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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Publicado em 23/12/2015
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005.
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005.
Masp.281.021-6, Miguel Inácio
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001.
Publicado em 23/12/2015
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010.
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010.
Masp.281.021-6, Miguel Inácio
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001.
Publicado em 23/12/2015
Onde se lê: ...6º qq. adquirido em 22/08/2015.
Leia-se: ...6º qq. adquirido em 24/08/2015.
Masp.298.581-0, Wilson Custódio de Souza Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/02/2000
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 21/12/1991.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 12/07/1990.
Masp.298.581-0, Wilson Custódio de Souza Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/02/2000
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 21/06/1995.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 18/07/1995.
Masp.298.581-0, Wilson Custódio de Souza Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/08/2003
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 19/06/2000.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 16/07/2000.
Masp.298.581-0, Wilson Custódio de Souza Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/06/2014
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 18/06/2005.
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 15/07/2005.
Masp.298.581-0, Wilson Custódio de Souza Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/06/2014
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 17/06/2010.
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 14/07/2010.
Masp.298.581-0, Wilson Custódio de Souza Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/07/2015
Onde se lê: ...6º qq. adquirido em 16/06/2015.
Leia-se: ...6º qq. adquirido em 13/07/2015.
Masp.341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 faltas
entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007.
Publicado em 25/02/2015
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 06/12/2010.
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 08/12/2010.
Masp.341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 faltas
entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007.
Publicado em 24/06/2016
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 05/12/2015.
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 07/12/2015.
Masp.359.133-6, Lourival Evangelio Marcelino
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 30/12/2020
Onde se lê: ... Masp.355.133-6...
Leia-se: ... Masp.359.133-6...
Masp.381.179-1, Rubens Soares Castilho
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 30/12/2020
Onde se lê: ... Masp. 381.179-4...
Leia-se: ... Masp. 381.179-1...
Masp.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 16/05/2003
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 04/07/2000.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 29/08/2000.
Masp.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/10/2016
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 08/04/2005.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 26/08/2005.
Masp.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/10/2016
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 07/04/2010.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 25/08/2010.
Masp.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/10/2016
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 06/04/2015.
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 24/08/2015.
Masp.936.003-3, Patrícia Siqueira
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 30/12/2020
Onde se lê: ... referentes ao 6º qq. ...
Leia-se: ... referentes ao 5º qq. ...
Masp.1.257.063-6, Cleber José de Almeida
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 30/12/2020
Onde se lê: ... Masp. 1.257.063-9...
Leia-se: ... Masp. 1.257.063-6...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.929.000-8, Stanisley Guedes Alves
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 12/11/2020
Onde se lê: ... a contar de 09/11/2021...
Leia-se: ... a contar 09/11/2020...
MASP.1.331.492-7, Kalil Ribeiro Dias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/12/2020
Onde se lê: ... 03 (três) meses referente ao 1º qq ...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 349.262-6, Luiz Andre Ramos da Silva.
Motivo: Conforme requisitado no SEI nº 1510.01.0220933/2020-05.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 09/10/2020 a
partir de 08/02/2021.
Masp. 369.868-5, José Afonso Tortieri Garcia.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI
nº
1510.01.0151581/2020-21.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/09/2020.
Masp. 1.257.489-3, Luciene Costa da Silva Lopes.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0146485/2020-67.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/09/2020 a
partir de 18/02/2021.
Férias-Prêmio – Afastamento – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.367.860-2, Julia Katharina Campos Schmidt (MG de
30/12/2020)
Motivo: Publicação em desconformidade a LC 173/2020.
Torna sem efeito o usufruto do 1º quinquênio, publicado em
30/12/2020.
Férias-Prêmio – Retificação – Errata
Masp.1.072.472-2, Antonio Olinto Fossa Junior
Motivo: Vedação do sistema SISAP em fracionamento de concessão de
férias-prêmio desde 28/10/1989.
Publicado em 30/12/2020
Onde se lê: ... totalizando 07 (sete) meses e 15 dias...
Leia-se: ... totalizando 07 meses.
Masp.1.072.472-2, Antonio Olinto Fossa Junior
Motivo: Vedação do sistema SISAP em fracionamento de concessão de
férias-prêmio desde 28/10/1989.
Publicado em 30/12/2020
Onde se lê: ... 01 (um) mês e 15 (quinze) dias referentes ao 1º qq. adquirido em 20/05/2014...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. adquiridos em
20/05/2014...

Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.980.098-8, Valéria de Cássia Tavares dos Santos, 03 (três) meses
a contar de 04/01/2021.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.386.427-9, Luiz Otávio Da Costa, 1º quinquênio a contar de
22/07/1998, em retificação ao MG de 31/01/1998, que o concedeu a
contar de 18/04/1997.
Masp.386.427-9, Luiz Otávio Da Costa, 2º quinquênio a contar de
13/08/2001, em retificação ao MG de 25/08/2001, que o concedeu a
contar de 17/08/2001.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.386.427-9, Luiz Otávio Da Costa, 3º quinquênio a contar de
12/08/2006, em retificação ao MG de 14/09/2006, que o concedeu a
contar de 15/08/2006.
Masp.386.427-9, Luiz Otávio Da Costa, 4º quinquênio a contar de
11/08/2011, em retificação ao MG de 20/10/2011, que o concedeu a
contar de 14/08/2011.
Masp.386.427-9, Luiz Otávio Da Costa, 5º quinquênio a contar de
09/08/2016, em retificação ao MG de 07/10/2016, que o concedeu a
contar de 12/08/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 07 de janeiro de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
07 1434676 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 01/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 294.175-5, Clóvis Marcelino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 1/1/21, em prorrogação.
- Masp. 342.417-3, Vander Tacchi Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 347.534-0, Esmeralda Lúcia Maradeia Pinto, Escrivã de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 9 dias a partir de 10/12/20.
- Masp. 349.962-1, José Roberto Salles de Paula Filho, Perito Criminal,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 386.160-6, Éber Márcio do Val, Escrivão de Polícia, lotado em
Caratinga, 10 dias a partir de 10/12/20.
- Masp. 386.269-5, Robson Marinho de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 20 dias a partir de 12/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã de
Polícia, lotada em Unaí, 5 dias a partir de 15/12/20, em prorrogação.
- Masp. 386.311-5, André Silveira Gouvêa, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 14 dias a partir de 5/12/20.
- Masp. 386.381-8, Harley de Oliveira Paula, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 386.399-0, Jesner Vayne Pena Soares, Investigador de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, 60 dias a partir de 22/12/20,
em prorrogação.
- Masp. 387.586-1, Leandro Mares Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Almenara, 11 dias a partir de 24/12/20.
- Masp. 458.285-4, Stanley Carneiro Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 22/12/20.
- Masp. 667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 14 dias a partir de 16/12/20, em prorrogação.
- Masp. 667.962-5, Nélio Soares da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Pedra Azul, 11 dias a partir de 22/12/20.
- Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 14 dias a partir de 15/12/20, em prorrogação.
- Masp. 668.150-6, Francisco Carlos Ruela, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, 34 dias a partir de 25/11/20, em prorrogação.
- Masp. 843.831-9, Breno Mohandas Barbosa Meireles, Investigador de
Polícia, lotado em Nanuque, 14 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.061.004-6, Vivian Rodrigues de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Cataguases, 10 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 1.061.064-0, Alexandre Baptista de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 7/12/20.
- Masp. 1.061.211-7, Ana Paula Cândida da Silva Soares, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 15/12/20.
- Masp. 1.077.835-5, Elisângela Ferreira Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 10 dias a partir de 26/12/20.
- Masp. 1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 25/12/20.
- Masp. 1.111.533-4, Alessandro Martin Dinalli, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 9 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.111.702-5, Bráulio Kelson da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 36 dias a partir de 24/11/20, em prorrogação.
- Masp. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 16 dias a partir de 12/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.119.932-0, Georgenes Cláudio Dias de Almeida, Investigador
de Polícia, lotado em Sabará, 14 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 24 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 1.144.717-4, Ariadne Dias Almeida, Investigadora de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 10 dias a partir de 30/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.145.217-4, Felipe Wanderley Pereira, Perito Criminal, lotado
em Vespasiano, 3 dias a partir de 22/12/20.
- Masp. 1.150.543-5, Luciana Volpi de Abreu, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 10 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.172.219-6, Denilson Soares de Oliveira Ferreira, Investigador de Polícia lotado na Capital, 3 dias a partir de 25/12/20.
- Masp. 1.174.245-9, Breno Campos Araújo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 23/12/20.
- Masp. 1.174.416-6, Milena Costa da Silveira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 25/12/20.
- Masp. 1.188.693-4, Emanuelle Teixeira dos Santos, Escrivã de Polícia, lotada em Santa Luzia, 10 dias a partir de 26/12/20.
- Masp. 1.189.039-9, Davi Batista Gomes, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 9 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.233.189-8, Jéssica Taís Gonçalves Pereira, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 26/12/20.
- Masp. 1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, Escrivão de Polícia,
lotado em João Monlevade, 10 dias a partir de 6/12/20.
- Masp. 1.233.593-1, Raquel Sala da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Campina Verde, 9 dias a partir de 1/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.234.138-4, Alan Santos Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 7 dias a partir de 16/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.241.875-2, Geiza das Dores Conceição, Perita Criminal,
lotada em Ouro Preto, 7 dias a partir de 19/12/20.
- Masp. 1.242.598-9, Leandro Soares Coelho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 1.242.965-0, Viviane Grace de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Andradas, 14 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 1.243.022-9, Philippe Henrique da Silva Souza, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 19/12/20.
- Masp. 1.256.163-5, Bruno Gustavo da Silva Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 21 dias a partir de 9/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 15/12/20.
- Masp. 1.257.215-2, Fabiano Morais Dall Alba, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 19/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.257.226-9, Maíra Soares Araújo, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 17/12/20.

