TJMG 12/01/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.483/2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
10031300
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIZETE MENDES PINHEIRO JARDIM
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
10031300
Nome do Servidor
MARIZETE MENDES PINHEIRO JARDIM
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
5731914
Vigência
Anexo X
(de que trata o Art. 10 da Resolução SEE nº 4.483/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIA JOVELINA PEREIRA DE BRITO
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
5731914
Nome do Servidor
MARIA JOVELINA PEREIRA DE BRITO
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
5572318
Vigência
Anexo XI
(de que trata o Art. 11 da Resolução SEE nº 4.483/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
EUNICE GOMES DOS PASSOS RAMOS
Vigência
Leia-se:
MASP
5572318
Nome do Servidor
EUNICE GOMES DOS PASSOS RAMOS
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
2840643
Vigência
Anexo XII
(de que trata o Art. 12 da Resolução SEE nº 4.483/2021)
Nome do Servidor
APARECIDA GONTIJO MORAES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
2840643
Nome do Servidor
APARECIDA GONTIJO MORAES
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
3346590
Vigência
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13 da Resolução SEE nº 4.483/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
Vigência
26/09/2015
Leia-se:
MASP
3346590
Nome do Servidor
MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS
Vigência
31/12/2015
11 1435246 - 1
PORTARIA SEE Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente da Educação Escolar Quilombola (CPEQ).
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das suas atribuiçõese considerando o que determina o artigo 1º da Resolução SEE nº 3.689 de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, para compor a Comissão Permanente da
Educação Escolar Quilombola em Minas Gerais, sob a presidência
da primeira designada, os membros titulares e respectivos suplentes, indicados seguindo a premissa do artigo 2º da Resolução SEE nº
3.689/2018:
I) Representantes indicados pela Secretaria do Estado de Educação de
Minas Gerais - SEE/MG:
a) Esther Augusta Nunes Barbosa (titular) e Naiane Dias Nunes
(suplente);
b) Elzelina Doris dos Santos (titular) e Patrícia Queiroz de Aragão
(suplente);
c) Aildo José dos Santos (titular) e Francisco da Silva Soares
(suplente);
d) Matilde Maria Braga Gomes (titular) e Lísia Tabosa de Castro
(suplente);
e) Maria Alípia dos Santos Castro (titular) e Brunna Santos Olímpio
(suplente);
f) Ruth Ramos Madureira (titular) e Marco Aurélio Homem Barbosa
(suplente);
g) Rosemar Ferreira Rodrigues (titular) e Leonam Maxney Carvalho
(suplente).
II) Representantes indicados pela Coordenação Nacional de Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ na figura da
Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N’Golo:
a) Niliana Renata Miranda Campos (titular) e Meiriane Rafaela Assunção Guimarães (suplente);
b) Maria Silvana Rodrigues Calado (titular) e Débora Laís Mota Soares (suplente);
c) Laudir Pereira da Silva (titular) e Kézia Possidônio Silva Almeida
(suplente);
d) Luiz Carlos Rocha (titular) e Flávia Gonçalves Souza de Lima
(suplente);
e) Rosimeire Alves de Souza (titular) e Marlene Rodrigues de Souza
(suplente);
f) Odair Nunes de Almeida (titular) e Maria Aparecida Moreira Coutinho (suplente);
g) Marciléia Conceição Firmiano (titular) e Norma Gomes Nunes
(suplente);
h) Paulo Cordeiro de Azevedo (titular) e Inozangela Silva Miranda
(suplente).
