMED EIRELLI inscrito no CNPJ: 20.421.441/0001-74, objeto aquisição de equipamentos de Fisioterapia e Reabilitação para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo
de Referência, que é parte integrante deste Edital. No valor de R
R$ 15.081,20 (Quinze mil e oitenta e um reais e vinte centavos)..
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 287/2020 processo n°– 1692/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PROFIT ESPORTES
EIRELI inscrito no CNPJ: 35.549.391/0001-82, objeto aquisição de equipamentos de Fisioterapia e Reabilitação para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
No valor de R$ 7.318,11(Sete mil trezentos e dezoito reais e onze
centavos ).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 206/2020 processo n°– 2159/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – UNIFARDAS CONFECCAO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
EIRELLI inscrito no CNPJ: 26.775.335/0001-46, objeto Aquisição de coletes e casacos de frios para os servidores atuantes nas
barreiras sanitárias instaladas nos limites do município de Viçosa
em decorrência da Pandemia do COVID-19,em atendimento as
necessidades da secretaria municipal de saúde, como descritos no
Anexo I e termo de referência, que é parte integrante do edital.
No valor de R$ 5.478,00 (Cinco mil quatrocentos e setenta e oito
reais).Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 323/2020 processo n°– 2412/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – NOROESTE
COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ:
01.148.472/0001-59, objeto aquisição de Inseticidas e Larvicidas
Listados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), conforme
Nota Informativa SES/SUBVS-SVE-DVAT-CCTUBV 281/2019
e em conformidade com a Nota Informativa SES/SUBVS-SVEDVAT-CCTUBV 165/2019 no combate ao mosquito Aedes
Aegypti, atendendo a demanda emergencial do Setor de Vigilância Ambiental Secretaria Municipal de Saúde. No valor de R$
R$213.024,00( duzentos e treze mil, vinte e quatro reais ). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
18 cm -16 1429358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG,com fundamento no § 2º do Art. 87, Lei Federal nº 8.666/93, facultada
a defesa prévia no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, torna pública,
notificação àempresa: Escomed Distribuidora de Artigos Médicos
e Educacionais Ltda (CNPJ: 13.158.216/0001-21) para que no
prazo de 03 (Três) dias úteis, regularize a entrega e atendimento
das Ordens de Fornecimento adiante discriminadas,sob pena das
sanções constantes no Edital de Pregão Presencial nº 014/2019.
OF 141 - Empenho 376 - Data 03/01/2020 - Valor R$ 229,25; OF
0148 - Empenho 364 - Data 03/01/2020 - Valor R$ 667,06; OF
0154 - Empenho 370 - Data 03/01/2020 - Valor R$ 932,86; Presidente Kubitschek/MG, 17 de dezembro de 2020. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
4 cm -17 1429540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DUMONT/MG
PROC. 031/2020 - EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO
027/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
- Proc. 031/2020 – Tomada de Preços. 006/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços das Obras de Pavimentação Asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), através do
Programa BDMG URBANIZA 2019. 2º Aditivo CTR 027/2020
- Fica o contrato aditivado o valor de R$ 13.950,71, perfazendo
o percentual de 3,2633%, sobre o valor original do contrato, conforme §1º do artigo 65 da L. 8.666/93 e cláusula 13ª do contrato.
Eduardo Rabelo Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1429654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DUMONT/MG
PROC. 031/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 027/2020 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020 - Proc. 031/2020 – Tomada de Preços.
006/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Serviços das Obras de Pavimentação Asfáltica em Pré-Misturado
a Frio (PMF), através do Programa BDMG URBANIZA 2019.
1º Aditivo CTR 027/2020 - Fica o contrato aditivado o valor de
R$ 17.910,08, perfazendo o percentual de 4,1894%, sobre o valor
original do contrato, conforme §1º do artigo 65 da L. 8.666/93
e cláusula 13ª do contrato. Eduardo Rabelo Fonseca – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1429653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
TP 08/20
Torna público o resultado de 1- Processo 53/2020 - TP 08/2020,
tipo menor preço global, realizado em 15 de setembro de 2020,
objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica na Avenida Orocílio Pereira de Almeida em Santana de Pirapama/MG -vencedor: AMA Construtora Eireli, CNPJ: 32.169.875/0001-08, valor
homologado R$246.976,16. 2-Processo 054/2020 - Pregão SRP
031/2020, tipo menor preço por item, realizado em 14 de setembro de 2020, objeto: aquisição de testes rápidos - vencedores: Lab
Shopping Diagnósica Ltda., CNPJ: 22.536.130/0001-86 e Life
Care Diagnósticos Eireli, CNPJ 34.637.297/0001-12, valores
totais homologados R$32.500,00 e R$9.975,00, respectivamente.