Minas Gerais - Caderno 1

- Masp. 1.272.925-7, Beatriz Cristina Sant’ana Garcia, Escrivã de Polícia, lotada em Ipatinga, 10 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.318.150-8, Pedro Henrique Perassi de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.318.526-9, Hélio Batista Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 10 dias a partir de 30/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.340.634-3, Vinícius Marques Martinez, Escrivão de Polícia,
lotado em Itajubá, 30 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.340.714-3, Érika Cibele Alves Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 10 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.352.698-3, Camila Ribeiro e Silva, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 15/12/20.
- Masp. 1.352.786-6, Carlos Roberto Pereira Martins Júnior, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de
22/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.352.866-6, Samira Rosa Eiterer, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 6 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 1.356.063-6, Eunice da Assunção Santiago Andrade, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de
15/12/20.
- Masp. 1.359.108-6, Isabella Gaudêncio Mendes Ferreira, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 19/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.371.267-4, Rodrigo Queiroz de Oliveira, Analista da Polícia
Civil, lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 23/12/20.
- Masp. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, 30 dias a partir de 14/12/20.
- Masp. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 38 dias a partir de 11/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.412.190-9, Ana Fabrícia Lima Xavier Tavares, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 20/12/20.
- Masp. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 1 dia a partir de 23/12/20.
- Masp. 1.412.583-5, Polyana de Oliveira Santana, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 4 dias a partir de 1/12/20.
- Masp. 1.412.610-6, Cristiano Oliveira de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Pará de Minas, 40 dias a partir de 31/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de Polícia, lotada em Itajubá, 45 dias a partir de 22/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.458.363-7, Guilherme de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Entre Rios de Minas, 2 dias a partir de 25/12/20.
- Masp. 1.458.367-8, Zeno Dutra Furtado Filho, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 3 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.460.491-2, Carolina Gomes Camargo, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 27/12/20.
- Masp. 1.479.843-3, André Deslandes Bens de Souza, Investigador
de Polícia, lotado em Carlos Chagas, 13 dias a partir de 24/12/20, em
prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 342.618-6, Claudinei Agostinho, Investigador de Polícia,
lotado em São José da Lapa, 180 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 120 dias a partir de 30/12/20.
- Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 120 dias a partir de 29/12/20.
- Masp. 668.150-6, Francisco Carlos Ruela, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, 90 dias a partir de 29/12/20.
- Masp. 1.434.538-3, Cláudio Cezar de Assunção Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Aimorés, 180 dias a partir de 30/12/20, em
prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira da Faria, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 30/12/20, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 381.219-5, Sílvia Gomes Prima, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, licença indeferida em 29/12/20, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 386.376-8, Giovania Soares Martins Huhn, Investigadora de
Polícia, lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 30/12/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 387.599-4, Márcio Fernando Hissa Safar, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 30/12/20, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 457.779-7, Waldomir Juliano da Silva Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Formiga, licença indeferida em 29/12/20, por indicação de teletrabalho.
- Masp. 668.050-8, Marcelo Alves de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, licença indeferida em 28/12/20, por indicação de
teletrabalho.
- Masp. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Cássia, licença indeferida em 30/12/20, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.061.102-8, Paulo Henrique Lopes Laureano Felipe, Investigador de Polícia, lotado em Nova Lima, licença indeferida em 30/12/20,
por não constatação de incapacidade laborativa.