Art. 2º - O mandato dos titulares e suplentes será de 02 (dois) anos,
sendo permitida, apenas uma recondução, conforme o §2 do artigo 2ºda
Resolução SEE nº 3.689, de 30 de janeiro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em
Belo Horizonte, aos 08 de janeiro de 2021.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
08 1435102 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1058891-1, Kênia Teixeira Coelho, ATB3E,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/02/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1157590-9, Ellen Graciely Freitas
Nascimento, PEB1B, Admissão 03, a partir de 28/12/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1435206 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP315839-1,Leni Miranda Cândido, ASB1J, Admissão 01, Ato s/nº, publicado em
24/11/1999, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a contar de 22/04/1999, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de férias-prêmio de exercício a partir de 09/01/2000.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1435208 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP
277485-9, Maria Geralda Leal de Sousa, PEB II I, Adm. 03, 06 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 566209-3, Dany Cristian Rocha e Silva, PEB II L, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1270979-6, Emanuel de Oliveira Dias,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto,
MaSP 328341-3, Geralda de Fatima Gomes, PEB III J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/20, que poderão
ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/20,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 811866-3, Wanderly Marcia Alvarenga,
PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 837147-4, Elza Garcia Pires,
PEB I F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1114377-3, Eduardo Fernandes
da Silva, PEB II C, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 140406-1, Fernanda Barros
Oliveira, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/09/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1303355-0, Edigar Marques do
Amaral, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/19, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 1311765-0, João Paulo Coelho Vital, PEB I B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Guilhermino de Oliveira, MaSP 880863-6, Maria Monica
Ferreira, PEB I N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/11/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
1226007-1, Jacqueline Aparecida Alves Monteiro, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria, PEB I A, Adm. 04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/20 (data do requerimento
de incorporação), que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1277780-1, Franciely de Oliveira Avelar Ferreira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/06/20, que poderão ser usufruídas a critério
da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Tarumirim – EE
Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 1115175-0, Valtilia Albano Vieira
Dias, PEB II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 01/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 1328687-7, Maria Gorethe Ferreira Gomes,
PEB I A, Adm. 02, a partir de 19/10/20; São Domingos das Dores –
EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1324829-9, Thatiane Cristina
Alves de Melo, PEB I B, Adm. 02, a partir de 30/12/20; Ubaporanga
– EE José Antunes Moreira, MaSP 1246280-0, Janaina da Silva Franco,
PEB I A, Adm. 02, a partir de 24/11/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 01/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1431244-1,
Juliana Martins dos Reis Barbosa, para Juliana Martins dos Reis; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1084705-1, Marcia Cristina da Silva
Ladeira, para Marcia Cristina da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 04/01/21; EE Venceslau José da
Silva, MaSP 1168522-9, Angela Maria Correa, PEB I B, Adm. 02, a
partir de 20/12/20; Dom Cavaiti – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1126310-0, Leonizea Ladainhas Lacerda, PEB
I A, Adm. 04, a partir de 01/12/20; Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 348114-0, Marta Lucia Ferreira, ATB I B, Adm. 03,
a partir de 14/12/19; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
826200-8, Gesner Antonio dos Santos, PEB I A, Adm. 03, a partir de
18/09/20; Ipanema – CESEC, MaSP 614901-7, Nilzeth Maria Silva
Mattos Rodrigues Mendonça, PEB II B, Adm. 03, a partir de 13/11/20;
MaSP 614901-7, Nilzeth Maria Silva Mattos Rodrigues Mendonça,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 13/11/20; Santa Barbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 888124-5, Eliana Aparecida Teixeira Diniz,
PEB III P, Adm. 01, a partir de 03/12/20; MaSP 871940-3, João Alexandre Teixeira, PEB III M, Adm. 01, a partir de 04/12/20; MaSP
888124-5, Eliana Aparecida Teixeira Diniz, PEB III O, Adm. 01, a
partir de 03/12/20; Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP
302203-5, Auxiliadora Antonia Correa Almeida, ASB III P, Adm. 01,
a partir de 12/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda, MaSP 1221263-5, Gilson Enio Batista Julio, PEBD
I A, Adm. 02, a partir de 05/10/20; EE Moacyr de Mattos, MaSP
1417712-5, Eliane Alves de Oliveira Alvares, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 21/11/20; EE Princesa Isabel, MaSP 1362252-7, Leila da
Silva Carmo Botelho, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 06/12/20; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 990909-4, Maire Lucia
Ferreira Miranda, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 14/12/19; MaSP
1082688-1, Rosiney Alba dos Santos, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
26/04/20; EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 1375556-6, Carla Rocha
da Silva, EEBD I A, Adm. 01, a partir de 18/12/20; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida MaSP 801267-6, Maria Candida de Almeida
Souza, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 16/11/20; EE Manoel Machado
Franco, MaSP 1202224-0, Renato de Souza Viana, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 09/12/20; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira,
MaSP 844189-1, Angela de Paula Lacerda Oliveira, PEB III P, Adm.