3- Processo 055/2020 - Adesão 004/2020, tipo menor preço global, adesão realizada em 03 de setembro de 2020, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED em nuvens e
digitalização do acervo do Município, adesão a Ata celebrada pelo
Município de Sabinópolis/MG e a empresa Digitalgov Tecnologia
da Informação Ltda., CNPJ 24.361.188/0001-61, valor homologado R$62.197,63. 4-Processo 056/2020 - Adesão 05/2020, tipo
menor preço por item, adesão realizada em 14 de setembro de
2020, objeto: Aquisição de ambulância tipo “A” pick-up simples remoção 4x4 para a Secretaria de Saúde, processo de adesão

revogado, por razões de fatos superveniente que o tornou inoportuno e inconveniente. 5- Processo 057/2020 – TP 09/2020,
tipo menor preço global, realizado em 23 de outubro de 2020,
objeto: Calçamento e recuperação de calçamento em bloquete
sextavado de concreto 35Mpa, nos Bairros Santos Reis e Centro na sede do Município -vencedor: Construtora Barga Eireli,
CNPJ: 37.094.046/0001-27, valor homologado R$157.454,41.
6- Processo 058/2020 - TP 010/2020, tipo menor preço global, realizado em 23 de outubro de 2020, objeto: Pavimentação
asfáltica em CBUQ (Tapa buraco) - vencedor: Pavimix Construtora Eireli-ME, CNPJ: 27.391.237/0001-05, valor homologado
R$90.973,82. 7- Processo 059/2020 – Convite 06/2020, tipo
menor preço por lote, realizado em 09 de outubro de 2020, objeto:
Aquisição de peças mecânicas e componentes de reposição originas de 1ª linha, para reposição em veículos da frota Municipal –
vencedor: Auto Peças Santana, CNPJ: 09.535.695/0001-80, valor
homologado R$173.742,00. 8 - Processo 060/2020 - Inexigibilidade 03/2020, realizado em 30 de outubro de 2020, objeto: Contratação de serviços de hospedagem – vencedor: Hotel Pirapama,
CNPJ: 20.307.253/0001-10, valor homologado R$ 18.000,00. 9Processo 061/2020 – Convite 07/2020, realizado em 1º de setembro de 2020, objeto: Reforma da quadra poliesportiva coberta da
Escola Municipal “José Maria da Fonseca” - vencedor: Construtora MCM Ltda., CNPJ: 20.906.665/0001-76, valor homologado
R$195.468,40. Torna público o Extrato de 1- Contrato 048/2020,
Processo 053/2020 - TP 08/2020, objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica na Avenida Orocílio Pereira de Almeida, que celebram entre si o Município e a empresa AMA Construtora Eireli,
CNPJ: 32.169.875/0001-08, vigência 03 (três) meses, contados
a partir de sua assinatura 17/09/2020, valor total R$246.976,16.