- Masp. 1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 30/12/20, para o período a partir de 28/12/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos, Delegada de Polícia,
lotada em Itajubá, licença indeferida em 23/12/20, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.112.160-5, Patrícia Oliveira Viol, Investigadora de Polícia,
lotada em Barbacena, licença indeferida em 30/12/20, por indicação
de teletrabalho.
- Masp. 1.189.322-9, Taísa Alves Rodrigues, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, licença indeferida em 30/12/20, por necessidade de perícia
presencial.
- Masp. 1.233.417-3, Marcos Victor Pires Levenhagen Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Caxambu, licença indeferida em 23/12/20,
por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.236.855-1, Almir Fraga Lugon, Delegado de Polícia, lotado
em Caratinga, licença indeferida em 29/12/20, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.243.271-2, Rodolfo Chateaubriand Santana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 30/12/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 30/12/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.458.594-7, Yuri Radd Magalhães de Almeida, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 30/12/20, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.458.653-1, Camila Messeder Pereira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 30/12/20 por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, retificando licença publicada na Portaria
52/2020. Onde se lê 15 dias a partir de 3/12/20, leia-se 30 dias a partir
de 3/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
53/2020. Onde se lê 7 dias a partir de 23/12/20, leia-se 13 dias a partir de 17/12/20.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, alta a partir de 30/12/20, com restrições.
- Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, alta a partir de 29/12/20, com restrições.
- Masp. 668.150-6, Francisco Carlos Ruela, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, alta a partir de 29/12/20, com restrições.
- Masp. 1.111.702-5, Bráulio Kelson da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 30/12/20, sem restrições.
- Masp. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, alta a partir de 30/12/20, sem restrições.
- Masp. 1.480.958-6, Mirele Eunice Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Prata, alta a partir de 29/12/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
07 1434674 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao posto de Capitão QORBM, a partir de 17Set20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 18Set20 o nº103.210-1, 1º Ten Ronaldo Lopes Ribeiro, da DRH.
Tem direito ao provento integral do seu posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 25Set16.
- Reforma por Incapacidade Física Definitiva, a partir de 07Jul20, o
nº172.822-9, Cadete QPESPBM Marcos Ferreira dos Santos Júnior,
tem direito aos proventos proporcionais de 03/30 (três trinta avos) de
sua graduação.
07 1434644 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 008/2021
TORNA SEM EFEITO o ato nº 449/2020 publicado dia 24/12/2019 de gozo de férias prêmio, por ter sido publicado anteriormente.
ATO Nº 009/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores:
Servidor
ALTAIR ALVES DA COSTA
CARLOS ANTONIO DE MATOS
CLARICE DO CARMO FERREIRA COUTO
EDEN CANGUCU DE CARVALHO
GELDER ALVES ROSA
GELDER ALVES ROSA
HELEN CRISTINA RODRIGUES PEREIRA VERGILI
HEULLA PEREIRA VIEIRA
LAURO CHAVES
LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUES
MARIA LAURA VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA
RICARDO GROSSI COUTO
VIVIANE DE FATIMA SOUZA

MASP
1017568-5
1017196-5
1301856-9
1017037-1
1217905-7
1217905-7
1126827-3
1119145-9
1217149-2
1017584-2
1017745-9
1217550-1
621558-6

Início
14/01/2021
18/01/2021
04/01/2021
28/12/2020
04/01/2021
05/04/2021
04/01/2021
12/01/2021
10/12/2020
18/01/2021
20/01/2021
04/01/2021
04/01/2021

Meses
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
2
1
1

Quinquênio de Referência
4º
7º
1º
7º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º

ATO Nº 010/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito) dias
aos servidores:
BARBARA VANELLI ROCHA COUTO
LEONARDO AFONSO DE FARIA

Servidor

MASP
1484961-6
1017776-4

Início
18/12/2020
11/12/2020

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210107232133018.

07 1434592 - 1