01, a partir de 01/12/20; Ubaporanga – EE Jose Antunes Moreira, MaSP
1229323-9, Valeria Rezende de Oliveira Rodrigues, ATBD I A, Adm.
01, a partir de 14/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 1244253-9, Francisco Garcia Pereira, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 24/11/20.
Pocrane – Leanir de Assis Magalhães, MaSP 1423933-9, Natalia de
Souza e Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 12/12/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Taparuba – na EE Orlando Alves Pereira, MaSP 1251185-3, Márcia
Cristina Campos de Oliveira, PEB I A – Química, 06 a/s, Adm. 03, a
contar de 01/01/21, por motivo de retorno da Disposição.
11 1435301 - 1
terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 25
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 02/21
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, Ato nº.
110, publicado em 11/09/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 18/08/15, leia-se: a partir de 11/08/15; Ipaba – EE Emilia
Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I H, Adm. 01,
Ato nº. 80/13, publicado em 17/07/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 11/04/13, leia-se: a partir de 20/03/13.
11 1435303 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2021 – RETIFICA O ATO de afastamento por motivo de casamento referente ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 1.056.679-2, Marineia Silva de Carvalho, TDE5H adm
01, ato nº 01 publicado em 5/1/2021, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 29/12/2020, leia-se: a partir de 19/12/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú
dos Santos, masp 944.291-4, Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1B adm 01, ato nº 33 publicado em 24/11/2020, por motivo
de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89 e incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/11/2020, leia-se: 06 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/2020.
08 1434759 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 945.172-5, Claudia Ferreira Campos, ATBD1A
1ª função, a partir de 5/12/2020; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.192.146-7, Vanilda Borges Lopes, ASBD1A 1ª função, a partir de
15/12/2020; masp 1.419.478-1, Maria Alice dos Santos, ASBD1A 1ª
função, a partir de 15/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 02/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.125.719-3, Claudia Dias Ferreira Leite, PEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
1.277.481-6, Ruth Vilela Reis, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
08 1434758 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO N. º
01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP 282.330-0,
Maria Aparecida Resende, a partir de 05/01/2021, referente ao 2º cargo/
PEB4P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 de 15/09/2020, combinado com Art. 6° da EC n°41/03 -com direito a remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Congonhas,
E.E. “Feliciano Mendes”/E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP
1.406.165-9, Gislene Gonzaga Modesto, ATB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE
V, a partir de 04/01/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE GENERAL SYLVIO RAULINO
DE OLIVEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Sylvio Raulino de Oliveira, MaSP 538.796-4, Maria da Glória Bandeira,
PEB1A, 4º cargo a partir de 27/12/2020.
CRISTIANO OTONI – EE CORONEL ALCIDES DUTRA.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cristiano
Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, Masp 369.441-1, Mônica Alves de
Souza, ATB4L, 1º cargo a partir de 06/05/1999. Para acerto da situação funcional.
ENTRE RIOS DE MINAS – EE PEDRO DOMINGUES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Pedro Domingues, MaSP 842.540-7, Sandra Aparecida Coelho de Oliveira, PEB1B,
3º cargo a partir de 19/12/2020.
ENTRE RIOS DE MINAS – EE PEDRO DOMINGUES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 04/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Pedro Domingues,
MaSP 622.243-4, Adriane Coelho Cardoso, PEBD1A, 2º cargo a partir
de 19/12/2020.
ENTRE RIOS DE MINAS – EE PEDRO DOMINGUES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Pedro Domingues,
MaSP 622.243-4, Adriane Coelho Cardoso, PEBD1A, 3º cargo a partir
de 19/12/2020.
11 1435255 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Coronel Pacheco – EE Prof.
Milton Santos – MaSP 334943-8, Roseli Julião da Silva Carvalho,
PEB1M, adm. 01, referente ao 8º biênio a partir de 25/01/2003, referente ao 9º biênio a partir de 24/01/2005, referente ao 10º biênio a partir
de 24/01/2007.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540125.