2- Ata 47/2020, Processo 054/2020 – Pregão SRP 031/2020,
objeto: aquisição de testes rápidos, que celebram entre si o
Município e a empresa Lab Shopping Diagnósica Ltda., CNPJ:
22.536.130/0001-86, vigência de 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura em 1º de outubro de 2020, valor total
de R$32.500,00. 3- Ata 48/2020, Processo 054/2020 – Pregão
SRP 031/2020, objeto: aquisição de testes rápidos, que celebram
entre si o Município e a empresa Life Care Diagnósticos Eireli,
CNPJ 34.637.297/0001-12, vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 1º de outubro de 2020, valor
total de R$9.975,00. 4- Ata 36/2020, Processo 055/2020 – Adesão 004/2020, objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED em nuvens e digitalização do acervo do Município,
adesão a Ata celebrada pelo Município de Sabinópolis/MG, que
celebram entre si o Município e a empresa Digitalgov Tecnologia
da Informação Ltda., CNPJ 24.361.188/0001-61, vigência 4 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura em 10 de setembro
de 2020, valor total de R$62.197,63. 5 – Contrato nº 51/2020, Processo 057/2020 – TP 09/2020, objeto: Calçamento e recuperação
de calçamento em bloquete sextavado de concreto 35Mpa, nos
Bairros Santos Reis e Centro na sede do Município, que celebram
entre si o Município e a empresa Construtora Barba Eireli, CNPJ:
37.094.046/0001-27, vigência de 02 (dois), contados a partir de sua
assinatura 30 de dezembro de 2020, valor total de R$157.454,41.
6- Contrato 52/2020, Processo 058/2020 – TP 010/2020, objeto:
Pavimentação asfáltica em CBUQ (Tapa buraco), que celebram
entre si o Município e a empresa Pavimix Construtora Eireli-ME,
CNPJ: 27.391.237/0001-05, vigência de 02 (dois) meses, contados de sua assinatura 26 de outubro de 2020, valor total de R$
90.973,82. 7- Contrato 53/2020, Processo 059/2020 – Convite
06/2020, objeto: Aquisição de peças mecânicas e componentes
de reposição originas de 1ª linha, para reposição em veículos da
frota Municipal, que celebram entre si o Município e a empresa
Auto Peças Santana, CNPJ: 09.535.695/0001-80, vigência de
03 (três) meses, contados de sua assinatura em 13 de outubro
de 2020, valor total de R$173.742,00. 8- Contrato 55/2020, Processo 060/2020 – Inexigibilidade 03/2020, objeto: Contratação de
serviços de hospedagem, que celebram entre si o Município e a
empresa Hotel Pirapama, CNPJ: 20.307.253/0001-10, vigência 02
(dois) meses, contados de sua assinatura em 01 de novembro de
2020, valor total de R$18.000,00. 9- Contrato 56/2020, Processo
061/2020 – Convite 07/2020, objeto: Reforma da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal “José Maria da Fonseca”,
que celebram entre si o Município e a empresa Construtora MCM
Ltda., CNPJ:20.906.665/0001-76, vigência de 02 (dois) meses,
contados de sua assinatura em 02 de dezembro 2020, valor total de
R$195.468,40. 10- Contrato 54/2020, Dispensa 054/2020, objeto:
Prestação de serviços de consultoria com realização de assessoria no critério de ICMS Patrimônio Cultural do Município, que
celebram entre si o Município e a empresa A Z Produções Ltda.,
CNPJ: 20.081.175/0001-88, vigência de 02 (dois) meses, contados de sua assinatura em 06 de outubro de 2020, valor total de
R$13.000,00. 11- Quarto Termo Aditivo do contrato de serviços
de borracharia, Processo 041/2017, que celebram em si o Município de Santana de Pirapama e Beto Borracharia, inscrita no CNPJ
nº 26.835.581/0001-75. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula décima primeira do contrato originário firmado em 25/09/2020, que fica aditado em 06 (seis) meses a contar de sua assinatura em 25/09/2020. 12- Segundo Termo Aditivo
do contrato de prestação de serviços médicos especializados, Processo 058/2020, que celebram entre si o Município e a empresa
RCS Eireli, inscrita no CNPJ nº 17.836.262/0001-93. O objeto do
presente instrumento é o aditamento da cláusula décima primeira
do contrato originário firmado em 01/11/2018, que fica aditado
em 12 (doze) meses a contar de sua assinatura em 01/11/2020. 13Sexto Termo Aditivo do contrato de prestação de serviço especializado em software de sistemas para administração pública municipal, processo 26/2017, que celebram entre si o Município e a
empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda.,
CNPJ:71.000.731/0001-85, cujo objeto é o aditamento do contrato originário firmado entre as partes em 18/05/2017, que fica
aditado pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar da sua assinatura
em 16/11/2020. Santana de Pirapama-MG, 17 de dezembro de
2020, Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201217194625026.
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